Meio Ambiente e Segurança do Trabalho

1. Meio Ambiente e Segurança do Trabalho Laurisley Marques de Araújo

2. O QUÊ É GESTÃO AMBIENTAL • É um conjunto de procedimen-tos que visam ordenar as intervenções humanas sobre os sistemas urbanos, rurais e naturais

3. ORDENAR AS INTERVENÇÕES SIGNIFICA • Otimizar benefícios sociais e econômicos • Manter a sustentabilidade de empreendimentos • Manter a qualidade do meio ambiente (salubridade e funções ecológicas vitais)

4. COMPONENTES DA GESTÃO AMBIENTAL • Planejamento do uso do território e dos recursos ambientais. • Controledo uso do território e dos recursos ambientais • Monitoramento da qualidade ambiental

5. RECURSOS AMBIENTAIS(LEI 6.938/81) • A atmosfera • As águas interiores • Os estuários • O mar territorial • O solo e o subsolo • Os elementos da biosfera (fauna e flora)

6. PLANEJAMENTO AMBIENTAL • Avaliar a sensibilidade e a singularidade dos recursos ambientais que compõe uma paisagem ou um ecossistema. • Avaliar a intensidade com que ações antrópicas podem im-pactar os recursos ambientais, o funcionamento dos ecossis-temas e a harmonia de uma paisagem.

7. PLANEJAMENTO AMBIENTAL (CONT.) • Indicar as possibilidades de aproveitamento e uso para os recursos, as paisagens e os ecossistemas. • Indicar medidas mitigadoras de impacto para as atividades planejadas

8. CONTROLE AMBIENTAL • Avaliar e autorizar propostas de uso de recursos, ecossistemas e paisagens. • Definir medidas preventivas. • Definir ações corretivas.

9. MONITORAMENTO AMBIENTAL • Fiscalizar a efetividade de implementação das medidas preventivas e corretivas. • Monitorar e disseminar a qualidade ambiental: • (1) Grau de salubridade • (2) Sustentabilidade da base de recursos • (3) Manutenção das funções vitais de ecos sistemas e integridade de paisagens • Redefinir ações de planejamento e de controle ambiental de forma participativa

10. MARCOS RELEVANTESDA GESTÃO AMBIENTALNO BRASIL • Criação de órgãos públicos de controle ambiental no RJ e SP. • Conferência de Estocolmo 1972 • Criação da SEMA em 1973 • Promulgação da Lei 6.938 /81

11. ÓRGÃOS ESTADUAIS DE CONTROLE AMBIENTAL • Estabelecer normas para com-trole de poluição nas metrópo-les, que no final da década de 60 já alcançava níveis críticos. • Fiscalizar as atividades de empresas (privadas) • Promover ações de saneamento (águas e esgotos)

12. CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO • Preocupação com o meio am-biente não era um complô dos países desenvolvidos contra o desenvolvimento no 3o mundo • Questões sociais, econômicas e tecnológicas como determi-nantes da qualidade ambien-tal • Criação do PNUMA • Melhoria da cooperação científica, técnica e financeira

13. CRIAÇÃO DA SEMA • Início da institucionalização da preocupação ambiental pelo poder central. • Estabelecimento de normas gerais para o País como um todo, quer para o setor público ou privado. • Estímulo político, técnico e financeiro para criação e consolidação de OEMAS. • Retomada da criação de Ucs.

14. CRIAÇÃO DA SEMA (CONT.) • Divulgação da problemática ambiental para o público em geral e para os políticos. • Criação da Política Nacional do Meio Ambiente. • Ampliação da cooperação técnica com o exterior. • Amparo político ao funciona-mento de OEMAs.

15. OBJETIVOS da Lei 6.938/81 • Estabelecimento de uma polí-tica moderna e abrangente. • Criação do SISNAMA • Criação do CONAMA • Definição dos princípios gerais da gestão ambiental • Criação dos instrumentos de gestão ambiental

16. INOVAÇÕES da Lei 6.938/81 • Inseparabilidade entre os conceitos de desenvolvimento sócio-econômico, proteção e dignidade da vida humana e equilíbrio ecológico. • Ambiente como patrimônio público e de uso coletivo. • Parceria para a formulação de normas ambientais. • Autonomia na implementação de normas ambientais.

17. INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL • Padrões de qualidade ambiental • Zoneamento ambiental • Avaliação de Impacto Ambiental • Licenciamento e Revisão de Atividades potencialmente ou efetivamente poluidoras • Incentivo à criação, produção e absorção de tecnologias limpas • Criação de Áreas Especialmente Protegidas

18. INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL(cont.) • RQMA anual para o IBAMA • Cadastro Técnico de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental • Cadastro Técnico de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos ambi-entais • SINIMA • Prestação de Informação Ambiental

19. PROBLEMAS DA GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL • Planeja-se pouco • Controla-se mal • Monitora-se muito pouco • O sistema é ineficaz e ineficiente

20. NOVAS TENDÊNCIAS • Descentralizar • Terceirizar • Parceria • Autolicencia-mento

21. PROBLEMAS DA DESCENTRALIZAÇÃO • Falta de recursos e de capacida-de instalada em nível local para realizar a gestão do meio ambiente • Falta de cultura, experiência e mecanismos de coordenação e supervisão da descentralização • Necessidade de redesenhar instituições públicas • Dificuldade de planejar em maior escala

22. PROBLEMAS DA TERCEIRIZAÇÃO • Recursos ambientais são bens públicos. • O compromisso básico do setor privado é gerar lucro e não promover o bem estar da sociedade. • Salvaguardar o bem público pressupõe forte controle e fiscalização das concessões, portanto requer instituições públicas fortes e organizadas, e arranjo legal condizente.

23. PROBLEMAS DAS PARCERIAS • Divergências entre culturas institucionais, que leva a conflitos (exemplos: Ucs) • Desmobilização da sociedade • Falta de cultura de trabalhos voluntários e/ou cooperativos • Falta de cultura e dificuldade legal para levantar e administrar recursos financeiros

24. PROBLEMAS DO AUTOLICENCIAMENTO • Setor privado é retrogrado ou é visto com desconfiança • Cultura cartorial das instituições públicas • Incapacidade da sociedade de participar do auto-licenciamento • Incapacidade das entidades públicas para avaliar se a proposta de licenciamento é apropriada

25. REDESENHO DO ESTADO Funções essenciais Funções não exclusivas Arranjos legais e institucionais necessários Modelos institucionais possíveis MUDANÇA DE CULTURA Acesso a infor-mação mais facilitado Nível educa-cional melho-rado Ambiente na agenda sistê-mica da socie-dade SOLUÇÕES