REUNIÃO COM CHEFES DE EQUIPE DE INSPEÇÃO Preenchimento dos Protocolos de Inspeção

2. REUNIÃO COM CHEFES DE EQUIPE DE INSPEÇÃO Preenchimento dos Protocolos de Inspeção

3. OBJETIVO Identificar o conteúdo do Protocolo de Inspeção e valorizar o seu correto preenchimento como instrumento de registro das avaliações realizadas pelos INSPCEA na fase de Inspeção Local.

4. ROTEIRO Tópicos da ICA 121-10 Tópicos do MCA 121-2 Aplicação do Protocolo

5. ROTEIRO Tópicos da ICA 121-10 Tópicos do MCA 121-2 Aplicação do Protocolo

6. TÓPICOS DA ICA 121-10 • Compete aos Chefes dos Subdepartamentos do DECEA (Item 3.2) • “Prover o suporte técnicopara a elaboração e a atualização dos Protocolos de Inspeção, sob a coordenação da ASOCEA, nas áreas de suas respectivas competências normativas.” • Compete ao Chefe da ASOCEA (Item 3.3) • “3.3.10Fornecer os Protocolos de Inspeção ao Chefe de Equipe, de acordo com os Serviços de Navegação Aérea a serem inspecionados.” • “3.3.16 Manter os Protocolos de Inspeção atualizados, acompanhando as atualizações das normas editadas pelo DECEA.”

7. TÓPICOS DA ICA 121-10 • Compete aos Inspetores (Item 3.5) • “3.5.2 Identificar evidências objetivas, mediante comparação com os Protocolos de Inspeção.” • Compete à Organização Inspecionada (Item 3.7) • “3.7.1 Preparar-se para a inspeção, realizando uma verificação prévia das perguntas aplicáveis dos Protocolos de Inspeção e coletando evidências a serem apresentadas aos Inspetores, para melhor aproveitamento do tempo alocado.”

8. TÓPICOS DA ICA 121-10 • Protocolos de Inspeção • “4.7.2 Os Protocolos de Inspeção são ferramentas de uso obrigatório nas inspeções, devendo ter o formato do modelo constante do Anexo B. Tais ferramentas são fundamentais para a aplicação do princípio da impessoalidade, assegurando a igualdade das avaliações mediante a padronização dos questionamentos a serem feitos pelos Inspetores durante as inspeções.”

9. ROTEIRO Tópicos da ICA 121-10 Tópicos do MCA 121-2 Aplicação do Protocolo

10. TÓPICOS DO MCA 121-2 • Observância do Princípio da Eficiência • “2.2.21 É essencial que o INSPCEA prepare-seadequadamente, na fase de Pré-Inspeção, reunindo e analisando criticamente os dados, informações, documentos, normas internas, manuais de procedimentos, etc. a respeito da organização inspecionada, e atualizando-se sobre o conteúdo do protocolo e correspondentes referências normativas.” • Observância do Princípio da Legalidade • “2.2.2 Pelo princípio da legalidade o Inspetor deve amparar suas avaliações e exigências unicamente nas publicações oficiais atualizadas que estabelecem os requisitos e procedimentos nacionais aplicáveis à organização inspecionada, conforme referenciado em cada pergunta dos protocolos de inspeção.”

11. TÓPICOS DO MCA 121-2 • Perguntas do INSPCEA ao inspecionado • “8.1.2 Não é esperado, na fase de Inspeção Local, que o INSPCEA realize questionamentos ao “contraparte” da organização inspecionada seguindo, exclusivamente, as perguntas do protocolo. Na busca por evidências, o INSPCEA deve realizar tantos questionamentos quanto julgue necessários, até cobrir o objetivo pretendido pela pergunta que está sendo aplicada.” • Padronização do escopo das avaliações • “8.1.3 Tendo em vista que a inspeção é limitada em tempo e que é extenso o conteúdo das normas editadas pelo DECEA, para efeito de padronização, o INSPCEA deve esforçar-se para cobrir todo o conteúdo do Protocolo de Inspeção. Eventuais requisitos não abrangidos pelo Protocolo deverão ser objeto de observação na Ficha de Críticas do INSPCEA, como sugestões para futura inclusão.”

12. TÓPICOS DO MCA 121-2 • Versões utilizadas nas inspeções • “8.2.5 O Chefe de Equipe deverá certificar-se de que os membros da Equipe de Inspeção empreguem as versões mais atualizadas dos Protocolos, registrando-as no Relatório de Inspeção.”

13. ROTEIRO Tópicos da ICA 121-10 Tópicos do MCA 121-2 Aplicação do Protocolo

14. APLICAÇÃO DO PROTOCOLO 2 5 6 7 3 1 4 1 Referência do dispositivonormativo a que se refereaquelapergunta do protocolo. 2 Perguntaelaborada com base no requisitonormativo. 3 Respostaobjetiva (simounão) a ser fornecidapelaOrganizaçãoInspecionada.

