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Como diminuir a Despesa Pública?. O modelo de financiamento do sistema de ensino PSD-Paranhos , 8 março 2013 Pedro Cosme Costa Vieira. Será preciso diminuir a Despesa Pública?. Antes de avançar na proposta de cortes na DP, temos que responder a esta questão.

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Como diminuir a despesa p blica

Como diminuir a Despesa Pública?

O modelo de financiamento do

sistema de ensino

PSD-Paranhos, 8 março 2013

Pedro Cosme Costa Vieira


Ser preciso diminuir a despesa p blica

Será preciso diminuir a Despesa Pública?

Antes de avançar na proposta de cortes na DP, temos que responder a esta questão.


O pib e o bem estar

O PIB e o Bem-estar

Há quem afirme que a meditação Zen é o principal fonte do seu bem-estar.

Mas é certo que, decorridos dois dias ou três sem acesso a bens e serviços, ninguém continua a afirmar isso.


O pib e o bem estar1

O PIB e o Bem-estar

O mais grave é que as pessoas são insaciáveis.

Mesmo estando hoje satisfeitas, com o tempo, querem mais coisas.

Hoje gostamos do nosso carro mas, daqui a uns anos, achamos que está fora de moda.


O pib e o bem estar2

O PIB e o Bem-estar

A única forma de mantermos a nossa qualidade de vida é o PIB (per capita) crescer.

No Império Romano o PIBpc cresceu cerca de 0.2%/ano.


O pib e o bem estar3

O PIB e o Bem-estar

Mas nós hoje exigimos taxas de crescimento muito superiores.

Entre 1991 e 2011, o PIBpc do Japão cresceu 0.58%/ano, 3x o crescimento o IR, e toda a gente diz que a sua economia está estagnada.

Entre 1970 e hoje, as principais economias cresceram 1.8%/ano



O pib e o bem estar5

O PIB e o Bem-estar

E como tem evoluído o PIBpc português?



Huston we have a problem

Huston, we have a problem

Entre 1960 e 1973 o PIBpc cresce 7.3%/ano

Entre 1974 e 2013 o PIBpc cresce 1.6%/ano

Em 1974, a taxa de crescimento o PIBpc caiu de 10%/ano para 3.5%/ano

Entre 1/1/2000 (entrou o Euro) e finais de 2013, o crescimento acumulado é -5%.

E a tendência é cada vez mais negativa.


O pib e o bem estar7

O PIB e o Bem-estar

Alguém se sente confortável com isto?

Se sim, então podemos continuar como estamos.

Continuar no ramram dos últimos 40 anos.


O pib e o bem estar8

O PIB e o Bem-estar

Se não nos sentimos confortáveis, então é preciso mudar de vida.

Temos que ver o que nos separa

A) Dos anos 1960-1973

B) Dos países com maior crescimento


O pib e o bem estar9

O PIB e o Bem-estar

Se não nos sentirmos confortáveis a termos um PIBpc a cair todos os anos,

Em certa medida,

Temos que voltar ao antes-do-25-de-abril.


A despesa p blica

A Despesa Pública

Observa-se que os países com menor despesa pública (em % do PIB) têm taxas de crescimento maiores.



A despesa p blica1

A Despesa Pública

E nos tempos da “outra senhora”, a nossa DP era muito menor que agora



O pib e a despesa p blica2

O PIB e a Despesa Pública

Porque será que, no longo-prazo, existe uma relação negativa entre DP e crescimento do PIB?


A a queda da poupan a

A) A queda da poupança

As principais razões para haver poupança é o individuo “fazer face ao risco futuro” e à velhice.

Como grande parte da DP são apoios sociais (desemprego, pensões, saúde, calamidades).

As pessoas não têm necessidade de poupar.



A a queda da poupan a1

A) A queda da poupança

Sem poupança, não pode haver investimento

Investimento = Poupança + Endiv. Externo

Sem investimento, o crescimento económico fica prejudicado


B o estado ineficiente

B) O Estado é ineficiente

Para haver eficiência na produção

A) Produzir o mesmo valor com menos recursos escassos

B) Produzir mais valor com os mesmos recursos escassos

Os produtores têm que maximizar o lucro.

Tem que haver concorrência.


