Desafios para enfrentar as mudanças climáticas

1. Desafios para enfrentar as mudanças climáticas Secretaria do Verde e Meio Ambiente

2. DESAFIOS PARA AS CIDADES • Redução da emissão global dos gases que causam efeito estufa – 50% até 2050. Razão: aumento da temperatura da Terra até o ano de 2100 deve permanecer abaixo de 2°C, ponto de colapso do clima.

3. DESAFIOS PARA AS CIDADES • Alguns impactos já são considerados irreversíveis: secas, inundações, danos na produção de alimentos, propagação de doenças e outras alterações no mundo do trabalho (estratégia de sobrevivência).

4. DESAFIOS PARA AS CIDADES

5. De ôlho no furacão do México: ventos de 320 km/h

6. DESAFIOS PARA AS FUNÇÕES DAS CIDADES • Centro de gestão do capital • Centro de concentração da força de trabalho, portanto de populações – processo de transição demográfica • Locus privilegiado de gestão do trabalho, de moradia, circulação, mobilidade, recreação e do modo de se reproduzir

7. DESAFIOS PARA AS FUNÇÕES DAS CIDADES Como atender essas funções sem sobrecarregar o consumo de energia, dos recursos naturais, o modelo de transporte, do uso do solo, a tecnologia construtiva, a produção dos bens em geral? E agir sem afetar a empregabilidade em geral?

8. DESAFIOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS • Converter decisões internacionais em políticas públicas internas – descompasso entre políticas e compromissos (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Protocolo de Quioto etc) • Integrar políticas setoriais geridas por atores distintos: planejamento urbano, uso do solo, construção de “edifícios verdes”, aplicação de instrumentos econômicos para mitigar os efeitos das mudanças climáticas etc • Preparar as cidades para as medidas de adaptação e mitigação (cidades compactas), priorizando populações vulneráveis

9. PRINCÍPIOS DA LEI n° 14.933/09 • Prevenção – políticas públicas que contribuam para mitigação dos impactos no sistema climático, considerando os interesses locais, regionais e global (abordagem holística) • Precaução – a falta de plena certeza científica não é razão para postergar as ações públicas • Poluidor-pagador e usuário-pagador – evitar que os custos decorrentes sejam repassados a sociedade (definição de responsabilidades) • Protetor-receptor – transferência de recursos/benefícios para os que auxiliem na conservação do meio ambiente (serviços ambientais)

10. META 2012 – redução de 30% das emissões antrópicas oriundas do Município (Base: Inventário realizado em 2005)

11. META Emissões no Município de São Paulo por fonte em 2003 (Gg CO2 eq)

12. DESAFIOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE • Internalizar a questão climática no planejamento dos modais de transporte e malha viária e • Ampliar a oferta de transporte público • Ampliar a rede metroviária, ferroviária e uso do trólebus • Oferta de transporte público com veículos mais econômicos e que utilizam combustíveis alternativos

13. DESAFIOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE • Transporte Alternativo • Estimular o transporte não motorizado • Implementar rede de ciclovias (29,5 km concluídos, 18,1 km em obras, 70 km em projeto – total ~ 120 km) • Incentivar carona solidária – empresas, escolas, compras

14. DESAFIOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE (cont.) • Programa de Inspeção e Manutenção Veicular (iniciado em 05 de maio de 2008) • Estabelecer limites de emissão de GEE e contenção das emissões provenientes da aviação • Escalonamento de horários de atividades públicas e privadas • Racionalização do espaço viário • Implantação de sistemas de tráfego tarifado • Implantação de faixas exclusivas para veículos ocupados por mais de dois passageiros • Implantação faixas exclusivas para trólebus • Estímulo à criação de terminais multimodais de carga no entorno da Região Metropolitana de São Paulo

15. DESAFIOS AO SETOR DE ENERGIA • Incentivos para geração de energia de fontes renováveis • Eliminação de subsídios aos combustíveis fósseis • Apoio à programas de rotulagem de produtos e processos com eficiência energética • Promover a análise do ciclo de vida da matriz energética dos transportes • Instalação de sistemas inteligentes de tráfego

16. DESAFIOS AO SETOR DE ENERGIA (cont.) • Redução do consumo de combustíveis • Incentivo à criação de empregos próximos às residências e redução de viagens pendulares (cidade compacta – modelo de uso do solo) • Diesel distribuído no Município de São Paulo • Janeiro de 2009: teor máximo de enxofre de 50 ppm para a frota de ônibus (Curitiba em agosto) • Janeiro de 2013: teor máximo de enxofre de 10 ppm para veículos novos

17. DESAFIOS AO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS • Implementação de programa de coleta seletiva • Instalação de ecoponto e central de triagem em cada distrito da cidade • Instalações para coleta seletiva dos resíduos sólidos em novas edificações • Estímulo ao consumo sustentável – eliminação de sacolas plásticas e de papel das grandes lojas

18. DESAFIOS AO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS (cont.) • Tratamento de esgotos domésticos • Novos empreendimentos imobiliários, com grande concentração humana, deverão instalar estação para tratamento dos esgotos domésticos • Estímulo ao uso de biodigestores em áreas carentes da cidade – tratamento de efluentes e geração de gás • Aterros sanitários • Atividades de redução de emissão de metano – aproveitamento como fonte energética • Apoio a projetos que se beneficiam dos créditos de carbono – aterros Bandeirantes e São João: leilão arrecadou no primeiro R$ 34 milhões e no segundo R$ 37 milhões – valores destinados à projetos ambientais

