GESTÃO E GOVERNANÇA PREVIDENCIÁRIA – MELHORES PRATICAS ATUARIAIS
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GESTÃO E GOVERNANÇA PREVIDENCIÁRIA – MELHORES PRATICAS ATUARIAIS. AGENDA. 1 . IMPORTANCIA DO ESTUDO ATUARIAL. 2. PREMISSAS E HIPÓTESES. 3. MELHORES PRÁTICAS. 4 . COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS. 5 . CASO DE MELHORES PRÁTICAS. 6 . GANHOS COM A APLICAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS.

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Gest o e governan a previdenci ria melhores praticas atuariais

GESTÃO E GOVERNANÇA PREVIDENCIÁRIA – MELHORES PRATICAS ATUARIAIS


Gest o e governan a previdenci ria melhores praticas atuariais

AGENDA

1. IMPORTANCIA DO ESTUDO ATUARIAL

2. PREMISSAS E HIPÓTESES

3. MELHORES PRÁTICAS

4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS

5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS

6. GANHOS COM A APLICAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS


Gest o e governan a previdenci ria melhores praticas atuariais

1. IMPORTANCIA DO ESTUDO ATUARIAL

AVALIAÇÃO ATUARIAL

DRAA – Exigência do MPS

Exigência prevista na Lei nº 9.717/98

Exigência de encaminhar como Anexo IX do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO

Avaliação Atuarial deverá compor o Anexo de metas fiscais da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/00, Art. 4º § 2º inciso IV.

Obrigação de cumprir de acordo com a Portaria MPS 402 e 403/2008

Obrigação de CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária – MPS 204/08 e alterações

Equilíbrio Atuarial


Gest o e governan a previdenci ria melhores praticas atuariais

1. IMPORTÂNCIA DO ESTUDO ATUARIAL

Equilíbrio Atuarial

  • Calcular as Reservas Matemáticas: representam o compromisso do RPPS –Passivo Atuarial

  • Estabelecer o Plano de Custeio (CN , CS) e projetar a ocorrência de novos benefícios

  • Definir premissas e hipóteses, regime de financiamento

  • Projetar o fluxo de receitas e despesas do fundo para um período de 75 anos ou até a sua extinção

  • Proporcionar: Equilíbrio Financeiro e Atuarial

  • Comparar o resultado dos últimos 3 exercícios

  • Desenvolver Parecer Atuarial tem o objetivo de recomendar de forma clara e objetiva os passos necessários para observância do equilíbrio financeiro-atuarial

O estudo atuarial deve permitir a análise e o enfrentamento das despesas projetadas frente as despesas efetivas.


Gest o e governan a previdenci ria melhores praticas atuariais

1. IMPORTANCIA DO ESTUDO ATUARIAL

AVALIAÇÃO ATUARIAL


Gest o e governan a previdenci ria melhores praticas atuariais

2. PREMISSAS E HIPÓTESES


Gest o e governan a previdenci ria melhores praticas atuariais

2. PREMISSAS E HIPÓTESES


Gest o e governan a previdenci ria melhores praticas atuariais

2. PREMISSAS E HIPÓTESES

BIOMÉTRICA

Atuário e a unidade gestora deverão eleger conjuntamente as hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras adequadas às características da massa de segurados

Portaria nº 403/08

TÁBUAS

MORTALIDADE

INVALIDEZ


Gest o e governan a previdenci ria melhores praticas atuariais

2. PREMISSAS E HIPÓTESES

FINANCEIRA E ECONOMICA

TAXA DE JUROS

Estima o rendimento real que as aplicações devem ter para garantir o pagamento dos benefícios

AUMENTA O VALOR PRESENTE DOS COMPROMISSOS DO PLANO (EXIGÍVEL ATUARIAL), PODENDO GERAR EVENTUAL DÉFICIT E EXIGIR AUMENTO PARCIAL DE CONTRIBUIÇÕES

REDUZIR A TAXA DE JUROS

A META ATUARIAL É A RENTABILIDADE MÍNIMA NECESSÁRIA PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE SEUS COMPROMISSOS FUTUROS

A ENTIDADE DEVE REDUZIR A TAXA DE JUROS QUANDO NÃO CONSEGUE MAIS OBTER A META ATUARIAL

META ATUARIAL

INFLAÇÃO

TAXA DE JUROS


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2. PREMISSAS E HIPÓTESES

FINANCEIRA E ECONOMICA

EXEMPLO

As aplicações em títulos do governo no curto prazo, pela SELIC, rendem hoje aproximadamente 11%, que é o nível da SELIC. Descontada a inflação de 5,5% de inflação sobram 5,5% de ganho real, muito aquém dos 6% necessários.