A evolu o da efici ncia

A evolução da eficiência

É o mesmo mecanismo da evolução das espécies de Darwing


A evolu o da efici ncia1

A evolução da eficiência

As empresas que não são eficientes:

1) O seus donos vivem mal

2) Não arranjam financiamento

3) Vão à falência dando lugar a novas empresas mais eficientes


O estado ineficiente

O Estado é ineficiente

As produções do Estado:

Os governantes ganham sempre o mesmo

- O óptimo é “não fazer ondas”

O financiamento está garantido

Porque o Estado usa-nos como garantia

Nunca vão à falência

- Com subsídios evitam o aparecimento de empresas mais eficientes


O estado ineficiente1

O Estado é ineficiente

Por detrás de “objectivos sociais” o Estado não é capaz de transmitir aos gestores quais as metas que têm que atingir


O estado ineficiente2

O Estado é ineficiente

Vejamos a CP.

Tem que transportar toda as pessoas?

- E quem não tiver dinheiro?

- Os preços têm que ser baixo?

Tem que criar postos de trabalho?

- Mesmo que não sejam precisos?

- Salários “dignos” ou de mercado?


O estado ineficiente3

O Estado é ineficiente

Tem que ser o motor de desenvolvimento das terras?

- Ter linhas em locais onde não há clientes que rentabilizem o serviço?

Como lidar com a concorrência?

- Estabelecer um monopólio”natural”?


Penso que os convenci que temos que cortar na despesa p blica

Penso que os convenci que temos que cortar na Despesa Pública

Mas ainda há o problema do Curto-Prazo

Cortar na despesa pública tem

Um efeito recessivo

Diminui o PIB e aumenta o desemprego



O efeito recessivo1

O efeito recessivo Pública

Por cada euro que se corte na DP, o PIB contrai 0.8€ (e vice-versa).


Efeito de curto prazo

Efeito de Públicacurto-prazo

Cortar na despesa pública tem

Um impacto eleitoral negativo


E para quanto e vai reduzir

E para quanto e vai reduzir? Pública

Se decidimos que cortar na DP aumenta o crescimento do PIBpc,

Quanto vamos cortar?


Voltar tend ncia de 1973

Voltar à tendência de 1973? Pública

Mantendo a tendência de crescimento de 1960-1973, hoje a DP seria de 36% do PIB

Relativamente a 2010, obriga a um corte de 30MM€.


Voltar tend ncia de 19731

Voltar à tendência de 1973? Pública

Mais de metade desse corte já foi feito

Em 2010 a DP foi de 88680M€

Com a inflação, em 2013 seria 95408M€

Está orçamentada 78084M€

Já houve um corte na DP de 17300M€


Voltar tend ncia de 19732

Voltar à tendência de 1973? Pública

Se apenas se acrescentarem os 4000M€, teremos uma redução da DP para 74000M€

43% do PIB.

Mas já é um corte total e 21MM€


Os pa ses de r pido crescimento

Os países de rápido crescimento Pública

Os mais Pobres (Banco Mundial)

Bangladesh = 10% Índia = 15% Indonésia = 16% Paquistão = 17%

Filipinas = 17% Camboja = 9%

Compara com 40% de Portugal


Os pa ses de r pido crescimento1

Os países de rápido crescimento Pública

Os intermédios (Banco Mundial)

China = 11% México = 16%

Chile=19% Argentina = 19%

Rússia = 24% Turquia = 24%

Venezuela = 24% Brasil = 25%

Compara com 40% de Portugal


Os pa ses ricos

Os países ricos Pública

Japão = 17% USA=23%

Espanha = 28% Canadá = 18%

Alemanha = 31% Austrália = 26%

Suíça = 22% Suécia=33%

Compara com 40% de Portugal

(Banco Mundial)


Vamos educa o

Vamos à educação Pública

Só se pode cortar substancialmente a DP nas parcelas da despesa que são substanciais

1. Segurança social

2. Saúde

3. Educação

4. Défice das empresas públicas


O peso do ensino na dp

O peso do ensino na DP Pública

O Estado gasta 6MM€/ano na Educação e 2MM€/ano na Ciência e Tecnologia.

É 10% da DP, 2/3 do IRS.

Havendo 100000 alunos/ano que saem do sistema de ensino público, cada um custa, em média, 80000€ ao OE.


Por o ensino ser SCUT, Pública

As pessoas não escolhem a melhor relação preço/qualidade

Não há incentivos para que as escolas fiquem mais eficientes

Ao usar o impostos como fonte de financiamento, não existe proporção entre o uso e o pagamento.


