4º Módulo
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4º Módulo. em Educação em Direitos Humanos. Capacitação de educadores da Rede Básica. Fundamentos Educativo-Metodológicos da Educação em Direitos Humanos. Educação em Direitos Humanos na Educação Básica: A Escola como lócus privilegiado de formação teórico-prático em Direitos Humanos

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Presentation Transcript


4 m dulo

4º Módulo

em Educação em Direitos Humanos

Capacitação de educadores da Rede Básica


4 m dulo

Fundamentos Educativo-Metodológicos da Educação em Direitos Humanos


4 m dulo

  • Educação em Direitos Humanos na Educação Básica:

  • A Escola como lócus privilegiado de formação teórico-prático em Direitos Humanos

  • EDH: princípios e fundamentos teórico-metodológicos para a Educação Básica numa visão crítica

  • Currículo em EDH: eixos norteadores da sua construção (transversalidade e dialogia)

  • Práticas educativas e estratégias metodológicas em EDH

    Equipe:

    Adelaide Alves Dias – UFPBAída Monteiro – UFPECelma Tavares de Almeida e Silva – UFPEEduardo Bittar – USPJosé Francisco de Melo Neto – UFPBMaria de Lourdes Rocha Lima Nunes – UFPI Maria de Nazaré Tavares Zenaide – UFPBMaria Victoria de M. Benevides Soares –USP Margarida Sônia do Monte Silva – UFPBSuzana Sacavino – Novamérica/RJUlisses F. Araújo – USP Vera Ma. Candau – PUC-RIO/Novamérica/RJ


Democracia e direitos humanos uma reflex o para os jovens

DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS Uma reflexão para os jovens

Maria Victoria de Mesquita Benevides

Socióloga e cientista política, professora titular da Faculdade de Educação da USP e membro da Cátedra UNESCO-USP de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância. Diretora da Escola de Governo/USP e do Instituto Cidadania.


4 m dulo

INTRODUÇÃO


4 m dulo

  • Escravidão:

  • herança maldita;

  • Trabalho escravo, trabalho infantil;

  • Preconceitos:

  • contra nordestinos, por exemplo;

  • Reconhecimento da dignidade intrínseca de todo ser humano:

  • artigo VI da Declaração Universal de 1448;

  • Objetivos dos textos:

  • conceitos sobre Democracia e Direitos Humanos.


Direitos humanos declara o da dignidade intr nseca de todo ser humano

DIREITOS HUMANOS declaração da dignidade intrínseca de todo ser humano


4 m dulo

  • Naturais e universais:

  • decorrem da dignidade intrínseca de todo ser humano;

  • Históricos:

  • mudaram e mudam ao longo do tempo;

  • Direitos Humanos ≠ do cidadão ou não;

  • O que é ser cidadão?


4 m dulo

  • Direitos humanos Direitos do Cidadão

Decorrem de determinada ordem jurídico-política de um Estado, regido por uma constituição a qual define quem é cidadão.

São Indivisíveis, irreversíveis, amplos e abrangentes.


Afirma o hist rica dos direitos humanos

AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS


4 m dulo

  • Três dimensões:

  • Liberdades individuais ou dos direitos civis e políticos;

  • Direitos Sociais (séc. XIX e séc. XX);

  • Direitos Coletivos (séc. XX atual);

  • Direitos:

  • civis e políticos;

  • sociais;

  • coletivos:

  • liberdade,

  • igualdade,

  • fraternidade.


4 m dulo

  • Direitos civis e políticos:

  • Contra a sentença de desigualdade de condições Jurídicas próprio do feudalismo;

  • Dissolvida a sociedade estamental → a partir do séc. XIX – surge a dimensão de classe:

  • proprietários – ricos,

  • trabalhadores – pobres;

  • Contra o capitalismo – os direitos econômicos e sociais se afirmam.


