Carlos Borrego

1. Contribuição para a formulação de políticas públicas no horizonte 2013 relativas ao tema Ambiente e Prevenção de Riscos Carlos Borrego

2. Desígnio Dotar Portugal, em 2013, do conhecimento e dos mecanismos necessários à gestão adequada do Ambiente e da Prevenção de Riscos, num quadro de gestão equilibrada do território, de competitividade e de responsabilidade social

3. Domínios estratégicos de intervenção Sectores onde…será prioritário intervir!

4. Metodologia Para cada domínio é indicado um conjunto de medidas… Cada medida encontra-se associada a um ou mais objectivos… São ainda identificados os factores críticos à implementação das medidas, ou seja, os obstáculos existentes (técnicos, administrativos) e que poderão dificultar a sua concretização

5. Domínios e Medidas 1. Protecção, manutenção, recuperação e melhoria do recurso hídrico  Certificação dos sistemas de vigilância da água  Implementação de uma rede de abastecimento eficaz e eficiente  Desenvolvimento de sistemas de monitorização e meios de fiscalização da qualidade da água, reforçando os existentes  Promoção do uso eficiente da água Ambiente 2. Valorização e protecção dos habitats marinhos e costeiros Caracterização, classificação e mapeamento dos habitats marinhos costeiros  Criação de uma Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas 3. Valorização da Rede Natura 2000 Gestão da Rede Natura 2000 Valorização e certificação de produtos regionais produzidos nos Sítios da Rede Natura 2000 Criação de uma rede de locais de destino turístico e recreativo Investigação e monitorização de espécies e habitats Educação e formação sobre a temática da conservação da natureza e biodiversidade

6. Domínios e Medidas 4. Cumprimento de Quioto  Promoção de uma política de transportes sustentável  Produção de electricidade a partir de fontes renováveis  Sensibilização para o uso eficiente da energia 5. Promoção da sustentabilidade urbana  Sustentabilidade da mobilidade urbana  Criação de espaços verdes e corredores ecológicos  Promoção da Agenda 21 Local Ambiente 6. Descontaminação e recuperação de solos Inventariação dos locais potencialmente contaminados/ contaminados Implementação de metodologias de reabilitação de solos contaminados 7. Promoção da sustentabilidade das actividades económicas  Implementação das Melhores Técnicas Disponíveis  Investigação a nível tecnológico-ambiental  Promoção de sistemas de gestão ambiental

7. Domínios e Medidas  Requalificação da orla costeira  Elaboração de uma carta de risco do litoral  Criação de uma rede de monitorização da zona costeira 8. Gestão integrada das zonas costeiras  Fomento do associativismo florestal  Reflorestação de áreas ardidas 9. Protecção da floresta e prevenção contra incêndios Prevenção de riscos  Recuperação de sistemas tradicionais de aprovisionamento de água  Recuperação de áreas afectadas pela desertificação e pela seca 10. Prevenção da desertificação e combate à seca 11. Gestão e planeamento territorial que contribua para a prevenção de riscos  Elaboração de cartas de risco municipais/intermunicipais  Investigação sobre a temática dos riscos  Sensibilização da população para a prevenção e mitigação dos efeitos dos riscos