15. APLICAÇÃO DO PROTOCOLO 2 5 6 7 3 1 4 Descreveorientaçãopara a busca de evidênciaspeloInspetorqueamparemseuparecerquantoaoatendimentodaqueladisposiçãonormativa. 4 5 Posicionamento do Inspetor (Satisfatório, NãosatisfatórioouNãoaplicável) com base nasevidênciasobtidas.

16. APLICAÇÃO DO PROTOCOLO 2 5 6 7 3 1 4 Espaçoreservadopara as observações do Inspetor. Neste campo, devem ser registradas as evidênciasidentificadaspelo INSPCEA queampararam o parecer dado nacoluna 5, quersejaSatisfatórioouNãosatisfatório. 6 7 Requisito Fundamental associado à pergunta.

17. APLICAÇÃO DO PROTOCOLO • A evidência pode ser: • Física – constatação pelo Inspetor da existência de elementos concretos, tais como as dimensões reduzidas da Sala AIS, um equipamento inoperante por problemas de manutenção, etc. • Documental - verificação pelo Inspetor dos registros realizados pelo prestador de serviços; • Analítica – refere-se a realização de ensaios ou a execução de procedimentos determinados e acompanhados pelo Inspetor para confirmação de sua conformidade; • Testemunhal – relato verbal ou por escrito efetuado por terceiros sobre eventual deficiência do prestador de serviços.

18. APLICAÇÃO DO PROTOCOLO • Ao coletar a evidência o Inspetor deve se assegurar de sua pertinência e fidedignidade. • A pertinência indica o grau de correlação da evidência em relação ao aspecto em análise. • A fidedignidade está associada à autenticidade, a validade e a exatidão da evidência coletada. Uma evidência tem sua fidedignidade relacionada com a fonte de obtenção e sua natureza. • Com isso, a evidência documental é preferível à evidência testemunhal e a evidência obtida pela observação do próprio Inspetor é preferível à testemunhal.

19. ROTEIRO Tópicos da ICA 121-10 Tópicos do MCA 121-2 Aplicação do Protocolo

20. OBJETIVO Identificar o conteúdo do Protocolo de Inspeção e valorizar o seu correto preenchimento como instrumento de registro das avaliações realizadas pelos INSPCEA na fase de Inspeção Local.

22. REUNIÃO COM CHEFES DE EQUIPE DE INSPEÇÃO Preenchimento das Fichas de Não-Conformidades

23. OBJETIVO Identificar os diferentes campos que compõem a Ficha de Não-Conformidade e valorizar sua importância para a correta caracterização das deficiências identificadas em uma inspeção.

24. ROTEIRO Tópicos da ICA 121-10 Tópicos do MCA 121-2 Preenchimento da Ficha de Não-Conformidade Falhas frequentes

25. ROTEIRO Tópicos da ICA 121-10 Tópicos do MCA 121-2 Preenchimento da Ficha de Não-Conformidade Falhas frequentes

26. TÓPICOS DA ICA 121-10 • Ficha de Não-conformidade: • “4.8.1 Com base nos Protocolos e na coleta de evidências durante a fase de Inspeção Local, deverão ser preenchidas as correspondentes Fichas de Não-Conformidades, conforme modelo do Anexo C, caso sejam encontradas não-conformidades na avaliação de um provedor de serviço.” • “4.8.2 Uma Ficha de Não-Conformidade deve ser preenchida em duas vias originais, para cada pergunta ou conjunto de perguntas do Protocolo que implique em uma recomendação corretiva e, quando aplicável, medida mitigadora. Uma via será entregue à organização inspecionada e outra será anexada no Relatório de Inspeção”

27. ROTEIRO Tópicos da ICA 121-10 Tópicos do MCA 121-2 Preenchimento da Ficha de Não-Conformidade Falhas frequentes

28. TÓPICOS DO MCA 121-2 • Ficha de Não-Conformidade: • “5.2.4 Concluídos os levantamentos da Inspeção Local, o Chefe de Equipe realizará a Reunião de Coordenação Final, de modo a consolidar as Fichas de Não-Conformidades a serem entregues à organização inspecionada por ocasião da Reunião de Encerramento.” • “10.4.1 Cada membro da Equipe de Inspeção é responsável pelo preenchimento adequado e completo do seu Protocolo de Inspeção e pela confecção de suas respectivas Fichas de Não-Conformidades, numerando-as sequencialmente e, quando se tratar de Inspeção Regular, por obter as assinaturas dos contrapartes responsáveis pelos setores avaliados da organização inspecionada.”

