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DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

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DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. 1 - Globalização, liberalização integração econômica e direito do comércio internacional. 2 - Direito Comercial Internacional; conceito, fontes, lex mercatoria. 3 - Organismos internacionais, blocos econômicos.

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direito do com rcio internacional conte do program tico
DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 - Globalização, liberalização integração econômica e direito do comércio internacional.

2 - Direito Comercial Internacional; conceito, fontes, lex mercatoria.

3 - Organismos internacionais, blocos econômicos.

4 - Práticas desleais no comércio internacional e medidas de defesa comercial (antidumping, compensatórias e de salvaguarda) na OMC e no Mercosul.

5 - Exportação e Exportação no Brasil:

  • Partes e Auxiliares do Comércio Exterior
  • Tributos do comércio exterior
  • Importação e Valoração Aduaneira
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DIREITO DO COMÉRCO INTERNACIONAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
  • Exportação de bens e serviços
  • Preços de transferência
  • Regimes Aduaneiros Especiais
  • Regime de Aeroporto Industrial – Viracopos

6 - Logística e Transporte Internacional

7 - Financiamento e Comércio Exterior

8 - Estrutura Administrativa do Comércio Exterior no Brasil

9 - SISCOMEX – Sistema Integrado de Comércio Exterior

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DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONTRATOS INTERNACIONAIS

1 - Negociação e técnica

2 - Aspectos fundamentais

3 - Compra e venda internacional de mercadorias

4 - Representação comercial e agência

5 - Distribuição

6 - Prestação de Serviços

7 - Joint Ventures

8 - INCOTERMS – termos internacionais de comércio

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DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
  • 9 – Formas de Pagamento
  • 10 – Garantias
  • 11 – Seguros
  • 12 – Propriedade Intelectual e o Comércio Internacional
  • 13 – Software
  • 14 – E-Commerce
  • SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS
  • 1 – Determinação do Foro
  • 2 – Arbitragem
  • 3 – Reconhecimento e homologação de sentença estrangeira no Brasil
  • 4 – Execução de sentença estrangeira no Brasil
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DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

BIBLIOGRAFIA

  • BÁSICA:
  • AMARAL, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DO (Coordenador). Direito do Comércio Internacional – Aspectos Fundamentais, S. Paulo : Aduaneiras, 2004
  • COMPLEMENTAR:
  • ARAÚJO, NADIA DE. Contratos Internacionais – Autonomia da Vontade, Mercosul e Convenções Internacionais, Rio: Renovar, 1997.
  • BASSO, MARISTELA. Contratos Internacionais do Comércio – Negociação – Conclusão – Prática P. Alegre: Livraria do Advogado, 3ª ed. 2002.
  • CASELLA, PAULO BORBA CASELLA e MERCADANTE, ARAMINTA DE AZEVEDO (Coord.). Guerra Comercial ou Integração Mundial pelo Comércio? A OMC e o Brasil. S. Paulo: LTr, 1998.
  • COSTA, LIGIA MAURA. OMC – Manual Prático da Rodada Uruguai. S. Paulo: Saraiva, 1996.
  • DIALLO, ALFA OUMAR. Tributação do Comércio Brasileiro e Internacional, S. Paulo: Método, 2001.
  • ENGELBERG, ESTHER. Contratos Internacionais do Comércio S. Paulo: Atlas, 3ª ed. 2003
  • FERRAZ, DANIEL AMIN. Joint Venture e Contratos Internacionais, B. Horizonte: Mandamentos, 2001.
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DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

BIBLIOGRAFIA

  • GOYOS JUNIOR, Durval de Noronha. A OMC e os TRATADOS DA RODADA URUGUAI. S. Paulo : Observador Legal , 1994.
  • LEWANDOWSKI, ENRIQUE RICARDO. Globalização, Regionalização e Soberania, S. Paulo: Juarez de Oliveira, nº 2004
  • OAB Conselho Federal. Brasil Século XXI, Brasília : 2002
  • PERA, SÉRGIO LE. Joint Venture y Sociedad – Acuerdos de coparticipación empresarial, B. Aires: Astrea, 3ª reimpresión, 1997.
  • PEREIRA, ANA CRISTINA PAULO (Org.). Direito Internacional do Comercio – Mecanismo de solução de Controvérsias e Casos Concretos na OMC, Rio: Lumen Juris, 2003.
  • REZEK, FRANCISCO. Curso de Direito Internacional Público. S.Paulo: Saraiva, 10ª. Ed., 2005.
  • RODAS, JOÃO GRANDINO (Coord.). Contratos Internacionais. S. Paulo: Revista dos Tribunais, 3ª ed. , 2002
  • STRENGER, IRINEU. Contratos Internacionais do Comércio, S. Paulo: LTr, 4ª ed. 2003.
  • UCKMAR, VICTOR, ALTAMIRANDO, ALEJANDRO C. e TORRES, HELENO TAVEIRA (Coord.), Impuestos sobre el comercio internacional, Buenos Aires: Ábaco, 2003.
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TAVOLARO E TAVOLARO ADVOGADOS

Agostinho Toffoli Tavolaro

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