8. Um exemplo... 4. Cumprimento de Quioto

9. aMBIENTE E pREVENÇÂO DE rISCOS aMBIENTE E pREVENÇÂO DE rISCOS 22 de Setembro de 2013 15 de Abril de 2009 MINISTÉRIO DO AMBIENTE POUPA 4 MILHÕES DE EUROS A existência de um ponto de monitorização deste sistema costeiro permitiu alertar atempadamente a equipa técnica do Ministério do Ambiente para o risco de rompimento do sistema dunar numa próxima ocorrência de marés vivas associadas a tempestades, o qual pôs imediatamente em pratica o Plano de Emergência. Esta rápida intervenção, além de permitir poupar cerca de 4 milhões de Euros em obras de recuperação, permitiu evitar graves prejuízos sobre os terrenos agrícolas (destruição de colheitas, salinização dos solos). DESCOBERTA NOVA ESPÉCIE MARINHA No âmbito do intenso trabalho de investigação e caracterização efectuado por várias Universidades, foi encontrada uma nova espécie marinha. Com esta descoberta, surgem novos desafios.. O conhecimento dos habitats marinhos contribuirá no futuro para a definição de estratégias e decisões políticas mais adequadas, nomeadamente no que respeita à gestão dos recursos pesqueiros. CICLOVIA LIGA ESTRUTURA ECOLÓGICA URBANA DOS MUNICÍPIOS DE RAMILDE E TORDELO A Estrutura Ecológica valoriza o carácter multifuncional e a diversidade da paisagem, protegendo e conservando os valores naturais. CELULOSE COM EFLUENTE ZERO A celulose do Centro inaugura nova fábrica com processo de fabrico de pasta de papel mais amigo do ambiente. Após dois anos de investigação, a Celulose implementou no processo de fabrico uma tecnologia ambiental cujo objectivo é alcançar o Efluente Zero. EDIFÍCIOS PÚBLICOS PRODUZEM ENERGIA ELÉCTRICA A administração pública dá prioridade às energias renováveis. Diversos edifícios públicos instalaram painéis fotovoltáicos e outros têm já projecto aprovado. Esta medida permite reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE,), associados ao sector energético (principal responsável pelas emissões com consequências ao nível das alterações climáticas), no sentido de cumprir o Protocolo de Quioto, assinado por Portugal. Onde queremos chegar… CAPTAÇÃO RECUPERADA PERMITE ABASTECIMENTO DE 350 PESSOAS Na freguesia de S. Gabriel a recuperação e manutenção de uma antiga captação de água, permite desde o passado Sábado o abastecimento de água a 350 pessoas. PLANOS DE GESTÃO FLORESTAL OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DA TRINDADE SÃO FACTOR EVIDENTE DA INEXISTÊNCIA DE INCÊNDIOS O papel activo do Município da Trindade foi sem dúvida importante para garantir a protecção da floresta contra os incêndios. LOCAL CONTAMINADO DÁ LUGAR A CORREDOR ECOLÓGICO A recuperação dos solos pertencentes à sucateira ilegal (Salazar & Franco) localizada no vale da Ribeira de S. Martinho às portas da cidade permitiu a reabilitação ecológica e agrícola de todo o vale. PLANO DE PORMENOR APROVADO INTEGRA CARTA DE RISCOS INTERMUNICIPAL E PREVINE CATÁSTROFES Com base na Carta de Risco Intermunicipal, recentemente concluída, a equipa responsável pela elaboração do PP delimitou as áreas de risco e proibiu a construção. Mas estas áreas não foram ignoradas. SANTA JULIANA CONSTITUI REDE DE MICRO-RESERVAS BIOLÓGICAS A CM de Santa Juliana constituiu a primeira rede municipal de micro-reservas biológicas assumindo desta forma a temática relativa à conservação da natureza como uma das prioridades do município.

10. Atendendo à transversalidade das questões ambientais e riscos… Integração nas políticas da UE A presente contribuição para a formulação de políticas públicas no horizonte 2013 pressupõe que a reflexão (medidas) deverá ser feita em torno de 4 “pilares” fundamentais (“forças motoras”):

11. Ambiente e os os 4 “pilares”

12. Prevenção de riscos e os 4 “pilares” • Embora meramente indicativo.... • Ambiente: Actividades económicas + Governança • Prevenção de Riscos: Território

13. Dotar Portugal, em 2013, do conhecimento e dos mecanismos necessários à gestão adequada do Ambiente e da Prevenção de Riscos, num quadro de gestão equilibrada do território, de competitividade e de responsabilidade social Novos desafios… “Forças motoras” Responsabilidade social Gestão equilibrada do território Ambiente e Prevenção de Riscos Domínios estratégicos Factores críticos (obstáculos) Conhecimento e mecanismos gestão Competitividade Indicadores