Ética e Pesquisa
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Ética e Pesquisa. Ética Justificativa Reflexões Pareceres. Ação. Moral Normas Diretrizes Códigos Profissionais Preceitos Religiosos. Legal Legislação Leis Resoluções Portarias. Ética Justificativa Respeito à Pessoa. Pesquisa. Moral Normas Diretrizes CIOMS

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Ética e Pesquisa

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Presentation Transcript


Tica e pesquisa

Ética e Pesquisa


Tica e pesquisa

Ética

Justificativa

Reflexões

Pareceres

Ação

Moral

Normas

Diretrizes

Códigos Profissionais

Preceitos Religiosos

Legal

Legislação

Leis

Resoluções

Portarias


Tica e pesquisa

Ética

Justificativa

Respeito

à Pessoa

Pesquisa

Moral

Normas

Diretrizes CIOMS

Declaração Helsinki

Códigos Profissionais

Legal

Legislação

Lei 8974/95

Res. 196/96

CTNBio 08/97


Tica e pesquisa

Critérios para Avaliação de Projetos de Pesquisa

Geração de

Conhecimento

Defesa da Vida

Relevância

Exeqüibilidade


Tica e pesquisa

Respeito à Pessoa

Defesa da Vida

Deveres dos

Pesquisadores

para com os

Animais

Deveres dos

Pesquisadores

para com os

Ecossistemas


Tica e pesquisa

Participante

Pesquisador

Respeito à Pessoa

Trabalhador

Sociedade


Tica e pesquisa

Participante

processo

Pesquisador

Trabalhador

produto

Sociedade

Participante

Sociedade

Relação risco-benefício

Risco

Risco baseado em estudos anteriores

Risco desconhecido não é igual a zero

Biossegurança

Benefício provável


Tica e pesquisa

Equipolência

Our little lives are kept in equipoiseBy opposite attractions and desires.HenryLongfellow

Pesquisador - B. Freedman - 1987

Estudos comparativos aleatórios somente podem ser realizados quando não há evidências de maior risco ou benefício para os participantes de cada um dos grupos.

Equipolência

Participante - R. Veatch - 2001

Estudos comparativos aleatórios somente podem ser realizados quando há equipolência de métodos e não há preferência pelo uso de qualquer um dos métodos proposto.


Tica e pesquisa

Seleção eqüitativa dos participantes

Estimativa do número de participantes

  • Grupos vulneráveis

    • menores de 18 anos

    • gestantes

    • populações pobres

    • populações indígenas

    • presidiários

    • militares

    • religiosos

    • funcionários

    • alunos

    • deficientes mentais

    • incapazes

Proteção

X

Acesso


Tica e pesquisa

Preservação da Privacidade

Garantia de não revelação da

identificação dos participantes

Utilização de imagens e sons

só com autorização específica

Cuidado com utilização de registros

(laudos, exames, imagens...)

Acompanhamento posterior ao estudo

Revelação para familiares expostos

Risco de acesso às informações

pessoais por empregadores, seguradoras...

Uso apenas para o projeto


Tica e pesquisa

Consentimento Informado

Capacidade para decidir

Voluntariedade

Informação

Linguagem adequada

Objetivos e procedimentos

Riscos, desconfortos, benefícios

Direitos do participante

Autorização

Documento por escrito

Assinado em 2 vias

Não é isenção de responsabilidade, nem apenas conhecimento de risco.


Tica e pesquisa

Pesquisas com Material Biológico

Humano e Identificável

consentimento informado

Humano e Não Identificávelsem riscos ou benefíciospara o participante

Não Humano

riscos para os pesquisadores e trabalhadores

Uso apenas para a finalidade do projeto


Tica e pesquisa

Pesquisas em Bases de Dados

Preservação da privacidade

Bases históricas

Compromisso para uso de dados

Bases contemporâneas

Consentimento Informado

Uso apenas para a finalidade do projeto


Tica e pesquisa

Pesquisas em Modelos Animais

Adequação do modelo animal

Cálculo do tamanho da amostra

Origem dos animais

Manutenção adequada

Sofrimento e Stress

Dor

Morte


Tica e pesquisa

Pesquisas em Ecossistemas

História Natural X História Naturalizada

Coleta de material

materiais redundantes

coleções para aprendizado

Observação X Intervenção


Tica e pesquisa

Comitê de Ética em Pesquisa

Identificação dos pesquisadores

Projeto de pesquisa por escrito

Avaliação Ética e Metodológica

  • Participação da sociedade

    • Pesquisadores

      • Multiprofissional

    • Representantes dos usuários

Independência

Ação educativa

Acompanhamento dos projetos


Tica e pesquisa

Ministério da

Ciência e Tecnologia

Comissão Técnica

Nacional de

Biossegurança

(CTNBio)

Instituição

Comitê de Ética

em Pesquisa

(CEP)

Comissão Interna

de Biossegurança

(CIBio)

Ministério

da Saúde

Comissão Nacional

de Ética em Pesquisa

(CONEP)

Agência Nacional de

Vigilância Sanitária

(ANVISA)

Comitê de Ética em Pesquisa


Tica e pesquisa

Conflito de Interesse

  • Pesquisador

    • Interesse Científico X Interesse Político

      • Não divulgação de resultados

    • Interesse Científico X Interesse Econômico

      • Apropriação de bem público

        • Exploração pessoal de resultados institucionais

      • Patrocínio privado

        • Patenteamento

        • Direcionamento

    • Interesse Econômico X Interesse Social

      • Cláusulas de não divulgação

  • Participante

    • Interesse Científico X Interesse Econômico

      • Amostra aleatória torna-se de conveniência

      • Respostas esperadas e não reais

      • Omissão de informações


Tica e pesquisa

A vida é breve,

a ciência é duradoura,

a oportunidade é ardilosa,

a experimentação é perigosa,

o julgamento é difícil.

Hipócrates

Aforisma I.1


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