Gestão Estratégica – Fiscal e Financeira

1. GestãoEstratégica – Fiscal e Financeira SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

2. Centro Administrativo

3. Introdução - Analogia Estado x Empresas • Faturamento – R$ 9,5 bi; • Pessoal – 123 mil funcionários; • Diretores – 53; • Dívida – R$ 10,9 bi; • Clientes/ Contribuintes – 172 mil empresas + 214 mil produtores rurais + 1,7 mi IPVA; • Contas a Receber/ Dívida Ativa – R$ 3,8 bi; • Produtos – Prodec, Super-Prodec, Pró-Emprego, FUNDOSOCIAL, CIDE, Lei Kandir, ICMS, IPVA, ITCMD; • Sócios – Municípios (25%), Poderes (17,55%) e União (15,5%); • Filiais – 36 SDR’s; • Departamentos – 17 Secretarias Centrais.

4. Prédio da SEF em Florianópolis

5. Gerências regionais Curitibanos Blumenau Porto União Itajaí

6. Gerências regionais Chapecó São Miguel do Oeste Florianópolis Mafra

7. Introdução – Profissionalização da Gestão VISÃO - Promover o desenvolvimento do Estado com justiça fiscal, com qualidade de gastos e manter, com segurança, o controle da arrecadação por meio de uma secretaria equipada e com servidores motivados e capacitados. MISSÃO - A missão da SEF / SC é implantar políticas tributárias justas, arrecadar com eficiência e controlar a aplicação dos recursos públicos, promovendo o equilíbrio na sua gestão. VALORES– Transparência/ Ética/ Espírito Inovador/ Compromisso com o Estado/ Espírito de Equipe/ Austeridade/ Responsabilidade Social/ Respeito ao Contribuinte.

8. Introdução - Equação Financeira

9. Projetos SEF - Modernização e Automação; - Gestão Financeira; - Programa para aumentar receitas; - Programa para reduzir despesas; - Cumprimento da LRF; - Cumprimento do Programa de Ajuste Fiscal; - Novas Receitas.

10. Modernização da SEF - Automação do relacionamento Fisco/Contribuinte; - Automação para transferência de crédito; - Fiscalização (Grupos de Inteligência Fiscal – 21 grupos); - Segurança jurídica (simplificação e consolidação da legislação); - Cobrança (gerenciamento de receitas não- recebidas); - SAT; - Educação Fiscal; - MCE – Movimento Catarinense para a Excelência.

11. Educação Fiscal

12. Projetos SEF – Gestão Financeira • Programa para o aumento de receitas: • Criação dos Grupos de Especialistas Setoriais e Planejamento Setorial da Fiscalização; • Grupo de Inadimplência Zero – gerenciamento de receitas não recebidas; • Revisão dos benefícios fiscais - Comben; • Nova legislação para investimentos com maior segurança jurídica; • Automação do relacionamento fisco/ contribuinte; • Incentivo ao aumento de receitas próprias de órgãos.

13. Reunião MCE

14. Projetos SEF – Gestão Financeira • Programa de incremento na qualidade do serviço à população e redução de custo: • Pregão eletrônico e LIC (sistema de licitações); • Descentralização dos investimentos e decisões; • Implantação do governo eletrônico; • Programação financeira e orçamentária para todos os órgãos e em todas as fontes; • Programa de auditoria orientadora; • Revisão dos contratos de serviços; • Redução de cargos comissionados; • Definição de critérios e regras para pagamentos e aplicação financeira.

15. Projetos SEF – Gestão Financeira • Novas Receitas Externas: Títulos Ipesc/ Conta Salário/ Dívida Extra-Limite/ Ações Invesc/ Prodec/ Venda dos Parcelamentos de Impostos Internas: Redução de Custos Revisão Contratos/ Investimentos

16. Investimentos: SC menos Empresas Superavitárias Fonte: Diretoria de Contabilidade Geral (DCOG) – SEF.

17. Recuperação da Ponte Hercílio Luz

18. Aplicação na saúde

19. APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO

20. Escolas inauguradas e reformadas

21. Desembolso com a Dívida Pública

22. Receitas e despesas realizadas 2004 a 2007 PRIMEIROS SEMESTRES DE 2004 A 2007 6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000 2.000.000 1.000.000 0 1º Sem 2004 1º Sem 2005 1º Sem 2006 1º Sem 2007 Receita Orçamentária Despesa Liquidada Despesa Empenhada

23. Investimentos

24. Receita líquida disponível - RLD

25. Evolução da RLD Projeção Meta de Crescimento p/ 2007 = 12,1% (6,641 bi)

26. Receita / Arrecadação: Arrecadação do ICMS Por Domicílio do Contribuinte – 10 Maiores * Valores em Milhares de Reais

27. Recuperação dos portos

28. Receita / Arrecadação Fonte: Sistema de Arrecadação Tributária (S@T) – SEF/SC.

29. Receita / Arrecadação Fonte: Diretoria de Contabilidade Geral (DCOG) – SEF.

30. Receita / Arrecadação Fonte: Sistema de Arrecadação Tributária (S@T) – SEF/SC.

31. Gastos com pessoal x receita corrente líquida

32. Resultado primário

33. Resultados SEF - Técnicos • COMBEN; • Pró-Emprego • Objetivo: Geração de emprego e renda no território catarinense; • Beneficiários: • Empresas industriais e comerciais voltadas a incrementar ou facilitar as exportações e importações; • Construção de empreendimentos industriais, geração de energia,com importação de matéria prima, bens do ativo permanente e dilação de prazo do ICMS incrementado; • Incentiva centros de distribuição e prevê diferimento do ICMS na compra de produtos catarinenses; • Projetos aprovados: 47; • Geração Energia: 06/ Indústrias: 9/ Comerciais: 30/ Transportes: 2; • Investimentos a serem efetuados pelas empresas no estado: 544 milhões; • Empregos a serem gerados diretamente: 2.726.

34. Reunião COMBEN

35. Resultados SEF - Técnicos • Baixa cadastral eletrônica; • Automação da correção do documento de arrecadação (DARE) o que evitou 1200 novos processos administrativos (burocracia); • Transferência de crédito automatizada; • Implantação de terminal de vídeo na 1 GEREG para os contribuintes; • Cerca eletrônica; • Software de Monitoramento; • Educação Fiscal.

36. Modernização da SEF

37. Resultados esperados • BENEFÍCIOS • Incremento da arrecadação; • Melhoria no atendimento; • Planejamento de médio e longo prazos; • Melhor utilização de recursos humanos; • Redução de despesas pela racionalização de procedimentos; • Avanço na especialização técnica dos auditores; • Participação dos servidores na busca de resultados.

38. Modernização da SEF

39. Grupo Gestor de Governo Grupo Governança Gestão de Prioridades Equação Financeira do Estado Gestão e Planejamento do Estado Grupo Gestor Decisões Técn icas Junta Financeira Receita Redução de Despesas Incremento da Receita Descentralização Inteligência Política Fortalecimento da Descentralização Articulação Política Obras Social Potencialização de Recursos Potencialização de Recursos TI

40. Reunião do Grupo Gestor

41. O que queremos:  Mudar a QUALIDADE da gestão pública • Alinhamento estratégico da alta liderança; • Implantar o Modelo de Gestão do Planejamento Governamental; • Interação com a sociedade cada vez mais estruturada.

42. Potencial Econômico de Santa Catarina • Infra-estrutura portuária • Minifúndios • Economia diversificada • Usinas termoelétricas • Malha viária • Descentralização do governo

43. OBRIGADO !