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REGIN. SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO ( INTEGRADOR ESTADUAL ) Apresentação: CARLOS DE LA ROCQUE. FUNCIONAMENTO DO REGISTRO ANTES DO REGIN. Protocolo busca de nome na JUCERJA ;

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REGIN

SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO

( INTEGRADOR ESTADUAL )

Apresentação: CARLOS DE LA ROCQUE

slide2

FUNCIONAMENTO DO REGISTRO ANTES DO REGIN

  • Protocolobuscade nomena JUCERJA;
  • Solicitaçãodo registro do atoconstitutivoem 3 vias (sedeouprotocoloavançadoassociações) com juntada de documentos;
  • Protocolo RFB: contrato social registrado e demaisdocumentossócios(InspetoriasRFB);
  • Protocolo SEFAZ: contrato social registrado e de-maisdocumentossócios (inspetorias SEFAZ);
  • Município – Alvará: contrato social registrado, CNPJ, DOCAD, documentossócios, etc…
  • Emmédia 152 diasparaabrirumaempresa no Brasil
objetivo do sistema de registro integrado
OBJETIVO DO SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO
  • Centralizar – Única porta de entrada
  • Compatibilizar – Integrar procedimentos
  • Transparência no Processo
  • Desburocratização e redução de prazo
  • Viabilidade prazo 48 horas para manifestação do Município
  • Omissão na busca prévia: viabilidade válida para trâmite na JUCERJA
m dulo cidad o contador empres rio
MÓDULO CIDADÃO / CONTADOR / EMPRESÁRIO
  • Consulta Viabilidade(busca nome e local), obrigatória via REGIN;
  • Descrição oficial do endereço;
  • Possibilidade de exercício da atividade desejada;
  • Orientação e requisito para legalização da empresa;
  • Acompanhamento do processo da viabilidade e da constituição;
  • Geração automática de contratos padrão (em desenvolvimento).
m dulo junta comercial
MÓDULO JUNTA COMERCIAL
  • Cadastramento, na capacitação da equipe Prefeitura, das regras de negócios de seus entes;
  • Deferimento da viabilidade/busca prévia referente ao nome e ao objeto social versus CNAE;
  • Atualização e disponibilização do cadastro de empresas;
  • Incorporação do MEI ao REGIN.
m dulo prefeitura municipal
MÓDULO PREFEITURA MUNICIPAL
  • Recepção e envio de informações;
  • Controle de acessoporperfil de usuário;
  • Aplicaçãopara o deferimento de viabilidade/buscaprévia e emissão de alvará (concessão do alvaráprovisório e/ouporprazoindeterminadoparaatividades de baixorisco), com permissão de anexarnovosdocumentos (alvará e taxas);
  • Estatísticas e Controle de Gestão;
  • Exportaçãoparasistemacorporativo (através de arquivo xml);
  • Avisos via e-mail;
  • Capacitação da equipeparadefinição das regras de negócio, utilização do CNAE, endereços, etc.
  • Aplicaçãoparadeferimento do MEI
m dulo prefeitura municipal vantagens
MÓDULO PREFEITURA MUNICIPAL - VANTAGENS
  • Recebimento da possível instalação antes da constituição da empresa;
  • Gerenciamento das atividades econômicas no Município;
  • Possibilidade de agregar serviços(taxas, alvará, legisla-ção,etc);
  • Atualização fiel e constante do cadastro mobiliário;
  • Credibilidade da base cadastral (JUCERJA, RFB, SEFAZ, RCPJ);
  • Desburocratização do processo de concessão da inscri-ção municipal (redução de prazo, documento e exigência);
  • Integração dos órgãos municipais via sistema (Fazenda, VISA, Meio Ambiente, Educação, Obras, etc);
  • Fiscalização dirigida e incremento de receita (alvará, obra, publicidade);
o acesso
O ACESSO

AO SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO

posi o atual 04 08 2011
POSIÇÃO ATUAL – 04/08/2011
  • VIA ÚNICA
  • 20 DELEGACIAS /
  • 03 POUPA TEMPOS + 02 POUPA TEMPINHOS
  • MUNICÍPIOS TOTALMENTE INTEGRADOS .....23
  • MUNICÍPIOS CONVENIADOS.............................49
  • MUNICÍPIOS CAPACITADOS............................. 58
regin legisla o
REGIN - LEGISLAÇÃO
  • LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DEZEMBRO 2006 – LEI GERAL;
  • LEI Nº 11.598 DE 03 DE DEZEMBRO 2007 – REDESIM;
  • DECRETO Nº 42.890/2011 – DOE-RJ 22/03 – COGIRE;
  • RESOLUÇÃO CGSIM Nº 22 DE 22 DE JUNHO 2010 –BAIXO RISCO;
  • DELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 43 E 46 DE 2011 – OBRIGATORIEDADE VIABILIDADE;
  • ENTIDADES ENVOLVIDAS: JUCERJA, SEBRAE-RJ, FIRJAN,
  • CRC-RJ, SESCON, ACRJ, SEFAZ, FECOMÉRCIO, AEMERJ e SEDEIS.
obrigado
OBRIGADO!!!

CARLOS DE LA ROCQUE

PRESIDENTE JUCERJA

[email protected]

Tel: 21 2334-5400

equipe de suporte
EQUIPE DE SUPORTE