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07 a 09 de outubro Fortaleza - CE. Painel: Integração, Cooperação Técnica e Ação Integrada. Tema: A Importância do Relacionamento Institucional entre as Administrações Tributárias. Sueli Bedê Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA DE SÃO LUÍS Diretora da ABRASF.

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07 a 09 de outubro Fortaleza - CE

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Presentation Transcript


07 a 09 de outubro fortaleza ce

07 a 09 de outubro

Fortaleza - CE


07 a 09 de outubro fortaleza ce

Painel: Integração, Cooperação

Técnica e Ação Integrada.

Tema: A Importância do Relacionamento Institucional entre as Administrações Tributárias.

Sueli Bedê

Secretária Municipal da Fazenda

PREFEITURA DE SÃO LUÍS

Diretora da ABRASF

Fortaleza-CE, 09.out.2013


07 a 09 de outubro fortaleza ce

A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Troca de

experiências

Auto

reflexão

Melhoria dos

serviços


07 a 09 de outubro fortaleza ce

A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Convênio com a PGFN e a RFB

  • Competência para:

  • inscrição em dívida ativa;

  • cobrança administrativa e judicial;

  • parcelamento da dívida.

Objetivo:

Vigência:

Assinaturas:

DESBUROCRATIZAÇÃO

Prefeito / PGFN / RFB

Ano seguinte ao da adesão.


07 a 09 de outubro fortaleza ce

A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Convênio com a PGFN e a RFB

Total de Adesões:


07 a 09 de outubro fortaleza ce

A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Organização internacional especializada em intercâmbio

de informações entre as administrações tributárias

de mais de 40 países.


07 a 09 de outubro fortaleza ce

A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Brasil é estado membro representado pela Secretaria da Receita FEDERAL.


07 a 09 de outubro fortaleza ce

A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Criação se deve à visita de

autoridades tributárias, em 1965,

aos USAFórum Permanente e

Comitê Gestor

1965


07 a 09 de outubro fortaleza ce

A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS

1965

Foi aprovado o

Estatuto Social do CIAT

(Centro Interamericano

de Administradores).

1967


07 a 09 de outubro fortaleza ce

A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARA AS ADMINITRAÇÕES TRIBUTÁRIAS

O CIAT passou a ser

chamado de Centro

Interamericano de

Administração

Tributária.

1965

1967

1997


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OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E

A NECESSIDADE DA COOPERAÇÃO TÉCNICA

Análise das capitais

- IDHM -

5.565

municípios.

Fonte:


07 a 09 de outubro fortaleza ce

OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E

A NECESSIDADE DA COOPERAÇÃO TÉCNICA

Análise das capitais

- IDHM -

5.565

municípios.

Metodologia:

Análise de 180 indicadores

socioeconômicos dos censos

do IBGE de 1991, 2000 e 2010.

  • 3 Dimensões:

  • Longevidade - indicadores de saúde

  • Acesso ao conhecimento - indicadores da educação

  • Padrão de vida- indicadores de renda


07 a 09 de outubro fortaleza ce

OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E

A NECESSIDADE DA COOPERAÇÃO TÉCNICA

Análise das capitais

- IDHM -


07 a 09 de outubro fortaleza ce

OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS E

A NECESSIDADE DA COOPERAÇÃO TÉCNICA

Análise das capitais

- IDHM -


07 a 09 de outubro fortaleza ce

DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DAS CAPITAIS

Fonte: Pesquisa junto às capitais.


07 a 09 de outubro fortaleza ce

DEPENDÊNCIA FINANCEIRA DAS CAPITAIS

Fonte: Pesquisa junto às capitais.


07 a 09 de outubro fortaleza ce

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

BRASIL CANADÁ

Início: 1996

Objetivo: capacitação de auditores da Receita Federal.

1998: visita ao Canadá com a participação dos Secretários de Fazenda, da ESAF, da secretaria da Receita Federal e da Secretaria Executiva do Ministério de Fazenda. 


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PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

BRASIL CANADÁ

Experiência-piloto: 10 estados brasileiros, em 2001.  

