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REGIN. SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO ( INTEGRADOR ESTADUAL ) Apresentação: CARLOS DE LA ROCQUE. FUNCIONAMENTO DO REGISTRO ANTES DO REGIN. Protocolo busca de nome na JUCERJA ;

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Presentation Transcript


Regin

REGIN

SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO

( INTEGRADOR ESTADUAL )

Apresentação: CARLOS DE LA ROCQUE


Regin

FUNCIONAMENTO DO REGISTRO ANTES DO REGIN

  • Protocolobuscade nomena JUCERJA;

  • Solicitaçãodo registro do atoconstitutivoem 3 vias (sedeouprotocoloavançadoassociações) com juntada de documentos;

  • Protocolo RFB: contrato social registrado e demaisdocumentossócios(InspetoriasRFB);

  • Protocolo SEFAZ: contrato social registrado e de-maisdocumentossócios (inspetorias SEFAZ);

  • Município – Alvará: contrato social registrado, CNPJ, DOCAD, documentossócios, etc…

  • Emmédia 152 diasparaabrirumaempresa no Brasil


Objetivo do sistema de registro integrado

OBJETIVO DO SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO

  • Centralizar – Única porta de entrada

  • Compatibilizar – Integrar procedimentos

  • Transparência no Processo

  • Desburocratização e redução de prazo

  • Viabilidade prazo 48 horas para manifestação do Município

  • Omissão na busca prévia: viabilidade válida para trâmite na JUCERJA


M dulo cidad o contador empres rio

MÓDULO CIDADÃO / CONTADOR / EMPRESÁRIO

  • Consulta Viabilidade(busca nome e local), obrigatória via REGIN;

  • Descrição oficial do endereço;

  • Possibilidade de exercício da atividade desejada;

  • Orientação e requisito para legalização da empresa;

  • Acompanhamento do processo da viabilidade e da constituição;

  • Geração automática de contratos padrão (em desenvolvimento).


M dulo junta comercial

MÓDULO JUNTA COMERCIAL

  • Cadastramento, na capacitação da equipe Prefeitura, das regras de negócios de seus entes;

  • Deferimento da viabilidade/busca prévia referente ao nome e ao objeto social versus CNAE;

  • Atualização e disponibilização do cadastro de empresas;

  • Incorporação do MEI ao REGIN.


M dulo prefeitura municipal

MÓDULO PREFEITURA MUNICIPAL

  • Recepção e envio de informações;

  • Controle de acessoporperfil de usuário;

  • Aplicaçãopara o deferimento de viabilidade/buscaprévia e emissão de alvará (concessão do alvaráprovisório e/ouporprazoindeterminadoparaatividades de baixorisco), com permissão de anexarnovosdocumentos (alvará e taxas);

  • Estatísticas e Controle de Gestão;

  • Exportaçãoparasistemacorporativo (através de arquivo xml);

  • Avisos via e-mail;

  • Capacitação da equipeparadefinição das regras de negócio, utilização do CNAE, endereços, etc.

  • Aplicaçãoparadeferimento do MEI


M dulo prefeitura municipal vantagens

MÓDULO PREFEITURA MUNICIPAL - VANTAGENS

  • Recebimento da possível instalação antes da constituição da empresa;

  • Gerenciamento das atividades econômicas no Município;

  • Possibilidade de agregar serviços(taxas, alvará, legisla-ção,etc);

  • Atualização fiel e constante do cadastro mobiliário;

  • Credibilidade da base cadastral (JUCERJA, RFB, SEFAZ, RCPJ);

  • Desburocratização do processo de concessão da inscri-ção municipal (redução de prazo, documento e exigência);

  • Integração dos órgãos municipais via sistema (Fazenda, VISA, Meio Ambiente, Educação, Obras, etc);

  • Fiscalização dirigida e incremento de receita (alvará, obra, publicidade);


O acesso

O ACESSO

AO SISTEMA DE REGISTRO INTEGRADO


Regin na p gina da jucerja

REGIN NA PÁGINA DA JUCERJA


Regin na p gina da prefeitura

REGIN NA PÁGINA DA PREFEITURA


Posi o atual 04 08 2011

POSIÇÃO ATUAL – 04/08/2011

  • VIA ÚNICA

  • 20 DELEGACIAS /

  • 03 POUPA TEMPOS + 02 POUPA TEMPINHOS

  • MUNICÍPIOS TOTALMENTE INTEGRADOS .....23

  • MUNICÍPIOS CONVENIADOS.............................49

  • MUNICÍPIOS CAPACITADOS............................. 58


Regin legisla o

REGIN - LEGISLAÇÃO

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DEZEMBRO 2006 – LEI GERAL;

  • LEI Nº 11.598 DE 03 DE DEZEMBRO 2007 – REDESIM;

  • DECRETO Nº 42.890/2011 – DOE-RJ 22/03 – COGIRE;

  • RESOLUÇÃO CGSIM Nº 22 DE 22 DE JUNHO 2010 –BAIXO RISCO;

  • DELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 43 E 46 DE 2011 – OBRIGATORIEDADE VIABILIDADE;

  • ENTIDADES ENVOLVIDAS: JUCERJA, SEBRAE-RJ, FIRJAN,

  • CRC-RJ, SESCON, ACRJ, SEFAZ, FECOMÉRCIO, AEMERJ e SEDEIS.


Obrigado

OBRIGADO!!!

CARLOS DE LA ROCQUE

PRESIDENTE JUCERJA

[email protected]

Tel: 21 2334-5400


Equipe de suporte

EQUIPE DE SUPORTE

  • DELMIR CUSTÓDIO DA SILVA

    • PREFEITURAS E DELEGACIAS

      • [email protected] Tel.: 21-2334-5443 / 21-8196-0075

  • CARLOS MAGNO CAETANO

    • CONVÊNIOS

      • [email protected] Tel.: 21-2334-5443

  • JOSÉ LUCIANO DA SILVA

    • TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

      • [email protected] Tel.: 21-2334-5404 / 21-8196-1920

  • JOSÉ ROBERTO YAMAGUTI

    • TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REGIN

      • [email protected] Tel.: 21-2334-5411 / 21-8196-0110

    • CONVÊNIOS

      • [email protected]

      • Tel.: 21-2334-5443


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