Assistência Farmacêutica Estadual - AM Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA

1. Perspectivas dos Fitoterápicos para o SUS no Estado do Amazonas: cenário com o Programa Mais Médicos Assistência Farmacêutica Estadual - AM Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA Secretaria de Saúde do Amazonas – SUSAM Governo do Estado do Amazonas Viviane da Costa Maia Farmacêutica –Bioquímica Especialista em Saúde Pública Especialista em Farmacologia Mestre em Biotecnologia

2. Fitoterápicos no SUS • Visando alcançar os objetivos da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos- PNPMF, o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos - PNPMF se propõe a: • Inserir plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à Fitoterapia no SUS, com segurança, eficácia e qualidade, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PNPIC no SUS. • Ampliar as opções terapêuticas e melhoria da atenção à saúde aos usuários do SUS, com garantia de acesso à plantas medicinais e fitoterápicos, com segurança, eficácia e qualidade, nos diferentes níveis de complexidade do Sistema, com ênfase na atenção básica.

3. Fitoterápicos no SUS • O Ministério da Saúde recomenda a promoção da adoção de plantas medicinais e fitoterápicos pelos Programas de Saúde do SUS, nos três níveis de governo. • Portanto cabe ao Estado, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde (SUSAM) coordenar, e ao Município, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) gerir e executar os serviços públicos e ações de saúde no que se relaciona à Política e ao Programa de Fitoterápicos para o SUS.

4. Fitoterápicos no SUS Das COMPENTÊNCIAS privativas da SUSAM: • Coordenar, acompanhar de forma complementar, para controle e avaliação das ações e serviços de saúde relacionados aos fitoterápicos no SUS; • Estabelecer normas, em caráter complementar, para o controle e a avaliação das ações e serviços de saúde relacionados aos fitoterápicos no SUS;

5. Fitoterápicos no SUS Das COMPENTÊNCIAS privativas da SUSAM: • Prestar apoio técnico-financeiro a SEMSA de forma complementar; • Apoio técnico: na formação de recursos humanos; na transferência de tecnologia; • Apoio financeiro: através de repasse de recursos de convênios; Firmar o Convênio com a Rede Fito-Amazônia (Farmanguinhos-FIOCRUZ), para o Estado do Amazonas

6. Fitoterápicos no SUS A Assistência Farmacêutica Estadual para coordenar a política para os Fitoterápicos em um programa estadual/municipal requer, entre outros: • Profissionais de saúde qualificados; • Definição das formas de acesso aos fitoterápicos; • Definição da Relação Estadual de Fitoterápicos : as relações nacionais devem ser referências para a elaboração de uma relação estadual/municipal, considerando as peculiaridades locais;

7. Perspectivas dos Fitoterápicos para o SUS no Estado do Amazonas: cenário com o Programa Mais Médicos • A equipe de Fitoterapia do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE/MS) elaborou um resumo, com o objetivo de orientar os médicos recém-chegados, contendo as principais informações relacionadas às políticas de plantas medicinais, fitoterápicos e medicamentos homeopáticos, aplicáveis ao SUS, sob a perspectiva da assistência farmacêutica. • Políticas públicas • Tipos de produtos e conceitos • Fitoterápicos e homeopáticos na Rename • Outras listas de plantas medicinais e fitoterápicos • Acesso a plantas medicinais, fitoterápicos e medicamentos homeopáticos • Formulário Fitoterápico • Publicações em construção • EAD para Médicos • Arranjos produtivos • Referências e leituras complementares Acesso em : www.saude.gov.br/fitoterapicos

8. Perspectivas dos Fitoterápicos para o SUS no Estado do Amazonas: cenário com o Programa Mais Médicos Orientações para prescrição de fitoterápicos e homeopáticos Acesso em: www.saude.gov.br/fitoterapicos • Bulas padronizadas de fitoterápicos – RDC nº 95/2008; • Drogas vegetais – RDC nº 10/2010; • Lista de registro simplificado de fitoterápicos – IN nº 5/2008. • Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira http://www.anvisa.gov.br/hotsite/farmacopeiabrasileira/conteudo/Formulario_de_Fitoterapicos_da_Farmacopeia_Brasileira.pdf • Farmacopeia Homeopática Brasileira – 3ª ed. http://www.anvisa.gov.br/hotsite/farmacopeiabrasileira/conteudo/3a_edicao.pdf

9. Relação de Fitoterápicos ofertados no SUS

10. GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONASSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SUSAMCENTRAL DE MEDICAMENTOS DO AMAZONAS - CEMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTADUAL- CEMA CONTATOS: Diretor Geral - CEMA Celso de Souza Cabral Email: direcaocema@saude.am.gov.br Tel: (92) 3131-2800 OBRIGADA!!!