Politica Nacional de Desenvolvimento Regional PNDR

1. Politica Nacional de Desenvolvimento Regional PNDR Impactos Regionais da Política de Desconcentração de Renda no Brasil Dr. Sérgio Duarte de Castro Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional Sergio Duarte de Castro Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional Prof. Dr. Sergio Duarte de Castro Secretário Nacional de Desenvolvimento Regional

2. Brasil – Questão Regional Complexa História => População concentrada no litoral Extensas áreas a oeste com baixa densidade populacional e econômica

3. Profundas desigualdades sociais e regionais. e grande diversidade. Área N: 45,3% NE: 18,3% CO: 18,8% SE: 10,8% S: 6,8%

4. A desigualdade não se limita à dimensão macrorregional Tipologia PNDR (2010)

5. Desconcentração a partir de 1995 • Fatores: • Além de fatores como as deseconomias de aglomeração na RMS, desdobramentos da expansão das fronteiras agrícola e mineral , pressões concorrenciais decorrente da abertura nos anos 90 • Política Pública • Políticas Setoriais com impacto Regional : Políticas Sociais, PAC, • Política Industrial dos estados subnacionais – “incentivos ficais ICMS – “Guerra Fiscal” • Políticas de Desenvolvimento Regional - PNDR -> Fundos Constitucionais, Incentivos Fiscais, e Fundos de Desenvolvimento

6. Instrumentos de Financiamento da PNDR • Fundos Constitucionais (2004=2010): R$ 72,2 bi • FDA e FDNE (2006-2011): R$ 7,2 bi de um orçamento de 19 bi • Incentivos Fiscais (2004-2011): R$ 32,2 bilhões • Incentivos Fiscais Estaduais (2004-2011 ): R$ 96 bi • Estimativa • Aprimorar os mecanismos existentes: • Papel e complementaridade: FC, FD, BNDES • FinancerizaçãoFDs • Seletividade setorial e espacial financiamento e incentivos • BNDES: cartão, papel nos espaços menos dinâmicos nacional • Ampliar orçamento MI • FNDR: retomada de discussão com a Fazenda, novos fundings (Pre Sal, PAC, royalties mineração etc) + de 80% Emendas

7. Políticas Implícitas de Desenvolvimento Regional • Definição das prioridades pelos estados • Não associadas a estratégias claras de desenvolvimento regional • Limita-se a grande infra=estrutura Investimentos PAC Norte, Nordeste e Centro-Oeste

8. Integração Ferroviária

9. Previdência Rural Políticas Sociais Em 2012 o Programa Bolsa Família liberou R$ 1,6 bilhões beneficiando 13,4 milhões de pessoas, sendo mais da metade no Nordeste Beneficiários do Bolsa Família por Região em milhões e % (2010)

10. Brasil – GastoPúblico Social (%do PIB) (Federal, estadual e municipal)

11. Forte crescimento do emprego formal

12. Income Distribution Variação da Renda Per capita, por Decil de Renda, Brasil (2001-2009) Mais Ricos Fonte: CPS/FGV - PNAD/IBGE

13. Brasil: Índice de Gini Source: CPS/FGV for 1960; IPEA for other years

14. Percentual da população abaixo da linha da extrema pobreza (1990-2009)

15. CrescimentodaClasseMédia

16. Brasil –Produção de Motocicletas– Maio 2000 – Maio 2009

17. Crescimento com redução das desigualdades Fonte: IBGE/Contas Nacionais (elaboração Ipea) *Índice de Gini

18. Índice de GINI 1981 e 2009 DF BR MS GO MT

20. Queda da pobreza => inclusão social foi mais acelerada nas regiões menos desenvolvidas. 29,8 17,4

21. Desconcentração Industrial Milagre II PND Crise Desconcentração

22. Índice de Theil para o PIB dos estados e macrorregiões (1995-2007) excluindo-se o Distrito Federal revela redução na desigualdade tanto entre as regiões quanto a intra regional Fonte: DIRUR-IPEA

23. Cai também a desigualdade entre as microrregiões assim como entre as diferentes tipologias da PNDR Fonte: DIRUR-IPEA

24. 43%

27. A reversão das desigualdades regionais ainda é muito tímida Densidade econômica ¨sustentabilidade da política” de redução das desigualdades (dá sinais de esgotamento) Entre 1995 e 2008 o Sudeste passa de um PIB per capita de 39% para 33% acima da média nacional enquanto o Nordeste sai de 58% para 53% abaixo da média. Mantido esse ritmo o PIB per capita do Nordeste só chegaria à marca de 75% do valor nacional em 2074.

