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FLORIANÓPOLIS Capital dos Catarinenses

FLORIANÓPOLIS Capital dos Catarinenses. Prestando Contas das metas realizadas de janeiro a agosto de 2011. Missão

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FLORIANÓPOLIS Capital dos Catarinenses

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Presentation Transcript

  1. FLORIANÓPOLIS Capital dos Catarinenses Prestando Contas das metas realizadas de janeiro a agosto de 2011

  2. Missão Atendendo ao disposto contido no parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº. 101/2000 – a Lei de Responsabilidade Fiscal, ainda em conformidade com a Lei Municipal nº. 6.700/2005 e por uma Gestão Fiscal, Responsável e Transparente... a Prefeitura de Florianópolis vem a público e em especial perante a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara de Vereadores, apresentar e discutir nesta Audiência Pública as Metas Fiscais realizadas até o segundo quadrimestre do exercício de 2011.

  3. PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA O Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei Municipal nº. 6.700/2005, e de conformidade com o Parágrafo Quarto, do Artigo 9º e Parágrafo Único, do Artigo 48 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 – LRF, faz saber a quem interessar possa, que fará realizar duas audiências,sendo a primeira para Demonstrar e Avaliar o Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao Segundo Quadrimestre do Exercício de 2011 e a segunda para Apresentar e Discutir a Proposta do Orçamento para o exercício de 2012, no seguinte local, data e horário: Local – Plenárinho da Câmara Municipal de Florianópolis Rua Anita Garibaldi, nº. 35 – Centro - Florianópolis Data - 23 de setembro de 2011 Horário – 14:30 horas. Desta forma, ficam convocados todos os que desejarem participar desta Audiência Pública. Florianópolis, (SC), 18 de agosto de 2011. DÁRIO ELIAS BERGER Prefeito Municipal

  4. PUBLICAÇÕES: • Mural das Publicações da Prefeitura ; • - Mural de Publicações da Câmara de Vereadores; • Jornal “NOTÍCIAS DO DIA“ dos dias 02 e 03 • de setembro de 2011; • - Jornal “A FONTE” dia 17 a 23/09/2011; • -DOM–Diário Oficial do Município de Florianópolis • do dia 19 ao dia 30 de agosto e do dia 01 a 22 • de setembro de 2011; • Na Internet - Página da Prefeitura e da Câmara • de Vereadores.

  5. AUDIÊNCIA PÚBLICA AMPARO LEGAL - Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101/00 – LRF - Lei Municipal CMF nº 6.700/2005

  6. LEI COMPLEMENTAR nº. 101/2000 §4º do art. 9º - Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no §1º do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.

  7. LEI MUNICIPAL nº. 6.700/2005 Art. 2º - As audiências públicas do Poder Executivo Municipal, serão realizadas nas seguintes datas: I – até o final dos meses de maio setembro e fevereiro, para demonstrar e avaliar as metas fiscais de cada quadrimestre;

  8. Processo de Planejamento Plano de Governo Audiência Pública PPA LDO Sociedade LOA ORÇAMENTO CÂMARA DE VERADORES Metas realizadas

  9. RECEITA

  10. Metas totais de Receitas de 2011 (arrecadadas até agosto/2011) R$ 677.704.997 – Receita Bruta 100% (-) R$ (34.037.255) – Receita do FUNDEB 5% (=) R$ 643.667.742 – Receita Líquida 95%

  11. RECEITA LIQUIDA 2011 Receita Orçada % Receita Arrecadada (até agosto/2011) R$ 1.349.032.393 47,71% R$ 643.667.742 Sendo: Recursos Próprios R$ 746.881.751 56,93% R$ 425.216.314 55,36%66,06% Recursos Vinculados R$ 602.150.642 36,28% R$ 218.451.428 44,64%33,94%

  12. Comportamento das Metas de Receitas para o período de 2011

  13. DESPESA

  14. Metas Totais de Despesas de 2011 (realizada até agosto/11) R$ 686.653.548 – Despesa Bruta 100% (-) R$ 34.037.255 – Transf. ao FUNDEB 4,96% (=)R$ 652.616.293 – Despesa Liquida 95,04%

  15. DESPESA 2011 Despesa Fixada % Despesa Empenhada (até agosto/2011) R$ 1.349.032.393 48,38% R$ 652.616.293 Sendo: Recursos Próprios R$ 746.881.751 59,52% R$ 444.507.344 55,36%68,11% Recursos Vinculados R$ 602.150.642 34,56% R$ 208.108.949 44,64% 31,89%

  16. AVALIAÇÃO 2º QUADRIMESTRE 2011

  17. RECEITA X DESPESA (posição agosto/2011) Arrecadada Empenhada R$ 643.667.742 101,40% R$ 652.616.293 Sendo: Recursos Próprios R$ 425.216.314 104,54% R$ 444.507.344 66,06%68,11% Recursos Vinculados R$ 218.451.42895,27% R$ 208.108.949 33,94% 31,89%

  18. EDUCAÇÃO

  19. ORÇAMENTO TOTAL DE 2011 • R$ 231.180.123 • Sendo : de RECURSOS PRÓPRIOS • R$ 139.929.931 - 60,53% • : de RECURSOS VINCULADOS • R$ 91.250.892 - 39,47% • Recursos totais aplicados em 2011 • R$142.615.485 • 61,69% do valor orçado • 35,44% do valor das receitas apuradas

  20. SAÚDE

  21. ORÇAMENTO TOTAL DE 2011 R$ 241.371.486 Sendo : de RECURSOS PRÓPRIOS R$ 131.923.633 – 54,66% RECURSOS VINCULADOS R$ 109.447.853 – 45,34% Recursos totais aplicados em 2011 R$ 143.317.319 – 59,38% do valor orçado – 35,62% do valor das receitas apuradas

  22. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

  23. Receita Corrente Líquida últimos 12 meses(*) R$ 857.355.640

  24. SERVIÇO DA DÍVIDA

  25. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Secretaria de Finanças e Planejamento

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