Estudo dos componentes do Projeto Cisternas e elaboração da análise de viabilidade em apoiá-lo.

1. PROGRAMA DE FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PARA CONVIVIÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO: PROJETO 1 MILHÃO DE CISTERNASAtualização sobre o ProjetoJunho de 2003

2. 17/02 21/02 19/03 09/04 31/05 Assinatura do Acordo de Cooperação entre a FEBRABAN e a AP1MC (Gestora do Projeto) Estudo e elaboração do Plano de Trabalho (orçamento e metas detalhadas) Assinatura do convênio pela FEBRABAN junto ao Presidente da República, firmando a meta de construção de 10.000 cisternas Aprovação da iniciativa de apoiar o projeto pela Diretoria da Febraban Estudo dos componentes do Projeto Cisternas e elaboração da análise de viabilidade em apoiá-lo. Dentre as opções apresentadas, resolveu-se dar ênfase na questão das Cisternas, por suas características e estágio mais avançado de implementação. Reunião com o Sr. Francisco Witaker para obter maiores informações sobre o projeto. Contato com Oded Grajew (Assessor da Presidência da República) para avaliar alternativas de projetos que poderiam ser apoiados pela FEBRABAN

3. A questão do Semi-Árido

4. Histórico do Projeto

5. Organização do Projeto Estrutura Atividades Orçamento Global ARTICULAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO (ASA) PROGRAMA 1 MILHÃO DE CISTERNAS (P1MC) Associação Projeto 1 Milhão de Cisternas (AP1MC)-OSCIP Unidade Gestora Central (UGC) Coletivas Estaduais Unidades de Gestão Microrregionais (UGM´s) Unidades Associações e ONGs de Comunidades

6. Organização do Projeto Estrutura Atividades Orçamento Global

7. Organização do Projeto Estrutura Atividades Orçamento Global • Custo total por cisterna: R$ 1.453,21 (engloba materiais, mão de obra e overheads) • Custo direto da cisterna: R$ 960,00 (somente materiais e mão de obra) • Valor total da contribuição dos bancos: R$ 15.000.000,00 (projeto mais despesas de viagens e consultorias) • Os materiais utilizados na construção das cisternas foram re-cotados nos 11 Estados e o valor médio ponderado foi utilizado como base; • Todos os itens de investimentos e despesas foram revisados de acordo com sua efetiva necessidade nos próximos 6 meses.

8. Razões de escolha do projeto pela FEBRABAN

9. Como a FEBRABAN está atuando CONSTRUÇÃO DE 10.000CISTERNAS 6 meses DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS APOIO TÉCNICO APOIO NA BUSCA DE OUTROS PARCEIROS Construção, capacitação e infra-estrutura Consultoria, auditoria e tecnologia da informação Recursos materiais diversos APRENDIZADO DEFINIÇÃO DAS ALTERNATIVAS PARA A EVOLUÇÃO DA PARCERIA ENTRE A FEBRABAN E A ARTICULAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO

10. Como o projeto é controlado (Sistema SIGA – desenvolvido pela AP1MC) DEFINIÇÃO DE METAS PLANEJAMENTO EXECUÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DINÂMICA DO PROCESSO P1MC UGC define as metas para o período e as sinaliza às UGM´s UGM´s abrem Solicitações de Ações (SA´s) UGM confirma o recebimento e registra os gastos de cada SA executada A AP1MC, com base no registro de gastos das UGM´s, tem condições de emitir relatórios aos financiadores do projeto em qualquer periodicidade Início de negociação com possível financiador Início das atividades do projeto Acordo com Financiador ou Parceiro UGM´s autorizam a execução das SA´s UGC Cadastra o Contrato UGC Planeja a Distribuição do Recurso confirmado para as UGM´s Recurso Disponível para as UGM´s UGC programa, distribui e registra o repasse de recursos às UGM´s UGM´s adequam SA´s ao recurso disponibilizado

11. Participação da FEBRABAN na Conferência Nacional 2003 de Responsabilidade Social do Instituto ETHOS (junho/2003);  Atividades realizadas até o momento • Revisão do orçamento do projeto e negociação das metas físicas e financeiras;  • Avaliação do Modelo de Gestão e levantamento de pontos de atenção para atuação da AP1MC;  • Reunião com a empresa de autoria TREVISAN, que está agora em contato com a AP1MC para definir o modelo de auditoria a ser utilizado pelo projeto;  • Participação da FEBRABAN no evento do jornal “Valor Econômico” (maio/2003);  • Visita a comunidades beneficiadas na região do semi-árido de Pernambuco e assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira entre a FEBRABAN e a AP1MC  • Repasse da primeira parcela para início das atividades do projeto  • Reunião entre fornecedores de tecnologia e FEBRABAN para solicitar doações em equipamentos e licenças de software.  • Elaboração do Planejamento de Implantação das 10.000 Cisternas  • Planejamento e Estruturação do Encontro das Unidades Gestoras para elaboração do Plano de Implantação de 22000 Cisternas (Febraban e MESA)  • Discussões relacionadas a reavaliação e definição de ações para readequação do Modelo de Gestão  • Revisão e Análise da estrutura Funcional da AP1MC para a adequação às demandas do projeto.  • Planejamento, Estruturação e Execução dos testes para ativação do Sistema SIGA (Sistema de Gestão e Auditoria da AP1MC) 

12. Próximos Passos Descrição Prazos Estimados • Conclusão do plano de Implantação por parte das Unidades Gestoras Junho • Conclusão do levantamento da situação atual (estrutura física) das unids Gestoras Junho • Formalização dos Contratos entre as unidades Gestoras Microrregionais e a AP1MC Julho • Aparelhamento das Unidades Gestoras (Materiais e Pessoas) Julho - Agosto • Mobilização das Comunidades Julho - Agosto • Seleção e Capacitação das Famílias Julho - Agosto • Licitação e Aquisição de Materiais Agosto - Setembro • Início da Construção das Cisternas Agosto • Conclusão da Construção Dezembro • Apresentação da Prestação de Contas Final Janeiro

13. Pontos de alerta em relação ao projeto • Gestão Operacional - A AP1MC está em fase de re-estruturação do seu quadro de pessoal. Durante os meses de junho e julho, a empresa de consultoria contratada pela FEBRABAN estará na operacionalização do projeto; • Modelo de Gestão - Como a maioria das empresas do terceiro setor, a AP1MC é carente de competências ligadas à gestão. Todavia, ainda que com tal carência, pode ser considerada como um ponto fora da curva no que tange aos instrumentos por ela já implementados. Estamos provendo, sempre que possível, o apoio necessário. • Controle Orçamentário - Controle intenso das aplicações dos recursos financeiros do projeto, de acordo com o Plano de Trabalho que faz parte do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira do projeto. • Auditoria externa – Está em fase de negociação com a empresa TREVISAN a auditoria referida. • Efetividade - O projeto faz parte de um dos principais pilares do atual Governo, o “combate à fome”. Certamente será alvo de críticas e esta é, sem dúvida, mais uma razão para que nos foquemos em sua transparência e, principalmente, em sua efetividade (a disponibilização de água às famílias, sua emancipação da “indústria dos carros-pipa”); Estamos, neste sentido, programando visitas de campo para avaliar tais resultados e proporemos as medidas cabíveis quando necessário • Prazos – Esta etapa inicial do P1MC exige grande esforço no sentido de estruturar as unidades de Gestão. Algumas unidades demandaram mais tempo para a sua estruturação, podendo incorrer em atrasos no cumprimento do prazo de implantação das 10.000 cisternas.