III Seminário Brasileiro de Efetividade na Promoção da Saúde

1. III Seminário Brasileiro de Efetividade na Promoção da Saúde A efetividade da Promoção da Saúde no enfrentamento dos DSS com equidade 23 de maio de 2011 Marco Akerman FMABC / UIPES /GT ABRASCO /CEPI-DSS Fiocruz

2. Reafirmar a interconexão das duas agendas, reafirmando propósitos comuns: implica escolhas

3. Principalmente, se ambas as agendas estiverem direcionando suas escolhas na “promoção da equidade” e na atuação sobre as “causas das causas”.

4. Determinantes Sociales Factores de riesgo Servicios Análisis de las causas de la distribución de los problemas de salud y/o de su prevalencia e incidencia Análisis de la causalidad de los problemas de salud y de su prevalencia e incidencia Análisis asociado a mitigar las consecuencias de los problemas de salud. ANALISIS DESDE LOS PROGRAMAS DE SALUD

6. Neste sentido • Não seria o “rótulo” da iniciativa que a definiria e sim o seu propósito.

7. Oba, há algo então que nos une na nossa sopa de letrinhas! • APS • PS • ODM • RVL • DSS • MCS • EPS • SUS

8. Agendas técnicas e políticas • Participação social (para disputar escolhas ou para o controle social). • Planejamento e ação intersetorial (para somar e otimizar recursos e idéias). • Influenciar políticas públicas para redistribuir oportunidades, serviços, poder e recursos (equidade) e para ir na raiz dois problemas de saúde (“causa das causas”).

9. Há vida depois do lançamento dos Relatórios das CDSS da OMS e do Brasil?

10. DSS segundo a CDSS da OMS “Quando diferenças sistemáticas em saúde são identificadas como evitáveis através de políticas públicas, e isso não é feito, não há como não dizer que essas diferenças sejam injustas. Isso é o que chamamos iniqüidade. Para a CDSS isso é uma questão de justiça social. Portanto, a INJUSTICA SOCIAL ESTA MATANDO PESSOAS EM GRANDE ESCALA” (CDDS, 2008). “Essa acentuada iniqüidade entre países e dentro dos países é causada pela distribuição desigual de PODER, renda, mercadorias e serviços” (CDSS, 2008).

11. As recomendações e seus temas • 1.- Equidad desde el comienzo de la vida • 2.- Lugares y gentes saludables • 3.- Empleo pleno y trabajo decente • 4.- Protección social a lo largo de la vida • 5.- Acceso universal al cuidado de la salud • 6.- Equidad en salud en todas las políticas, sistemas y programas • 7.- Financiamiento claro • 8.- Mercado responsable • 9.- Equidad de género • 10.- Empoderamiento político y participación social • 11.- Genuino gobierno global • 12.- Monitorear, investigar y capacitar en los determinantes sociales de salud

13. Determinantes, determinismo, determinação (CEBES, 2009) O que se pretende criticar aqui é o marco teórico positivista explicitado no relatório da OMS, que tende perigosamente para o determinismo social, na medida em que interpreta o que é social na saúde unicamente mediante o efeito de fatores causais, conforme o modelo das ciências naturais e da epidemiologia tradicional. O relatório faz tabula rasa do fato de que a saúde pública é um campo de políticas que deve ter em conta a contribuição não só da epidemiologia e das ciências médicas, mas também da sociologia, da antropologia e da filosofia.

14. SINAIS DE VIDA? • A 62ª Assembléia Mundial da Saúde, em Genebra, em 22 de maio de 2009, referendou o Informe da CDSS com o documento “Reduzir as iniquidades sanitárias atuando sobre os determinantes sociais da saúde” (http://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/A62/A62_R14-sp.pdf) exortando à comunidade internacional que se posicione frente ao tema Mundial • Fair Societies, Healthy Lives, Marmot Review, Strategic Review of Health Inequalities in England post 2010, acessível em http://www.ucl.ac.uk/gheg/marmotreview/Documents. • “Social Determinants of Global Population Health Conference” organizado pelo “Harvard Center for Population and Development Studies disponível em http://www.kiyoshikurokawa.com/files/soc-deter-conf-summary1.pdf

