Gestão Portuária por
Sponsored Links
This presentation is the property of its rightful owner.
1 / 49

Gestão Portuária por Resultados PowerPoint PPT Presentation


  • 93 Views
  • Uploaded on
  • Presentation posted in: General

Gestão Portuária por Resultados. V REUNIÃO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE PORTOS (CIP) Organização dos Estados Americanos (OEA) Salvador BAHIA - BRASIL 11 a 14 de setembro de 2007. Engº JOSÉ ROBERTO CORREIA SERRA. PRESSUPOSTOS LEGAIS DA GESTÃO PORTUÁRIA POR RESULTADOS.

Download Presentation

Gestão Portuária por Resultados

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Presentation Transcript


Gestão Portuária por

Resultados

V REUNIÃO DA

COMISSÃO INTERAMERICANA DE PORTOS (CIP)

Organização dos Estados Americanos (OEA)

Salvador BAHIA - BRASIL

11 a 14 de setembro de 2007

Engº JOSÉ ROBERTO CORREIA SERRA


PRESSUPOSTOS LEGAIS

DA GESTÃO PORTUÁRIA

POR RESULTADOS


CONSTITUIÇÃO FEDERAL

COMPETÊNCIAS DA UNIÃO

Art. 21 – Compete à União:

XII – explorar, diretamente ou mediante

autorização, concessão ou permissão:

(f) –os portos marítimos, fluviais e lacustres.

Art. 22 – Compete privativamente à União legislar sobre:

X –Regime de portos, navegação lacustre,

fluvial, marítima,aérea e aeroespacial


Constituição Federal

INCUMBÊNCIA DO PODER PÚBLICO

Artigo 175

Incumbe ao poder público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos.

Parágrafo único: a lei disporá sobre:

IV – a obrigação de manter serviço adequado.


LEI nº 8.987 / 95

REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTO

NO ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

DO SERVIÇO ADEQUADO:

Artigo 6º

Toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviçoadequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato.

§ 1º Serviço Adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.


LEI nº 8.987 / 95

REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PREVISTO

NO ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Incumbe à concessionária:

Art. 31

I - “prestar serviço adequado, na forma prevista nesta Lei, nas normas técnicas aplicáveis e no Contrato”.


PRESSUPOSTOS TÉCNICOS,

ECONÔMICOS E SOCIAIS

DA GESTÃO PORTUÁRIA

POR RESULTADOS


OS PORTOS

Enquanto Indutores do Desenvolvimento

Considera-se que os portos podem desempenhar pelo menos três papéis

I – Indutor de desenvolvimento de toda região

(Aspecto Socioeconômico);

II – Ser um equipamento que estrutura o espaço

(Aspecto Organizacional);

III – Ser uma estrutura de oferta:

Terminal e/ou Ponto de Transbordo,

Interface entre os transportes

marítimos e terrestres

(Aspecto Técnico);


DIMENSÕES DA ATIVIDADE PORTUÁRIA

ENQUANTO INDUTORA DE DESENVOLVIMENTO

DIMENSÃO SOCIAL

Deve-se:

  • Gerar o máximo número de empregos

    no PORTO;

  • Fomentar, em sua área de influência:

. capacitação continuada dos trabalhadores

no seu âmbito; e

. garantir-lhes qualidade de vida que lhes permita satisfação pessoal e alto desempenho no trabalho.


DIMENSÃO TECNOLÓGICA

O PORTO deve:

  • Contar com conexões marítimas e

  • terrestres bem projetadas e operadas.

São, ainda, fundamentais e imprescindíveis :

  • o uso de modernos equipamentos de:

    • movimentação;

  • transportes; e

  • sistemas de telecomunicações bem gerenciados .

  • fornecimento contínuo e adequado de outras infra-estruturas de base:

    • energia, água e esgoto.


DIMENSÃO ECONÔMICA

Para garantir o desenvolvimento é necessário que:

  • se estimulem investimentos rentáveis os quais utilizem ao máximo as potencialidades locais em termos de recursos de produção:

    • insumo;

    • tecnologia;

    • capital;

    • mão-de-obra; e

    • capacidade empresarial.


DIMENSÃO FINANCEIRA

Os enormes investimentos de capital para dotação de infra-estrutura, exigem parceria entre o estado e setor privado na definição de políticas operacionais direcionadas, para a geração de economias de escala que beneficiem a ambos.


DIMENSÃO GEOPOLÍTICA

A concorrência aguerrida entre os portos deve-se dar

mais entre blocos regionais ou continentais do que entre

complexos de uma mesma região / país.


