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Como melhorar a qualidade do gasto público?. Hélio Zylberstajn (coordenador) Carlos Antonio Luque Maria Dolores Montoya Diaz Pedro C. Chadarevian Rejane Araújo Thiago Sevilhano Martinez Instituto Etco e FIPE 04/12/2007. Reforma da Previdência Social

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Presentation Transcript
Como melhorar a qualidade do gasto p blico

Como melhorar a qualidade do gasto público?

Hélio Zylberstajn (coordenador)

Carlos Antonio Luque

Maria Dolores Montoya Diaz

Pedro C. Chadarevian

Rejane Araújo

Thiago Sevilhano Martinez

Instituto Etco e FIPE

04/12/2007


Como melhorar a qualidade do gasto p blico1

  • Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos

  • Sugestões para combater a burocracia

  • Considerações Finais

Como melhorar a qualidade do gasto público?

1. Reforma da Previdência Social

2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos:

Na Segurança

Na Educação

Na Saúde

No Funcionalismo

3. Sugestões para combater a burocracia

4. Considerações finais


Reforma da previd ncia social

  • Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos

  • Sugestões para combater a burocracia

  • Considerações Finais

Reforma daPrevidência Social


Diagn stico da previd ncia social

  • Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos

  • Sugestões para combater a burocracia

  • Considerações Finais

Diagnóstico da Previdência Social

  • O Brasil gasta muito com benefícios de aposentadoria

  • Essa situação é insustentável e precisa ser corrigida.


Gastos com aposentadoria x propor o de idosos

  • Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos

  • Sugestões para combater a burocracia

  • Considerações Finais

Gastos com aposentadoria x proporção de idosos


Receitas comprometidas

  • Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos

  • Sugestões para combater a burocracia

  • Considerações Finais

Receitas comprometidas


Sugest es para reduzir e racionalizar os gastos na previd ncia social

  • Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos

  • Sugestões para combater a burocracia

  • Considerações Finais

Sugestões para reduzir e racionalizar os gastos na Previdência Social

(a) Reforma Estrutural para os novos trabalhadores

(b) Reforma Paramétrica suave para os atuais trabalhadores


Reforma estrutural para os novos trabalhadores inclusive militares e funcion rios p blicos

  • Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos

  • Sugestões para combater a burocracia

  • Considerações Finais

Reforma estrutural para os novos trabalhadores (inclusive militares e funcionários públicos)

Quatro pilares:

  • Renda Básica para os Idosos (RBI) de R$200 a partir de 65 (67) anos. Benefício universal e não contributivo.

  • Benefício contributivo no regime de repartição simples, semelhante ao atual INSS, com teto de R$1200 (alíquota necessária aproximadamente 8%)

  • Benefício contributivo por capitalização: FGTS atual, integrado ao Seguro Desemprego e estendido aos funcionários públicos.

  • Planos de aposentadoria complementar voluntários privados.


Reforma param trica para os atuais trabalhadores

  • Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos

  • Sugestões para combater a burocracia

  • Considerações Finais

Reforma paramétrica para os atuais trabalhadores

  • Início: 5 anos após a decisão

  • Idade mínima gradual, chegando a 65 (67) em 20 anos

  • Unificação gradual de regras (mulheres, professores, rurais, etc.)

  • RBI imediata aos 65 anos


Impactos da reforma param trica

  • Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos

  • Sugestões para combater a burocracia

  • Considerações Finais

Impactos da reforma paramétrica


As duas reformas s o necess rias

  • Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos

  • Sugestões para combater a burocracia

  • Considerações Finais

As duas reformas são necessárias

  • A reforma paramétrica para os atuais trabalhadores teria impactos significativos

  • A adoção da idade mínima é indispensável

  • Mas, o equilíbrio demoraria muito e teria um custo ainda grande

  • Não podemos abrir mão da reforma estrutural para os novos


Sugest es para melhorar a qualidade dos gastos p blicos

  • Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos

  • Sugestões para combater a burocracia

  • Considerações Finais

Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos


Seguran a p blica

  • Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos

  • Sugestões para combater a burocracia

  • Considerações Finais

Segurança pública

  • Priorizar a prevenção, menor custo e mais eficiência (exemplo: investir em informação e tecnologia)