Alagoas

Amapá

Bahia

Ceará

Minas Gerais

Mato Grosso

Pernambuco

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

São Paulo


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PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

BRASIL CANADÁ

Início do projeto: 2001

Valor do Projeto

Ministério da Fazenda

APFF e Cida

Duração: 03 anos

: 3.599.598,00

: 49,24%

: 50,76%


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PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

BRASIL CANADÁ

Meta: Melhorar as relações e as comunicações entre as administrações fiscais e a sociedade.

1. Atendimento a Clientes;

2. Educação Fiscal;

3. Auditoria Informatizada; e

4. Fortalecimento da Participação da Sociedade Civil nas Questões de Ordem Fiscal.

Divisão do Projeto:


07 a 09 de outubro fortaleza ce

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

BRASIL CANADÁ

  • Cenário: Fisco X Sociedade

  • Interação inexistente do Fisco com a sociedade no planejamento e execução de ações fiscais;

  • Excessiva burocratização;

  • Aumento constante da carga tributária; e

  • Comprometimento da confiabilidade das ações fiscais em virtude de tributação calcada em tributos indiretos com o contribuinte não sabendo quanto paga e o nãorecebimento do retornopor parte do Estado de seus pagamentos.


07 a 09 de outubro fortaleza ce

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

BRASIL CANADÁ

Objetivo da cooperação:

Participação da sociedade civil na administração fiscal no Brasil.

Mudança de cultura:

Relacionamento pautado por valores

Transparência

Democratização

das informações

Participação

da sociedade


07 a 09 de outubro fortaleza ce

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

BRASIL CANADÁ

Resultados do Pacto nos Estados participantes

1. Criação de fóruns permanentes para debate com a sociedade 

Alagoas

Amapá

Bahia

Ceará

Mato Grosso

Pernambuco

Rio Grande do Sul

A SEFAZ e a sociedade

Fórum permanente de debates

Fórum permanente da classe contábil e administração fiscal e Fórum de integração sociedade fisco

Fórum permanente fisco sociedade

Pacto permanente por Mato Grosso

Fórum permanente da sociedade civil

Fórum permanente da receita estadual e CRC


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PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

BRASIL CANADÁ

Resultados do Pacto nos Estados participantes:

1. Criação de fóruns permanentes para debate com a sociedade 

2. Realização de seminários nacionais em todos os estados

3. Realização de seminário internacional em Santa Catarina e São Paulo


07 a 09 de outubro fortaleza ce

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

BRASIL CANADÁ

Resultados do Pacto nos Estados participantes:

4. Implantação e aprimoramento da Educação Fiscal

5. Melhoria no atendimento à população

6. Aumento de serviços no Portal da Internet

7. Criação do Conselho de Defesa do Consumidor em São Paulo


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PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

BRASIL CANADÁ

PESQUISA REALIZADA - AVALIAÇÃO DERESULTADOS

Foco: Estados participantes

Distribuídas: 100

Recepcionadas: 020

20%

Duração da execução do projeto:

São Paulo - 02 anos

Mato Grosso - 03 anos 

Declaração de serviços e compromissos: Mato Grosso realizou e até hoje continua no Portal.


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PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

BRASIL CANADÁ

PESQUISA REALIZADA - AVALIAÇÃO DERESULTADOS

Houve melhoria no atendimento

Ambos afirmam que:

Treinamentoadequado

aos fiscais e servidores

Otimização na qualidade das Informações prestadas

Aumento dos Serviços,

via Internet

Já haviam participado de programas como PNAF

Aumento

na arrecadação


07 a 09 de outubro fortaleza ce

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

BRASIL CANADÁ

PESQUISA REALIZADA - AVALIAÇÃO DERESULTADOS

Conclusão dos participantes:

O projeto oportunizou a modernização da administração fiscal estadual havendo melhoria da eficácia e da eficiência dos serviços públicos ofertados.


07 a 09 de outubro fortaleza ce

R E F L E X Ã O

“Um país não muda pela sua economia, sua política e nem mesmo sua ciência, muda sim pela sua cultura.

A democratização se constrói a partir

da democratização das informações,

do conhecimento, da formulação de debates dos caminhos e dos processos

de mudança“.


07 a 09 de outubro fortaleza ce

Painel: Integração, Cooperação

Técnica e Ação Integrada.

Tema: A Importância do Relacionamento Institucional entre as Administrações Tributárias.

Sueli Bedê

Secretária Municipal da Fazenda

PREFEITURA DE SÃO LUÍS

Diretora da ABRASF

[email protected]


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