S ntese comparativa dos direitos romano germ nicos
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Sistemas Jurídicos Comparados. Síntese comparativa dos direitos Romano-Germânicos. Os direitos português, francês e alemão. Docente: Professor Doutor Jorge Carvalho Discente: Ricardo Bastos, N.º 2456. Índice. H. Introdução Sistemas Legais no Mundo Diferenças entre os sistemas

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Presentation Transcript


S ntese comparativa dos direitos romano germ nicos

Sistemas Jurídicos Comparados

Síntese comparativa dos direitos Romano-Germânicos

Os direitos português, francês e alemão

Docente: Professor Doutor Jorge Carvalho

Discente: Ricardo Bastos, N.º 2456


Ndice

Índice

H

Introdução

  • Sistemas Legais no Mundo

  • Diferenças entre os sistemas

    • Elementos Metajurídicos

    • Elementos Históricos

    • Elementos Jurídicos

  • Semelhanças entre os sistemas

    • Elementos Metajurídicos

    • Elementos Históricos

    • Elementos Jurídicos

  • Conclusão

  • Bibliografia


Introdu o

Introdução

H

“A família de direito romano-germânico está actualmente dispersa pelo mundo inteiro. Ultrapassando largamente as fronteiras do antigo Império Romano, conquistou, particularmente, toda a América Latina, grande parte de África, os países do Próximo Oriente, o Japão e a Indonésia (…) Esta unidade não exclui, bem entendido, uma certa diversidade.”

René David


1 sistemas legais no mundo

1. Sistemas legais no Mundo

H

Civil Law

Common Law

Dto. Muçulmano

Dto. Consuetudinário

Fonte: University of Ottawa, Civil Law Department


2 1 diferen as el metajur dicos

2.1. Diferenças El. Metajurídicos

H

Maior influência

da Igreja Católica

Coabitação do protestantismo e catolicismo

Forte laicização

do Estado

64% Católico

85% Católico

62,8% Cristão


2 2 diferen as elementos hist ricos

2.2. Diferenças - Elementos Históricos

H

Influências liberais francesas e culturais franco-alemãs

Heranças da Revolução Francesa

Recepção mais tardia do Direito Romano

Fronteiras definidas na Idade Média

Fronteiras alteradas recentemente

Estado só unificado no sec. XIX

Império Colonial

Império Colonial e Europeu

Império e reinos continentais europeus


2 3 diferen as elementos jur dicos

2.3. Diferenças - Elementos Jurídicos

H

Estado Unitário

Estado Unitário

Estado Federal

Códigos de modelo pandectístico

Códigos de modelo napoleónico

Códigos de modelo pandectístico

Pouca receptividade ao costume

Pouca receptividade ao costume

Maior receptividade ao costume


2 3 diferen as elementos jur dicos1

2.3. Diferenças - Elementos Jurídicos

H

Sistema de Substituição no Supremo Tribunal

Sistema de Cassação no Supremo Tribunal

Sistema de Substituição

Doutrina

diversificada

Manuais e Tratados

Códigos Anotados

Tribunais judiciais, administrativos e fiscais

Tribunais judiciais e administrativos

Tribunais ordinários, administrativos, financeiro, laboral e social


3 1 semelhan as el metajur dicos

3.1. Semelhanças El. Metajurídicos

H

Influência da religião e moral cristãs

Influência do pensamento humanista e renascentista

Economia de mercado


3 2 semelhan as el hist ricos

3.2. Semelhanças El. Históricos

H

Recepção do direito Romano

Influência do direito consuetudinário germânico

Influência dos princípios liberais da Revolução Francesa


3 2 semelhan as el hist ricos1

3.2. Semelhanças El. Históricos

H

Expansão dos direitos através dos Impérios Coloniais

Influência escolástica comum europeia

Outros grandes acontecimentos históricos comuns


3 3 semelhan as el jur dicos

3.3. Semelhanças El. Jurídicos

H

O Direito como regra de conduta tendente à realização da Justiça

Regras jurídicas gerais e abstractas

Distinção entre Direito Público e Direito Privado


3 3 semelhan as el jur dicos1

3.3. Semelhanças El. Jurídicos

H

Fiscalização da constitucionalidade das leis

Analogia como meio de integração de lacunas privilegiado

Dualidade de magistraturas


3 3 semelhan as el jur dicos2

3.3. Semelhanças El. Jurídicos

H

Codificação da Lei

Influência da Doutrina

Formação universitária como requisito para profissões jurídicas


Bibliografia

Bibliografia

  • MOURA VICENTE, Dário, Direito Comparado Volume I Introdução e Parte Geral, Almedina, 2008

  • FERRERIA DE ALMEIDA, Carlos, Introdução ao Direito Comparado, Almedina 1998

  • OLIVEIRA ASCENSÃO, José de, O Direito – Introdução e Teoria Geral, Almedina 13ª Edição Refundida, 2010

  • DAVID, René, Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo, Meridiano

  • KÖTZ, H; ZWEIGERT, K, AnIntroduction to ComparativeLaw, Clarendon Oxford Press


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