DIMENSÃO COMERCIAL

Como não basta a um porto ofertar infra-estrutura sem dar a conhecer a gama e qualidade dos serviços ofertados, um vigoroso trabalho de comercialização e marketing é vital, demonstrando as vantagens econômico-financeiras de se instalarem no porto.


DIMENSÃO ORGANIZACIONAL

Deve-se atuar sobre todas as dimensões aqui explicitadas, assegurando operação e expansão em bases sistêmicas, envolvendo todos os setores de produção que utilizam o porto e sua área de influência e, particularmente, as conexões de transportes a ele vinculadas.


Porque da necessidade de uma

GESTÃO PORTUÁRIA EFICIENTE

  • À União compete explorar os portos e prestar um serviço adequado, seja diretamente, seja através de autorizações, concessões ou permissões.

  • As dimensões subjacentes ao porto pressupõem resultados à prestação de serviço portuário adequado.

  • As transformações profundas na sociedade, e conseqüentemente nos usuários, é que constituem a principal alavanca portuária da eficiência :

  • Um porto não pode ficar indiferente à globalização econômica e tecnológica, sob o risco de ver sua capacidade de influência ser reduzida;


Porque da necessidade de uma

GESTÃO PORTUÁRIA EFICIENTE

  • Um porto não pode ficar indiferente à evolução dos usuários que não querem apenas serviços corteses, mas também serviços adaptados a seus problemas, mais do que soluções gerais válidas para todo mundo;

  • Um porto não pode ficar indiferente a seus servidores, para os quais a ausência de capacidade de iniciativa, greves, a lentidão dos circuitos hierárquico e de gestão tornam-se cada vez mais difíceis de serem toleradas;


Porque da necessidade de uma

GESTÃO PORTUÁRIA EFICIENTE

  • Portos em todos os países são pressionados pela opinião pública a prestarem contas. Não as contas tradicionais, os longos relatórios auto-justificativos, mas sim prestar contas dos serviços ao usuários, quais custos e com que eficácia (positivo ou negativo para os usuários)


O QUE É A

GESTÃO PORTUÁRIA POR RESULTADOS

GPPR

  • O tema, de praticamente todos os Países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, é gerenciar, não por inputs (recursos), mas por resultados, seja por resultados quantificáveis, tangíveis e imediatos (serviços oferecidos), seja por resultados ou impactos qualitativos voltados para o atendimento ao usuário (impactos).

  • A GPPR é um modelo em que o setor público passa a adotar uma postura empreendedora, voltada para a prestação de serviço portuário adequado, buscando padrões ótimos de eficiência, eficácia e efetividade, com ética e transparência, buscando ainda reduzir custos para o sistema logístico.


O QUE É A

GESTÃO PORTUÁRIA POR RESULTADOS

GPPR

  • Neste modelo, a Autoridade Portuária precisa dialogar continuamente com a sociedade e utilizar intensamente os procedimentos de monitoração e avaliação, inclusive sob o ponto de vista dos usuários.


MODELO DE

ORGANIZAÇÃO

MODELO DE

GESTÃO

PROCEDIMENTOS/

ATIVIDADES

PRODUTOS

GESTÃO PORTUÁRIA TRADICIONAL - GPT

A GPT privilegia o modelo de organização, que condiciona os processos/atividades, tendo em vista elaborar um produto.

Fonte: A Prática de uma Gestão Pública por Resultados

Marcos Costa Holanda


Implementação /

Monitoramento

Resultados Estratégicos e

Indicadores

O QUE É A

GESTÃO PORTUÁRIA POR RESULTADOS

GPPR

ETAPAS DO PROCESSO

Planejamento

Avaliação

Definição de

Objetivos e

Metas,

Meios e Fim

Identificação

do

Problema

Insumos /

Recursos

Atividades /

Processos

PRODUTOS

IMPACTOS

Retroalimentação do Processo

Fonte

A Prática de uma Gestão Pública por Resultados

Marcos Costa Holanda


FATORES DE SUCESSO DO SISTEMA DE

GPPR

  • Algumas áreas de atividades simplesmente não podem ser objeto de mensuração em termos exclusivos de serviços prestados. A eficácia de um Portainer não está somente ligada ao aumento do número de contêineres movimentados.

  • A mensuração dos serviços prestados e impactos pela Autoridade Portuária ou seus prepostos deve inscrever-se em um sistema de planejamento estratégico ou de projeto de serviço, ou correrá o risco de ser um esforço burocrático suplementar.


FATORES DE SUCESSO DO SISTEMA DE

GPPR

  • A mensuração não deve passar a frente do debate sobre as prioridades, por diversas razões:

  • a mensuração auxilia o debate sobre as prioridades, mas não as determina;

  • a mensuração dos impactos e serviços prestados é oneroso, demanda trabalho e não poderia ser indistinta e inacabada, daí a importância de se ter claro o que se deseja medir, e não medir tudo pelo prazer do exercício;

  • todo indicador quantitativo pode ter efeitos indesejáveis, e é importante antecipá-los e gerenciá-los.


