DECAP

1. DECAP PROPOSTA PARA UM NOVO MODELO DE GESTÃO

2. PANORAMA ATUAL • 90% dos recursos voltados para o atendimento em detrimento à investigação • Recursos humanos distribuídos de maneira aleatória • Escrivães “presidindo” inquéritos policiais • Investigações praticamente sem controle • Pouca vinculação dos policiais às suas unidades

3. PANORAMA ATUAL • Decap considerado um “castigo” e absorvedor de recursos • Prestação de serviços inadequada à sociedade • Policiais insatisfeitos • Baixo índice de esclarecimento de delitos e de prisões decorrentes • Baixa qualidade dos inquéritos policiais provocando alto índice de quotas do MP

4. PROPOSTA UM VERDADEIRO CHOQUE DE GESTÃO

5. TEMAS ABORDADOS • Premissas • O plantão • As equipes de polícia judiciária • Chefias com plantão permanente • Setores de inteligência e polícia comunitária • Chefias sem plantão permanente • Delegacias de Defesa da Mulher • Carceragens

6. TEMAS ABORDADOS • Seccionais • Sede do departamento • Quadro de recursos humanos • Quadro comparativo • Delegacia Eletrônica • Ações dos departamentos envolvidos • Resultados esperados • Etapas de implantação

7. PREMISSAS • Foco na investigação e polícia judiciária • Foco na satisfação do “cliente” • Aproveitamento racional dos recursos humanos • Policial valorizado e dignificado • Gestão por resultados com monitoramento constante e avaliação de desempenho

8. PLANTÃO POLICIAL O número de plantões policiais ininterruptos deverá ser proporcional ao volume de atos de polícia judiciária de “balcão” – APF / TC / BO – praticados. As equipes de plantão deverão ter uma estrutura humana, material e tecnológica – mínima necessária para promover atendimento célere e de boa qualidade. A escala de plantão deverá ser atrativa e permitir qualidade de vida para seus integrantes – férias / licença prêmio / descanso semanal / etc. Os policiais das equipes de plantão deverão ter uma visão clara do período em que permanecerão nas equipes de plantão e de sua evolução funcional.

9. PLANTÃO POLICIAL * Fonte: consultoria INDG e GT Acadepol 1999 Capacidade* de atendimento de uma equipe de plantão (12 horas): • 02 autos de prisão em flagrante • 03 termos circunstanciados • 33 boletins de ocorrência

10. PLANTÃO POLICIAL

11. PLANTÃO POLICIAL Critérios para escolha de unidade para funcionamento do plantão 24 horas: Posição geográfica Volume de atos de polícia judiciária Facilidade de acesso Existência de carceragem

12. PLANTÃO POLICIAL Exemplo : Quinta seccional 3,8km 3,2km 3,2km 3,8km 3,5km 4,0km 2,6km 2,0km 2,0km

13. PLANTÃO POLICIAL Exemplo: Sexta seccional 5,5km 3,4km 7,8km 3,3km 13,2km 7,8km 3,6km 5,8km 3,0km

14. PLANTÃO POLICIAL Capacidade de 11 registros simultâneos de ocorrências Nas unidades sem plantão permanente serão escalados dois policiais para orientação ao público, acionamentos emergenciais e apoio ao registro nos “totens”.

15. PLANTÃO POLICIAL Composição da equipe: 01 Delegado de Polícia 03 Escrivães de Polícia 04 Investigadores de Polícia 01 Carcereiro de Polícia apoio de 02 policiais do setor de inteligência e polícia comunitária

16. PLANTÃO POLICIAL Escala: Quatro equipes em plantões de 12 horas à noite, nos feriados e finais de semana: Mínimo de 9,7 plantões por mês + feriados

