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Millennium Challenge Account – MOÇAMBIQUE

Millennium Challenge Account – MOÇAMBIQUE. PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO. PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO EM OITO CIDADES. Conteúdo Objectivos do Compacto Fases dos projectos Três cidades - Água Três cidades - Saneamento

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Millennium Challenge Account – MOÇAMBIQUE

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Presentation Transcript

  1. Millennium Challenge Account – MOÇAMBIQUE PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO

  2. PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO EM OITO CIDADES Conteúdo • Objectivos do Compacto • Fases dos projectos • Três cidades - Água • Três cidades - Saneamento • Cinco cidades – Água e Saneamento • Entidades de Implementação

  3. PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO EM OITO CIDADES Objectivos do Compacto O objectivo geral do Compacto é contribuir e facilitar na redução da pobreza através do crecimento económico em quatro Províncias do Norte de Moçambique, designadamente Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia com investimentos em infra-estruturas, reformas políticas, reforço e capacitação institucional.

  4. ESTRUTURA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE Ministério das Obras Publicas e Habitação (MOPH) Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) Direcção Nacional de Águas (DNA/AIAS) MCA - Moçambique Departamento de Água Urbana (DAU) Departamento de Saneamento (DES) MCA – Moçambique Equipe do Projecto de Água e Saneamento Entidade de Implementação

  5. Estrutura do Projecto de Água e Saneamento MOPH MPD MCA – Moçambique FIPAG DNA Gestor de Água e Saneamento GOH DAU/AIAS FIPAG DAR Assistente Projecto da Barragem de Nacala Assistente Projecto de Água Rural Assistente Projecto de Abastecimento Água Assistente Projecto Saneamento Equipas Dedicadas do Projecto MCA – Equipa Projecto de Água e Saneamento Agências de Implementação

  6. Pemba, Nampula e Quelimane Nacala, Monapo, Mocuba, Gurúè e Montepuez Nacala, Mocuba e Gurúè Nampula e Cabo Delgado

  7. PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO EM OITO CIDADES Objectivos específicos dos projectos • 3 Cidades: Melhoramento e expansão dos Sistemas de Abastecimento de Água de Pemba, Nampula e Quelimane • 3 Cidades: Melhoramento e expansão dos Sistemas de Saneamento de Pemba, Nampula e Quelimane • 5 Cidades: Melhoramento expansão dos Sistemas de Abastecimento de Água, Saneamento e Drenagem de Nacala, Mocuba e Gurúè e Melhoramento e expansão dos Sistemas de Abastecimento de Água em Monapo e Montepuez.

  8. PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO EM OITO CIDADES O Projecto compreende três fases principais: • Fase I - Estudo de Viabilidade: 6 – 8 meses • Fase II - Projecto Detalhado: 5 – 6 meses • Fase III - Construção e Fiscalização das Obras: 36 meses incluindo 12 meses do período de garantia contra defeitos MCA Compacto: Setembro 2008 – Setembro 2013

  9. PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO EM OITO CIDADES

  10. PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO EM OITO CIDADES Actividades especificas - 3 Cidades Água: • Avaliação dos impactos ambientais, sociais, de género e de saúde pública e definição de medidas de mitigação • Preparação de uma base de desenvolvimento sustentável de longo prazo para dos sistemas de abastecimento de água das três cidades • Preparação de estudos ambientais, sociais e de saúde pública para as consultas públicas e a obtenção de Licenças ambientais para todas as componentes das obras. • Reabilitação, melhoramento e expansão dos sistemas de abastecimento de água das cidades de Pemba, Nampula e Quelimane.