19. DESAFIOS AO SISTEMA DE SAÚDE • Investigar o risco à vida e à saúde decorrente da emissão de GEE • Implementar medidas de prevenção para minimizar os impactos da mudança do clima sobre a saúde pública • Aperfeiçoamento de programas de controle de doenças infecciosas de ampla dispersão e sensíveis ao clima, como malária e dengue • Treinamento da defesa civil para gerenciar os impactos sobre a saúde decorrentes da mudança do clima • Bibliografia: Mudanças climáticas e ambientais e seus efeitos na saúde: cenários e incertezas para o Brasil (OPS, FIOCRUZ, Ministério da Saúde, 2008)

20. DESAFIOS AO SETOR DE CONSTRUÇÃO • Estabelecer a eficiência energética e a ampliação de áreas verdes como condicionantes nas ações de: • Planejamento urbano • Projetos habitacionais com aquecimento solar – Lei 14.459/2007 (CDHU adquiriu 15 mil kits de equipamentos de aquecimento solar, que proporcionará economia de 30% nas contas dos mutuários) • Regulamentação de uso e ocupação do solo • Edificações (novas, recicladas ou reformas) • Adensar áreas dotadas de infra-estrutura, especialmente transporte, combinando residência e emprego • Compra e utilização de madeira proveniente de manejo florestal nas obras realizadas no Município de São Paulo

21. DESAFIOS À GESTÃO DO USO DO SOLO • Recuperação de áreas degradadas mediante criação de sumidouros de carbono e proteção da biodiversidade, como áreas de proteção de mananciais, áreas de proteção permanente e Núcleo da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo • Licenciamento de novos empreendimentos deverá prever plantio de espécies nativas no local ou em reflorestamento de parques públicos, praças e áreas de preservação permanente • Implantação de cem novos parques em todo o Município – 17 já entregues • Estimular a arborização de ruas, especialmente em áreas carentes • Qualificação de calçadas com maior área permeável

22. INSTRUMENTOS DE INFORMAÇÃO E GESTÃO • Publicar regularmente documento de divulgação contemplando: • Ações desenvolvidas na gestão de cidades no âmbito da questão do aquecimento global • Inventário de emissões antrópicas por fontes e remoções por sumidouros no território municipal, a cada cinco anos • Informações sobre as medidas executadas para mitigar e permitir adaptação adequada às mudanças climáticas • Registro de projetos de mitigação de emissões ou de seqüestro de carbono (relato de boas práticas)

23. INSTRUMENTOS DE COMANDO E CONTROLE • Licenças ambientais de empreendimentos com significativa emissão de GEE • condicionadas à apresentação de plano de mitigação das emissões e medidas de compensação • Inspeção e Manutenção de Veículos (em operação) • Garantia de conformidade da frota veicular circulante aos padrões de emissão de poluentes e GEE • Motocicletas – programa específico para realização de inventário, inspeção, manutenção e controle das emissões • Implementação de medidas de restrição de circulação de veículos • Evitar a ocorrência de episódios críticos de poluição do ar • Reduzir a emissão de GEE

24. INSTRUMENTOS ECONÔMICOS • Fatores de redução de Outorga Onerosa de Potencial Construtivo Adicional • Empreendimentos que promovam o uso de energias renováveis e medidas que reduzam as emissões de GEE • Renegociação das dívidas do fisco • Aqueles que implementarem medidas que reduzam as emissões de GEE • Redução das alíquotas de tributos ou renuncia fiscal para atingir os objetivos da lei • Estimular a oferta de empregos-residência a fim de reduzir viagens pendulares – morar, trabalhar, circular e recrear localmente

25. EXEMPLOS DE INSTRUMENTOS ECONÔMICOS • Taxa de carbono para aeronaves que pousarem e decolarem no Município • Mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais • Proprietários de imóveis que promovam a recuperação, manutenção, preservação e conservação ambiental • Criação ou atribuição de área de preservação permanente em parte de uma propriedade • Ecocrédito • Incentivo ao proprietário que declarar seu imóvel como área de preservação ambiental • Os recursos poderão ser utilizados para pagamento de tributos municipais (IPTU, ISS etc)

26. INSTRUMENTOS DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS • Licitações e contratos administrativos de produtos e serviçosque considerem critérios ambientais e de redução de emissões de GEE • Divulgação de materiais e serviços sustentáveis disponíveis no mercado • Definição de critérios, programas, regras e modelo de editais

27. INSTRUMENTOS DE EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DISSEMINAÇÃO • Promover programas e ações de educação ambiental que contemplem: • Conscientização da população sobre as causas e impactos da mudança do clima • Vulnerabilidades da população e da cidade • Medidas de mitigação • Geração de energia e mercado de carbono – utilização dos recursos em parques, ciclovias, pesquisas sobre tecnologias limpas e eficiência energética

28. DEFESA CIVIL • Adoção de programa permanente de defesa civil e auxílio à população • Prevenção de danos • Auxílio aos necessitados • Reconstrução de áreas atingidas por eventos extremos causados pela mudança do clima • Instalação de sistema de previsão de eventos climáticos extremos e alerta precoce

29. CRIAÇÃO DE FUNDO ESPECIAL PARA MUDANÇAS CLIMÁTICAS • Instrumento para implementação de políticas públicas ambientais e de medidas de mitigação de mudanças climáticas • Gestores poderão desenvolver programas específicos para implementação dos objetivos da política

31. Obrigado Volf Steinbaum volfs@prefeitura.sp.gov.br