Tratamento de fontes na investigação jurídica

1. Tratamento de fontes na investigação jurídica Cláudia Trabuco FDUNL, Mestrado em Direito 13/11/2008

2. I. Construção de bases de dados bibliográficas II. Utilização das bases electrónicas 1. Modo de citar – adopção de critério 2. Jurisprudência - adopção de critério 3. Lista bibliográfica III. Fichas bibliográficas

3. I. Construção da base de dados • Opção pela utilização de uma BD electrónica ? • Vantagens: • Celeridade nas referências no texto • Celeridade na construção da bibliografia a final • Buscas (palavras-chave) • Compilação de fichas bibliográficas • Arquivo bibliográfico – utilizável de trabalho para trabalho e actualizável • Desvantagens: • Organização prévia – criteriosa • Limitações nas citações no texto

4. Escolha da base de dados • Programa de citações no processador de texto • Compatibilidade com o processador de texto • Função de pesquisa • Espaço para construção de fichas • Exemplo: • www.procite.com • www. endnote.com

5. Organização dos elementos bibliográficos: • Uma única BD ou várias? • Monografias, artigos de revistas, partes de obras colectivas,… • Jurisprudência • Outros documentos (legislação, documentos preparatórios,…) • 2. Registo dos materiais • Momento – aquando de cada nova aquisição • Articular com modo de organização material dos documentos (arquivos por ordem alfabética ou por assuntos; pastas de documentos em formato electrónico,…) • 3. Construir uma ordenação própria das bases de dados • Exemplo: • “Citações e bibliografia” (Output styles)

6. II. Utilização das bases • Modo de citar • adopção de um único critério – coerência • esclarecimento do critério adoptado – referências iniciais? • Exemplo: • Autor (completo), Título, data da publicação (edição consultada), pp. (cfr. 9.3.1 Norma IP 405-1) • + • excepção – indicação da 1.ª edição • n.º indicativo do volume; • Internet - consultado em…/…/…; disponível em WWW URL:http://...

7. José de Oliveira Ascensão, Direito de autor e direitos conexos, 1992, p. 25 José GómezSegade, Tecnologya y Derecho, 2001, p. 25 Manuel A. Domingues de Andrade, Teoria Geral da Relação Jurídica, Vol. I - Sujeitos e Objecto, 1997 (1ª edição: 1944), p. 192 Gerhard Schricker, Urheberrecht - Kommentar, 1999, Loewenheim, § 16, p. 337 WilhelmNordemann, KaiVinck, Paul Wolfgang Hertin, Droitd'auteuretdroitsvoisinsdanslespays de langueallemandeetlesÉtatsMembres de laCommunautéEuropéenne(trad. do original alemão "InternationalesUrheberrechtundLeistungsschutzrecht der deutschprachigenLänderunterBerücksichtigungauch der Staaten der EuropäischenGemeinschaft - Kommentar", Wener-VerlagGmbH, Düsseldorf, 1977), 1983, p. 35

8. Norma portuguesa IPQ –NP 405 – 1 , 1994 – distinção entre 1.ª citação e as restantes • 1.ª citação – elementos essenciais + elementos suplementares necessários • Restantes – ex.: apelido autor, forma abreviada do título, pp. - 9.3.2 • Dificuldade na transposição para utilização de BD

9. organização numa mesma nota de rodapé • Exemplo: • Citar primeiro a obra a que é feita referência directa • organização cronológica das restantes referências • mesmo ano – ordem alfabética

10. Documentos retirados da Internet – N 404-04 • regras conforme o tipo de texto • Essencial: informação sobre a obtenção em linha + endereço + data da consulta • Citação de obras não consultadas • Redução ao menor n.º possível • Autor, Título da obra, data, pp…., apud (ou citado por) Nome, Título da obra, data, pp…. • Textos em língua estrangeira (tradução pelo autor da dissertação?) • Exemplo: • Citação no texto – em português + Nota de rodapé – texto original (itálico) • Citação em nota de rodapé – apenas versão original

11. Jurisprudência • adopção de um único critério ou adaptação segundo as ordens jurídicas – coerência • esclarecimento do critério adoptado – referências inicial? • Diferenciação entre citação no texto/ nota de rodapé e referência na lista final • Exemplo: • Jurisprudência portuguesa • No texto: Ac. + identificação do tribunal (por sigla – Cfr. Abreviaturas – STJ, RL, RC, …) + data + (nome do relator) • Ac. da RL de 18/12/2007 (Jorge Leal)

12. A final: referência aos demais elementos –n.º processo, local publicação, pp… • Ac. STJ 11/2/2003 (Ferreira de Almeida), Proc. N.º..., CJ STJ, A. XI, T. I, p. 93 • AC. RP 23/4/2003 (Fonseca Ramos), Proc. n.º 0240941, URL:http://www.dgsi.pt (consultado em 20/8/2004) • Jurisprudência alemã • No texto: Identificação do tribunal + Nome por que é conhecida a decisão + + data (ano) + n.º processo • BGH, Magnetophon, 21/11/1952 (I ZR 56/52) • A final : referência aos demais elementos – local publicação, pp. • BGH, Magnetophon, 21/11/1952 (I ZR 56/52), GRUR, n.º 3, 1953, pp. 140-143

13. Lista bibliográfica • Várias listas? Bibliografia, jurisprudência,… • (correspondência com bases distintas) • Realização automática da(s) lista(s) • Vários documentos do mesmo autor • Norma: pode omitir-se o nome do autor • Base de dados: adopção do critério desejado

14. III. Fichas bibliográficas • A decisão de fazer ou não fichas • Vários tipos de fichas: • fichas bibliográficas simples • fichas de leitura • fichas de citações • fichas de trabalho (organização do tema, fichas de sugestões, fichas problemáticas,…) • …

15. Ficha bibliográfica simples • Livro, artigo em obra colectiva, artigo em revista, página da Internet • Exemplos de fichas – elementos distintos • Descrição o mais completa possível dos dados da obra • Localização física do exemplar • Relação com a forma de organização dos elementos de trabalho • Indicação das páginas mais relevantes • Palavras-chave (lista completa, articulada com o plano do trabalho, actualizável)

16. Ficha de leitura • Referências bibliográficas • Palavras-chave • Resumo • Transcrição de citações • Apreciação crítica • Observações