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Dr. Anibal Faundes

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Dr. Anibal Faundes. FORUM Inter-profissional sobre Violência sexual e Aborto previsto na lei. 18 anos de de historia. XVIII Forum inter-profissional sobre Violencia Sexual e Aborto Previsto na Lei. São Paulo, 13-14 de Fevereiro, 2014. ORIGEM DOS FOROS.

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Presentation Transcript
dr anibal faundes
Dr. Anibal Faundes

FORUM Inter-profissional sobre Violência sexual e Aborto previsto na lei.

18 anos de de historia

XVIII Forum inter-profissional sobre Violencia Sexual e Aborto Previsto na Lei

São Paulo, 13-14 de Fevereiro, 2014

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ORIGEM DOS FOROS

A preocupação porque as mulheres estupradas que engravidavam tinham que recorrer a aborto clandestino e inseguro se não tinham meios para pagar um aborto seguro

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ORIGEM DOS FOROS

Ate 1996 existiam apenas quatro hospitais públicos que ofereciam serviços de aborto legal as mulheres estupradas que engravidavam

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Hospitais que praticavam aborto legal no Brasil, 1996

  • Centro de Assistência Integral à Saúde da Mulher (CAISM-UNICAMP) Campinas
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Hospitais que praticavam aborto legal no Brasil, 1996

  • Centro de Assistência Integral à Saúde da Mulher (CAISM-UNICAMP) Campinas
  • Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães. Rio de Janeiro
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Hospitais que praticavam aborto legal no Brasil, 1996

  • Centro de Assistência Integral à Saúde da Mulher (CAISM-UNICAMP) Campinas
  • Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães. Rio de Janeiro
  • Centro de Referência da Saúde da Mulher (Hospital Pérola Byington) São Paulo
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Hospitais que praticavam aborto legal no Brasil, 1996

  • Centro de Assistência Integral à Saúde da Mulher (CAISM-UNICAMP) Campinas
  • Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães. Rio de Janeiro
  • Centro de Referência da Saúde da Mulher (Hospital Pérola Byington) São Paulo
  • Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya (Hospital Jabaquara) São Paulo.
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ORIGEM DOS FOROS

Pensávamos que a falta de atendimento as solicitações de aborto das mulheres estupradas aconteciam por falta de regulamentações claras sobre que procedimentos legais deveriam ser seguidos pelos hospitais e profissionais de saúde nesses casos

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ORIGEM DOS FOROS

Pesquisa para identificar as normas y procedimentos jurídico-legais adotados pelos quatro serviços de saúde que forneciam atendimento às mulheres que solicitavam aborto legal por estupro

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Sujeitos da pesquisa

  • Os profissionais responsáveis pela condução dos casos de aborto legal em cada hospital que dava serviço
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Sujeitos da pesquisa

  • Os profissionais responsáveis pela condução dos casos de aborto legal em cada hospital que dava serviço
  • Os legistas responsáveis pelo encaminhamento dos abortos legais em Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro
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Sujeitos da pesquisa

  • Os profissionais responsáveis pela condução dos casos de aborto legal em cada hospital que dava serviço
  • Os legistas responsáveis pelo encaminhamento dos abortos legais em Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro
  • Delegadas de Policia de Delegacias de Defesa da Mulher em cada cidade
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Sujeitos da pesquisa

  • 4. Quatro juízes, um professor de Direito Penal e um promotor que atuavam na área de aborto
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Sujeitos da pesquisa

  • 4. Quatro juízes, um professor de Direito Penal e um promotor que atuavam na área de aborto
  • 5. Quatro mulheres que tinham obtido aborto legal: uma de Jabaquara, uma do Perola Baiyton e duas do CAISM
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Sujeitos da pesquisa

  • 4. Quatro juízes, um professor de Direito Penal e um promotor que atuavam na área de aborto
  • 5. Quatro mulheres que tinham obtido aborto legal: uma de Jabaquara, uma do Perola Baiyton e duas do CAISM
  • 6. Equipe especializado no atendimento de vitimas de violência sexual da ONG SOS Ação Mulher de Campinas
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Coincidência nos requisitos exigidos nos quatro serviços:

  • Boletim de Ocorrência Policial
  • Consentimento informado assinado pela mulher (representante legal se menor)
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Coincidência nos requisitos exigidos nos quatro serviços:

  • Boletim de Ocorrência Policial
  • Consentimento informado assinado pela mulher (representante legal se menor)
  • Avaliação de comissão: Assistente social, psicóloga, medico, enfermeira:
  • - Coincidência data do estupro com idade gestacional;
  • -Veracidade da historia;
  • -Ate 12 semanas em 3 hospitais, ate 20ª semana no CAISM
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ORIGEM DOS FOROS