Melhor ser pessimista na projeção do que se frustrar na aposentadoria. 


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2. PREMISSAS E HIPÓTESES

MÉTODO DE FINANCIAMENTO


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2. PREMISSAS E HIPÓTESES


Gest o e governan a previdenci ria melhores praticas atuariais

2. PREMISSAS E HIPÓTESES

DIFERENÇA DE CÁLCULOS ATUARIAIS – CURVA DE ACUMULAÇÃO DE RESERVA MATEMÁTICA

Portaria MPS Nº 21/13 altera MPS 403/08

Mínimo PUC

A diferença é pelo fato de que certos métodos privilegiam maiores custos em idades mais jovens e menores custos em idades maduras, ao passo que outros invertem a escolha, ou ainda distribuem as cotas de forma equânime


Gest o e governan a previdenci ria melhores praticas atuariais

2. PREMISSAS E HIPÓTESES

PRINCIPAIS MÉTODOS UTILIZADOS


Gest o e governan a previdenci ria melhores praticas atuariais

3. MELHORES PRÁTICAS

AVALIAÇÃO ATUARIAL

  • Biométrico

  • Mercado

  • Liquidez

  • Operacional

  • Base Cadastral

PLANOS SUPERAVITÁRIOS E DEFICITÁRIOS

RISCOS ATUARIAIS NA ENTIDADE

  • Modelagem financeira/método atuarial

Descasamento de premissas

Descompasso ativo e passivo

PLANO DE CUSTEIO

GOVERNANÇA


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4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS


Gest o e governan a previdenci ria melhores praticas atuariais

4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS

3. ESTABELECER PLANO DE TRABALHO ATUARIAL

Base de dados

2. Aprovação das hipóteses e Premissas

3. Elaboração da Avaliação Atuarial

4. Aprovação dos resultados pelos órgãos estatutários


Gest o e governan a previdenci ria melhores praticas atuariais

2. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS

3. ESTABELECER PLANO DE TRABALHO ATUARIAL

1. Base de dados

Quanto mais a base cadastral expressar a real condição dos servidores e suas características, mais fidedignos serão os resultados

Adotar procedimentos de ajuste e correção dos dados

MEDIDA A CURTO PRAZO

BASE CADASTRAL INCONSISTENTE

Campanhas de atualização cadastral

(recadastramento)

MEDIDA A LONGO PRAZO


Gest o e governan a previdenci ria melhores praticas atuariais

4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS

Campanhas de atualização cadastral ( recadastramento)

APOSENTADO

ATIVOS

PENSIONISTA

TEMPO DE SERVIÇO PASSADO

MATRÍCULA DO APOSENTADO

MATRÍCULA DO PENSIONISTA

DATA DE NASCIMENTO

NOME DO APOSENTADO

NOME DO PENSIONISTA

SEXO

SALÁRIO

SEXO

SEXO

NÚMERO DE DEPENDENTES

DATA DE NASCIMENTO

DATA DE NASCIMENTO

DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO

TIPO DE VINCULAÇÃO

DATA DE INÍCIO DO BENEFICIO

TIPO DE BENEFÍCIO (INV./IDADE/TEMPO/COMP)

CARREIRA

MATRÍCULA

GRAU DE DEPENDÊNCIA

VALOR DO BENEFÍCIO

LOTAÇÃO

NOME

VALOR DO BENEFÍCIO

DATA DE NASCIMENTO DO CÔNJUGE

DATA DE ADMISSÃO

TIPO DE PENSÃO (TEMP. OU VIT.

DATA DE NASCIMENTO DO FILHO MAIS NOVO

DATA DE NASCIMENTO DO CÔNJUGE


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4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS

Adotar procedimentos de ajuste e correção dos dados- Verificar inconsistências

Salário ou Benefício zerado

Utilizar o salário médio por sexo e cargo

Salário superior ao teto

Utilizar o teto

Idade de admissão abaixo de 18 anos

Considerar a idade média de admissão dos servidores (em média 25 anos)

Tempo de serviço passado zerado

Considerar idade de entrada no primeiro emprego em 25 anos.