28. Conferência – Desafios PNDR II • Tornar PNDR política de estado - prioridade na agenda política • Orientação estratégica para as grandes políticas estruturantes • Ação de fato em multiplas escalas - agendas integradas • Construir Mecanismos de Financiamento adequados • Revisão - sintonia fina da tipologia - elegibilidade e natureza das políticas • Construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento regional – o desafio da governança – coordenação • Construção do sistema Nacional de Informações em Desenvolvimento Regional – Monitoramento e Avaliação

29. Prêmio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional Edição 2012: Homenagem a Rômulo de Almeida Realização Ministério da Integração Nacional - MI Centro Internacional Celso Furtado

30. Patrocinadores e Apoiadores

31. Rômulo Barreto de Almeida (1914-1988) • Economista baiano (Professor da UFBA e da FGV) • Autor de diversas obras sobre Planejamento e Desenvolvimento Econômico • Várias funções no governo baiano (Secretário de Fazenda, Comissão de Planejamento Econômico do Estado, Fundo de Desenvolvimento Agroindustrial da Bahia, Instituto de Economia e Finanças, Secretário de Economia, elaborou projeto de criação da COELBA) • Departamento Econômico da CNI (1945) • Assessor da Comissão de Investigação Econômica e Social da Assembléia Nacional Constituinte de 1946 • Membro da Comissão Mista Brasil Estados Unidos -1948-49 • Conselho Consultivo da CHESF (1951-1966) • Chefe da Assessoria Econômica da Presidência no segundo Governo Vargas • Elaboração dos projetos de criação da PETROBRÁS , da ELETROBRÁS e do BNDES • Primeiro Presidente do BNB (1952) • Consultor da SUMOC (1953) • Vive-Presidente da Rede Ferroviária Nacional (1957) • Conselheiro da SUDENE (1959) • Diretor da Companhia Ferro e Aço de Vitória (1961) e do BNDES (1985)

32. Promover a reflexão sobre os aspectos teóricos e práticos do desenvolvimento regional no Brasil, à luz da PNDR, envolvendo o poder público, a iniciativa privada, o terceiro setor e demais segmentos representativos da sociedade civil. Objetivo Geral

33. Ampliar a base de discussão e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, em especial como subsídio à Fase II da PNDR; • Estimular o debate e a produção acadêmica sobre desenvolvimento regional no Brasil; • Identificar e dar visibilidade às boas práticas regionais em execução no país; • Identificar projetos inovadores de dinamização econômica, inclusão produtiva. Objetivos Específicos

34. Categoria I Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado em desenvolvimento regional (2008 em diante) • Primeiro lugar: Tese de Doutorado: R$ 27.900,00 Dissertação de Mestrado: R$ 18.600,00 • Segundo lugar: Tese de Doutorado: R$ 13.950,00 , Dissertação de Mestrado: R$ 9.300,00 Categorias e Premiação

35. Categoria II: Práticas Exitosas de Produção e Gestão Institucional Relatos de experiências em andamento, com resultados positivos, implementadas por instituições públicas, privadas ou da sociedade civil, geradoras de mudanças estruturais e transformações do território onde está instalado e de seu entorno. Premiação: 1º Lugar: R$ 46.500,00 2º Lugar: R$ 23.250,00 Categorias e Premiação

36. Categoria III: Projetos Inovadores para Implantação no Território Propostas inovadoras voltados para a dinamização, diversificação econômica e inclusão produtiva com potencial de transformação da realidade socioeconômica, em escala regional. Premiação: 1º Lugar: R$ 46.500,00 2º Lugar: R$ 23.250,00 Categorias e Premiação

37. Cronograma de Atividades

38. Primeira Edição 2010Prêmio Nacional de Desenvolvimento Regionalhomenagem a Celso Furtado Propostas Elegíveis por U.F Inscrição de participantes de todos as UFs e de todos os seguimentos da sociedade (mais de 500 inscrições e 360 propostas elegíveis.

39. OBRIGADO ! sergio.castro@integracao.gov.br Telefone (0xx61) 3414-5633 Fax: (0xx61) 3414-5719 www.integracao.gov.br