Iv encontro dos integrantes do sistema cultural do ex rcito salvador ba
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IV Encontro dos Integrantes do Sistema Cultural do Exército Salvador - BA PowerPoint PPT Presentation


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IV Encontro dos Integrantes do Sistema Cultural do Exército Salvador - BA. Seção de Planejamento e Coordenação (SPC) Cel Eng RAMIRO. OBJETIVO. SPC. Atualizar procedimentos de solicitação de recursos provenientes do Sistema Cultural do Exército ( SCEx ). SUMÁRIO. SPC.

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IV Encontro dos Integrantes do Sistema Cultural do Exército Salvador - BA

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Iv encontro dos integrantes do sistema cultural do ex rcito salvador ba

IV Encontro dos Integrantes do Sistema Cultural do ExércitoSalvador - BA

Seção de Planejamento e Coordenação

(SPC)

CelEng RAMIRO


Objetivo

OBJETIVO

SPC

Atualizar procedimentos de solicitação de recursos provenientes do Sistema Cultural do Exército (SCEx).


Sum rio

SUMÁRIO

SPC

1. Introdução

2. Desenvolvimento

a. Conceitos Orçamentários;

b. Mudança da Ação;

c. Mostrar uma planilha de solicitação de recursos;

d. Critérios para descentralização de recursos;

e. Informações julgadas oportunas.

3. Conclusão


A conceitos or ament rios

a. CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS

SPC

  • Grupo Natureza de Despesa (GND) – Conjunto de naturezas de despesas com a mesma característica:

  • Gp 3

  • ND - 339030 – Material de Consumo

  • ND - 339039 – Serviços de terceiros (pessoa jurídica)

  • Gp 4

  • ND - 449052 – Equipamentos e Material permanente

  • Material de consumo x Material permanente – consultar a Port n° 448 13 Set 02 - Min. Faz.

  • Mudança de GP ou ND , mediante consulta a DPHCEx / APA (DECEX)


B mudan a de a o

b. MUDANÇA DE AÇÃO

SPC

Ação 2521: Preservação de Bens Imóveis do Patrimônio Histórico e Cultural

Ação 2630: Preservação de Acervos Culturais

Ação 20IJ: Preservação do Patrimônio Cultural

Finalidade – Planejar, desenvolver, fomentar, coordenar, monitorar e avaliar ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro com vistas ao desenvolvimento socioeconômico do País, incluindo as ações de pesquisa aplicada e educação patrimonial vinculadas à esta finalidade.

De:

  • Para:


C planilha modelo

c. PLANILHA (modelo)

SPC

Ação: 20IJ – Preservação do Patrimônio Cultural


D crit rios descentraliza o de recursos

d. CRITÉRIOS – Descentralização de Recursos

SPC

  • A Organização Militar (OM) – situação do Espaço Cultural regularizada: Cadastrado ou Homologado;

  • Solicitação em conformidade com a planilha apresentada;

  • CRONOGRAMA


Cronograma

CRONOGRAMA

SPC


D informa es julgadas oportunas

d. INFORMAÇÕES JULGADAS OPORTUNAS

SPC

  • Dos recursos solicitados à DPHCEx :

  • - destinam-se, prioritariamente, aos Espaços Culturais cadastrados ou homologados;

  • - dentro Prazo Previsto;

  • - não se destinam a obras ( construção)/ Sistema Opus/ ver plano Diretor;

  • - remetidos em planilha excel, em meio digital (CD) e em papel;

  • - após o emprego do recurso, enviar o relatório de Situação Físico-Financeiro, com imagens, para o e-mail: [email protected];

  • - EMPENHAR dentro prazo estabelecido pela Nota de Crédito (NC) SIAFI / DECEx.


Empenhar recursos

EMPENHAR RECURSOS

SPC

  • Determinação do CmtEx;

  • Recursos não empenhados , conforme tabela acima, serão recolhidos e descentralizados para outras OM;

  • Emenda Parlamentar, a documentação atinente ao processo licitatório SEMPRE pronta(ECD empenhar).


3 conclus o

3. CONCLUSÃO

SPC

Os parcos recursos do SCEx devem ser MUITO BEM empregados.


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