07 a 09 de outubro
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07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Tema: A Importância do Relacionamento Institucional entre as Administrações Tributárias. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO LUÍS Diretora da ABRASF.

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07 a 09 de outubro Fortaleza - CE

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Presentation Transcript


07 a 09 de outubro

Fortaleza - CE


Painel: Integração, Cooperação

Técnica e Ação Integrada.

Tema: A Importância do Relacionamento Institucional entre as Administrações Tributárias.

Sueli Bedê

Secretária Municipal da Fazenda

PREFEITURA DE SÃO LUÍS

Diretora da ABRASF

Fortaleza-CE, 09.out.2013


A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Troca de

experiências

Auto

reflexão

Melhoria dos

serviços


A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Convênio com a PGFN e a RFB

  • Competência para:

  • inscrição em dívida ativa;

  • cobrança administrativa e judicial;

  • parcelamento da dívida.

Objetivo:

Vigência:

Assinaturas:

DESBUROCRATIZAÇÃO

Prefeito / PGFN / RFB

Ano seguinte ao da adesão.


A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Convênio com a PGFN e a RFB

Total de Adesões:


A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Organização internacional especializada em intercâmbio

de informações entre as administrações tributárias

de mais de 40 países.


A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Brasil é estado membro representado pela Secretaria da Receita FEDERAL.


A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Criação se deve à visita de

autoridades tributárias, em 1965,

aos USAFórum Permanente e

Comitê Gestor

1965


A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS

1965

Foi aprovado o

Estatuto Social do CIAT

(Centro Interamericano

de Administradores).

1967


A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS

O CIAT passou a ser

chamado de Centro

Interamericano de

Administração

Tributária.

1965

1967

1997


OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E

A NECESSIDADE DA COOPERAÇÃO TÉCNICA

Análise das capitais

- IDHM -

5.565

municípios.

Fonte:


OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E

A NECESSIDADE DA COOPERAÇÃO TÉCNICA

Análise das capitais

- IDHM -

5.565

municípios.

Metodologia:

Análise de 180 indicadores

socioeconômicos dos censos

do IBGE de 1991, 2000 e 2010.

  • 3 Dimensões:

  • Longevidade - indicadores de saúde

  • Acesso ao conhecimento - indicadores da educação

  • Padrão de vida- indicadores de renda


OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E

A NECESSIDADE DA COOPERAÇÃO TÉCNICA

Análise das capitais

- IDHM -


OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E

A NECESSIDADE DA COOPERAÇÃO TÉCNICA

Análise das capitais

- IDHM -


DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DAS CAPITAIS

Fonte: Pesquisa junto às capitais.


DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DAS CAPITAIS

Fonte: Pesquisa junto às capitais.


PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

BRASIL CANADÁ

Início: 1996

Objetivo: capacitação de auditores da Receita Federal.

1998: visita ao Canadá com a participação dos Secretários de Fazenda, da ESAF, da secretaria da Receita Federal e da Secretaria Executiva do Ministério de Fazenda. 


PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

BRASIL CANADÁ

Experiência-piloto: 10 estados brasileiros, em 2001.  

Alagoas

Amapá

Bahia

Ceará

Minas Gerais

Mato Grosso

Pernambuco

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

São Paulo


PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

BRASIL CANADÁ

Início do projeto: 2001

Valor do Projeto

Ministério da Fazenda

APFF e Cida

Duração: 03 anos

: 3.599.598,00

: 49,24%

: 50,76%


PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

BRASIL CANADÁ

Meta: Melhorar as relações e as comunicações entre as administrações fiscais e a sociedade.

1. Atendimento a Clientes;

2. Educação Fiscal;

3. Auditoria Informatizada; e

4. Fortalecimento da Participação da Sociedade Civil nas Questões de Ordem Fiscal.

Divisão do Projeto:


PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

BRASIL CANADÁ

  • Cenário: Fisco X Sociedade

  • Interação inexistente do Fisco com a sociedade no planejamento e execução de ações fiscais;

  • Excessiva burocratização;

  • Aumento constante da carga tributária; e

  • Comprometimento da confiabilidade das ações fiscais em virtude de tributação calcada em tributos indiretos com o contribuinte não sabendo quanto paga e o nãorecebimento do retornopor parte do Estado de seus pagamentos.


PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

BRASIL CANADÁ

Objetivo da cooperação:

Participação da sociedade civil na administração fiscal no Brasil.

Mudança de cultura:

Relacionamento pautado por valores

Transparência

Democratização

das informações

Participação

da sociedade


PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

BRASIL CANADÁ

Resultados do Pacto nos Estados participantes

1. Criação de fóruns permanentes para debate com a sociedade 

Alagoas

Amapá

Bahia

Ceará

Mato Grosso

Pernambuco

Rio Grande do Sul

A SEFAZ e a sociedade

Fórum permanente de debates

Fórum permanente da classe contábil e administração fiscal e Fórum de integração sociedade fisco

Fórum permanente fisco sociedade

Pacto permanente por Mato Grosso

Fórum permanente da sociedade civil

Fórum permanente da receita estadual e CRC


PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

BRASIL CANADÁ

Resultados do Pacto nos Estados participantes:

1. Criação de fóruns permanentes para debate com a sociedade 

2. Realização de seminários nacionais em todos os estados

3. Realização de seminário internacional em Santa Catarina e São Paulo


PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

BRASIL CANADÁ

Resultados do Pacto nos Estados participantes:

4. Implantação e aprimoramento da Educação Fiscal

5. Melhoria no atendimento à população

6. Aumento de serviços no Portal da Internet

7. Criação do Conselho de Defesa do Consumidor em São Paulo


PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

BRASIL CANADÁ

PESQUISA REALIZADA - AVALIAÇÃO DERESULTADOS

Foco: Estados participantes

Distribuídas: 100

Recepcionadas: 020

20%

Duração da execução do projeto:

São Paulo - 02 anos

Mato Grosso - 03 anos 

Declaração de serviços e compromissos: Mato Grosso realizou e até hoje continua no Portal.


PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

BRASIL CANADÁ

PESQUISA REALIZADA - AVALIAÇÃO DERESULTADOS

Houve melhoria no atendimento

Ambos afirmam que:

Treinamentoadequado

aos fiscais e servidores

Otimização na qualidade das Informações prestadas

Aumento dos Serviços,

via Internet

Já haviam participado de programas como PNAF

Aumento

na arrecadação


PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

BRASIL CANADÁ

PESQUISA REALIZADA - AVALIAÇÃO DERESULTADOS

Conclusão dos participantes:

O projeto oportunizou a modernização da administração fiscal estadual havendo melhoria da eficácia e da eficiência dos serviços públicos ofertados.


R E F L E X Ã O

“Um país não muda pela sua economia, sua política e nem mesmo sua ciência, muda sim pela sua cultura.

A democratização se constrói a partir

da democratização das informações,

do conhecimento, da formulação de debates dos caminhos e dos processos

de mudança“.


Painel: Integração, Cooperação

Técnica e Ação Integrada.

Tema: A Importância do Relacionamento Institucional entre as Administrações Tributárias.

Sueli Bedê

Secretária Municipal da Fazenda

PREFEITURA DE SÃO LUÍS

Diretora da ABRASF

[email protected]


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