  11. PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO EM OITO CIDADES Actividades especificas - 3 Cidades Saneamento: • Avaliação dos impactos ambientais, sociais, de género e de saúde pública e definição de medidas de mitigação • Preparação de uma base de desenvolvimento sustentável de longo prazo para dos sistemas de saneamento das três cidades • Preparação de estudos ambientais, sociais e de saúde pública para as consultas públicas e a obtenção de Licenças ambientais para todas as componentes das obras. • Reabilitação, melhoramento e expansao do sistema de drenagem das 3 cidades;

  12. PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO EM OITO CIDADES Actividades especificas - Projecto das 5 Cidades Água: • Preparação de um programa de implementação do saneamento a baixo custo para as cidade de Nacala, Mocuba e Gurúè. • Avaliação dos impactos ambientais, sociais, de género e de saúde pública e definição de medidas de mitigação. • Reabilitação, melhoramento e expansão do abastecimento de água das cidades de Nacala, Monapo, Mocuba, Gurúè e Montepuez. • Reabilitação, melhoramento e expansão do sistema de drenagem das cidades de Nacala, Mocuba e Gurúè.

  13. PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO EM OITO CIDADES Actividades especificas - 5 Cidades Água (Cont.): • Preparação de uma base de desenvolvimento sustentável de longo prazo para dos sistemas de abastecimento de água , saneamento e drenagem das cinco cidades. • Preparação de estudos ambientais, sociais e de saúde pública para as consultas públicas e a obtenção de Licenças ambientais para todas as componentes das obras. • Rever e actualizar dos Estudos de Viabilidade antes de prosseguir para os Projectos Detalhados.

  14. PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO EM OITO CIDADES Situação Actual dos Projectos

  15. ÁGUA, SANEAMENTO E PROGRAMA DE HIGIENE INCLUINDO TERMOS DE REFERÊNCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO

  16. ÁGUA, SANEAMENTO E PROGRAMA DE HIGIENE INCLUINDO TERMOS DE REFERÊNCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO Abragência do programa • O Programa cobre as actividade de saneamento a serem implementadas nas áreas peri-urbanas incluindo a educação na gestão das perdas de água e a promoção da higiene nas cidades de Pemba, Nampula, Quelimane, Nacala, Mocuba e Gurúè.

  17. ÁGUA, SANEAMENTO E PROGRAMA DE HIGIENE INCLUINDO TERMOS DE REFERÊNCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO Actividades especificas: • Situação actual de Saneamento, Higiene e Gestão da Água • Identificação das necessidades de educação das comunidades • Avaliação das necessidades e níveis de subsídios em harmonia com as políticas nacionais • Avaliação das necessidades de treinamento das comunidades • Alternativas de tecnologia, custos e comparticipação: família e projecto

  18. ÁGUA, SANEAMENTO E PROGRAMA DE HIGIENE INCLUINDO TERMOS DE REFERÊNCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO Actividades especificas: • Programas de educação para redução de perdas de água • Preparação de material de eduacação • Estimativa de custos para educação das comunidades • Concepção da Estrutura e Plano para a Implementação do WASH e • Preparação de Termos de Referência para Implementação do Programa WASH.

  19. ÁGUA, SANEAMENTO E PROGRAMA DE HIGIENE INCLUINDO TERMOS DE REFERÊNCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO Resultados esperado do WASH: Preparação de um Relatório por cidade contendo: • Actividades de Educação a serem desenvolvidas no Programa e • Plano de Implementação cobrindo: • Gestão de água pelas comunidades • Higiene e Saneamento • Construção de Infra-estructuras de saneamento

  20. ÁGUA, SANEAMENTO E PROGRAMA DE HIGIENE INCLUINDO TERMOS DE REFERÊNCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO Resultados esperado do WASH: Preparação de um Relatório por cidade contendo: • Plano de Implementação cobrindo: • Material de educação e sensibilização para as campanhas de educação • Estrutura de Implemrentação do Programa de Água, Saneamento e Educação • Documento Técnico separado para concurso e Termos de Referência para o lançamento de Concurso de Implementação do Programa.

  21. ÁGUA, SANEAMENTO E PROGRAMA DE HIGIENE INCLUINDO TERMOS DE REFERÊNCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO Estágio actual da componente: Relatórios Draft de Água, Saneamento e Higiene em elaboração: • Pemba: • Nampula: • Quelimane • Nacala • Mocuba • Gurúè.

  22. MUITO OBRIGADO

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