29. ROTEIRO Tópicos da ICA 121-10 Tópicos do MCA 121-2 Preenchimento da Ficha de Não-Conformidade Falhas frequentes

30. PREENCHIMENTO DA FICHA DE NÃO-CONFORMIDADE • Uma ou mais perguntas não-satisfatórias do Protocolo podem gerar uma não-conformidade. • Uma pergunta não-satisfatória deve constar em apenas uma Ficha de Não-Conformidade. • A recomendação do Inspetor deve indicar “o que” deve fazer a Organização Inspecionada para eliminar a não-conformidade. • Compete à Organização Inspecionada identificar e implementar “como” eliminar a não-conformidade.

31. PREENCHIMENTO DA FICHA DE NÃO-CONFORMIDADE • A recomendação deve indicar o prazo máximo para a correção de acordo com o IS, bem como o prazo para identificação e implementação da medida mitigadora (obrigatoriamente aplicar os prazos indicados na Tabela 4 do Manual). • Ao redigir a recomendação o Inspetor deve indicar a ação que seja da responsabilidade da Organização Inspecionada. • Toda deficiência detectada DEVE SER REGISTRADA em Ficha de Não-Conformidade, inclusive, nos casos em que sua eliminação dependa, no entendimento do inspecionado, do apoio do DECEA ou órgão hierarquicamente superior ao inspecionado.

32. PREENCHIMENTO DA FICHA DE NÃO-CONFORMIDADE

33. PREENCHIMENTO DA FICHA DE NÃO-CONFORMIDADE (Data da Reunião de Coordenação Final ou de término da inspeção)

34. PREENCHIMENTO DA FICHA DE NÃO-CONFORMIDADE

35. PREENCHIMENTO DA FICHA DE NÃO-CONFORMIDADE DEFINIÇÃO DO IS Compete ao Chefe de Equipe (ICA 121-10): “3.6.5 Orientar a Equipe de Inspeção, na reunião de coordenação final, quanto à correta identificação do Impacto na Segurança Operacional (IS) de cada não-conformidade.” De acordo com a ICA 121-10 e com o MCA 121-2, a definição do IS é tarefa a ser realizada por ocasião da Reunião de Coordenação Final, momento no qual o INSPCEA pode beneficiar-se da expertise de toda a Equipe na identificação do IS a ser atribuído a cada Ficha de Não-Conformidade. MCA 121-2, item 11.1.6 “O Chefe de Equipe deverá estar atento para que não sejam adotados valores que gerem uma indicação de IS não adequada à situação existente, quer seja por subestimar ou por superestimar os perigos avaliados.”

36. PREENCHIMENTO DA FICHA DE NÃO-CONFORMIDADE DEFINIÇÃO DO IS O Chefe de Equipe precisa garantir que quando um INSPCEA atribuir IS=1 em alguma não-conformidade, a decisão esteja fortemente amparada em suficientes evidências. É preciso que o Chefe de Equipe esteja consciente das argumentações, uma vez que a ele compete a realização dos contatos com a Organização Regional e com a ASOCEA nestes casos extremos. O contato com a Organização Regional e com a ASOCEA tem por objetivo o equacionamento de alternativas, se aplicável, para superar os efeitos que a suspensão da prestação dos serviços possa representar para as atividades aeronáuticas.

37. PREENCHIMENTO DA FICHA DE NÃO-CONFORMIDADE

38. PREENCHIMENTO DA FICHA DE NÃO-CONFORMIDADE

39. ROTEIRO Tópicos da ICA 121-10 Tópicos do MCA 121-2 Preenchimento da Ficha de Não-Conformidade Falhas frequentes

40. IS exige Medida Mitigadora e foi retirada pelo INSPCEA FALHAS FREQUENTES IS 4

41. Sem prazo de correção FALHAS FREQUENTES

42. FALHAS FREQUENTES Recomendação muito vaga

43. FALHAS FREQUENTES DTCEA-AZ O início da inspeção foi posterior à data indicada na Ficha de Não-conformidade

44. FALHAS FREQUENTES Incompatibilidade do IS atribuído com prazo máximo ZXYN ZXYN

45. FALHAS FREQUENTES Incompatibilidade do IS atribuído com prazo máximo CINDACTA-ZZ

46. FALHAS FREQUENTES Foi aplicada pergunta ATS 7006 que pertence ao Protocolo ATS Versão 1, porém o Chefe de Equipe informa no Relatório que nesta inspeção foi aplicada a Versão 2 do Protocolo ATS.NC foi cancelada.

47. FALHAS FREQUENTES Protocolos de áreas diferentes na mesmaFicha de Não-conformidade GNA-YY

48. FALHAS FREQUENTES Várias Fichas de Não-Conformidades para a mesma pergunta 7.366 7.366 SYZ

49. IDENTIFICAÇÃO FALHAS FREQUENTES Falta de identificação nas assinaturas do responsável pela Organização Inspecionada e do INSPCEA

50. ROTEIRO Tópicos da ICA 121-10 Tópicos do MCA 121-2 Preenchimento da Ficha de Não-Conformidade Falhas frequentes