COMO PRODUZIR OS INDICADORES

QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS

1 - Estabelecer os OBJETIVOSque se deseja atingir

  • Exemplo:

  • Diminuir o tempo de estudo dos processos administrativos.

2 - Analisar as estratégias de execução que são importantes

  • Neste caso pode ser:

  • Informatizar o Processo;

  • Melhorar Métodos;

  • etc.


COMO PRODUZIR OS INDICADORES

QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS

3 - Determinar os fatores de êxito, como orientação do que deve ser feito.

  • Exemplo:

  • Nova Lógica; e

  • Etapa do Processo de Trabalho.

4 - Relacionar os Indicadores Quantitativos existentes, sendo realista. Fixar indicadores reais e não fictícios.

  • 5 - Decidir os Indicadores Quantitativosexistentes, que podem ser de progresso ou de nível de valor a atingir (Valor Absoluto)


COMO PRODUZIR OS INDICADORES

QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS

6 - Diferenciar os Indicadores Quantitativos em função dos serviços (Produtividade de um Portainer x Mobile Cranes).

7 - Por em prática os Indicadores Qualitativos, que serão sinais de alerta, indicando se o Porto está no bom caminho.


OS FATORES DE ÊXITO DO INDICADOR

DE DESEMPENHO

Não ser Ambicioso demais e ser útil

  • A tentação é sempre grande e natural de multiplicar o número de indicadores de desempenho e pecar pelo exagero. Tornar simples a colocação das medidas e indicadores e conscientizar os gerentes a utilizá-los para melhorar o trabalho.

Ligar claramente os indicadores quantitativos e os qualitativos aos objetivos e a visão da organização

  • Os piores indicadores são os que não são claramente ligados aos objetivos do Porto.


OS FATORES DE ÊXITO DO INDICADOR

DE DESEMPENHO

Escolher a associação de indicadores quantitativos e qualitativosabsolutos com quantitativos de progresso.

Adaptar os indicadores quantitativos e qualitativosaqueles que os utilizam.


TIPOS DE INDICADORES QUANTITATIVOS

PARA A GPPR

1 – INDICADORES OPERACIONAIS ( Parte 1)

  • ÍNDICE DE CONTÊINERES MOVIMENTADOS / MÊS

  • (TEU’S / Mês)

  • ÍNDICE DE MERCADORIAS MOVIMENTADAS – CARGA GERAL, GRANÉL SÓLIDO OU LÍQUIDO

  • ( Toneladas Métricas)

  • TAMANHO MÉDIO DE CONSIGNAÇÃO (Toneladas por Navio)

TEU – Twenty Foot Equivalent Unit

Tamanho padrão de contêiner intermodal

de 20 pés.


TIPOS DE INDICADORES QUANTITATIVOS

PARA A GPPR

1 – INDICADORES OPERACIONAIS (Parte 2)

  • PRODUTIVIDADE

  • (TONELADAS / NAVIO)

  • ÍNDICE MÉDIO DE ESPERA DOS NAVIOS ( Horas e minutos)

  • TEMPO DE PERMANÊNCIA DOS CONTÊINERES NAS DEPENDÊNCIAS DO PORTO

  • (Dias e Horas)


TIPOS DE INDICADORES QUANTITATIVOS PARA A

GPPR

1 – INDICADORES OPERACIONAIS (Parte 3)

  • TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ACOSTAGEM

  • QUANTIDADE DE ATRACAÇÕES

  • ( Unidades)

  • QUANTIDADE DE REBOCADORES UTILIZADOS POR ATRACAÇÃO

  • (Nº. de Rebocadores / NAVIO)


TIPOS DE INDICADORES QUANTITATIVOS

PARA A GPPR

2 – INDICADORES FINANCEIROS (Parte 1)

  • Receita da ocupação do berço por tonelada (R$ / ton)

  • Receita da movimentação de carga por tonelada (R$ / ton)

  • Despesas com pessoal por tonelada de carga (R$ / ton)

  • Despesas com equipamentos por tonelada (R$ / ton)

  • Índice da Evolução da Receita (.......%)

  • - Receita Operacional Total (exercício atual) dividida pela Receita Operacional Total (exercício anterior)

  • Índice de Evasão de Receita (.......%)

  • - Receita Operacional Total (Arrecadação Total) dividida pela Receita Operacional Total


