CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES DO INCRA
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CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES DO INCRA Comitês de certificação e fiscalização de serviços de georreferenciamento.

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CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES DO INCRA

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Curso de capacita o para servidores do incra

CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES DO INCRA

Comitês de certificação e fiscalização de serviços de georreferenciamento

Georreferenciamento, Certificação e Sistema de Gestão Fundiária – SIGEFNorma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais 3ªEdiçãoManual Técnico de PosicionamentoManual Técnico de Limites e Confrontações


Curso de capacita o para servidores do incra

SUMÁRIO

Apresentação

Estrutura

Trâmite processual e peças técnicas

Abrangência

Conceito de Imóvel Rural

Sistema de Coordenadas

Precisão Posicional

Vértices

Cálculo de Área, Distância e Azimute

Gestão da Certificação

Utilização de marcos

Sensoriamento Remoto e Base Cartográfica


Curso de capacita o para servidores do incra

1. Apresentação


1 apresenta o

1. APRESENTAÇÃO

2. Objetivos

Norma Técnica 3ª Edição

Contém as regras gerais. Expectativa de ser menos sensível a alterações.

Manual Técnico de Limites e Confrontações

Orienta o que medir.

Manual Técnico de Posicionamento

Orienta como medir.


Curso de capacita o para servidores do incra

2. Estrutura


2 estrutura

2. ESTRUTURA

2. Objetivos

Os novos normativos são menos extensos e possuem ilustrações que facilitam a compreensão das informações.

A separação entre manuais e norma, possibilita um maior dinamismo aos documentos, podendo alterar os manuais que são mais sensíveis à evolução de técnicas de posicionamento e até mesmo aspectos jurídicos, enquanto a norma permanece a mesma.


Curso de capacita o para servidores do incra

3. Trâmite Processual e Peças Técnicas


3 tr mite processual e pe as t cnicas

3. TRÂMITE PROCESSUAL E PEÇAS TÉCNICAS

2. Objetivos

No requerimento de certificação o trâmite processual deixa de ser em meio analógico (papel) e passa a ser exclusivamente em meio digital.

As peças técnicas serão geradas automaticamente pelo SIGEF


Curso de capacita o para servidores do incra

4. Abrangência


4 abrang ncia

4. ABRANGÊNCIA

2. Objetivos

Os novos normativos contemplam imóveis rurais públicos e privados, em qualquer lugar do país, inclusive as ocupações incidentes em áreas da União no âmbito da Amazônia Legal


Curso de capacita o para servidores do incra

5. Conceito de Imóvel Rural


5 conceito de im vel rural

5. CONCEITO DE IMÓVEL RURAL

2. Objetivos

  • Unidade territorial a ser considerada no georreferenciamento.

  • Norma Atual (2ª Edição/Revisada):

    Imóvel Rural conforme Estatuto da Terra - Lei 4.504

    (“prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização, que se destine ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial, quer através de planos públicos de valorização, quer através de iniciativa privada.”)


5 conceito de im vel rural1

5. CONCEITO DE IMÓVEL RURAL

2. Objetivos

  • Unidade territorial a ser considerada no georreferenciamento.

  • 3ª Edição da Norma Técnica:

  • Imóvel Rural conforme Lei dos Registros Públicos.

    (Propriedade imobiliária constante no registro de imóveis)

  • Ocupação rural incidente em terra pública, objeto de ação de regularização fundiária.


Curso de capacita o para servidores do incra

5. CONCEITO DE IMÓVEL RURAL

  • Imóvel rural conforme Estatuto da Terra

Fazenda

Florianópolis

Código Incra:

234.584.875.783-3

Fazenda

Belém

Código Incra:

663.823.420.092-3


Curso de capacita o para servidores do incra

5. CONCEITO DE IMÓVEL RURAL

  • Imóvel Rural conforme Registro Público

Matrícula:

185

Matrícula:

1092

Fazenda

GeoConnect

Código Incra:

234.584.875.783-3

Fazenda

São Paulo

Código Incra:

663.823.420.092-3

Matrícula:

955

Matrícula:

14771

Matrícula:

5987


Curso de capacita o para servidores do incra

5. CONCEITO DE IMÓVEL RURAL

Matrícula:

185

Fazenda

Belém

Código Incra:

663.823.420.092-3

Matrícula:

1092

Fazenda

Florianópolis

Código Incra:

234.584.875.783-3

Matrícula:

955

Matrícula:

14771

Matrícula:

5987

  • Fazenda Florianópolis: Código Incra: 234.584.875.783-3

    Mat. 185 + Mat. 955 + Mat. 5987

  • Fazenda Belém: Código Incra: 663.823.420.092-3

    Mat. 1092 + Mat. 14771


Curso de capacita o para servidores do incra

6. Sistema de Coordenadas


6 sistema de coordenadas

6. SISTEMA DE COORDENADAS

2. Objetivos

  • A utilização de coordenadas UTM em imóveis situados em mais de um fuso causa grandes transtornos. No Brasil temos milhares de imóveis nesta situação.

