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SICONV Portal dos Convênios Credenciamento de Proponentes. SLTI/MP Brasília, out/2008. Roteiro da apresentação. Conceitos Fluxo operacional do sistema Aspectos Gerais Aspectos Normativos Perfis do Convenente Passos Requisitos prévios

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SICONV Portal dos Convênios Credenciamento de Proponentes

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Presentation Transcript


SICONVPortal dos Convênios Credenciamento de Proponentes

SLTI/MP

Brasília, out/2008


Roteiro da apresentação

  • Conceitos

  • Fluxo operacional do sistema

  • Aspectos Gerais

  • Aspectos Normativos

  • Perfis do Convenente

  • Passos

  • Requisitos prévios

  • O Portal dos Convênios

  • Demonstração / exercícios


Conceitos

  • Transferências Voluntárias

    • Proposta

    • Habilitação Jurídica

  • Atores

    • Proponente

    • Convenente

    • Concedente

  • Sistemática

    • Login e senha


Etapas do Fluxo operacional

Publicação

Celebração

Execução

Prestação de

Contas

Encerramento


Módulos da Celebração

Propostas

CADASTRA

PROPONENTE

CREDENCIA

PROPONENTE

CONVENENTE

CONVENENTE

ELABORA

PROPOSTA

INCLUI

PLANO DE

TRABALHO

INCLUI

PROJETO

BÁSICO

Programas

EMPENHA

CONCEDENTE

ANALISA /

SELECIONA

PROPOSTAS

PUBLICA E

REGISTRA

NO SIAFI

CONCEDENTE

ABERTURA

CONTA

CORRENTE

DIVULGA

PROGRAMA

Interessados credenciam-se no Portal para obtenção de senha inicial

Credenciados apresentam documentação em Unidades Cadastradoras

Propostas são elaboradas e registradas no Portal

Concedente analisa e seleciona as propostas que serão atendidas

Convedente registra o plano de trabalho detalhado caso este não tenha sido incluído anteriormente

Concedente empenha o recurso do convênio e

concedente comanda abertura de conta

corrente

O convenente registra o projeto básico;

concedente publica extrato no DOU e transfere dados do convênio ao SIAFI

Os programas de TV são registrados no Portal

Descrição


Credenciamento – aspectos gerais

  • Procedimento não previsto no Dec. nº 6.170/2007

  • Visa desburocratizar o acesso dos proponentes, fornecendo login e senha para registro de propostas

  • São exigidas informações relativas à habilitação jurídica;

  • Poderá permitir o envio da proposta para análise, dependendo do Programa de Transferência cadastrado pelo órgão concedente


Aspectos Normativos do Credenciamento

  • Art. 14. O credenciamento será realizado diretamente no SICONV e conterá, no mínimo, as seguintes informações:

  • I - nome, endereço da sede, endereço eletrônico e número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, bem como endereço residencial do responsável que assinará o instrumento, quando se tratar de instituições públicas; e

  • II - razão social, endereço, endereço eletrônico, número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, transcrição do objeto social da entidade atualizado, relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade e CPF de cada um deles, quando se tratar das entidades privadas sem fins lucrativos.


Perfís de acesso

  • Operador do proponente/convenente

  • Responsável pelo órgão ou entidade


Passos

  • Incluir dados do usuário

  • Incluir dados do órgão ou entidade proponente

  • Incluir dados do Responsável pelo órgão ou entidade proponente

  • Confirmar os dados


Requisitos prévios

  • É a primeira etapa para habilitar-se ao uso do sistema

  • Deve-se estar de posse dos documentos solicitados


SICONV x Portal de Convênios

Portal dos Convênios

SICONV


O Portal dos Convênios


Acesso livre-Credenciamento


Acesso livre-Credenciamento


Selecionar Natureza Jurídica


Informar CPF do Usuário


Informar o CNPJ


Primeiro acesso logado


Primeiro acesso logado


Alterar a senha informada no credenciamento


Listar Programas


Cadastra Proposta


Finaliza Inclusão da Proposta


Análise do Credenciamento


Análise do Credenciamento-Proponente

Unidades do SICAF ou Concedentes


Usuário de unidade Cadastradora do SICAFI

Ou Concedente-Portaria 1272008


Verificar Dados


Após concluída a análise


Após concluída a análise


CPF do usuário do Proponente


Inclusão de dados


Acesso logado do Usuário do Proponente

Alterar Perfil de Usuário


Incluir novo Usuário

06549780500


Informar Dados


Perguntas,

Sugestões e

Considerações

Maria Lucinete e Fernandaconvenios@planejamento.gov.br


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