Iv encontro dos integrantes do sistema cultural do ex rcito salvador ba
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IV Encontro dos Integrantes do Sistema Cultural do Exército Salvador - BA PowerPoint PPT Presentation


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IV Encontro dos Integrantes do Sistema Cultural do Exército Salvador - BA. Seção de Planejamento e Coordenação (SPC) Cel Eng RAMIRO. OBJETIVO. SPC. Atualizar procedimentos de solicitação de recursos provenientes do Sistema Cultural do Exército ( SCEx ). SUMÁRIO. SPC.

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IV Encontro dos Integrantes do Sistema Cultural do Exército Salvador - BA

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IV Encontro dos Integrantes do Sistema Cultural do ExércitoSalvador - BA

Seção de Planejamento e Coordenação

(SPC)

CelEng RAMIRO


OBJETIVO

SPC

Atualizar procedimentos de solicitação de recursos provenientes do Sistema Cultural do Exército (SCEx).


SUMÁRIO

SPC

1. Introdução

2. Desenvolvimento

a. Conceitos Orçamentários;

b. Mudança da Ação;

c. Mostrar uma planilha de solicitação de recursos;

d. Critérios para descentralização de recursos;

e. Informações julgadas oportunas.

3. Conclusão


a. CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS

SPC

  • Grupo Natureza de Despesa (GND) – Conjunto de naturezas de despesas com a mesma característica:

  • Gp 3

  • ND - 339030 – Material de Consumo

  • ND - 339039 – Serviços de terceiros (pessoa jurídica)

  • Gp 4

  • ND - 449052 – Equipamentos e Material permanente

  • Material de consumo x Material permanente – consultar a Port n° 448 13 Set 02 - Min. Faz.

  • Mudança de GP ou ND , mediante consulta a DPHCEx / APA (DECEX)


b. MUDANÇA DE AÇÃO

SPC

Ação 2521: Preservação de Bens Imóveis do Patrimônio Histórico e Cultural

Ação 2630: Preservação de Acervos Culturais

Ação 20IJ: Preservação do Patrimônio Cultural

Finalidade – Planejar, desenvolver, fomentar, coordenar, monitorar e avaliar ações de preservação do patrimônio cultural brasileiro com vistas ao desenvolvimento socioeconômico do País, incluindo as ações de pesquisa aplicada e educação patrimonial vinculadas à esta finalidade.

De:

  • Para:


c. PLANILHA (modelo)

SPC

Ação: 20IJ – Preservação do Patrimônio Cultural


d. CRITÉRIOS – Descentralização de Recursos

SPC

  • A Organização Militar (OM) – situação do Espaço Cultural regularizada: Cadastrado ou Homologado;

  • Solicitação em conformidade com a planilha apresentada;

  • CRONOGRAMA


CRONOGRAMA

SPC


d. INFORMAÇÕES JULGADAS OPORTUNAS

SPC

  • Dos recursos solicitados à DPHCEx :

  • - destinam-se, prioritariamente, aos Espaços Culturais cadastrados ou homologados;

  • - dentro Prazo Previsto;

  • - não se destinam a obras ( construção)/ Sistema Opus/ ver plano Diretor;

  • - remetidos em planilha excel, em meio digital (CD) e em papel;

  • - após o emprego do recurso, enviar o relatório de Situação Físico-Financeiro, com imagens, para o e-mail: [email protected];

  • - EMPENHAR dentro prazo estabelecido pela Nota de Crédito (NC) SIAFI / DECEx.


EMPENHAR RECURSOS

SPC

  • Determinação do CmtEx;

  • Recursos não empenhados , conforme tabela acima, serão recolhidos e descentralizados para outras OM;

  • Emenda Parlamentar, a documentação atinente ao processo licitatório SEMPRE pronta(ECD empenhar).


3. CONCLUSÃO

SPC

Os parcos recursos do SCEx devem ser MUITO BEM empregados.


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