Com esses elementos resumidos num relatório, o Cemicamp e o Departamento de GO da Unicamp convocou primeiro Fórum

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Participantes no Primeiro Fórum

  • Membros das equipes dos quatro hospitais que prestavam serviços de aborto legal
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Participantes no Primeiro Fórum

  • Membros das equipes dos quatro hospitais que prestavam serviços de aborto legal
  • Representantes de: Judiciário, Delegacias de defesa das mulheres, Institutos Médico Legais, ONGs de mulheres, Academia do Direito Penal, Conselho Federal de Medicina, FEBRASGO.
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Participantes no Primeiro Fórum

  • Membros das equipes dos quatro hospitais que prestavam serviços de aborto legal
  • Representantes de: Judiciário, Delegacias de defesa das mulheres, Institutos Médico Legais, ONGs de mulheres, Academia do Direito Penal, Conselho Federal de Medicina, FEBRASGO.
  • Nove Professores Titulares de Ginecologia e Obstetrícia, que poderiam aplicar as recomendações do Fórum nos seus respectivos hospitais universitários
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Estrutura do 1o Forum

  • Apresentação do informe da pesquisa
  • Grupos de trabalho discutindo vários temas específicos
  • Relatórios dos grupos
  • Discussão geral
  • Acordos do Fórum
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Propostas do 1o Forum

  • Procedimentos a seguir frente a solicitação de interrupção da gestação por estupro
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Propostas do 1o Forum

  • Procedimentos a seguir frente a solicitação de interrupção da gestação por estupro
  • Procedimentos a seguir no atendimento de urgência a vitimas de estupro
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Propostas do 1o Forum

  • Procedimentos a seguir frente a solicitação de interrupção da gestação por estupro
  • Procedimentos a seguir no atendimento de urgência a vitimas de estupro
  • Seguimento das recomendações do Fórum
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Seguimento das Recomendações

  • Repetir os Foros cada ano
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Seguimento das Recomendações

  • Repetir os Foros cada ano
  • Manter a colaboração com FEBRASGO, Ministério de Saude, Grupos de mulheres organizadas
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Seguimento das Recomendações

  • Repetir os Foros cada ano
  • Manter a colaboração com FEBRASGO, Ministério de Saude, Grupos de mulheres organizadas
  • Estimular a criação de serviços de atendimento integral a mulher que sofre violência sexual
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Seguimento das Recomendações

  • Repetir os Foros cada ano
  • Manter a colaboração com FEBRASGO, Ministério de Saude, Grupos de mulheres organizadas
  • Estimular a criação de serviços de atendimento integral a mulher que sofre violência sexual
  • Compromisso dos Professores de GO de criar estes serviços
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Seguimento das Recomendações

  • 1997 FEBRASGO cria o Comitê de Violência Sexual e Aborto previsto na lei
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Seguimento das Recomendações

  • 1997 FEBRASGO cria o Comitê de Violência Sexual e Aborto previsto na lei
  • 1998 Ministério de Saúde promulga as Normas sobre Atendimento dos agravos da Mulher e Adolescente, que sofre violência sexual
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Continuidade dos Foros

  • Os Foros continuaram realizando- se anualmente com aumento progressivo de participantes e de serviços provendo atendimento as mulheres que sofrem violência sexual
avalia o da efic cia dos foros
Avaliação da eficácia dos Foros
  • Em 2006 o Cemicamp, juntamente com a FEBRASGO, avaliaram a aplicação das normas do Ministério da Saúde sobre atendimento a mulher e adolescente que sofre violência sexual nos serviços de saúde do Brasil
avalia o da aplica o das normas nos servi os de sa de do brasil
Avaliação da aplicação das normas nos serviços de saúde do Brasil

Amostra

  • 795 Secretarias Municipais de Saúde:

225 > 100.000 habitantes

570  100.000 habitantes

  • 1395 serviços de saúde
avalia o da aplica o das normas nos servi os de sa de do brasil1
Avaliação da aplicação das normas nos serviços de saúde do Brasil

Mostrou que ate 2006 havia muitos hospitais (>1000) que já davam atendimento às mulheres que sofriam violência sexual, mas poucos seguiam o protocolo do Ministério da Saúde.