  • A área calculada sobre o plano UTM apresenta distorções em relação a área real (Item 9).

  • A utilização de um sistema automatizado para certificação e geração de documentos, permitiu a quebra de um paradigma que era a utilização de coordenadas UTM para a descrição dos limites de imóveis.


Curso de capacita o para servidores do incra

7. Precisão Posicional


7 precis o posicional

7. PRECISÃO POSICIONAL

2. Objetivos

Limites artificiais – 0,50m:

(Cercas, estradas, muros, etc.)

Limites naturais – 3,00m:

(Rios, grotas, linhas de cumeada, etc.)

Optou-se por essa alteração por assim permitir a utilização de produtos obtidos por sensoriamento remoto na escala 1:10.000 PEC Classe A

Limites inacessíveis – 7,50m.

Incorporou o valor utilizado pela NTGARFAL


Curso de capacita o para servidores do incra

8. Vértices


8 v rtices

8. VÉRTICES

2. Objetivos

Tipo de vértice:

M, P, V

Excluiu-se o vértice tipo “O”, que é uma variação de vértices tipo “V”. Vértice Tipo “O” = Vértice tipo “V” obtido por paralela. Caso mantivéssemos o vértice tipo “O” deveríamos criar um novo tipo para cada forma de obtenção de coordenadas por posicionamento indireto.

Codificação do vértice


Curso de capacita o para servidores do incra

9. Cálculo de Área, Distância e Azimute


9 c lculo de rea dist ncia e azimute

9. CÁLCULO DE ÁREA, DISTÂNCIA E AZIMUTE

2. Objetivos

Cálculo de Área

Sistema Geodésico Local


9 c lculo de rea dist ncia e azimute1

9. CÁLCULO DE ÁREA, DISTÂNCIA E AZIMUTE

2. Objetivos

Cálculo de Área

Sistema Geodésico Local

O cálculo de área deve ser realizado com base nas coordenadas cartesianas locais referenciadas ao SGL. Desta forma, os resultados obtidos expressam melhor a realidade física, As distorções nos valores de área se tornam maiores na medida em que as parcelas aumentam sua superfície.


Curso de capacita o para servidores do incra

10. Gestão da Certificação


10 gest o da certifica o

10. GESTÃO DA CERTIFICAÇÃO

2. Objetivos

Realizada por:

  • Comitês Regionais de Certificação; e

  • Comitê Nacional de Certificação e Credenciamento.

    Tem por finalidade trazer segurança para as informações certificadas e operacionalizar o processo de certificação

    Ocorrerá nos seguintes casos conforme previsto no Manual de Gestão da Certificação:

    a) Desmembramento/Parcelamento;

    b) Remembramento;

    c) Retificação de certificação;

    d) Cancelamento de certificação;

    e) Análise de sobreposição; e

    f) Sanções ao credenciado.


Curso de capacita o para servidores do incra

11. Utilização de Marcos


11 utiliza o de marcos

11. UTILIZAÇÃO DE MARCOS

2. Objetivos

Implantação de Marcos

Em limites já consolidados, definidos por elementos físicos, fica a critério do credenciado e dos proprietários envolvidos a implantação do marco. Quando não há definição por elementos físicos é necessária a implantação de marcos, salvo nos casos contidos no item 4.2.2.3 do Manual Técnico de Limites e Confrontações


Curso de capacita o para servidores do incra

12. Sensoriamento Remoto e Base Cartográfica


12 sensoriamento remoto e base cartogr fica

12. SENSORIAMENTO REMOTO E BASE CARTOGRÁFICA

2. Objetivos

  • Possibilidade de utilização de acordo com a precisão do produto e o tipo de feição levantada (natural ou artificial), realizado por profissional habilitados para este fim no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

  • Não se aplica o posicionamento por sensoriamento remoto na determinação de vértices tipo “M”, vértices em limites por cerca e vértices referentes a mudanças de confrontação.


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