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Phylosophos. Filosofia Política. POLIS (do grego) = CIDADE-ESTADO Designa a atividade humana que se refere à cidade. A obra de Aristóteles, intitulada Política , é considerada um dos primeiros tratados sobre a arte e a ciência de governar a Polis. bem comum.

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Phylosophos

Phylosophos

Filosofia Política

POLIS (do grego) = CIDADE-ESTADO

Designa a atividade humana que se refere à cidade.


Phylosophos

A obra de Aristóteles, intitulada Política, é considerada um dos primeiros tratados sobre a arte e a ciência de governar a Polis.

bem comum

O conceito grego de Política se refere à realização do bem comum. No entanto, o conceito moderno de política está estreitamente ligado ao de poder.

poder

X

POTERE (do latim) = POSSE; SER CAPAZ DE.

Poder é a posse dos meios que levam à produção de efeitos desejados. Aquele que detém esses meios exerce determinada influência ou domínio e, por seu intermédio, alcança os efeitos que desejar.

O fenômeno do poder costuma ser dividido em duas categorias: poder do homem sobre a natureza e o poder do homem sobre o homem.

Enquanto estudantes de filosofia daremos uma atenção maior ao poder do homem sobre o homem, isto é, ao poder social.


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Poder Econômico  utiliza a posse dos bens socialmente necessários para induzir quem não os possuem.

Poder Ideológico  utiliza a posse de certas idéias, valores e doutrinas para influenciar a doutrina alheia.

PODER

SOCIAL

Poder Político  utiliza a posse dos meios de coerção social (uso da força física legal) para alcançar seus fins.


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STATUS (do latim) = ESTAR FIRME

Refere-se a permanência de uma situação de convivência humana ligada à sociedade política.

O Estado é a instituição política que, dirigida por um governo soberano, reivindica o monopólio do uso legítimo da força física em determinado território, subordinando os membros da sociedade que nele vivem.

Max Weber (1864-1920)

ORIGEM DO ESTADO

Muitas sociedades se desenvolveram sem que tivessem o Estado instituído. No entanto, com o aprofundamento da divisão social do trabalho, certas funções político-administrativas e militares acabaram sendo assumidas por um grupo específico de pessoas. Este grupo passou a deter o poder e a impor normas à vida coletiva. Surge o governo. Nasce o Estado.


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FUNÇÃO DO ESTADO

Não existe consenso sobre esta questão. Muitas respostas foram dadas, mas destacamos duas, defendidas por correntes opostas: a liberal e a marxista.

liberal

marxista

X

O QUE DEVE SER O ESTADO

A função do Estado é agir como mediador dos conflitos entre os diversos grupos sociais, promovendo a conciliação, amortecendo choques entre setores divergentes e, enfim, harmonizando os grupos rivais, preservando o interesse do bem comum.

John Locke

Jean-jacques Rousseau

O QUE É O ESTADO

O Estado não é um simples mediador de grupos rivais, mas uma instituição que interfere de modo parcial, quase sempre tomando partido das classes sociais dominantes. Assim, a função social do Estado é garantir o domínio de uma classe sobre a outra

Karl Marx

Friedrich Engels


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ESTADO X SOCIEDADE CIVIL

Costuma ser definida como o largo campo das relações sociais que se desenvolve fora do poder institucional do Estado.

Sindicatos, Empresas, Escolas, Clubes, Movimentos, Associações, etc.

O relacionamento entre os membros da sociedade civil provoca o surgimento das mais diversas questões:

Econômicas, Sociais, Culturais, Trabalhistas, etc.

Os partidos políticos surgem para atuar como ponte entre a sociedade civil e o Estado, pois não pertencem, por inteiro, nem ao Estado nem a sociedade civil

Ao partidos deveriam captar os desejos da sociedade e encaminhá-los para o campo da decisão política do Estado.


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REGIMES POLÍTICOS

É o modo característico pelo qual o Estado se relaciona com a sociedade civil. Na linguagem política contemporânea, os regimes políticos são classificados em dois tipos fundamentais:

DEMOCRACIAeDITADURA

Palavra de origem latina que significa ditar, imputar.

Palavra de origem grega que significa poder do povo

  • DEMOCRACIA DIRETA

  • X

  • DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

  • Participação política do povo

  • Divisão funcional do poder

    político

    Vigência do estado de direito

  • Eliminação da participação

  • popular.

  •  Concentração do poder político

  • Inexistência do Estado de

    direito

  • Fortalecimento da repressão

  • Controle dos meios de

    comunicação


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Platão

Marx

Aristóteles

Engels

Maquiavel

Hegel

Bodin

Rousseau

Montesquieu

Hobbes

Locke

PRINCIPAIS TEÓRICOS DO PENSAMENTO POLÍTICO


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PLATÃO:

o Rei-Filósofo para a justiça

428-347 a.C.