Servidor admitido antes da segregação das massas e classificado no fundo capitalizado

Modificar para o fundo financeiro

Cônjuge 3 anos mais novo (HOMEM) ou mais velho (MULHER) e de dois filhos válidos, sendo um do sexo masculino com diferença de 22 anos de idade para a mãe e outro do sexo feminino com diferença de idade de 24 anos para a mãe;

Sem data de nascimento do cônjuge


Gest o e governan a previdenci ria melhores praticas atuariais

4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS

3. ESTABELECER PLANO DE TRABALHO ATUARIAL

2. Aprovação das hipóteses e Premissas

TESTE DE ADERÊNCIA

Procedimento estatístico que permite verificar se os dados utilizados para o cálculo estão aderentes à população

Poderão ser testadas:

Tábuas biométricas: invalidez, mortalidade e sobrevivência

Taxa de juros, salário, novos entrados


Gest o e governan a previdenci ria melhores praticas atuariais

4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS

3. ESTABELECER PLANO DE TRABALHO ATUARIAL

3. Elaboração da Avaliação Atuarial

Definir o método de financiamento e premissas adequadas ao plano e devem constar no Parecer Atuarial

Adotar taxa de juros baseada na Política de Investimentos e em projeções futuras

Cálculo da data de aposentadoria – Conforme Emendas Constitucionais

Fluxo Atuarial : Realizar o enfrentamento das reservas projetadas frente ao que efetivamente ocorreu

Cálculo do Custo Normal e das reservas matemáticas


Gest o e governan a previdenci ria melhores praticas atuariais

4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS

3. ESTABELECER PLANO DE TRABALHO ATUARIAL

3. Elaboração da Avaliação Atuarial

No caso de déficit deverá constar no parecer o plano de amortização (35 anos) – deve ser estabelecido em lei

Plano de amortização deverá vir acompanhado de demonstração de viabilidade orçamentária e financeira

Na hipótese de inviabilidade do plano de amortização será admitida a segregação de massas (por lei) obedecendo a eficiência e economicidade p a realocação dos recursos

MPS 21/2013

Revisão do plano de custeio:

1.índice de cobertura igual ou superior a 1,25 em 5 exercícios consecutivos

2. Base cadastral completa e consistente (TSP)

3. Ativos avaliados a valor de mercado e apresentem liquidez;

4. Histórico de rentabilidade, não seja inferior a meta(3 exercícios)

5.Taxa de juros seja condizente com a meta atuarial da Política de Investimentos


Gest o e governan a previdenci ria melhores praticas atuariais

4. COMO APLICAR AS MELHORES PRÁTICAS ATUARIAIS

PARA OBTER EQUILÍBRIO ATUARIAL É NECESSARIO:

Cadastro bem estruturado

Escolha das hipóteses atuariais adequadas – Teste de aderência

Buscar a compensação financeira – prevista no Cálculo Atuarial

Buscar obtenção melhor rentabilidade

Obediência às hipóteses atuariais (regime financeiro, métodos)

Concessão rigorosa de benefícios


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5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS

RPPS do DF

IPREV/DF

2008 - Segregação das massas

Constituído pela LC nº 769 / 2008

Constituído em 1994

Fundo Capitalizado – após 2007

Fundo Financeiro – até 2007

RS

Capitalizado


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5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS

HOMENS

34%

MULHER

66%


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5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS


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2. CASO DE MELHORES PRÁTICAS

1ª ETAPA

PLANEJAMENTO ATUARIAL: analisar as práticas adotadas, a base de informação existente, plano de trabalho

2ª ETAPA

PREPARAÇÃO DA BASE DE DADOS: Solicitar através de ofício a base de dados posicionada na data-base para o Executivo, Câmara Legislativa e Tribunal de Contas.

3ª ETAPA

ANÁLISE CRÍTICA DOS DADOS DOS SERVIDORES E ADOTAR PROCEDIMENTOS DE CORREÇÃO E AJUSTE

4ª ETAPA

TESTE DE ADERÊNCIA: Seleção de hipóteses e premissas atuariais e financeiras.

5ª ETAPA

CÁLCULO ATUARIAL

6ª ETAPA

Disponibilização dos resultados, apresentação e lançamento contábil da obrigação a ser registrada no balanço.


Gest o e governan a previdenci ria melhores praticas atuariais

5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS

ETAPA 2º E 3º - PREPARAÇÃO DA BASE DE DADOS E ANÁLISE CRÍTICA

2.1 1ª E 2ª ETAPAS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL – SOLICITAÇÃO DE DADOS E ANÁLISE DOS DADOS

Solicitar a base de dados posicionada de julho a dezembro contendo informações dos servidores do poder Executivo, Câmara Legislativa e Tribunal de Contas:

ATIVOS

INATIVOS

PENSIONISTA

Cônjuge sem data de nascimento

Data de nasc. pensionista não informada

Benefício maior que o teto

Salários Nulos

Benefício menor que o salário mínimo

Benefício Nulo

Salário superior ao teto

INCONSISTÊNCIAS

Servidor aposentado com idade inferior a permitida

Benefício maior que R$25.323,51

Idade de admissão inferior a 18 anos

Tipo de aposentadoria não especificada

Tempo de Serviço zerado

Data da concessão não informada


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5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS

ETAPA 4º - SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS

2.3. 3ª ETAPA DA AVALIAÇÃO ATUARIAL – SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS

Seleção de hipóteses e premissas atuariais e financeiras.( Teste de Aderência)

HIPÓTESES ATUAIS

TESTE DE ADERÊNCIA

Verificação da aderência destas hipóteses , ou seja, se o que estamos projetando no cálculo está aderente com o que está ocorrendo.