TIPOS DE INDICADORES QUANTITATIVOS

PARA A GPPR

2 – INDICADORES FINANCEIROS (Parte 1)

  • Índice de Aplicação de Recursos Próprios em (.......%)

  • - Investimento com recursos próprios dividido pelo Total de Investimentos

  • Margem da Despesa de Custeio (.......%)

  • - Despesas com custeio (pessoal próprio + terceiros + despesas administrativas) divididas pela Receita Operacional

  • Índice de Capacidade de Pagamento (.......%)

  • - Passivo Circulante dividido pelo Ativo Circulante


TIPOS DE INDICADORES QUANTITATIVOS NA

GPPR

3 – INDICADORES ADMINISTRATIVOS

  • Geração de empregos/ano

  • Número de processos trabalhistas

  • Número de empregados em atividade

  • Faltas injustificadas ao trabalho

  • (em dias)


TIPOS DE INDICADORES QUANTITATIVOS NA

GPPR

4 – INDICADORES COMERCIAIS

  • Total exportado / Importado (US$)

  • Número de contratos operacionais assinados

  • Média do valor agregado dos produtos exportados

  • Arrecadação de impostos (ICMS e ISS)

  • Geração de divisas


TIPOS DE INDICADORES QUANTITATIVOS APRESENTADOS NA MÍDIA


TIPOS DE INDICADORES QUALITATIVOS NA

GPPR

1 – INDICADORES OPERACIONAIS

  • Máximo 3 dias, para liberação aduaneira e embarque de 80 % dos contêineres depositados em área alfandegada.

  • 90% dos navios fundeados terão menos de 2 horas de espera na Barra.

  • 95% de eficiência mínima mensal na sinalização náutica

  • 95% de dias, no ano, com oferta de profundidade superior a 14,5m

  • Taxa de ocupação dos berços para contêineres não superior a 50%.


TIPOS DE INDICADORES QUALITATIVOS NA

GPPR

1 – INDICADORES OPERACIONAIS

  • Produtividade horária média de um Portêiner não poderá ser inferior a 35 mov./hora, com índice de avaria inferior a 2% dos movimentos.

  • 98% dos contêineres pré-agendados embarcados.

  • Percentual de troca de lacre de contêineres, por erro de registro quando da presença de carga, inferior a 1%.


TIPOS DE INDICADORES QUALITATIVOS NA

GPPR

2 – INDICADORES FINANCEIROS

  • Redução de 30% do número de Faturas devolvidas por erro de preenchimento

  • Taxa de endividamento menor que ........

  • Passivo trabalhista inferior a ... % da receita

  • 40% de receita operacional dedicada a investimentos

  • 100% de faturamento dos navios operados no mês.


TIPOS DE INDICADORES QUALITATIVOS NA

GPPR

3 – INDICADORES ADMINISTRATIVOS

  • Pelo menos 95% de execução financeira dos investimentos previstos, no ano.

  • Até 5% de inadimplência dos contratos de arrendamentos, com atraso de no máximo dois meses.

  • Número de reclamações trabalhistas / ano inferior 5 % do número de empregados.

  • 100% dos processos jurídicos sem perda de prazo legal.

  • 90% de resposta aos inputs da ouvidoria em até 2 dias.


TIPOS DE INDICADORES QUALITATIVOS NA

GPPR

4 – INDICADORES DE SEGURANÇA

  • Número de roubos, ou avarias de carga menor que .....

  • Número de acidentes sem vítima fatais menor que .....

  • 100% de pessoal com EPI adequado

5 – INDICADORES COMERCIAIS

  • 50% de carga movimentada com valor agregado superior a 1 US$ / Kg

  • 30% de carga movimentada com valor agregado até 0,5 US$ / ton


CONCLUSÃO

  • A mensuração da gestão portuária por resultados é, mais do que nunca, necessária, pois sem ela todos tendem a esquecer quais são as atividades, seus objetivos, como são produzidas. Os indicadores são a base da memória e das futuras decisões.

  • Ninguém mais considera que os indicadores são só quantitativos, mas mesmo os números mais objetivos devem ser interpretados por análises qualitativas.

  • A falta de indicadores quantitativos não permitiria uma base objetiva para reflexão, mas apenas opiniões subjetivas não passíveis de se apoiarem em dados.


CONCLUSÃO

  • Os portos brasileiros carecem, urgentemente, da implantação de um modelo de gestão por resultados, que auxiliem na promoção do crescimento e da eficiência permanente do negócio portuário.

  • A Secretaria Especial de Portos irá desenvolver e implantar esse modelo de GPPR em todas as Companhias Docas brasileiras, objetivando ofertar aos seus usuários, serviços portuários adequados, na forma prevista em lei.


  • Login