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Como melhorar a qualidade do gasto público?. Hélio Zylberstajn (coordenador) Carlos Antonio Luque Maria Dolores Montoya Diaz Pedro C. Chadarevian Rejane Araújo Thiago Sevilhano Martinez Instituto Etco e FIPE 04/12/2007. Reforma da Previdência Social

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como melhorar a qualidade do gasto p blico

Como melhorar a qualidade do gasto público?

Hélio Zylberstajn (coordenador)

Carlos Antonio Luque

Maria Dolores Montoya Diaz

Pedro C. Chadarevian

Rejane Araújo

Thiago Sevilhano Martinez

Instituto Etco e FIPE

04/12/2007

como melhorar a qualidade do gasto p blico1

Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
  • Sugestões para combater a burocracia
  • Considerações Finais
Como melhorar a qualidade do gasto público?

1. Reforma da Previdência Social

2. Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos:

Na Segurança

Na Educação

Na Saúde

No Funcionalismo

3. Sugestões para combater a burocracia

4. Considerações finais

reforma da previd ncia social

Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
  • Sugestões para combater a burocracia
  • Considerações Finais

Reforma daPrevidência Social

diagn stico da previd ncia social

Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
  • Sugestões para combater a burocracia
  • Considerações Finais
Diagnóstico da Previdência Social
  • O Brasil gasta muito com benefícios de aposentadoria
  • Essa situação é insustentável e precisa ser corrigida.
gastos com aposentadoria x propor o de idosos

Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
  • Sugestões para combater a burocracia
  • Considerações Finais
Gastos com aposentadoria x proporção de idosos
receitas comprometidas

Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
  • Sugestões para combater a burocracia
  • Considerações Finais
Receitas comprometidas
sugest es para reduzir e racionalizar os gastos na previd ncia social

Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
  • Sugestões para combater a burocracia
  • Considerações Finais
Sugestões para reduzir e racionalizar os gastos na Previdência Social

(a) Reforma Estrutural para os novos trabalhadores

(b) Reforma Paramétrica suave para os atuais trabalhadores

reforma estrutural para os novos trabalhadores inclusive militares e funcion rios p blicos

Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
  • Sugestões para combater a burocracia
  • Considerações Finais
Reforma estrutural para os novos trabalhadores (inclusive militares e funcionários públicos)

Quatro pilares:

  • Renda Básica para os Idosos (RBI) de R$200 a partir de 65 (67) anos. Benefício universal e não contributivo.
  • Benefício contributivo no regime de repartição simples, semelhante ao atual INSS, com teto de R$1200 (alíquota necessária aproximadamente 8%)
  • Benefício contributivo por capitalização: FGTS atual, integrado ao Seguro Desemprego e estendido aos funcionários públicos.
  • Planos de aposentadoria complementar voluntários privados.
reforma param trica para os atuais trabalhadores

Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
  • Sugestões para combater a burocracia
  • Considerações Finais
Reforma paramétrica para os atuais trabalhadores
  • Início: 5 anos após a decisão
  • Idade mínima gradual, chegando a 65 (67) em 20 anos
  • Unificação gradual de regras (mulheres, professores, rurais, etc.)
  • RBI imediata aos 65 anos
impactos da reforma param trica

Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
  • Sugestões para combater a burocracia
  • Considerações Finais
Impactos da reforma paramétrica
as duas reformas s o necess rias

Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
  • Sugestões para combater a burocracia
  • Considerações Finais
As duas reformas são necessárias
  • A reforma paramétrica para os atuais trabalhadores teria impactos significativos
  • A adoção da idade mínima é indispensável
  • Mas, o equilíbrio demoraria muito e teria um custo ainda grande
  • Não podemos abrir mão da reforma estrutural para os novos
sugest es para melhorar a qualidade dos gastos p blicos

Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
  • Sugestões para combater a burocracia
  • Considerações Finais

Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos

seguran a p blica

Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
  • Sugestões para combater a burocracia
  • Considerações Finais
Segurança pública
  • Priorizar a prevenção, menor custo e mais eficiência (exemplo: investir em informação e tecnologia)
  • Concentrar gastos e recursos nas fronteiras para combater o tráfico de drogas
  • Promover a transparência nos sistemas de estatísticas da criminalidade
  • Divulgar as estatísticas de criminalidade por delegacia
seguran a p blica1

Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
  • Sugestões para combater a burocracia
  • Considerações Finais
Segurança pública
  • Estabelecer metas para a recuperação dos presos
  • Estabelecer metas para redução de mortes de civis nas operações militares
  • Segurança pública como política de estado (continuidade)
educa o

Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
  • Sugestões para combater a burocracia
  • Considerações Finais
Educação
  • Valorizar o treinamento e aprimorar a qualificação de professores
  • Avaliar os alunos com freqüência e continuidade
  • Utilizar resultados das avaliações como insumo na qualificação de professores e na melhoria da gestão
  • Priorizar o combate à violência escolar
  • Valorizar e incentivar a leitura
sa de

Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
  • Sugestões para combater a burocracia
  • Considerações Finais
Saúde
  • Delegar o gerenciamento da média e alta complexidade para os Estados
  • Promover a valorização dos recursos humanos na atenção básica
  • Expandir e consolidar o Programa de Saúde da Família nas grandes cidades (estabelecer metas)
  • Condicionar o repasse de recursos ao controle de custos
  • Considerar a percepção dos usuários na avaliação da atenção básica
funcionalismo p blico

Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
  • Sugestões para combater a burocracia
  • Considerações Finais
Funcionalismo público
  • Complementar os incentivos de longo prazo com mecanismos de monitoração sobre o desempenho.
  • Transferir poder ao usuário/cidadão (avaliação em tempo real)
  • Condicionar a estabilidade e os benefícios de longo prazo ao desempenho percebido pelos usuários
  • Promoções permanentes, decididas por critério de mérito sem possibilidade de voltar à função anterior, examinadas por instâncias externas.
  • Extinguir as incorporações e adotar regras salariais simples e transparentes.
  • Reformar as regras de aposentadoria.
sugest es para combater a burocracia

Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
  • Sugestões para combater a burocracia
  • Considerações Finais

Sugestões para combatera burocracia

combate burocracia

Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
  • Sugestões para combater a burocracia
  • Considerações Finais
Combate à burocracia
  • Orientar primeiro, multar depois
  • Fixar prazos para a resposta de órgãos públicos
  • Simplificar e fundir os procedimentos para a obtenção de licenças
  • Racionalizar e tornar transparente o processo de registro de propriedade
  • Racionalizar o processo de autorização de projetos de construção
combate burocracia1

Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
  • Sugestões para combater a burocracia
  • Considerações Finais
Combate à burocracia
  • Simplificar o processo de abertura e fechamento de empresas
  • Racionalizar as relações trabalhistas
  • Desburocratizar e racionalizar a tributação (Reforma Tributária)
    • Reduzir no número de tributos;
    • Adotar alíquotas únicas por tributo;
    • Unificar as alíquotas dos tributos para todas às fontes de rendimentos (IR);
    • Reduzir o número de normas;
    • Definir claramente as regras;
    • Eliminar todas as exceções
    • Estabilizar as regras;
    • Simplificar os formulários
considera es finais

Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
  • Sugestões para combater a burocracia
  • Considerações Finais

Considerações Finais

considera es finais1

Reforma da Previdência Social

  • Sugestões para melhorar a qualidade dos gastos públicos
  • Sugestões para combater a burocracia
  • Considerações Finais
Considerações finais
  • O Brasil não gasta pouco, mas gasta mal
  • Priorizar a prevenção
  • Dar poder ao usuário/cidadão proporcionando mecanismos de controle e avaliação
  • Obter ganhos de sinergia interligando políticas de diferentes áreas
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