4 m dulo

Direitos Civis e políticos – Séc.XVIII

LIBERDADE

Direitos Sociais –Séc.XIX até meados do Séc.XX

DIMENSÕES

IGUALDADE

Direitos Coletivos –Séc.XX até hoje

FRATERNIDADE


A pol mica sobre direitos humanos no brasil

A POLÊMICA SOBRE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL


4 m dulo

  • Supremacia dos direitos políticos sobre os direitos sociais.

  • Direitos econômicos e sociais são a condição essencial para a realização das liberdades;

  • Conseqüência da ditadura militar brasileira – direito a ter direito.

  • Deformação do conceito de D.H e abismo mediático:

  • “defesa dos bandidos” ═ àqueles das classes populares;

  • “Pessoa de baixo” = “classe perigosa” = banditismo e violência = merecem rigor da polícia, da suspeita permanente, da indiferença diante de seus legítimos;

  • Estigmatizando D.H. elimina-se a idéia de igualdade e solidariedade (legitima-se a nova nobreza);


A dignidade do ser humano de que se trata

A DIGNIDADE DO SER HUMANO: DE QUE SE TRATA?


4 m dulo

  • O ser humano criado à imagem e semelhança do criador;

  • Todos são irmãos:

  • usufruem dignidade;

  • Hoje :

  • dignidade = fruto da humanização;,

  • o próprio homem cria leis como D.I.D.H.;

  • Nem todos praticam essa concepção, pois não basta entender, se tem que atingir a compreensão e a emoção – “corações e mentes”;


4 m dulo

  • Dignidade explicitada através:

  • Liberdade,

  • Vontade,

  • Preferência de valor,

  • Auto-consciência.

  • Direito à diferença:

  • quando características de nossa identidade são ignoradas, subestimadas ou contestadas;

  • Direito à igualdade:

  • quando as características são motivos para exclusão, discriminação e perseguição.


4 m dulo

  • DIGNIDADE liberdade

    vontade

    preferência de valor

    autonomia

    auto-consciência


A quest o social e os direitos no brasil

A QUESTÃO SOCIAL E OS DIREITOS NO BRASIL


4 m dulo

  • Democracia da “gravata lavada”:

  • da classe média, letrada e asseada, a única merecedora do gozo dos direitos políticos da cidadania;

  • Padrão excludente de nossos dias:

  • governo Maluf – a prefeitura só atender aquelas que pagam impostos;

  • Constituição Brasileira – objetivos da República:

  • construir uma sociedade livre, justa é solidária;

  • garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização...


4 m dulo

  • A constituição reflete:

  • uma feliz combinação de direitos humanos e de direitos do cidadão;

  • No Brasil:

  • a consciência da dignidade humana na liberdade, na igualdade, na solidariedade nasceu ao mesmo tempo, de um só golpe no séc. XX;

  • Os direitos econômicos e sociais:

  • são a condição essencial para a realização das liberdades, ou seja, da democracia (e não o contrário);


4 m dulo

  • A não – efetividade do DH:

  • se dá porque depende sempre da institucionalização de um sistema de poder, de uma posição de poder na sociedade;

  • Cidadania democrática  igualdade:

  • política, condições socioeconômicas básicas;

  • Igualdade de condições socioeconômicas:

  • exige uma correta implementação das políticas publicas, de programas de ação do Estado


4 m dulo

Consciência de Dignidade Humana

Constituição Brasileira

Efetivação dos Direitos Humanos


4 m dulo

BRASIL

DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

  • São condição para:

  • REALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA;

  • Depende de:

  • SISTEMA DE PODER

    INSTITUCIONALIZADO.


Cidadania democr tica

CIDADANIA DEMOCRÁTICA

IGUALDADE

Condições sócio-econômicas básicas

Política

CORRETA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS-PÚBLICAS

E DE PROGRAMAS DE AÇÃO DO ESTADO


Nota pessoal aos jovens

NOTA PESSOAL AOS JOVENS


4 m dulo

Descrédito de muitos jovens nas instituições políticas

= descrédito na ação política e na capacidade transformadora

  • = geral “salve-se quem puder”;

É necessária uma pedagogia da indignação sem ressentimento.


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