A quest o constitucional

A questão constitucional Pública

A CP diz que incumbe ao Estado “assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito” (art. 74.º)

Mas o ensino não pode ser gratuito porque os professores têm direito ao salário (art. 59.º-1-a da CP)


A quest o constitucional1

A questão constitucional Pública

Como alguém tem que pagar os salários dos professores, o art. 74.º não pode ser lido como gratuitidade mas apenas que no momento do acesso ao ensino, ninguém pode ser individualmente obrigado a pagar esse custo.

Mas depois, terá que o pagar nos impostos


A minha proposta

A minha proposta Pública

É muito simples.

É apenas retirar o custo do ensino do OE e colocá-lo num fundo.


A minha proposta1

A minha proposta Pública

Cada escola apura o custo por aluno.

Esse custo será o preço pelo qual o aluno se responsabiliza.

Na conta de cada aluno será averbado o preço de frequentar a escola.


A minha proposta2

A minha proposta Pública

Se o aluno frequentar uma escola mais barata e durante menos anos,

Se os país do aluno acharem conveniente, pagam o custo do ensino (ou parte),

a divida ficará menor.


A minha proposta3

A minha proposta Pública

Agora a parte do pagamento.

A escolaridade aumenta o salário médio (dados do INE)


A minha proposta4

A minha proposta Pública

É justo que uma parte do salário seja descontada para amortizar a dívida escolar.

Para não penalizar exageradamente o aluno,

1- O pagamento será uma percentagem do seu rendimento acima do SMN.

2 - A taxa de juro será próxima da taxa de inflação.


A minha proposta5

A minha proposta Pública

Por exemplo,

O custo de licenciatura é de 100000€

A taxa de juro de 2.1%/ano

A amortização é em 45 anos (x14 meses)

A mensalidade, será

163€/mês

(será crescente 2%/ano, a inflação)


A minha proposta6

A minha proposta Pública

Para um salário de 1650€/mês, terá que haver um pagamento de 15% do valor acima do SMN

Seria uma parcela cobrada juntamente com a TSU ou com o IRS (mas individualizada).


A minha proposta7

A minha proposta Pública

Esta mensalidade iria reduzir os impostos exactamente na mesma medida

Mas então fica tudo igual?


A minha proposta8

A minha proposta Pública

Não porque

A) Quando a pessoa amortizar a sua dívida, esta parcela deixa de ser descontada.

B) Passa a haver uma responsabilização da pessoa pela sua decisão quanto à escola


A minha proposta9

A minha proposta Pública

Não porque

C) O aluno não ficaria com a ideia que não contribuiu em nada para a dívida pública pois ela estaria contabilizada na sua conta pessoal

D) Quem emigrar lembra-se que tem uma factura para pagar ao país.


A minha proposta10

A minha proposta Pública

Melhora a eficiência das escolas

Uma escola pública que não consiga captar alunos, tem que melhorar a relação custo/benefício e, no caso limite, encerrar.


A minha proposta11

A minha proposta Pública

Será igual ao “cheque escola”?

Não directamente porque o dinheiro só é entregue a escolas públicas.

É-o indirectamente porque quem frequentar (e pagar) uma escola privada, não terá que, mais tarde, pagar a dívida escolar.


A minha proposta12

A minha proposta Pública

E nos períodos em que a pessoa ganha menos, está desempregada ou doente?

Não haverá amortização.

A divida fica lá e vai sendo capitalizada para, um dia, quando as coisas melhorarem, a pessoa recomeçar a amortização.


A minha proposta13

A minha proposta Pública

E se a pessoa morrer sem pagar a sua dívida?

A) Será cobrada uma percentagem sobre a herança

B) O Estado assume o saldo final (negativo).

Funcionará como um seguro de último recurso do fundo


A minha proposta14

A minha proposta Pública

O spread da taxa de juro é normalmente calculado para equilibrar o fundo.

Neste caso, o Estado assume os incobráveis que serão apenas uma pequena percentagem da despesa actual.


A minha proposta15

A minha proposta Pública

Quem vai gerir o fundo de educação?

Há várias hipóteses

- As finanças e a SS em ligação com o IGCP

- A CGD

- Bancos e seguradoras privados


A minha proposta16

A minha proposta Pública

Conta finais, na educação a Despesa Pública poderia diminuir 6MM€ (75% do valor actual) sem haver qualquer impacto negativo.

E com isso ainda se melhorava a eficiência do sistema.


A minha proposta17

A minha proposta Pública

O indivíduo teria mais cuidado na selecção da escola e do curso

A escola teria que captar alunos melhorando a qualidade e baixando os custos

O indiiduo responsabilizava-se com a dívida pública pois ela estaria contabilizada na sua conta pessoal


Obrigado

Obrigado Pública


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