17. PLANTÃO POLICIAL Observações: Além das quatro equipes de plantão mais uma equipe será formada para substituições nas férias e outros afastamentos – quando não estiver empenhada, funcionará como equipe de polícia judiciária; Deverá haver uma regra de substituição automática – os policiais mais modernos das equipe de polícia judiciária assumem o plantão sucessivamente – de forma a impedir a diminuição do número de equipes de plantão; As equipes de plantão necessariamente deverão ser formadas pelos policiais mais modernos do departamento;

18. EQUIPES DE POLÍCIA JUDICÁRIA Atribuições: Trabalhos de polícia judiciária Investigação dos crimes de autoria desconhecida Atendimento ao plantão diurno nos dias úteis

19. EQUIPES DE POLÍCIA JUDICÁRIA Composição da equipe: 01 Delegado de Polícia 02 Escrivães de Polícia 04 Investigadores / Agentes Os policiais das equipes de polícia judiciária obrigatoriamente deverão ter classe superior aos de plantão; As EPJ’s deverão ser dotadas dos recursos materiais necessários e suficientes para cumprimento de seus objetivos

20. EQUIPES DE POLÍCIA JUDICÁRIA Critérios para fixação do número: Uma equipe / 1667 BOs registrados Mínimo de quatro / unidade 1667 BOs ano 200 IP’s Média Decap em 2008 200 IPs ano 20 IP’s / equipe / mês Já descontadas as férias e outros afastamentos legais

21. EQUIPES DE POLÍCIA JUDICÁRIA Atribuições: Gestão dos atos de polícia judiciária Investigação de 83 BOAD / mês 1667 BOs ano 830 BOAD Média Decap em 2008 830 BOAD/ano 42 BOAD/mês /dupla de investigadores Já descontadas as férias e outros afastamentos legais

22. EQUIPES DE POLÍCIA JUDICÁRIA Número – Primeira Seccional:

23. EQUIPES DE POLÍCIA JUDICÁRIA Número – Segunda Seccional:

24. EQUIPES DE POLÍCIA JUDICÁRIA Número –Terceira Seccional:

25. EQUIPES DE POLÍCIA JUDICÁRIA Número –Quarta Seccional:

26. EQUIPES DE POLÍCIA JUDICÁRIA Número – Quinta Seccional:

27. EQUIPES DE POLÍCIA JUDICÁRIA Número – Sexta Seccional:

28. EQUIPES DE POLÍCIA JUDICÁRIA Número – Sétima Seccional:

29. EQUIPES DE POLÍCIA JUDICÁRIA Número – Oitava Seccional: Fonte: movimento estatístico n.º 08 – Decap - 2008

30. EQUIPES DE POLÍCIA JUDICÁRIA Número Total:

31. EQUIPES DE POLÍCIA JUDICÁRIA As equipes de polícia judiciária trabalharão nos dias úteis em regime de 40 horas semanais; Dividirão entre si, de maneira equânime, os plantões diurnos; Regras claras e escritas deverão diciplinar a distribuição de IPs e BOs; Pelo menos uma das EPJ’s deverá se especializar no atendimento a grupos vulneráveis.

32. Das chefias das distritais com plantão permanente 01 Delegado de Polícia Titular (a quem cabe executar as atividades de administração policial, assistir, fiscalizar e orientar as atividades de polícia judiciária e preventiva especializada); Delegados de Polícia Assistentes (aos quais caberiam dirigir as EPJ´s e atender o plantão diurno nos dias úteis e o Setor de Inteligência e Polícia Comunitária); 02 Escrivães de Polícia (encarregado do Cartório Central e auxiliar); 02 Investigadores de Polícia / Agentes (encarregado e auxiliar para expediente e apoio em geral); 03 carcereiros (onde houver carceragens); 13 policiais do Setor de Inteligência e Polícia Comunitária*. Constituição e Atribuições:

33. Do Setor de Inteligência e Polícia Comunitária 01 Delegado de Polícia 03 policiais de qualquer carreira 05 agentes de telecomunicação * 05 papiloscopistas * Constituição: Deverão ser criados setores de inteligência e polícia comunitária em todas as unidades com plantão permanente; Os policiais deverão ser especialmente capacitados para a função; Os setores deverão ser dotados dos recursos materiais necessários (sala de interrogatório com meios eletrônicos de registro, sistema Phoenix, projetor de multimídia etc); Os agentes de tele e os papiloscopistas trabalharão na mesma escala de plantão que as equipes básicas a quem apoiarão.

