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ESPAÇOS CONFINADOS. P E R I G O. PROIBIDA A ENTRADA RISCO DE MORTE. ESPAÇO CONFINADO. 2. DEFINIÇÃO “Qualquer área ou ambiente não projetado para OCUPAÇÃO HUMANA CONTÍNUA que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação

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ESPAÇOS CONFINADOS

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Espa os confinados

ESPAÇOS

CONFINADOS

P E R I G O

PROIBIDA A ENTRADA

RISCO DE MORTE

ESPAÇO CONFINADO

2


Espa os confinados

DEFINIÇÃO

“Qualquer área ou ambiente não projetado para

OCUPAÇÃO HUMANA CONTÍNUA

que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação

existente é insuficiente para remover contaminantes ou

onde possa existir a deficiência ou enriquecimento

de oxigênio.”


Espa os confinados

NR-06

NR-07

NR-08

NR-09

NR-10

NR-15

NR-16

NR-18

NR-22

NR-31

NRs

ASSOCIADAS

ABNT NBR 14.606

Estabelece os procedimentos de segurança para a entrada em espaço confinado em

postos de serviço. Neste caso está restrita a entrada em tanques subterrâneos.

ABNT NBR 14.787

Estabelece os requisitos mínimos para a proteção dos trabalhadores e do local de trabalho contra os riscos

de entrada em espaços confinados.

OSHA – Código 29 CFR 1910.146


Espa os confinados

ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO & INSPEÇÃO

Tubulações

Galerias subterrâneas

Tanques

Fossos e Valas

Silos


Espa os confinados

INDEPENDENTE das definições existentes, pode-se definir

“espaço confinado”

o local com uma ou mais das seguintes condições:

Possuir atmosfera perigosa à vida e à saúde com possibilidade real

de deficiência de oxigênio;

Possui contaminantes que podem intoxicar ou asfixiar quem estiver

dentro do local sem uma proteção adequada;

Apresenta acessos com dificuldades por causa de paredes convergentes,

inclinação de piso e afunilamento de seções.


Espa os confinados

PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTE EM ESPAÇOS CONFINADOS

EC não reconhecido

O local não é reconhecido como Espaço Confinado.

Confiança dos sentidos

Os riscos, às vezes, são imperceptíveis ao sentido natural das pessoas,

não se pode ver ou sentir, como por exemplo, a presença de gases inertes

como o nitrogênio e o argônio.

Subavaliação dos riscos

As pessoas acreditam que podem “entrar” e “sair” do local sem serem

afetadas pelos riscos do ambiente; não possuem a percepção da rapidez

com que podem ser surpreendidas por uma atmosfera mortal e serem

sepultadas vivas.


Espa os confinados

PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTE EM ESPAÇOS CONFINADOS

Baixa percepção dos riscos

Duvidam que o acidente aconteça após a entrada no espaço e

simplesmente ignoram os procedimentos de segurança.

Resgate de pessoas

Muitos socorristas sem treinamento adequado, geralmente morrem junto

com a(s) vítima(s) que foram socorrer.


Espa os confinados

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADES

NR-33 ítem 33.2.1: “Cabe ao empregador” .......

O ordenamento jurídico entende que o empregador deve se manter

atualizado sobre os documentos legais existentes.

O desconhecimento dos aspectos técnicos e legais não isenta nem

exclui seu cumprimento por quem quer que seja.

“Em sociedade, todos devem seguir preceitos jurídicos.”


Espa os confinados

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADES

Gestores devem conhecer a legislação aplicável às atividades laborativas,

bem como as implicações legais a que estão sujeitas por acidentes ou

doenças ocupacionais provocadas pelas condições inadequadas de

trabalho, devendo dedicar atenção especial ao

Capítulo V – Título II da CLT

e as Normas Regulamentadoras, além dos documentos técnicos aplicáveis,

da qual podem derivar ações de responsabilidade civil por ato ilícito.

Artigo 159 do Código Civil

“Aquele que, por ação ao omissão voluntária, negligência ou imprudência,

violar direito, ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano.”


Espa os confinados

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADES

A NR-1 determina a obrigatoriedade de procedimentos internos

Visando informar a instruir os trabalhadores quanto a forma segura

de executar as suas atividades !

PROCEDIMENTOS

Procedimentos são Fontes de Direito, daí a importância do empregador em

identificar os riscos e apresentar os mecanismos preventivos para

garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro.

Procedimentos mal elaborados, que omitam os riscos do trabalho e possam

induzir ao erro de interpretação equivocada dos riscos, podem gerar ações

penais contra o empregador.


Espa os confinados

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADES

A responsabilidade pela implantação do programa de segurança

é do EMPREGADOR !

Cabe aos trabalhadores atender os procedimentos, desde que os mesmos

não coloquem sua integridade física em perigo.

A legislação prevê o direito de recusa, isto é, ninguém é obrigado a

realizar um trabalho em condições de perigo !


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