  • Concentrar gastos e recursos nas fronteiras para combater o tráfico de drogas

  • Promover a transparência nos sistemas de estatísticas da criminalidade

  • Divulgar as estatísticas de criminalidade por delegacia


Seguran a p blica1

  • Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos

  • Sugestões para combater a burocracia

  • Considerações Finais

Segurança pública

  • Estabelecer metas para a recuperação dos presos

  • Estabelecer metas para redução de mortes de civis nas operações militares

  • Segurança pública como política de estado (continuidade)


Educa o

  • Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos

  • Sugestões para combater a burocracia

  • Considerações Finais

Educação

  • Valorizar o treinamento e aprimorar a qualificação de professores

  • Avaliar os alunos com freqüência e continuidade

  • Utilizar resultados das avaliações como insumo na qualificação de professores e na melhoria da gestão

  • Priorizar o combate à violência escolar

  • Valorizar e incentivar a leitura


Sa de

  • Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos

  • Sugestões para combater a burocracia

  • Considerações Finais

Saúde

  • Delegar o gerenciamento da média e alta complexidade para os Estados

  • Promover a valorização dos recursos humanos na atenção básica

  • Expandir e consolidar o Programa de Saúde da Família nas grandes cidades (estabelecer metas)

  • Condicionar o repasse de recursos ao controle de custos

  • Considerar a percepção dos usuários na avaliação da atenção básica


Funcionalismo p blico

  • Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos

  • Sugestões para combater a burocracia

  • Considerações Finais

Funcionalismo público

  • Complementar os incentivos de longo prazo com mecanismos de monitoração sobre o desempenho.

  • Transferir poder ao usuário/cidadão (avaliação em tempo real)

  • Condicionar a estabilidade e os benefícios de longo prazo ao desempenho percebido pelos usuários

  • Promoções permanentes, decididas por critério de mérito sem possibilidade de voltar à função anterior, examinadas por instâncias externas.

  • Extinguir as incorporações e adotar regras salariais simples e transparentes.

  • Reformar as regras de aposentadoria.


Sugest es para combater a burocracia

  • Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos

  • Sugestões para combater a burocracia

  • Considerações Finais

Sugestões para combatera burocracia


Combate burocracia

  • Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos

  • Sugestões para combater a burocracia

  • Considerações Finais

Combate à burocracia

  • Orientar primeiro, multar depois

  • Fixar prazos para a resposta de órgãos públicos

  • Simplificar e fundir os procedimentos para a obtenção de licenças

  • Racionalizar e tornar transparente o processo de registro de propriedade

  • Racionalizar o processo de autorização de projetos de construção


Combate burocracia1

  • Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos

  • Sugestões para combater a burocracia

  • Considerações Finais

Combate à burocracia

  • Simplificar o processo de abertura e fechamento de empresas

  • Racionalizar as relações trabalhistas

  • Desburocratizar e racionalizar a tributação (Reforma Tributária)

    • Reduzir no número de tributos;

    • Adotar alíquotas únicas por tributo;

    • Unificar as alíquotas dos tributos para todas às fontes de rendimentos (IR);

    • Reduzir o número de normas;

    • Definir claramente as regras;

    • Eliminar todas as exceções

    • Estabilizar as regras;

    • Simplificar os formulários


Considera es finais

  • Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos

  • Sugestões para combater a burocracia

  • Considerações Finais

Considerações Finais


Considera es finais1

  • Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos

  • Sugestões para combater a burocracia

  • Considerações Finais

Considerações finais

  • O Brasil não gasta pouco, mas gasta mal

  • Priorizar a prevenção

  • Dar poder ao usuário/cidadão proporcionando mecanismos de controle e avaliação

  • Obter ganhos de sinergia interligando políticas de diferentes áreas


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