Download
1 / 9
100 likes | 224 Views
CFOP Código Fiscal de Operações e Prestações. Por: Alessiane Faria Dayanne Gomes da Silva Douglas A. Silva Marisielane Weigert. Tibutos. Surge com o embrião do Estado e separação dos governantes e governados.
E N D
CFOPCódigo Fiscal de Operações e Prestações Por: Alessiane Faria Dayanne Gomes da Silva Douglas A. Silva MarisielaneWeigert
Tibutos • Surge com o embrião do Estado e separação dos governantes e governados. • Obrigação imposta as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado • Recursos para Administração pública destinar a Força Militar e Obras.
Função dos Tributos • Fiscal: Com o objetivo de arrecadação de recursos financeiros para o Estado; Imposto de Renda • Extrafiscal: Quando o objetivo é interferir no domínio econômico, buscando regular determinados setores da economia; Redução do IPI • Parafiscal: Delegado pela pessoa política por lei, da capacidade tributária ativa à terceira, possibilitando que esta arrecade o tributo, fiscalize sua exigência e utilize-se dos recursos para a consecução de seus fins; Contribuição anual paga pelos advogados à OAB.
CFOP • Código comercial que define cada operação utilizada pela empresa, de acordo com sua natureza. • Aglutinar operações por grupos homogêneos nos documentos Fiscais. • Especifica na nota fiscal emitida pelos estabelecimentos, assim como em suas escriturações, guias e declarações. • Organizar as informações relativas a pagamento de impostos e sistema tributário utilizado pela receita federal.
Porquê o CFOP? • Os Códigos Fiscais de Operações e Prestações – CFOP se destinam a reunir as operações e prestações em grupos da mesma natureza nos documentos e livros fiscais, assim como em documentos de informações e em todas as análises de dados econômico-fiscais das Unidades da Federação. • Portanto, todas as operações e prestações realizadas pelos contribuintes do ICMS e do IPI devem ser codificadas de forma correta, com vistas a não desvirtuar a sua natureza, o que poderá acarretar prejuízos tanto para o contribuinte que emitiu o respectivo documento fiscal, como também para o contribuinte destinatário.
Conclusão • A Receita Federal consegue observar todas as declarações, notas fiscais, guias e escrituras de livros que possuam características de compra e venda de bens e serviços. Com o uso do CFOP, todas as movimentações financeiras das empresas são registradas e assim é feito a análise para a cobrança de taxas e impostos.