Gest o e governan a previdenci ria melhores praticas atuariais

5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS

ETAPA 4º - SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS

RESUMO GERAL PREMISSAS ATUARIAIS


Gest o e governan a previdenci ria melhores praticas atuariais

2. CASO DE MELHORES PRÁTICAS

COMPARATIVO DO NÚMERO DE ÓBITOS QUE AS TÁBUAM GERAM


Gest o e governan a previdenci ria melhores praticas atuariais

5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS


Gest o e governan a previdenci ria melhores praticas atuariais

5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS

ETAPA 4º - SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS

Em média expectativa dos servidores do IPREV/DF em 86 anos


Gest o e governan a previdenci ria melhores praticas atuariais

5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS

ETAPA 4º - SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS


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5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS

ETAPA 4º - SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS

Fonte: OMS/2012


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5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS

ETAPA 4º - SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS

PLANOS DE EFPC


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5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS

ETAPA 4º - SELEÇÃO DAS HIPÓTESES E PREMISSAS

4,3 vezes menor

CNPC

8 vezes maior


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5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS

ETAPA 5º - AVALIAÇÃO ATUARIAL – CÁLCULO ATUARIAL

SEGREGAÇÃO DAS MASSAS


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5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS

ETAPA 5º - AVALIAÇÃO ATUARIAL – CÁLCULO ATUARIAL


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5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS

ETAPA 5º - AVALIAÇÃO ATUARIAL – CÁLCULO ATUARIAL


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5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS

ETAPA 5º - AVALIAÇÃO ATUARIAL – CÁLCULO ATUARIAL

2.4. 4ª ETAPA DA AVALIAÇÃO ATUARIAL – CÁLCULO ATUARIAL


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5. CASO DE MELHORES PRÁTICAS

ETAPA 6º - DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTANDOS

  • APRESENTAÇÃO PARA APROVAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL

  • DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL - DRAA

  • ENCAMINHAR COMO ANEXO IX DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO

  • AVALIAÇÃO ATUARIAL DEVERÁ COMPOR O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LC 101/00, ART. 4º § 2º INCISO IV.

  • ATESTADO DE AVALIAÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS

  • NOTA TÉCNICA ATUARIAL – ENCAMINHAR À SECRETARIA DE POLITICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SPS


Gest o e governan a previdenci ria melhores praticas atuariais

6. GANHOS COM A APLICAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS

UTILIZAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS

EXPANDIR A CULTURA DO “FAZER PREVIDENCIÁRIO”

ORGÃOS ESTATUTÁRIOS

ENTENDERAM PLENAMENTE AQUILO QUE ESTAVAM APROVANDO POIS A AVALIAÇÃO ATUARIAL FOI APLAMENTE DISCUTIDA

ATUÁRIO

ANALISOU CRITICAMENTE A BASE DE DADOS, TESTOU AS PREMISSAS E VALIDOU TODOS OS CÁLCULOS ATUARIAIS

GOVERNANÇA CORPORATIVA

TRANSPARÊNCIA

EQUIDADE

RESPONSABILIDADE


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6. GANHOS COM A APLICAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS

Alteração na Tábua de mortalidade de AT-49 para AT-2000

Elevação do VABF, pois utilizamos uma tábua mais longeva

TESTADO E COMPROVADO PELO TESTE DE ADERÊNCIA

Redução da Taxa de Juros Atuarial de 6% para 5,75%

OPTAMOS POR FAZER UMA REDUÇÃO GRADATIVA QUE DEVERÁ SER ACOMPANHADA

Elevação do VABF, pois prevemos uma meta atuarial menor

Elevação do VACF significativamente gerando um superávit maior que o do ano anterior

CONTRIBUIÇÃO DO ENTE É FIXA EM 22%(ENTE)+ 11%(SERVIDOR) = 33%

Alteração no cálculo do VACF. Antes calculado pelo Custo Normal e agora pelo Contribuição Efetiva

CUSTO NORMAL = 24,21%


Gest o e governan a previdenci ria melhores praticas atuariais

Obrigada!

CONTATO

  • Débora Lugoch

  • (61) 82825255

  • E-mail: [email protected]


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