34. Do Setor de Inteligência e Polícia Comunitária Atribuições: Apoiar as equipes de plantão de polícia judiciária (expedição de mensagens, elaboração de estatísticas, operação do Phoenix – retrato falado, reconhecimento fotográfico, identificação criminal, identificação de voz); Apoiar o Delegado Titular na análise dos boletins de ocorrência com vistas à análise criminal; Coleta, análise e difusão de informações policiais, inclusive estatísticas de esclarecimento, de prisões, etc; Contato e articulação com as comunidades; Identificação e resolução de problemas.

35. Das chefias das distritais sem plantão permanente Constituição e Atribuições: 01 Delegado de Polícia Titular (a quem cabe executar as atividades de administração policial, assistir, fiscalizar e orientar as atividades de polícia judiciária e preventiva especializada); Delegados de Polícia Assistentes (responsáveis pela direção das EPJ´s e pelos plantões diurnos nos dias úteis); 02 Escrivães de Polícia (encarregado do Cartório Central e auxiliar); 02 Investigadores de Polícia / Agentes (01 encarregado e auxiliar para expediente e apoio em geral); 10 policiais(para orientação à população nos plantões noturnos, finais de semana e feriados – 04 equipes + 01 equipe para substituições) 06 Carcereiros Policiais(onde houver carceragem);

36. Delegacias de Defesa da Mulher Constituição e Atribuições: 01 Delegado de Polícia Titular (a quem cabe executar as atividades de administração policial, assistir, fiscalizar e orientar as atividades de polícia judiciária e preventiva especializada e dirigir uma das equipes de polícia judiciária); 02 Delegados de Polícia Assistentes (responsáveis pela direção das EPJ´s e pelos plantões diurnos nos dias úteis); 09 Escrivães de Polícia (encarregado do Cartório Central, auxiliar e das equipes de polícia judiciária); 12 Investigadores de Polícia / Agentes (01 encarregado, auxiliar para expediente e apoio em geral e das equipes de polícia judiciária); Deverá ter ampliada sua atribuição passando a atender também ocorrências com crianças, idosos e outros grupos vulneráveis.

37. Carceragens Observações: As carceragens deverão estar localizadas preferencialmente nas unidades com plantão permanente – neste caso, além dos carcereiros da equipe de plantão outros três serão responsáveis pela carceragem no período diurno dos dias úteis Caso alguma carceragem permaneça em unidade sem plantão permanente, seis carcereiros (um para substituições) se revezarão nas escalas de plantão Deverão ser estudadas medidas para diminuir o número de carceragens no Decap.

38. Delegacias Seccionais de Polícia Composição: 01 Delegado Seccional 02 Delegado titular da assistência policial 01 Delegado do centro de inteligência policial 04 escrivães de polícia (encarregado e auxiliares) 06 investigadores de polícia (encarregado e auxiliares) Composição básica definida para permitir o cálculo do quadro de recursos humanos – novos estudos deverão estabelecer a composição efetiva

39. Delegacias Seccionais de Polícia Atribuição: Controle e fiscalização das unidades subordinadas e apoio pelo seu centro de inteligência policial; Prover as unidades subordinadas de meios materiais, inclusive de consumo; Deixa de existir o centro de execução de cartas precatórias (que passa a ser atribuição das delegacias territoriais) e o SIG.

