Aristóteles , a política e a justiça

1. Aristóteles, a política e a justiça IntroduçãoàCiênciaPolíticapara RI Setembro de 2014

2. Justiça, teleologia, honra e igualdade • EmAristóteles, umaprática social éjustaquando: • Cumpreseupropósito (télos) • Produzhonra e recompensaparaaquelesquetiverambomdesempenho • Trataigualmenteosiguais. E desigualmenteosdesiguais, namedida da suadesigualdade.

3. Natureza e ordem • Para Aristóteles, anaturezaconferesentidoàscoisas do mundo: • O fogoaumentaporquebusca o céu, as pedrascaemporquebuscam a terra. • Para osmodernos, a naturezanão tem ordemsignificativa. • Rejeição do raciocínionaciência. Permanêncianaética e napolítica.

4. Políticapraquê? I • Modernos: • Emgeral, nãohátélos: a políticaéabertaàsdiversasfinalidades dos cidadãos. • Aristóteles: • Para formarbonscidadãos, cultivar o bomcaráter e garantir a boa vida. As instituiçõessociaissão o meio de alcançarestesobjetivos. • Associaçõescomerciais e de defesasãoúteis, mas nãosãoverdadeirascomunidadespolíticas.

5. Políticapraquê? II • Para garantirfelicidadeouvidavirtuosa • Diferente da concepçãomoderna de felicidadecomomaximização do prazer e diminuição da dor. • Para permitiraoshomensdesenvolveraomáximosuaspotencialidades. • Entre elas, sociabilidade e moralidade. • Meio fundamental: linguagem

6. Quemgoverna? • Osaristoi [melhores]. Péricles, porexemplo. • Porquê? • Se destacamporvirtudecívica e podemmelhorzelarpelocumprimento das finalidades da política. • Promovemexistênciacomummoralizante, nobilitante, elevada. Fazempredominar o políticosobre o econômico. • Merecemrecompensa e honra • “Reconhecer o mérito daqueles que demonstram excelência serve ao papel educativo da boa cidade.” [Michael Sandel sobre Aristóteles]

7. Como alcançar a virtude? • Leis: ditam as coisascertas • Hábito/ prática • “Tornamo-nos justos ao praticar ações justas, comedidos ao praticar ações comedidas, corajosos ao praticar ações corajosas”. • Educação moral: aplicação das leis àscircunstâncias. • “Fazer a coisa certa para a pessoa certa, na dimensão certa, no momento certo, pelo motivo certo e de maneira certa.

8. Política: um saber prático • Contínuoàética, quetrata das ações dos homens. • Nãoproduzcertezas. • Baseado no estudo da história. • Refere-se a um mundo plural e variado. • Normativo, e nãocontemplativo. • Saber queconstituiseupróprioobjeto. • Querconhecer a cidade e dizercomoeladeve ser.

9. As partes da política • Nota preliminar: as partesnãoprecedem o todo. Suasvirtudesdevemserconvergentes. • Família (oikos): paraperpetuar a espécie (reprodução e vida material). • Poderes: matrimonial, paternal e despótico. • Governomonárquico. • Premissas: • 1. superioridade do homemadulto, moderado; • 2. Hierarquia e autoridadesãofundamentaispara a sociabilidade. • Aldeias: reuniãode famíliasparacumprirfunçõesreligiosas e judiciais

10. Politeia (cidade): reunião de aldeiaspara o homembemviver. • Coexistênciaequilibrada das diferenças • Moderação • Educação • Propriedadeprivada (reguladasegundo o interessecomum) • Bempúblico e privadocoextensivos • Autossuficiência, cooperação e amizade

11. Do prazer do convívio… • “O homem é por natureza um animal social; por isso, mesmo que os homens não necessitem de assistência mútua, ainda assim eles desejam viver juntos. Ao mesmo tempo, eles são levados a reunir-se por terem interesses comuns, na medida em que cada um deles pode participar de uma vida melhor. É este, então, o principal objetivo de todos e de cada um em separado na vida comunitária, mas os homens também se reuném e mantêm a comunidade política apenas para viver (…), ainda que tenham que enfrentar muitos infortúnios, como se ela contivesse em si mesma um certo encanto e doçura inerentes à sua própria natureza” (A Política, livro I, Capítulo I)

12. A cidade e a vidamelhor… “Uma cidade não é apenas uma reunião de pessoas num mesmo lugar, com o propósito de evitar ofensas recíprocas e de intercambiar produtos. Estes propósitos são pré-requisitos para a existência de uma cidade, mas isto não obstante, ainda que todas estas condições se apresentem, este conjunto de circunstâncias não constitui uma cidade. Esta é uma união de famílias e de clãs para viverem melhor, com vistas a uma vida perfeita e independente. Este objetivo, todavia, não se realizará a não ser que os habitantes vivam num lugar só e se casem entre si. Daí se originam as relações entre famílias, as confrarias,as irmandades religiosas e as diversões que levam as pessoas ao convívio.

13. ... Tudo isso é obra da amizade, pois a amizade é a motivação do convívio; logo, já que o objetivo da cidade é a vida melhor, estas instituições são o meio que leva àquele objetivo final. Uma cidade é uma comunidade de clãs e povoados para uma vida perfeita e independente, e esta em nossa opinião é a maneira feliz e nobilitante de se viver. A comunidade política, então, deve existir para a prática de ações nobilitantes e não somente para a convivência. Portanto, aqueles que mais contribuem para a existência de tal comunidade desempenham nela um papel mais importante do que o daqueles cuja liberdade e nobreza de nascimento é a mesma, ou até maior, mas lhe são inferiores em qualidades políticas, ou que o daqueles cujas riquezas são maiores, mas cujos méritos são menores” [Capítulo V de A Política, de Aristóteles]

14. Teoria das formas de governo • Objetivo: encontrar forma de governojustapara o conjunto da comunidadepolítica. • Doiscritérios: quantitativo e qualitativo • Governosjustosatendemaobemcomum • Governosinjustosoperamembenefíciopróprio • Justiçaouinjustiçadependerá do caráter virtuoso ounão do governante.

15. Dos governosjustos e injustos

16. Aindasobregovernos… • “A tirania é a monarquia governando no interesse do monarca, a oligarquia é o governo no interesse dos ricos, e a democracia é o governo no interesse dos pobres, e nenhuma destas formas governa para o bem de toda a comunidade”

17. Dos equívocos de “origem”da oligarquia e da democracia • Oligarquia: crença de que a política tem o propósito de proteger a propriedade e garantir a prosperidadeeconômica. • Democracia: crença de que a política se funda no nascimentolivrecomocritério de cidadania e namaioriacomofundamento da autoridade.