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Lucas Chisté Maria Sarah Ferraz Thadeu Messias. MERCOSUL. INTRODUÇÃO
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MERCOSUL INTRODUÇÃO Mercado Comum do Sul - é um bloco econômico criado em 1991, pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai baseado no Mercado Comum Europeu. Em 2004, os países chamados andinos como o Chile, Bolívia, Equador, Colômbia e Peru se associaram ao MERCOSUL.
É uma união alfandegária à qual se agregam a livre mobilidade dos fatores produtivos entre os países membros e a adoção de uma política comercial comum. Contempla a coordenação de políticas macroeconômicas setoriais dos membros. Além disso, pode requerer a harmonização das legislações nacionais.
CRIAÇÃO DO MERCOSUL O Mercado Comum do Sul ( MERCOSUL ) foi criado em 26/03/1991 com a assinatura do Tratado de Assunção no Paraguai. Os membros deste importante bloco econômico da América do Sul são os seguintes países : Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (entrou em julho de 2006)
Embora tenha sido criado apenas em 1991, os esboços deste acordo datam da década de 1980, quando Brasil e Argentina assinaram vários acordos comerciais com o objetivo de integração. Chile, Equador, Colômbia, Peru e Bolívia poderão entrar neste bloco econômico, pois assinaram tratados comerciais e já estão organizando suas economias para tanto. Participam até o momento como países associados ao MERCOSUL.
ETAPAS E AVANÇOS No ano de 1995, foi instalada a zona de livre comércio entre os países membros. A partir deste ano, cerca de 90% das mercadorias produzidas nos países membros podem ser comercializadas sem tarifas comerciais. Alguns produtos não entraram neste acordo e possuem tarifação especial por serem considerados estratégicos ou por aguardarem legislação comercial específica.
Em julho de 1999, um importante passo foi dado no sentido de integração econômica entre os países membros. Estabelece-se um plano de uniformização de taxas de juros, índice de déficit e taxas de inflação. Futuramente, há planos para a adoção de uma moeda única, a exemplo do fez o Mercado Comum Europeu.
Atualmente, os países do MERCOSUL juntos concentram uma população estimada em 311 milhões de habitantes e um PIB (Produto Interno Bruto) de aproximadamente 2 trilhões de dólares.
ORGANIZAÇÃO O MERCOSUL possui uma estrutura orgânica intergovernamental (não há órgãos supranacionais), havendo, contudo, uma Presidência Pro Tempore, exercida por sistema de rodízio semestral. As decisões do MERCOSUL são sempre tomadas por consenso e sua organização compreende:
• Conselho do Mercado Comum (CMC): órgão superior, responsável pela condução política do processo de integração. • Grupo Mercado Comum (GMC): órgão executivo. • Foro de Consulta e Concertação Política (FCCP): órgão auxiliar do CMC.
Ao GMC estão subordinados: a) Secretaria do Mercosul (SM): órgão que presta apoio técnico e administrativo aos trabalhos do MERCOSUL. b) Foro Consultivo Econômico e Social (FCES): órgão de caráter consultivo, representante dos setores econômicos e sociais dos quatro Estados Partes; c) Reuniões Especializadas: Autoridades de Aplicação em Matéria de Drogas ; Ciência e Tecnologia ; Comunicação Social ; Cooperativas ; Infra-estrutura da integração; Municípios e Intendências do MERCOSUL; Mulher; Promoção Comercial ; e Turismo .
d)Comitês: Automotivo; Cooperação Técnica; Diretores de Aduanas; e Sanidade Animal e Vegetal; e)Reunião Técnica sobre Incorporação da Normativa MERCOSUL; f)Comissão de Comércio (CCM): órgão assessor do GMC, com a tarefa de velar pela aplicação dos instrumentos de política comercial acordados pelos Estados Partes. g)Grupo de Serviços (GS);
h) Subgrupos de Trabalho: Comunicações; Aspectos Institucionais; Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade; Assuntos Financeiros; Transportes; Meio Ambiente; Indústria; Agricultura; Energia e mineração; Assuntos Trabalhistas, Emprego e Seguridade Social; Saúde; Investimentos; Comércio Eletrônico; e Acompanhamento da Conjuntura Econômica e Comercial; i) Comissão Sócio-Laboral (CSLM);
j) Grupos Ad-Hoc: Comércio de Cigarros; Compras Governamentais; Concessões ; Integração Fronteiriça; Relacionamento Externo; Setor Açucareiro; Grupo de Alto Nível para o Aperfeiçoamento do Sistema de Solução de Controvérsias ; e Grupo de Alto Nível para Examinar a Consistência e Dispersão da TEC. k) Área Financeira pelo lado brasileiro: O Banco Central do Brasil é membro do Grupo Mercado Comum. l) Comissão Parlamentar Conjunta (CPC): órgão de representação do poder legislativo dos Estados Partes.
ACONTECIMENTOS RECENTES: • Reunião de Cúpula dos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile, realizada em 05.07.2002, em Buenos Aires - Argentina. • Reunião de Cúpula dos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul, Bolívia e Chile, realizada em 06.12.2002, em Brasília – Brasil. •XXIII Reunião Ordinária do CMC, realizada nos dias 05 e 06.12.2002, em Brasília – Brasil. • Reunião de Ministros de Economia e Presidentes dos Bancos Centrais do Mercosul, Chile e Bolívia, realizada em 04.12.2002, em Brasília – Brasil. • Reunião do GMM, de 14 a 16.8.2002, em Buenos Aires - Argentina. OGMM realizou ainda duas outras reuniões, uma em 1.11.2002, no Rio de Janeiro, e outra no dia 4.12.2002, em Brasília.
CONCLUSÃO Espera-se que o MERCOSUL supere suas dificuldades e comece a funcionar plenamente e possibilite a entrada de novos parceiros da América do Sul. Esta integração econômica, bem sucedida, aumentaria o desenvolvimento econômico nos países membros, além de facilitar as relações comerciais entre o MERCOSUL e outros blocos econômicos, como o NAFTA e a União Européia. Economistas renomados afirmam que, muito em breve, dentro desta economia globalizada as relações comerciais não mais acontecerão entre países, mas sim entre blocos econômicos. Participar de um bloco econômico forte será de extrema importância para o Brasil.
REFERÊNCIAS http://www.mercosur.org.uy/ http://www.brasilescola.com/geografia/mercosul.htm http://ieei.pt/files/Regular_Democratizar.Jaguaribe.Mercosul.pdf F Giambiagi - Revista de Economia Política, 1997 rep.org.br
