Liberdade de circula o
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Não há escola que se iguale a um lar decente, nem professores que se igualem a pais virtuosos e honestos. ( Mahatma Ghandi ). Liberdade de circulação:.

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Liberdade de circulação:

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Presentation Transcript


Liberdade de circula o

  • Não há escola que se iguale a um lar decente, nem professores que se igualem a pais virtuosos e honestos. (MahatmaGhandi).

Liberdade de circulação:

Trabalho elaborado por Alexandra.


Liberdade de circula o

  • A política comum europeia de imigração tem de proporcionar um enquadramento flexível que tenha em consideração as situações particulares dos Estados-Membros e é implementada em parceria entre os Estados-Membros e as instituições da União Europeia (UE). Esta Comunicação enumera 10 princípios sobre os quais assentará a política comum e as acções necessárias para a implementação desses princípios

Trabalho elaborado por Alexandra.


Liberdade de circula o

  • O seu propósito é assegurar que a imigração legal contribui para o desenvolvimento socioeconómico da UE, que os actos dos Estados-Membros estão coordenados, que continua a ser aprofundada a cooperação com países terceiros e que a imigração ilegal e o tráfico de seres humanos são combatidos com eficácia.

Trabalho elaborado por Alexandra.


Liberdade de circula o

  • A integração é a solução para uma imigração bem sucedida:

  • A integração como um “processo bidireccional” deve ser promovida, em conformidade com os Princípios básicos comuns em matéria de integração. A participação de imigrantes deve ser aumentada, ao mesmo tempo que devem ser desenvolvidas nas sociedades de acolhimento a coesão social e abordagens à diversidade. Para este fim, a UE e os Estados-Membros devem:

Trabalho elaborado por Alexandra.


Liberdade de circula o

  • consolidar o enquadramento da UE para a integração;

  • apoiar a gestão da diversidade e a avaliação dos resultados das políticas de integração nos Estados-Membros;

  • promover programas de integração dirigidos a novos contingentes de imigrantes;

  • assegurar iguais oportunidades de progressão no mercado de trabalho para trabalhadores legais de países terceiros;

  • aplicar, de forma igual, os regimes de segurança social aos imigrantes e aos nacionais da UE;

Trabalho elaborado por Alexandra.


Liberdade de circula o

  • desenvolver meios para aumentar a participação de imigrantes na sociedade;

  • rever a Directiva do Conselho 2003/86/CE relativa ao direito ao reagrupamento familiar;

  • continuar a aplicar a política da UE em matéria de asilo, ao mesmo tempo que se desenvolvem ainda mais as medidas a tomar, em particular através do Plano de acção em matéria de asilo

Trabalho elaborado por Alexandra.


Liberdade de circula o

  • SOLIDARIEDADE: coordenação entre Estados-Membros e cooperação com países terceiros

  • Transparência, confiança e cooperação:

  • A política comum de imigração deve ter como fundamento os princípios de solidariedade, confiança mútua, transparência, responsabilidade e esforços conjuntos entre a UE e os Estados-Membros. Consequentemente, estes devem esforçar-se por:

Trabalho elaborado por Alexandra.


Liberdade de circula o

  • melhorar a partilha de informação, de forma a estabelecer abordagens coordenadas sempre que tal seja relevante;

  • desenvolver mecanismos para controlar o impacto das medidas nacionais, de modo a alcançar a consistência no seio da UE;

  • estabelecer sistemas interpoláveis para uma gestão mais eficaz da imigração;

  • agir no sentido de uma comunicação consistente das políticas de imigração da UE, tanto interna como externamente.

Trabalho elaborado por Alexandra.


Liberdade de circula o

  • Com esta pequena descrição sobre a liberdade de circulação, junto um pequeno excerto sobre o cidadão da união europeia, podemos consultar no site de emigração da EU.

  • Cidadão da União: qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro.

Palavras-chave do acto

Trabalho elaborado por Alexandra.


Liberdade de circula o

  • Membro da família: o cônjuge; o parceiro com quem um cidadão da União contraiu uma parceria registada, se a legislação do Estado-Membro de acolhimento considerar as parcerias registadas como equiparadas ao casamento; os descendentes directos com menos de 21 anos de idade ou que estejam a cargo, assim como os do cônjuge ou do parceiro como definidos supra; os ascendentes directos que estejam a cargo, assim como os do cônjuge ou do parceiro.

Trabalho elaborado por Alexandra.


Liberdade de circula o

Fim da apresentação

Trabalho elaborado por Alexandra.


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