Um numero muito menor declarava fazer aborto legal em caso de estupro

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Porcentagem de serviços que declararam dar assistência de emergência à mulheres e crianças que sofrem violência sexual (2006)

Fonte: Andalaft Neto J et al. FEMINA, v. 40 (6):301-306

caracter sticas do atendimento de emerg ncia a mulheres que sofrem viol ncia sexual 2006

Características do atendimento de emergência a mulheres que sofrem violência sexual (2006)

Presta atendimento com protocolo 33,7%

Utiliza protocolo do M de Saude 22,6%

Oferece

Anticoncepção de emergência 53,0%

Antibióticos 71,8%

Immuno-profilaxia contra hepatite B 50,8%

Profilaxia contra HIV 44,2%

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HOSPITAIS E PRONTO SOCORROS QUE DECLARARAM OFERECER ABORTO LEGAL E QUE FIZERAM NOS ÚLTIMOS 10-14 MESES
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HOSPITAIS E PRONTO SOCORROS (n=874) QUE DECLARARAM REALIZAR ABORTO LEGAL E QUE EFETIVAMENTE REALIZARAM ABORTOS NOS ÚLTIMOS 10-14 MESES SEGUNDO CAUSA

avalia o da aplica o das normas nos servi os de sa de do brasil2
Avaliação da aplicação das normas nos serviços de saúde do Brasil

A informação sobre a necessidade de dar atendimento a vitimas de violência sexual tinha se disseminado, mas não se acompanhou da decisão de prestar esse atendimento.

Surgiam uma serie de Barreiras descritas nas Guias da OMS sobre Aborto Seguro

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Barreiras de Informação

  • As mulheres e o pessoal de saúde não têm conhecimento sobre as circunstâncias nas quais os serviços de aborto são legais

Module 6

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Barreiras Administrativas

  • Exigência de :
  • Autorização judicial
  • Laudo do IML
  • Boletim de ocorrência policial
  • Aprovação de Comissão do Serviço
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Barreiras no sistema de saúde

  • As unidades do setor público não provêem serviços de aborto como estabelece a lei

Module 6

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Barreiras no sistema de saúde

  • As unidades do setor público não provêem serviços de aborto como estabelece a lei
  • Os medicamentos para aborto médico não estão disponíveis

Module 6

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Barreiras no sistema de saúde

  • As unidades do setor público não provêem serviços de aborto como estabelece a lei
    • Os medicamentos para aborto médico não estão disponíveis
    • Médicos se negam a fazer abortos

Module 6

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MOTIVOS PARA NÃO TER SERVIÇOS DE ABORTO LEGAL SEGUNDO INFORMAÇÃO DOS MUNICIPIOS (N = 179 Municípios de 100.000 habitantes ou mais)

Motivo para não ter serviços de aborto legal

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Barreiras para dar serviços

Se entendeu que apenas os Foros não eram suficientes para provocar as mudanças necessárias.

Havia necessidade de ação continuada no intervalo entre os Foros

Module 6

superando barreiras
SUPERANDO BARREIRAS

Em 2007 o Cemicamp obtém recursos para iniciar um projeto chamado “Superando Barreiras para o atendimento Integral às mulheres que sofrem violência Sexual”

Promove a aplicação da Norma de Ministério da Saúde e atua em coordenação com ele

superando barreiras1
SUPERANDO BARREIRAS

Estabelece contato efetivo e compromisso dos gestores do Município ou do Estado, e dos hospitais

Realiza a capacitação com a contribuição de um grupo de Consultores

Da seguimento e colabora a superar problemas na instalação de serviços

Avalia os resultados

superando barreiras 2012 14
SUPERANDO BARREIRAS 2012-14

Desde 2007 com apoio financeiro de diferentes instituições: IPPF, CNPq, Ministério da Saúde/Doador Anônimo

Maio a Dezembro de 2012: doador anônimo

avalia o 2012
Avaliação 2012

Questionários enviados aos 25 hospitais no início de Novembro

18 responderam e devolveram o questionário preenchido

Analise das ações que mais contribuíram e que não contribuíram a vencer as barreiras ao atendimento

a es que mais contribu ram para superar barreiras
Ações que mais contribuíram para superar barreiras

Capacitação multiprofissional: inserção de psicólogas e assistentes sociais

a es que mais contribu ram para superar barreiras1
Ações que mais contribuíram para superar barreiras

Capacitação multiprofissional: inserção de psicólogas e assistentes sociais

Conscientização dos médicos

a es que mais contribu ram para superar barreiras2
Ações que mais contribuíram para superar barreiras

Capacitação multiprofissional: inserção de psicólogas e assistentes sociais

Conscientização dos médicos

Apoio institucional

a es que mais contribu ram para superar barreiras3
Ações que mais contribuíram para superar barreiras

