S ntese comparativa dos direitos romano germ nicos
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Sistemas Jurídicos Comparados. Síntese comparativa dos direitos Romano-Germânicos. Os direitos português, francês e alemão. Docente: Professor Doutor Jorge Carvalho Discente: Ricardo Bastos, N.º 2456. Índice. H. Introdução Sistemas Legais no Mundo Diferenças entre os sistemas

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Sistemas Jurídicos Comparados

Síntese comparativa dos direitos Romano-Germânicos

Os direitos português, francês e alemão

Docente: Professor Doutor Jorge Carvalho

Discente: Ricardo Bastos, N.º 2456


Índice

H

Introdução

  • Sistemas Legais no Mundo

  • Diferenças entre os sistemas

    • Elementos Metajurídicos

    • Elementos Históricos

    • Elementos Jurídicos

  • Semelhanças entre os sistemas

    • Elementos Metajurídicos

    • Elementos Históricos

    • Elementos Jurídicos

  • Conclusão

  • Bibliografia


Introdução

H

“A família de direito romano-germânico está actualmente dispersa pelo mundo inteiro. Ultrapassando largamente as fronteiras do antigo Império Romano, conquistou, particularmente, toda a América Latina, grande parte de África, os países do Próximo Oriente, o Japão e a Indonésia (…) Esta unidade não exclui, bem entendido, uma certa diversidade.”

René David


1. Sistemas legais no Mundo

H

Civil Law

Common Law

Dto. Muçulmano

Dto. Consuetudinário

Fonte: University of Ottawa, Civil Law Department


2.1. Diferenças El. Metajurídicos

H

Maior influência

da Igreja Católica

Coabitação do protestantismo e catolicismo

Forte laicização

do Estado

64% Católico

85% Católico

62,8% Cristão


2.2. Diferenças - Elementos Históricos

H

Influências liberais francesas e culturais franco-alemãs

Heranças da Revolução Francesa

Recepção mais tardia do Direito Romano

Fronteiras definidas na Idade Média

Fronteiras alteradas recentemente

Estado só unificado no sec. XIX

Império Colonial

Império Colonial e Europeu

Império e reinos continentais europeus


2.3. Diferenças - Elementos Jurídicos

H

Estado Unitário

Estado Unitário

Estado Federal

Códigos de modelo pandectístico

Códigos de modelo napoleónico

Códigos de modelo pandectístico

Pouca receptividade ao costume

Pouca receptividade ao costume

Maior receptividade ao costume


2.3. Diferenças - Elementos Jurídicos

H

Sistema de Substituição no Supremo Tribunal

Sistema de Cassação no Supremo Tribunal

Sistema de Substituição

Doutrina

diversificada

Manuais e Tratados

Códigos Anotados

Tribunais judiciais, administrativos e fiscais

Tribunais judiciais e administrativos

Tribunais ordinários, administrativos, financeiro, laboral e social


3.1. Semelhanças El. Metajurídicos

H

Influência da religião e moral cristãs

Influência do pensamento humanista e renascentista

Economia de mercado


3.2. Semelhanças El. Históricos

H

Recepção do direito Romano

Influência do direito consuetudinário germânico

Influência dos princípios liberais da Revolução Francesa


3.2. Semelhanças El. Históricos

H

Expansão dos direitos através dos Impérios Coloniais

Influência escolástica comum europeia

Outros grandes acontecimentos históricos comuns


3.3. Semelhanças El. Jurídicos

H

O Direito como regra de conduta tendente à realização da Justiça

Regras jurídicas gerais e abstractas

Distinção entre Direito Público e Direito Privado


3.3. Semelhanças El. Jurídicos

H

Fiscalização da constitucionalidade das leis

Analogia como meio de integração de lacunas privilegiado

Dualidade de magistraturas


3.3. Semelhanças El. Jurídicos

H

Codificação da Lei

Influência da Doutrina

Formação universitária como requisito para profissões jurídicas


Bibliografia

  • MOURA VICENTE, Dário, Direito Comparado Volume I Introdução e Parte Geral, Almedina, 2008

  • FERRERIA DE ALMEIDA, Carlos, Introdução ao Direito Comparado, Almedina 1998

  • OLIVEIRA ASCENSÃO, José de, O Direito – Introdução e Teoria Geral, Almedina 13ª Edição Refundida, 2010

  • DAVID, René, Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo, Meridiano

  • KÖTZ, H; ZWEIGERT, K, AnIntroduction to ComparativeLaw, Clarendon Oxford Press


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