Para Platão, cada indivíduo tem em sua alma três princípios fundamentais que a constitui:

Razão

Alma racional - que busca o conhecimento e deve reger a vida humana;

Coragem

Alma irascível - que é o seu princípio de defesa;

Apetites

Alma Desejante - que busca a satisfação dos instintos, impulsos, desejos e paixões.

Através da educação, o indivíduo deve alcançar o equilíbrio entre essas três partes, no entanto, a alma racional deve preponderar.


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Depois, fazendo uma analogia entre o indivíduo e a cidade (polis), Platão também dividiu esta em três grupos sociais

=

Produtores – responsáveis pela produção econômica: agricultores, pastores, artesãos, etc. Este grupo corresponderia à Alma Desejante.

Guardiões – responsáveis pela defesa da cidade, como os soldados. Este grupo corresponderia a Alma Irascível.

Governantes – responsáveis pelo governo da cidade. Este grupo corresponderia à Alma Racional.

A justiça na cidade dependeria do equilíbrio entre esses três grupos sociais, ou seja cada qual cumprindo sua função, uma vez que se trata de aspectos necessários à vida da cidade.


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A razão está para o corpo na mesma proporção que o governante está para cidade.

Mas quem deve ser o governante?

Platão propõe um modelo de educação que possibilite iguais condições de acesso a todos os indivíduos, independente do grupo social a que pertença.

Ao mais aptos continuariam até o ponto mais alto deste processo: a FILOSOFIA.

Os mais sábios seriam os habilitados a administrarem a cidade.

Dizemos, por isso, que a concepção política de Platão é Aristocrática, pois supões que a grande massa de pessoas é incapaz de dirigir a cidade e que apenas uma pequena parcela de sábios está apta a exercer o poder político.

Para Platão o filósofo é aquele que, saindo do mundo das trevas, da ilusão, alcança a verdade, o mundo das idéias. O rei-filósofo é aquele que pela contemplação das idéias, conheceu a essência da justiça, por isso deve governar a cidade.


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ARISTÓTELES:

o homem como animal político

384-322 a.C.

Por virtude, Aristóteles entende o hábito de praticar ações que estejam no meio entre os dois excessos.

Na filosofia aristotélica a política é o desdobramento natural da ética. Ambas, na verdade, compõem a unidade do que Aristóteles chamava de filosofia prática.

Se a ética está preocupada com a felicidade individual do homem, a política se preocupa com a felicidade coletiva da polis. Logo, o papel da política é investigar e descobrir as formas de governo e de instituições capazes de assegurar a felicidade coletiva.


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É de Aristóteles a afirmativa de que ”o homem é um animal político”, isto é, que o homem é por natureza um ser social, pois, para sobreviver, não pode ficar completamente isolado de seus semelhantes.

A polis grega, portanto, é vista por Aristóteles como um fenômeno natural para o homem. Logo, a sociedade deve ser organizada conforme esta mesma natureza humana. Buscando como bens sociais aquelas coisas que correspondem aos anseios dos homens que a organizam.

Aristóteles entende ainda que a cidade tem precedência sobre cada um dos indivíduos, uma vez que cada indivíduo isoladamente não é auto-suficiente, pois a falta de um indivíduo não destrói a cidade. Logo, “o todo deve necessariamente ter precedência sobre as partes”.


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  • Aristóteles distinguia duas espécie de seres humanos:

  • os que vegetam em tribos amorfas e selvagens ou formam imensos reba-nhos em monarquias monstruosas

  • Os que se encontram harmoniosa-mente associados em cidades (polis).

  • Os primeiros nasceram para ser escra-vos, para que os últimos pudessem dar-se ao luxo de gozar de um modo mais nobre de vida.

Como se vê, Aristóteles defendia que os homens não são naturalmente iguais, pois uns nascem para escravidão e outros para o domínio. Seu pensamento era reflexo da realidade social da Atenas clássica: onde a sociedade estava dividida em três grupos sociais:

CIDADÃOS – homens maiores de 21 anos filhos de pai e mãe atenienses.

METECOS – estrangeiros que moravam em Atenas. Não tinham direitos políticos.

ESCRAVOS – a grande maioria da população. Considerados propriedade de seus

senhores. Havia leis que impediam maus tratos contra escravos.


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MAQUIAVEL:

os fins justificam os meios

(1469-1527)

Concebeu o pensamento político moderno desvinculado dos conceitos éticos do pensamento antigo e dos valores cristãos do período medieval.

Para Maquiavel havia uma distância entre a teoria e a prática política.

Quando escreve o Príncipe (1513-15), trata a política como ela realmente se dá, sem nenhum arranjo teórico.

