Relatório de Gestão 2003-2006

1. Nome: Antonio Kleber de Paula Função exercida: Secretário de Estado do RSNome: Cláudia CananiFunção exercida: Diretora Geral Nome: Sandra Leal MarchioriFunção exercida: Diretora Administrativa Nome: Maria Isabel NunesFunção exercida: Diretora do Departamento de Assistência Social Nome: Neusa ZochFunção exercida: Diretora do Departamento de Cidadania Nome: Carlos BuzattiFunção exercida: Diretor do Departamento do Trabalho Relatório de Gestão 2003-2006 Órgão: Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social - STCAS A STCAS é o órgão responsável pelo desenvolvimento das políticas públicas de proteção social, bem como do acesso ao mercado de trabalho, geração de emprego e renda, qualificação profissional e questões de segurança alimentar e nutricional sustentável. Esta Secretaria trabalha unida para garantir à população os direitos e as condições básicas para o exercício da cidadania com dignidade, atuando em quatro eixos: 1

2. - Assistência Social: coordena e desenvolve ações de Assistência Social junto aos municípios do RS, desenvolvendo a política de Proteção Social, com base na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS; - Trabalho e Renda: desenvolve ações que visam inserir o cidadão no mercado de trabalho, impulsionando a geração de renda, através da qualificação profissional, tendo em vista o emprego, o cooperativismo, o associativismo e ao empreendedorismo. - Cidadania: desenvolve ações que objetivam consolidar e promover os direitos civis, sociais e culturais, em conjunto com os Conselhos Estaduais de Direitos. - Segurança Alimentar: coordena ações que privilegiem o acesso à alimentação e a educação nutricional sustentável, visando garantir o direito à alimentação básica e de qualidade, promovendo a cidadania e a inclusão social. 2

3. Organograma 3 3

4. Programa Estadual de Assistência Social- Gestão e capacitação da Política de Assistência Social; - Rede de Assistência Social – Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente; à Pessoa Adulta, à Pessoa Idosa, e às Pessoas Portadoras de Deficiência. Programa Estadual de Segurança Alimentar- Construção e Implantação dos Restaurantes Populares. Programa Estadual de Geração de Renda- Qualificando o Trabalhador; Frentes Emergenciais de Trabalho. Programa Estadual de Garantia, Promoção e Defesa do Cidadão- Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas; Promoção dos Direitos das Comunidades Negras; Promoção e Atenção Integral ao Idoso; Promoção dos Direitos do Consumidor. Programa Estadual de Garantia, Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente- Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil: Capacitação de Gestores, Conselheiros e Profissionais;- Violência Sexual – Criação dos Centros de Atendimento Integrado;- Apoio a Projetos para Atendimento de Crianças e Adolescentes;- Instalação do Sistema de Informação para Crianças e Adolescentes;- Estimulo à Convivência Familiar e Comunitária da Criança e do Adolescente.Programa de CoordenaçãoGeral das Políticas de Trabalho, Cidadania e Assistência - Estímulo a Solidariedade e à Responsabilidade Social Principais Programas e Ações da STCAS 4

5. Programa Estadual de Apoio à Inclusão e Promoção Social Lei da Solidariedade - Lei 11.853, em 29 de novembro de 2002 É uma parceria em colaboração com a iniciativa privada e sociedade, que beneficiem o desenvolvimento e a articulação de ações de inclusão e promoção social, mediante concessão de incentivo fiscal. Estas iniciativas consolidadas através de projetos devem apresentar-se como atividades ligadas à melhoria das condições gerais de subsistência, da elevação do padrão de qualidade de vida e da organização social de comunidades vulneráveis. 5

6. Público Alvo A STCAS atende o seu público alvo nas seguintes áreas: - trabalhadores desempregados, jovens que procuram o primeiro emprego e trabalhadores empregados, pessoas beneficiárias de políticas de inclusão social e autônomos; - pessoas em situação de vulnerabilidade social, com ênfase em populações em situação de insegurança alimentar; - consumidor, mulher, idoso, negro, índio e portador de deficiência. 6

7. Resultados da STCAS no período de 2003 a 2006 • Programa Estadual de Assistência Social: • Capacitou 12.864 gestores e conselheiros municipais; • Beneficiou 3.388 famílias em situação de vulnerabilidade social do Estado do RS na ação de Garantia de Renda Mínima Familiar, em 2003/2004; • Na Rede de Assistência Social atendeu 37.081 crianças, adolescentes, idosos, pessoa adulta e pessoas portadoras de deficiência em todo o RS. • Programa Estadual de Segurança Alimentar: • Implantou 16 Restaurantes Populares nos municípios de: Porto Alegre (3 restaurantes), Sapucaia do Sul, Gravataí, Erechim, Charqueadas, Passo Fundo (2 restaurantes), Caxias do Sul, São Gabriel, Planalto, Bagé, Itaqui, Canoas e São Borja, servindo 2,1 milhões de refeições ao preço de R$1,00. • Programa Estadual de Geração e Renda: • - Qualificou 59.136 pessoas através de cursos para trabalhadores empregados/ desempregados em situação de vulnerabilidade social; • - Apoiou a geração de trabalho e renda para 7.263 trabalhadores por meio das Frentes Emergenciais de Trabalho. • Programa Estadual de Apoio à Inclusão e Promoção Social/Lei da Solidariedade: • - Cadastrou 358 projetos sociais; 175 aprovados; • - 47 em execução e 25 projetos sociais já foram concluídos 7

8. Programa Estadual de Garantia, Promoção e Defesa da Criança e do Adolescentes: -Implantou/reformou 19 Centros de Atendimento Integrado para atender vítimas de violência sexual; - Construção/reforma de 09 Centros de Referência para Crianças e Adolescentes nos municípios de Bagé, Chuvisca, Colorado, Glorinha, Nova Santa Rita, Santa Rosa, Santiago, Tucunduva e Pelotas; - Beneficiou 108 municípios atendendo 248 projetos com ações de garantia dos direitos da crianças e adolescentes, através do repasse de recursos do FECA. Programa Estadual de Garantia, Promoção e Defesa do Cidadão: - Apoiou 23 comunidades indígenas do RS, encaminhando 18 mil cestas básicas e apoio financeiro para aquisição de sementes de feijão para a sua autosustentabilidade; - Capacitou 1.511 atores e gestores sociais na promoção e atenção integral ao idoso; - Atendeu 7.200 idosos. - Implantou/reformou 05 Centros de Convivência para idosos nos municípios de Alvorada, Canela, Passa Sete, São Francisco de Paula e Vera Cruz. 8

9. Dificuldades Carência de técnicos com vinculação com o Partido, o que dificulta o desenvolvimento de ações administrativas identificadas com o PTB. 9

10. Experiência adquirida como Gestor Importância de se constituir equipe de trabalho. Sem o trabalho em equipe, não há órgão público que cumpra sua missão se desenvolvida em carreira solo. 10

11. Resultados Políticos O ganho político para o PTB foi a oportunidade de por em prática àquilo que prega como filosofia partidária, ou seja, preocupação com o social. 11