Perfil de Saúde Ambiental Infantil
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Perfil de Saúde Ambiental Infantil no Brasil Dr. Guilherme Franco Netto Coordenador Geral de Vigilância Ambiental em Saúde - Ministério da Saúde - Brasil [email protected] Brasil: Conformando um perfil ambiental. Saneamento Ambiental - Brasil % População atendida.

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Brasil: Conformando um perfil ambiental

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Brasil conformando um perfil ambiental

Perfil de Saúde Ambiental Infantil no BrasilDr. Guilherme Franco NettoCoordenador Geral de Vigilância Ambiental em Saúde - Ministério da Saúde - [email protected]


Brasil conformando um perfil ambiental

Brasil: Conformando um perfil ambiental

Saneamento Ambiental - Brasil% População atendida

Fonte : IBGE - PNAD -1999


Dia mundial da sa de no brasil

Dia Mundial da Saúde no Brasil

  • “A cada 1.000 crianças brasileiras que moram em lugares adequados, 24 morrem. Mas a cada 1.000 que vivem em ambientes precários, morrem o dobro de crianças",

    Presidente Lula, usando dados do IBGE, durante Cerimônia de Comemoração do Dia Mundial da Saúde.


Leis e normas

LEIS E NORMAS

  • A Constituição de 1988

  • A Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90 ) e a Lei 8.142/90

  • Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981, SISNAMA.

  • Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)


Determinantes chaves de morbidade e mortalidade de crian as menores de cinco anos

Determinantes chaves de morbidade e mortalidade de crianças menores de cinco anos

  • Entre as crianças de 1 a 4 anos de idade as causas externas passam a representar 19% do total de óbitos, seguida pelas infecções respiratórias agudas (12,2%), mal-formações congênitas (6,6%) e diarréias (5,3%).

  • As causas externas passam a ser responsáveis por 38,3% das mortes de crianças de 5 a 9 anos de idade; 47,9% dos óbitos de adolescentes entre 10 e 14 anos; e 70% dos óbitos de adolescentes entre 15 e 19 anos.


Brasil conformando um perfil ambiental

Taxa e tendência da morbidade e da mortalidade por doenças infecciosas no Brasil, no período de 1980 a 1999.


Brasil conformando um perfil ambiental

  • Taxa e tendência da incidência das doenças infecciosas imunopreveníveis e não-imunopreveníveis no Brasil, no período de 1980 a 1999.


Cargas de enfermidade infantil relacionada com o ambiente

Cargas de enfermidade infantil relacionada com o ambiente

  • No Brasil, 26% dos Anos Perdidos por Morte Prematura (APMP) relacionam-se ao grupo de doenças infecto-parasitárias, condições maternas, condições peri-natais e deficiências nutricionais;

  • 59% relacionam-se ao grupo das doenças não transmissíveis

  • 15% ao grupo das causas externas.


Dados e informa o

DADOS E INFORMAÇÃO

  • IBGE (CENSO, PNAD, PNSB)

  • DATASUS (SIM, SINASC)

  • Outras bases do SUS (SIAB, SINITOX, Bases do CENEPI, RIPSA e outros Ministérios)

  • Perspectivas de implantação dos Sistemas de Informação em Vigilância Ambiental

  • Desafios: Problema da subnotificação


Pol ticas

POLÍTICAS

Setor Saúde

  • Programa Nacional de Assistência Integral de Saúde da Criança - PAISC (1984)

  • Atenção Básica da Saúde

    • Programa PACS/PSF

  • Sistema Nacional de Vigilância Ambiental em Saúde

  • Atenção Primária Ambiental


Pol ticas1

POLÍTICAS

Setor Ambiental

  • Política Nacional de Recursos Hídricos

  • Política Nacional de Educação Ambiental

  • Gestão ambiental urbana

    • Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar.

  • Programa de Segurança Química

  • Agenda 21


Pol ticas2

POLÍTICAS

Setor Educação

  • Parâmetros em Ação - Meio Ambiente na Escola

  • Programa Nacional de Saúde Escolar

  • Programa Nacional de Alimentação Escolar

  • Programa Bolsa Escola


Pol ticas3

POLÍTICAS

Outros setores

  • Ministério do Trabalho e Emprego (ambiente de trabalho, erradicação do trabalho infantil)

  • Ministério da Agricultura (agrotóxicos)

  • Ministério da Ciência e Tecnologia (pesquisas aplicadas ao tema)

  • O Ministério do Desenvolvimento Agrário (Políticas de Reforma Agrária)


Pol ticas e a es articuladas

POLÍTICAS E AÇÕES ARTICULADAS

  • Termo de cooperação técnica entre o Ministério da Saúde e o Ministério do Meio Ambiente

  • Criação da Comissão Permanente de Saúde Ambiental do Ministério da Saúde

  • Participação na Comissão Coordenadora do Plano de Ação para a Segurança Química

  • A regulação do uso de agrotóxicos

  • Criação do Ministério das Cidades

  • Programa “FOME ZERO”


Papel da sociedade

Papel da sociedade

Comunidades, Organizações não governamentais, movimentos sociais e movimentos populares

  • Conselhos de Saúde, Ambiente e Recursos Hídricos, dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Exemplos de movimentos sociais importantes: Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, Movimento dos Sem Terra, Movimento Lixo Cidadania, Organização Infantil Guardiões das Águas do Universo; Amigos do Futuro; Patrulha Ecológica.


Ci ncia

CIÊNCIA

Principais executores:

  • Universidades, Centros de Pesquisa e Institutos (setor público).

    Financiadores:

  • FIOCRUZ, FUNASA, FNMA, CNPq, FINEP, FUNDACENTRO, CAPES, OPAS

    Necessidades de pesquisa:

  • Mapa de Risco Ambiental para a saúde infantil

  • Carga ambiental de doença


Comunica o

COMUNICAÇÃO

Necessidade de fortalecimento de iniciativas populares de comunicação:

  • rádios e TVs comunitárias, jornais populares, manifestações artísticas e culturais populares.

    Comunicação de histórias exitosas

  • Campanha Nacional de Vacinação

  • Campanha: “Criança no Lixo Nunca Mais” Fórum Lixo/Cidadania


Conclus es

CONCLUSÕES

Aspectos positivos

  • O arcabouço jurídico-institucional do país é abrangente e está bem constituído no sentido conceitual e estrutural.

    Desafios

  • integração intersetorial de políticas

  • reverter o atual perfil de vulnerabilidade e os danos sofridos pelas crianças e adolescentes frente aos riscos ambientais gerados pelas más condições de vida impostas pelas desigualdades sociais existentes no país


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