Muitos afirmam que o papel da política seria o de regular as lutas e tenções entre o povo e os poderosos. As tenções entre classes existirão sempre, logo, segundo Maquiavel, buscar este apaziguamento é uma ilusão.

Itália na época de Maquiavel


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O foco para Maquiavel sempre foi o Estado, não aquele imaginário e que nunca existiu; mas aquele que é capaz de impor a ordem! O ponto de partida e de chegada é a realidade corrente, ou seja: ver e examinar a realidade como ela é e não como se gostaria que fosse.

O que Maquiavel se questiona incessantemente é: como fazer reinar a ordem – como instaurar um estado estável – como resolver o ciclo de estabilidade e caos. Ele chega a algumas conclusões interessantes – A ordem deve ser construída para evitar a barbárie. Uma vez alcançada, não é definitiva.

Em O Príncipe, Maquiavel faz uma análise não-moral dos atos de diversos governantes, procurando mostrar em que momentos suas opções foram interessantes para manutenção do poder.

O grande mérito de Maquiavel foi o de ter separado a reflexão política do âmbito da moral e da religião, constituindo-se numa esfera autônoma.

Assim, no campo da política, os fins justificam os meios. Já no campo da moral, não seria correto separa meios e fins, pois toda conduta deve ser julgada pelo todo de suas ações e conseqüências, o que engloba caminhos e metas.


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BODIN:

A defesa do governo nas mão de um só

(1530-1596)

Bodin, em sua obra A República, defendeu o conceito de soberano perpétuo e absoluto, cuja autoridade representa a imagem de “Deus na Terra” (teoria do direito divino dos reis).

Bodin afirmava ser a monarquia o regime mais adequado à natureza das coisas. Afirmava que a família tem um só chefe, o pai; o céu tem apenas um sol; o universo, só um Deus criador. Assim, a soberania (força de coesão social) do Estado só podia se realizar plenamente na monarquia.

A idéia de poder absoluto de Bodin está ligada à sua crença na necessidade de concentrar o poder totalmente nas mãos do governante; o poder soberano só existe quando o povo se despoja do seu poder soberano e o transfere inteiramente ao governante. Para esse autor, o poder conferido ao soberano é o reflexo do poder divino, e, assim, os súditos devem obediência ao seu soberano.


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HOBBES:

a necessidade do Estado soberano

(1588-1679)

Hobbes foi o primeiro dos filósofos chamados contratualistas. Afirmava a necessidade de um contrato ou pacto social para garantir a vida coletiva.

Por que um contrato?

- Porque em seu estado natural, todo homem é livre e igual, logo, a relação entre iguais precisaria ser arbitrada por alguém ou alguma instância, daí a necessidade desse acordo.

Hobbes descordava de Aristóteles no que diz respeito a sociabilidade natural do homem e de sua natural vocação para vida social.


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Para Hobbes, cada homem sempre encara seu semelhante como um concorrente que precisa ser dominado. Onde não houver domínio de um homem sobre o outro, haverá uma competição intensa até que esse domínio seja alcançado.

A conseqüência óbvia desta disputa infindável entre homens em estado de natureza foi a geração de um estado de guerra e de matança permanente nas comunidades primitivas.

Nas palavras de Hobbes:

“o homem é o lobo do próprio homem”

Só havia uma forma para dar fim a brutalidade social primitiva: a criação social da sociedade política, administrada pelo Estado. Para isso os homens tiveram que firmar um contrato entre si, pelo qual cada um transferiria o se poder de governo sobre si próprio para um terceiro – o Estado – para que este governasse a todos, impondo ordem, segurança e direção à conturbada vida social


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A questão da defesa de um Estado absoluto, forte marca em todo o corpo do Leviatã, se historiizada - e esta contextualização histórica passa principalmente pela compreensão do impacto que um clima de instabilidade política, experimentado pela sociedade inglesa da época, causara nas investigações e reflexões de Hobbes – é atenuada diante da rica diversidade teórico-filosófica desenvolvida pelo autor sobre o homem, o Estado e a sociedade.

No Leviatã, compara o Estado a uma criação monstruosa do homem, destinada a por fim à anarquia e ao caos da comunidade primitiva. O nome Leviatã refere-se ao monstro bíblico citado no livro de Jó da seguinte maneira: “seu corpo é como escudos de bronze fundidos (...) em volta de seus dentes está o terror (...) seu coração é duro como a pedra e apertado como a bigorna do ferreiro. No seu pescoço está a força, e diante dele vai a fome (...) não há poder sobre a terra que se lhe compare, pois foi feito par anão ter medo de nada”

(Jó 40-41).


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LOCKE: a concepção do Estado liberal

Assim como Hobbes, John Locke também refletiu sobre a origem do poder político e sobre sua necessidade para congregar os homens, que, em estado de natureza, viviam isolados.

(1632-1704)

Ao contrário de Hobbes, que via no estado de natureza um estado de violência humana, Locke faz uma reflexão mais moderada.

