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Reajuste linear das tabelas de vencimento básico a partir da incorporação da GEDIMA fixa, e revisão da fórmula de cálculo da GEDIMA variável

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Reajuste linear das tabelas de vencimento b sico a partir da incorpora o da GEDIMA fixa, e revis o da f rmula de c lcul - PowerPoint PPT Presentation


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Reajuste linear das tabelas de vencimento básico a partir da incorporação da GEDIMA fixa, e revisão da fórmula de cálculo da GEDIMA variável. DIRETORIA CENTRAL DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

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Reajuste linear das tabelas de vencimento básico a partir da incorporação da GEDIMA fixa, e revisão da fórmula de cálculo da GEDIMA variável

DIRETORIA CENTRAL DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

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DEMANDA

Demanda Servidores: Incorporar a GEDIMA fixa, aplicando um percentual de reajuste linear sobre a tabela de Vencimento Básico (VB). O percentual demandado para cada carreira corresponde à maior relação encontrada entre GEDIMA fixa / VB.

Proposta validada pelo Governador: Demanda atendida plenamente, com aplicação escalonada em duas etapas: Ago/12 e Ago/13. O PL será encaminhado em fevereiro/março.

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PERCENTUAL DE REAJUSTE NA TABELA DE VB

OBS: Servidores que possuem valor de GEDIMA fixa / VB superior ao % de reajuste definido acima receberão a diferença através de uma Vantagem Pessoal. Dessa forma, o servidor não terá qualquer prejuízo com a incorporação.

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ETAPAS PARA INCORPORAÇÃO DA GEDIMA FIXA

Out/11: Reajuste de 5% já programado para a tabela de VB. GEDIMA fixa e variável serão reajustadas em função do aumento no valor do ponto da Gratificação.

Abr/12: Reajuste de 5% já programado para a tabela de VB. GEDIMA fixa e variável serão reajustadas em função do aumento no valor do ponto da Gratificação. Após esse reajuste a parte fixa terá seu valor congelado em jul/12.

Ago/12: Reajuste na tabela de VB com primeira etapa da incorporação da GEDIMA fixa.

Ago/13: Reajuste na tabela de VB com a segunda e última etapa de incorporação da GEDIMA fixa, de modo a torná-la extinta.

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TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO

Situação das tabelas de Fiscal Agropecuário e Especialista em Gestão de Defesa Agropecuária, cujo reajuste até Ago/2013 será de 64% em relação a set/11:

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FAIXAS DE GANHO PERCENTUAL

  • Com a aplicação dessa proposta*, teremos:
  • 17,38% dos servidores terão acima de 45% de ganho remuneratório;
  • 68,96% dos servidores terão entre 10% e 45% de ganho remuneratório;
  • 5,44% dos servidores terão entre 5 a 10% de ganho remuneratório;
  • e apenas 8,22% dos servidores terão ganho remuneratório entre 0 e 5%.
  • * Os ganhos remuneratórios decorrentes dos reajustes de 5% em out/11 e abr/12 não foram considerados.
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GEDIMA VARIÁVEL – PROPOSTA ALTERAÇÃO FÓRMULA

OBJETIVO DA PROPOSTA: Evitar que o servidor tenha decréscimo no valor da GEDIMA variável à medida que seja promovido na carreira.

Fórmula atual da GEDIMA variável:

GEDIMA variável = (G/2 x (0,6ADI + 0,4AI)]

Sendo,

G = [Vgb - Vt]

Vgb = (n * vpt) * i

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GEDIMA VARIÁVEL – PROPOSTA ALTERAÇÃO FÓRMULA

Onde,

Vgb = Valor Gratificação Bruta;

n = nº de pontos de acordo com a escolaridade do servidor;

vpt = valor do ponto de acordo com o VB do nível VI grau J, multiplicado pelo índice do §3º do art. 2º da Lei nº 17.717/2008;

i = índice previsto conforme tempo de serviço público do servidor;

Vt = valor do VB no grau A na tabela, no nível em que o servidor está posicionado, conforme constante no Anexo III do Decreto 44.890/2008;

O que estamos alterando com essa proposta:

 O fator de redução Vt será somente o valor do VB no nível I grau A de cada tabela. Dessa forma, se o servidor mudar de nível, não sofrerá com a redução no valor da sua Gratificação. Será utilizado o valor de abr/2012.

 vpt será fixado ao valor do nível VI grau J correspondente à tabela de VB vigente em abril de 2012 (reajuste de 5%), e continua multiplicado pelo índice do § 3º do art. 2º da Lei nº 17.717/2008;

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EXEMPLO 1

Fiscal Agropecuário Nível I grau A, 40 horas, com dois anos de efetivo exercício (em estágio probatório), e nível de escolaridade: superior.

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EXEMPLO 2

Especialista em Gestão de Defesa Agropecuária, Nível III grau A, 40 horas, com quinze anos de efetivo exercício, e nível de escolaridade: mestrado.

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EXEMPLO 3

Fiscal Agropecuário, Nível IV grau C, 40 horas, aposentado, e nível de escolaridade: pós-graduação lato sensu.

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EQUIPE

Fernanda de Siqueira Neves

Subsecretária de Gestão de Pessoas

Maria Isabel Rola França

Superintendente Central de Políticas de Recursos Humanos

Luciana Meireles Ribeiro

Diretora Central de Carreiras e Remuneração

Equipe Técnica:

Gustavo Pace

Helen Nunes

Paula Cristina Chiadreti de Oliveira

Rafael Divino de Vasconcelos

Simone Ribeiro Romeiro

E-mail: [email protected]

[email protected]

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