s ntese comparativa dos direitos romano germ nicos
Download
Skip this Video
Download Presentation
Síntese comparativa dos direitos Romano-Germânicos

Loading in 2 Seconds...

play fullscreen
1 / 15

Síntese comparativa dos direitos Romano-Germânicos - PowerPoint PPT Presentation


  • 147 Views
  • Uploaded on

Sistemas Jurídicos Comparados. Síntese comparativa dos direitos Romano-Germânicos. Os direitos português, francês e alemão. Docente: Professor Doutor Jorge Carvalho Discente: Ricardo Bastos, N.º 2456. Índice. H. Introdução Sistemas Legais no Mundo Diferenças entre os sistemas

loader
I am the owner, or an agent authorized to act on behalf of the owner, of the copyrighted work described.
capcha
Download Presentation

PowerPoint Slideshow about ' Síntese comparativa dos direitos Romano-Germânicos' - babu


An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Presentation Transcript
s ntese comparativa dos direitos romano germ nicos

Sistemas Jurídicos Comparados

Síntese comparativa dos direitos Romano-Germânicos

Os direitos português, francês e alemão

Docente: Professor Doutor Jorge Carvalho

Discente: Ricardo Bastos, N.º 2456

ndice
Índice

H

Introdução

  • Sistemas Legais no Mundo
  • Diferenças entre os sistemas
    • Elementos Metajurídicos
    • Elementos Históricos
    • Elementos Jurídicos
  • Semelhanças entre os sistemas
    • Elementos Metajurídicos
    • Elementos Históricos
    • Elementos Jurídicos
  • Conclusão
  • Bibliografia
introdu o
Introdução

H

“A família de direito romano-germânico está actualmente dispersa pelo mundo inteiro. Ultrapassando largamente as fronteiras do antigo Império Romano, conquistou, particularmente, toda a América Latina, grande parte de África, os países do Próximo Oriente, o Japão e a Indonésia (…) Esta unidade não exclui, bem entendido, uma certa diversidade.”

René David

1 sistemas legais no mundo
1. Sistemas legais no Mundo

H

Civil Law

Common Law

Dto. Muçulmano

Dto. Consuetudinário

Fonte: University of Ottawa, Civil Law Department

2 1 diferen as el metajur dicos
2.1. Diferenças El. Metajurídicos

H

Maior influência

da Igreja Católica

Coabitação do protestantismo e catolicismo

Forte laicização

do Estado

64% Católico

85% Católico

62,8% Cristão

2 2 diferen as elementos hist ricos
2.2. Diferenças - Elementos Históricos

H

Influências liberais francesas e culturais franco-alemãs

Heranças da Revolução Francesa

Recepção mais tardia do Direito Romano

Fronteiras definidas na Idade Média

Fronteiras alteradas recentemente

Estado só unificado no sec. XIX

Império Colonial

Império Colonial e Europeu

Império e reinos continentais europeus

2 3 diferen as elementos jur dicos
2.3. Diferenças - Elementos Jurídicos

H

Estado Unitário

Estado Unitário

Estado Federal

Códigos de modelo pandectístico

Códigos de modelo napoleónico

Códigos de modelo pandectístico

Pouca receptividade ao costume

Pouca receptividade ao costume

Maior receptividade ao costume

2 3 diferen as elementos jur dicos1
2.3. Diferenças - Elementos Jurídicos

H

Sistema de Substituição no Supremo Tribunal

Sistema de Cassação no Supremo Tribunal

Sistema de Substituição

Doutrina

diversificada

Manuais e Tratados

Códigos Anotados

Tribunais judiciais, administrativos e fiscais

Tribunais judiciais e administrativos

Tribunais ordinários, administrativos, financeiro, laboral e social

3 1 semelhan as el metajur dicos
3.1. Semelhanças El. Metajurídicos

H

Influência da religião e moral cristãs

Influência do pensamento humanista e renascentista

Economia de mercado

3 2 semelhan as el hist ricos
3.2. Semelhanças El. Históricos

H

Recepção do direito Romano

Influência do direito consuetudinário germânico

Influência dos princípios liberais da Revolução Francesa

3 2 semelhan as el hist ricos1
3.2. Semelhanças El. Históricos

H

Expansão dos direitos através dos Impérios Coloniais

Influência escolástica comum europeia

Outros grandes acontecimentos históricos comuns

3 3 semelhan as el jur dicos
3.3. Semelhanças El. Jurídicos

H

O Direito como regra de conduta tendente à realização da Justiça

Regras jurídicas gerais e abstractas

Distinção entre Direito Público e Direito Privado

3 3 semelhan as el jur dicos1
3.3. Semelhanças El. Jurídicos

H

Fiscalização da constitucionalidade das leis

Analogia como meio de integração de lacunas privilegiado

Dualidade de magistraturas

3 3 semelhan as el jur dicos2
3.3. Semelhanças El. Jurídicos

H

Codificação da Lei

Influência da Doutrina

Formação universitária como requisito para profissões jurídicas

bibliografia
Bibliografia
  • MOURA VICENTE, Dário, Direito Comparado Volume I Introdução e Parte Geral, Almedina, 2008
  • FERRERIA DE ALMEIDA, Carlos, Introdução ao Direito Comparado, Almedina 1998
  • OLIVEIRA ASCENSÃO, José de, O Direito – Introdução e Teoria Geral, Almedina 13ª Edição Refundida, 2010
  • DAVID, René, Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo, Meridiano
  • KÖTZ, H; ZWEIGERT, K, AnIntroduction to ComparativeLaw, Clarendon Oxford Press
ad