No estado de natureza todos seriam iguais, livres e juízes de suas próprias causas, o que traria problemas de relacionamento entre os indivíduos.

É neste contexto que nasceria o Estado, com a função de garantir a segurança dos indivíduos e de seus direitos naturais, como a liberdade, a igualdade e a propriedade, conforme expõe Locke em sua obra Segundo tratado sobre o governo.


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LOCKE X HOBBES

Diferentemente de Hobbes, portanto, Locke concebe a sociedade política como um meio de assegurar os direitos naturais do indivíduos e não como o resultado de uma transferência dos direitos do indivíduo ao governante.

Assim nasce a concepção de ESTADO LIBERAL, segundo a qual o Estado deve regular as relações entre os homens e atuar como juiz nos conflitos sociais. Mas deve fazer isso garantindo as liberdades e direitos individuais, tanto no que se refere ao pensamento e expressão quanto à propriedade e atividade econômica.


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MONTESQUIEU: a divisão de poderes

(1689-1755)

Executivo

Montesquieu é o autor de uma das teorias políticas mais interessantes do Estado moderno: a divisão funcional dos três poderes.

Judiciário

Legislativo

Ao refletir sobre as possibilidades de abuso do poder nas monarquias, Montesquieu propôs que se estabelecesse a divisão do poder político em três instâncias:

PODER EXECUTIVO (que executa as normas e decisões relativas à

administração pública),

PODER LEGISLATIVO (que elabora e aprova as leis) e

PODER JUDICIÁRIO (que aplica as leis)


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ROUSSEAU:

a legitimação do Estado pela vontade geral

(1712-1778)

Rousseau, assim como Hobbes e Locke, é outro dos pensadores modernos que formulou uma teoria contratualista sobre a relação Estado-sociedade.

  • Características do Discurso sobre a origem das desigualdades:

  • Valorização da vida natural;

  • Ataque à corrupção, a avareza e os vícios da sociedade,

  • Exaltação à liberdade que o homem selvagem teria desfrutado

  • na pureza de seu estado natural,

  • Denunciando a falsidade e ao artificialismo da vida civilizada.

No contrato social, Rousseau defende a tese de que o único fundamento legítimo do poder político é o pacto social pelo qual cada cidadão, como membro de um povo, concorda em submeter sua vontade particular à vontade geral.


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Rousseau dizia que cada homem, como cidadão, somente deve obediência ao poder político se esse puder representar a vontade geral do povo ao qual pertence. O compromisso de cada cidadão é com o seu povo. Somente o povo é a fonte legítima da soberania do Estado.

Assim cada cidadão passa a assumir obrigações em relação à comunidade política sem estar submetido à vontade particular de uma só pessoa. Unindo-se a todos, cada cidadão só deve obedecer às leis – que, por sua vez, devem exprimir a vontade geral. Logo,

REPEITAR AS LEIS

=

OBEDECER À VONTADE GERAL

=

RESPEITAR A SI MESMO

=

CIDADANIA

=

BEM COMUM


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MARX e ENGELS:

o Estado como instrumento de dominação de classe.

(1818-18863)

(1820-1895)

Marx e Engels compreendem que a comunidade humana primitiva era uma sociedade sem classes e sem Estado. Nela, as funções administrativas eram exercidas pelo conjunto dos membros da comunidade

No momento do desenvolvimento econômico em que surgiram as desigualdades de classe e os conflitos entre explorados e exploradores.

Assim, o papel do Estado teria sido o de amortecer o choque desses conflitos, evitando o confronto direto entre as classes.

Até aqui não estamos longe da teoria liberal, contudo, segundo Engels, o Estado nasce no meio do conflito, e desde sempre, foi representado pela classe mais poderosa, com o intuito de reprimir a classe dominada: os escravos na antiguidade, os servos no feudalismo e os assalariados no capitalismo.


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O Estado atua como instrumento do domínio de classe. Ele é determinado pela estrutura social de modo a atender s demandas específicas de uma dada forma de sociabilidade, garantindo que essa forma se mantenha.

Isso significa que o Estado só existe para administrar os problemas causados pela forma anti-social (desigual, excludente) da sociedade civil. E ele só poderia deixar de existir quando a sociedade não fosse mais dividida em classes antagônicas.

Assim, Marx e Engels diferenciaram-se de todos os outros autores anteriores, porque sua crítica ao Estado não visava atingir uma ou outra forma de Estado, mas a essência mesma do Estado, de qualquer Estado: o Estado se origina exatamente das insuficiências de uma sociedade realizar em si mesma, de forma concreta, os idéias universalistas, ou seja, em garantir em sua dinâmica a igualdade de condições sociais. Portanto, o Estado nasce da desigualdade para manter a desigualdade.


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