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Cinco Anos do Marco Regulatório Visão dos Autoprodutores de Energia Elétrica. Março, 2009. ASSOCIADOS. A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO. ASSOCIADOS. ABIAPE – Capacidade Instalada. A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO. ASSOCIADOS. Capacidade de investimento de R$ 3 bilhões/ano ;.

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Março, 2009

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Presentation Transcript


Mar o 2009

Cinco Anos do

Marco Regulatório

Visão dos Autoprodutores

de Energia Elétrica

Março, 2009


Mar o 2009

ASSOCIADOS


Mar o 2009

A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO

ASSOCIADOS

ABIAPE – Capacidade Instalada


Mar o 2009

A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO

ASSOCIADOS

  • Capacidade de investimento de R$ 3 bilhões/ano;

  • Aumento da atividade industrial:

    • Manutenção dos investimentosno Brasil;

    • Geração de empregos;

    • Aumento de arrecadação tributária.


Mar o 2009

AS BASES DO NOVO MODELO

  • Promover a modicidade tarifária e alocação eficiente dos recursos;

  • Garantir a segurança do suprimento de energia elétrica;

  • Assegurar a estabilidade do marco regulatório, com vistas à atratividade dos investimentos.

Fonte: Cartilha MME “O Novo Modelo do Setor Elétrico” (embasamento para a Lei 10.848/2004).


Mar o 2009

MODICIDADE TARIFÁRIA

Garantia da modicidade tarifária através da

“permissão do acesso do APE, do PIE ... aos empreendimentos mais eficientes, conferindo incentivos para o bom funcionamento do mercado livre e tornando efetiva a relação entre os dois ambientes, com reflexos positivos na formação dos preços e tarifas”.

  • Regras dos leilões inviabilizam a participação do APE:

    • Fator alfa

    • % destinada ao ACL


Mar o 2009

Montantes licitados (MW)

Participação Autoprodução (%)

4.573

Plano de Conclusão de Obras

22 obras paralisadas/atrasadas

Extinção de 29 concessões

3.650

48%

3.150

2.446

2.373

19%

42%

1.584

51%

1.122

7%

776

623

44

63

100%

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1989 a 1995

07

08

96

97

98

99

00

01

02

03

04

05

06

Participação dos Autoprodutores


Mar o 2009

Participação dos Autoprodutores


Mar o 2009

MODICIDADE TARIFÁRIA

Modicidade tarifária através da

“Garantia do equilíbrio entre a oferta e a demanda por energia, de forma que o consumidor não seja onerado pela falta ou pelo excesso de energia”

  • Expansão do ACR (Termelétricas)

  • Forte dependência de óleo (caro) e gás (dúvida).


Mar o 2009

Hidro

Termo

Efeito dos Leilões de Energia Nova

10.000

8.000

65%

MWmédio

6.000

4.000

35%

2.000

-

2008

2009

2010

2011

2012

Ano

Fonte: CCEE

MODICIDADE TARIFÁRIA


Mar o 2009

Combustíveis dasTermelétricas

8%

15%

34%

3%

8%

32%

Gás Natural

Óleo Combustível

Diesel

Gás Processo

Carvão

Biomassa

Fonte: CCEE

MODICIDADE TARIFÁRIA


Mar o 2009

Despachos por segurança energética

  • ESS energético:

  • ~ R$ 2 bilhões (2008)

  • EER:

  • ~ R$ 170 milhões (2008); ~ R$ 300 milhões (2012)

MODICIDADE TARIFÁRIA

  • ESS elétrico:

  • Manutenção do consumo de gás boliviano

  • ~ R$ 60 milhões (jan/fev 2009)


Mar o 2009

ALOCAÇÃO EFICIENTE DE RECURSOS

Alocação eficiente de recursos através da

“redução dos riscos associados aos investimentos, com a concessão de licença prévia ambiental e de contratos de compra de energia de longo prazo”.

  • Hidrelétricas na Amazônia : discussões no CN, ONGs.


Mar o 2009

A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO

SEGURANÇA DO SUPRIMENTO

Constituição de uma reserva de segurança do sistema por meio

“ da licitação, com base nos estudos de planejamento, visando a matriz hidrotérmica capaz de garantir a maior segurança ao menor custo de suprimento possível”.

  • Falta de projetos hidrelétricos para licitar.

  • Apesar dos inventários da EPE não constarem do modelo ...

?


Mar o 2009

  • Regras claras na operação do SIN:

    • Decisões do CMSE (Custo de segurança; exportação);

    • Sistematização do procedimento de segurança.

      • Níveis meta

  • Falta de transparência.

A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO

SEGURANÇA DO SUPRIMENTO

“Criação do CMSE, podendo propor a contratação de reserva conjuntural, em caso de desequilíbrio entre a oferta e a demanda”.


Mar o 2009

Mas, aperfeiçoamentos ainda são necessários.

A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO

ESTABILIDADE REGULATÓRIA

  • Definição clara das funções e atribuições dos diversos agentes institucionais existentes, estabelecendo com nitidez suas responsabilidades e aperfeiçoando sua governança.

  • Abertura para mudanças que se apresentem necessárias.


Mar o 2009

ATRATIVIDADE DE INVESTIMENTOS

“O novo modelo permite ao gerador a comercialização de sua energia tanto no ambiente regulado como no livre, com reflexos positivos na formação dos preços e tarifas.”

  • Subsídio Cruzado entre ACL e ACR


Mar o 2009

A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO

ATRATIVIDADE DE INVESTIMENTOS

“O mercado de geração passa a funcionar de forma transparente, sem barreiras à entrada de novos investidores, aumentando as oportunidades de investimento”.

R$ 3 bilhões


Mar o 2009

A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO

SUGESTÕES

Manutenção do fator alfa próximo de zero;

  • Maior participação do ACL no leilão.

  • Criação da reserva estratégica do potencial hidráulico.

  • Leilões com condições isonômicas para ACR e ACL.


Mar o 2009

A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO

SUGESTÕES

Reserva Estratégica dos Potenciais Hidráulicos

Objetivo: garantir a proteção do meio ambiente considerando o uso do potencial hidráulico dos rios brasileiros.

Impedimentos para os potenciais hidráulicos:

  • Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) – que cria Unidades de Conservação;

  • Demarcação de áreas indígenas;

  • Declaração de remanescente de quilombola.


Mar o 2009

Muito

Obrigado!

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS INVESTIDORES EM AUTOPRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

(61) 3326-7122 www.abiape.com.br


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