icms substitui o tribut ria
Download
Skip this Video
Download Presentation
ICMS Substituição Tributária

Loading in 2 Seconds...

play fullscreen
1 / 19

ICMS Substitui o Tribut ria - PowerPoint PPT Presentation


  • 145 Views
  • Uploaded on

ICMS Substituição Tributária. ICMS – regime normal. Circulação. Circulação. Indústria. Comércio. Consumo. ICMS. ICMS. ICMS – substituição tributária. Circulação. Circulação. Consumo. Indústria. Comércio. ICMS. ICMS.

loader
I am the owner, or an agent authorized to act on behalf of the owner, of the copyrighted work described.
capcha
Download Presentation

PowerPoint Slideshow about 'ICMS Substitui o Tribut ria' - clove


An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Presentation Transcript
slide2

ICMS – regime normal

Circulação

Circulação

Indústria

Comércio

Consumo

ICMS

ICMS

  • ICMS – substituição tributária

Circulação

Circulação

Consumo

Indústria

Comércio

ICMS

ICMS

slide3
Substituição tributária é a transferência da responsabilidade pelo pagamento do tributo de um contribuinte vinculado ao fato gerador da obrigação tributária para outra pessoa.
  • Substituto tributário: é o responsável pelo pagamento do tributo.
  • Substituído tributário: é o contribuinte de fato.
modalidades de substitui o tribut ria
Modalidades de Substituição Tributária
  • Substituição Tributária por operações anteriores: lei atribui ao destinatário das mercadorias ou serviços a obrigação do pagamento do tributo.

Matéria-prima

Produtor

Indústria

ICMS recolhido pela indústria

slide5
Substituição Tributária por Operações Posteriores: consiste na apuração, retenção e pagamento do imposto devido em operação interna subseqüente ou futura.

Indústria

Produto

Comércio

Produto

Consumo

ICMS recolhido pela indústria

slide6
IVA – Índice de valor agregado

Aplica-se ao valor da mercadoria ou serviço para formar a Base de Cálculo do ICMS

Corresponde à margem de lucro presumida determina pela SEFAZ para cada produto ou serviço.

Exemplo: Custo do produto = R$ 10.000,00

IVA= 30% = R$ 3.000,00

------------------------------------------ Base de Cálculo = R$ 13.000,00

slide7
Retenção na fonte do tributo

Matéria Prima

Retém o ICMS devido pelo Atacadista

Material Secundário

Atacadista (Substituído)

Sem ICMS

Outros Insumos

ICMS Normal

Sem ICMS

Consumidor Final

Indústria (Substituta)

Sem ICMS

ICMS Normal

Varejista (Substituído)

Retém o ICMS devido pelo Varejista

a substitui o tribut ria do icms no estado de goi s
Regulada pelo CTE (Lei estadual nº 11.651/91)

O art. 51 do CTE atribui à indústria a condição de substituta tributária, responsabilizando-a pelo pagamento do ICMS pelas operações internas relativas às mercadorias constantes no anexo VIII

A substituição tributária do ICMS no Estado de Goiás
slide9
A Lei equipara a industrial os:
    • Estabelecidos em Goiás: o produtor rural, a distribuidora de combustíveis e lubrificantes
    • Estabelecidos em outro Estado: o comerciante distribuidor ou atacadista estabelecido em outro Estado
  • Mercadoria sujeitas a substituição tributária em Goiás: as discriminadas nos Apêndices I, II, X, do Anexo VIII do RCTE.
slide10
Não se aplica o regime de substituição tributária:

I - à operação que destine mercadoria a estabelecimento que irá utilizá-la em processo de produção ou industrialização, inclusive de manipulação, EXCETO quando a mercadoria for destinada:

  • a) à indústria de panificação;
  • b) à pequena indústria familiar varejista, cadastrada no regime tributário simplificado;
  • c) à indústria empacotadora de açúcar;
  • d) à indústria de vestuário, de roupas de cama, de mesa e de banho;
  • II - à entrada do produto já elaborado, destinado à comercialização, do qual o adquirente seja fabricante, assumindo este a responsabilidade pela apuração e pagamento do imposto por operação interna subseqüente;
  • III - à operação que destine mercadoria:
  • a) a contribuinte que seja sujeito passivo por substituição, definido como tal no convênio ou protocolo que trata do regime de substituição tributária aplicável à mercadoria, em relação à mesma;
  • b) em relação às mercadorias relacionadas no Apêndice I, a comerciante atacadista estabelecido neste Estado, signatário de termo de acordo de regime especial-TARE- que lhe atribua a condição de substituto tributário, assumindo a responsabilidade pela retenção e pagamento do imposto devido pela subseqüente saída interna;
  • IV - à transferência para outro estabelecimento, não varejista, do sujeito passivo por substituição, definido como tal no convênio ou protocolo que trata do regime de substituição tributária aplicável à mercadoria, recaindo, nesta hipótese, a responsabilidade pela retenção e pagamento do imposto sobre o estabelecimento que realizar a saída da mercadoria com destino a contribuinte diverso;
  • V - à saída de mercadoria que deva retornar ao estabelecimento remetente;
  • VI - à operação de entrada de arroz ou feijão, procedentes de outra unidade federada ou do exterior, destinado à Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB-, visando a execução da Política de Preços Mínimos-PGPM;
  • VII - ao acessório colocado no veículo pelo estabelecimento adquirente;
  • VIII - à operação com pneumático, protetor e câmara-de-ar de borracha novos, quando:
  • a) destinada à indústria fabricante de veículo, hipótese em que se o produto não for aplicado no veículo cabe ao estabelecimento fabricante do veículo a responsabilidade pela retenção do imposto devido pela operação subseqüente;
  • b) se referir a pneu e câmara de ar de bicicleta;
  • IX - à operação com produto farmacêutico medicinal, soro e vacina destinados ao uso veterinário;
  • X - à operação com autopeça, quando destinado a indústria para utilização como peça de reposição de máquina, equipamento ou veículo de seu ativo imobilizado.
slide11
Substituição Tributária do Apêndice I:

Por decisão do Estado de Goiás, aplicando-se na saída interna das mercadorias do estabelecimento industrial de Goiás ou na entrada no Estado de Goiás (posto fiscal de divisa).

    • Relação de mercadorias do Apêndice I: vide páginas 111-112
slide12
Apêndice I - Base de Cálculo:
    • Preço final a consumidor, estabelecido pelo órgão público competente;
    • Preço final a consumidor, sugerido pelo fabricante ou importador;
    • O maior valor entre o preço praticado no mercado atacadista goiano, informado na pauta de valores elaborada pela Secretaria da Fazenda e o valor da operação própria realizada pelo substituto tributário, acrescido de:
      • frete, seguro, tributos, custo de financiamento e outros encargos cobrados ou transferíveis ao adquirente das mercadorias;
      • valor da margem de lucro bruto, encontrado mediante aplicação do IVA
slide13
Apêndice I - Alíquota:é a interna
  • Recolhimento através do DARE
  • Deverá registrar a nota fiscal de aquisição no Livro de Registro de Entradas e o de saídas, sem crédito de ICMS e sem débito do imposto
  • O regime não se aplica às Micro e Pequenas empresas
slide14
Substituição Tributária do Apêndice II
    • Decorre de Convênios celebrados pelo Estado através do CONFAZ
    • Recolhimento através do GNRE – Guia Nacional de Recolhimento de Recursos Estaduais

Relação de mercadorias: observar págs. 114 a 118 da apostila

slide15
Base de Cálculo – Apêndice II:
    • O preço final a consumidor, estabelecido pelo órgão público competente;
    • O preço final a consumidor, sugerido pelo fabricante ou importador;
    • O valor da operação própria realizada pelo substituto tributário, acrescido das parcelas correspondentes ao:
      • frete, seguro, tributos, custo de financiamento e outros encargos cobrados ou transferíveis ao adquirente das mercadorias;
      • valor da margem de lucro bruto, encontrado mediante aplicação do IVA
slide16
Apêndice II - Alíquota: é a interna. Aplica-se no momento da saída interna ou interestadual.
  • Com TARE: poderá recolher o ICMS com base na saída de mercadorias
  • Deverá registrar a nota fiscal de aquisição no Livro de Registro de Entradas e o de saídas, sem crédito de ICMS e sem débito do imposto
slide17
Substituição Tributária – Apêndice X
  • Nas operações que destinem mercadorias a contribuintes cadastrados no regime simplificado, que são: feirantes, camelôs, sacoleiros, industrias de “fundo de quintal”, etc.
  • Não se exige escrituração fiscal, dispensando o contador, bastando as notas fiscais de compra e venda para apresentação
slide18
Base de cálculo – Apêndice X:
    • Produtos dos apêndices I e II:
      • BC = a mesma
    • Demais produtos:
      • BC = Valor da operação (+) seguro (+) frete (+) tributos (+) custos de financiamento (+) outros encargos transferíveis ao adquirente
slide19
Considerações finais – Apêndice X
    • Nas operações internas:
      • ICMS incide sobre seguro, juro, carreto ou outro encargo
      • Retenção = feita pelo remetente
    • Nas operações interestaduais:
      • Alíquota = interna (–) interestadual
      • Retenção = feita pelo destinatário no posto fiscal de divisa ou, na falta, nos órgãos integrantes do SARE (Sistema de Arrecadação de Receitas Estaduais), do município onde situar a divisa
ad