Capacitação multiprofissional: inserção de psicólogas e assistentes sociais

Conscientização dos médicos

Apoio institucional

Implantação de ambulatório de seguimento

a es que mais contribu ram para superar barreiras4
Ações que mais contribuíram para superar barreiras

Capacitação multiprofissional: inserção de psicólogas e assistentes sociais

Conscientização dos médicos

Apoio institucional

Implantação de ambulatório de seguimento

Divulgação do serviço nas enfermarias do hospital

a es que nao contribu ram para superar barreiras
Ações que NAO contribuíram para superar barreiras

Posição contrária dos médicos quanto à realização do aborto

a es que nao contribu ram para superar barreiras1
Ações que NAO contribuíram para superar barreiras

Posição contrária dos médicos quanto à realização do aborto

Falta de interesse dos médicos em participarem da capacitação

a es que nao contribu ram para superar barreiras2
Ações que NAO contribuíram para superar barreiras

Posição contrária dos médicos quanto à realização do aborto

Falta de interesse dos médicos em participarem da capacitação

Número insuficiente de profissionais e/ou profissionais com capacitação insuficiente

a es que nao contribu ram para superar barreiras3
Ações que NAO contribuíram para superar barreiras

Posição contrária dos médicos quanto à realização do aborto

Falta de interesse dos médicos em participarem da capacitação

Número insuficiente de profissionais e/ou profissionais com capacitação insuficiente

Falta de comprometimento dos gestores: recursos humanos e materiais

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Posição contrária dos médicos quanto à realização do aborto

Confusão entre

ACEITAR O DIREITO DA MULHER a interrupção da gravidez permitida por lei

e

SER A FAVOR DO ABORTO

n o h contradi o entre
Não há contradição entre

Lutar para ter menos abortos

Ser favor de que toda mulher estuprada tenha acesso a aborto legal e seguro

evolu o da taxa de abortos ap s a legaliza o na fran a e it lia

Evolução da taxa de abortos após a legalização na França e Itália

Fonte: The Alan Guttmatcher Institute. Sharing responsibility: Women, Society and Abortion Worldwide.

New York: The Alan Guttmacher Institute, 1999 .

a viol ncia sexual
A VIOLÊNCIA SEXUAL

AFETA 2 DE CADA 3 MULHERES ALGUMA VEZ NA VIDA

OS EFEITOS SÃO SERIOS E PERMANENTES

AS POLITICAS PUBLICAS DEVEN ASEGURAR QUE SUAS NECESSIDADES SEJAM ATENDIDAS

frente a viol ncia sexual
FRENTE A VIOLÊNCIA SEXUAL

É obrigação dos Governos organizar serviços que respondam as necessidades da mulher vítima de violência sexual

frente a viol ncia sexual1
FRENTE A VIOLÊNCIA SEXUAL

É obrigação dos Governos organizar serviços que respondam as necessidades da mulher vítima de violência sexual

É obrigação da FEBRASGO assegurar-se que os médicos cumpram com suas obrigações éticas e profissionais

frente a mulher que sofre viol ncia sexual e engravida
FRENTE A MULHER QUE SOFRE VIOLÊNCIA SEXUAL E ENGRAVIDA

É obrigação dos Governos organizar serviços que ofereçam aborto legal e seguro

frente a mulher que sofre viol ncia sexual e engravida1
FRENTE A MULHER QUE SOFRE VIOLÊNCIA SEXUAL E ENGRAVIDA

É obrigação dos Governos organizar serviços que ofereçam aborto legal e seguro

É obrigação da FEBRASGO promover que os médicos dem esse atendimento

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Se o acesso ao aborto legal e seguro

  • Esta em acordos internacionais referendados pelo Brasil
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Se o acesso ao aborto legal e seguro

  • Esta em acordos internacionais referendados pelo Brasil
  • Não aumenta o numero de abortos
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Se o acesso ao aborto legal e seguro

  • Esta em acordos internacionais referendados pelo Brasil
  • Não aumenta o numero de abortos
  • É uma questão de justiça social
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Se o acesso ao aborto legal e seguro

  • Esta em acordos internacionais referendados pelo Brasil
  • Não aumenta o numero de abortos
  • É uma questão de justiça social

Por que é tão difícil aplicar a lei?

viol ncia sexual contra mulher
Violência Sexual contra à mulher

As mais afetadas são mulheres e pobres, sem voz e sem poder

viol ncia sexual contra mulher1
Violência Sexual contra à mulher

As mais afetadas são mulheres e pobres, sem voz e sem poder

Nossa obrigação é ser a voz que exija o fácil acesso a esse atendimento

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