40. Sede do Departamento Composição: 01 Delegado de Polícia Diretor 02 Delegados de Polícia Assistentes 05 Delegados de Polícia do GOE 01 Delegado de Polícia da UIP 03 Delegados da Divisão de Administração 10 Escrivães de polícia 40 Investigadores ou agente de polícia 06 Agentes de telecomunicação. Composição básica definida para permitir o cálculo do quadro de recursos humanos – novos estudos deverão estabelecer a composição efetiva

41. Sede do Departamento Atribuição: Apoiar as unidades subordinadas administrativa e operacionalmente (GOE) e por meio de sua UIP; Prover as unidades subordinadas de meios materiais necessários; Fiscalizar e controlar as unidades subordinadas; Coleta, análise e difusão de informações criminais e de inteligência; Manter o setor de pessoal, transportes e finanças. Composição básica definida para permitir o cálculo do quadro de recursos humanos – novos estudos deverão estabelecer a composição efetiva

42. Quadro de Recursos Humanos A: equipes de plantão B: equipes de polícia judiciária; C: chefia de distrito policial; D: setor de inteligência e polícia comunitária E: delegacias de defesa da mulher F: atendimento à noite nos DPs vinculados H: delegacias seccionais I: sede do departamento J: carceragem(13)

43. Quadro Comparativo

44. Delegacia Eletrônica Ampliar o rol de ocorrências possíveis de registro pela Delegacia Eletrônica (ameaça, crimes contra a honra, não criminais, crimes sem violência mesmo que deixem vestígios – furto de estepe, por exemplo – neste caso a vítima receberá a requisição de perícia por e-mail, assim como o endereço para realizar o exame); Dotar a Delegacia Eletrônica de recursos humanos e materiais necessários para atender a nova demanda; Dotar as unidades policiais de “totens” para o registro eletrônico de ocorrências.

45. Departamentos envolvidos Decap Implantar o novo modelo de gestão Contratar pátios (04) para veículos apreendidos com guincho; Contratar depósitos (04) para objetos apreendidos; Adaptar fisicamente as unidades policiais para este novo modelo de gestão (salas de interrogatório com meios eletrônicos de registro, salas em número suficiente para as EPJs e outros setores etc).

46. Departamentos envolvidos Dipol Implantar e instalar “totens” para registro de ocorrências; Reestruturar a Delegacia Eletrônica (ampliação do rol de registros e recursos materiais e humanos; Prover as unidades de meios materiais de sua alçada (PCs, impressoras, rádios, pontos de redes etc); Desenvolver e implantar sistemas tecnológicos (Delta, novo RDO, Phoenix, afis, datacenter, gestão de veículos e objetos apreendidos etc) DGP/DGPAD Normatizar todas as regras e procedimentos

47. Departamentos envolvidos DAP Prover as unidades policiais de meios necessários (viaturas, móveis, instalações etc); Apoiar o Decap na adaptação física das unidades policiais ao novo modelo de gestão; Reformar as unidades, adaptando-as ao novo modelo de gestão. Acadepol Capacitar os policiais para o novo modelo de gestão (inteligência, análise criminal, polícia comunitária, atendimento, investigação etc)

48. Etapas de Implantação • Aprovado o projeto: • detalhamento do projeto adaptando-o às seccionais • Plano de comunicação a população • Trabalho de conscientização: Comunidades locais (Consegs), público interno e Polícia militar. 2. Acompanhamento e avaliação (CPPE/DGPAD): • poderá propor correção nos critérios inclusive durante a fase experimental. • deverá fazer pesquisa de opinião junto ao público interno e externo. Inicialmente serão aproveitados os recursos humanos e materiais disponíveis. A medida que novos recursos sejam disponibilizados estes serão aproveitados dentro dos critérios propostos.

49. Resultados esperados Melhoria do atendimento à população Melhoria da qualidade dos atos de Polícia Judiciária Maior número de prisões temporárias e preventivas Aumento do índice de esclarecimento de crimes Racionalização no empenho dos recursos humanos Regularização de férias e outros afastamentos legais Maior vinculação dos policiais às unidades Melhoria da auto estima e da qualidade de vida dos policiais e de suas famílias Maior controle da conduta do policial Avaliação de desempenho e acompanhamento de todos os atos através de recursos tecnológicos

50. Obrigado!