15. Principais temas da Conferencia • GOVERNANCE to tackle the root causes of health inequities: implementing action on social determinants of health; • the ROLE OF THE HEALTH SECTOR, including public health programmes, in reducing health inequities; • PROMOTING PARTICIPATION: community leadership for action on social determinants; • GLOBAL ACTION on social determinants: aligning priorities and stakeholders; • MONITORING PROGRESS: measurement and analysis to inform policies on social determinants;

16. http://determinantes.saude.bvs.br/php/index.php

17. Outros sinais na direção de aterrissar as agendas

18. Equidade, Determinantes Sociais e Programas de Saúde Pública (OMS, 2010) • 2. ALCOHOL: equity and social determinants • 3. CARDIOVASCULAR DISEASE: equity and social determinants • 4. HEALTH AND NUTRITION OF CHILDREN: equity and social determinants • 5. DIABETES: equity and social determinants • 6. FOOD SAFETY: equity and social determinants • 7. MENTAL DISORDERS: equity and social determinants • 8. NEGLECTED TROPICAL DISEASES: equity and social determinants • 9. ORAL HEALTH: equity and social determinants • 10. UNINTENDED PREGNANCY AND PREGNANCY OUTCOME: equity and social determinants • 11. TOBACCO USE: equity and social determinants • 12. TUBERCULOSIS: the role of risk factors and social determinants • 13. VIOLENCE AND UNINTENTIONAL INJURY: equity and social determinants

19. SOCIOECONOMIC CONTEXT & POSITION(society)DIFFERENTIAL EXPOSURE(social & physical environment)DIFFERENTIAL VULNERABILITY(population group)DIFFERENTIAL HEALTH OUTCOMES(individual)DIFFERENTIAL CONSEQUENCES(individual)

20. Integración del Enfoque de Determinantes Sociales y Equidad en los Programas de Salud Pública Dra. Orielle Solar H. Subsecretaría de Salud Pública Ministerio de Salud Chile 26,27 y 28 de Noviembre 2008

21. Prêmio Pró-Equidade em Saúde • Conasems, Ministério da Saúde e CEPI-DSS lançam prêmio para estimular promoção da equidade http://www.conasems.org.br/site/index.php/comunicacao/noticias/1314-conasems

22. Perspectivas

23. Os gestores precisam incorporar a EQUIDADE EM SAÚDE COMO MEDIDA DE TODAS AS POLÍTICAS , mediante a aplicação de instrumentos que a quantifique e a monitore. • As políticas nacionais centralizadas sobre DSS poderiam ser harmonizadas com LÓGICAS HORIZONTAIS LOCAIS. • A EQUIDADE deve ser compreendida com a medida de sucesso da implementação do enfoque de DSS e não apenas o RESULTADO QUANTITATIVO DE DIMINUIÇÃO DA CARÊNCIA RELACIONADA COM MERA INTERVENÇÃO SOBRE FATORES DETERMINANTES.

24. A PARTICIPAÇÃO DE MOVIMENTOS SOCIAIS DEVE ESTAR NO CORAÇÃO da advocacia, da formulação, da implementação, da avaliação de políticas publicas e de agendas de pesquisa baseadas no enfoque de DSS. • As instituições de ensino poderiam COMPARTILHAR MAIS SUAS AGENDAS DE PESQUISAS com gestores municipais, buscando lógicas de transferência de tecnologias para aplicação prática na gestão do enfoque de DSS. • As análises de ação intersetorial necessitam buscar mais precisamente o QUE CABERIA A CADA SETOR fazer para atuar sobre DSS. • Associar DSS não só com temas específicos de pesquisa epidemiológica mas também poderia favorecer PESQUISAS INTERDISCIPLINARES.

25. A DOCUMENTAÇÃO SISTEMÁTICA DE EXPERIÊNCIAS LOCAIS QUE INCIDEM SOBRE DSS pode reforçar a potencia explicativa do enfoque no reforço a medidas de caráter meramente de lógica econômica. • A implementação de experiências locais que pretendem incidir sobre DSS poderia vir precedida pela ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE CARÁTER “QUALI-QUANTI”. • A demonstração de que POLÍTICAS PÚBLICAS MASSIVAS DE CUIDADO EM SAÚDE POSSUEM CAPACIDADE DE ATUAÇÃO SOBRE DSS podem melhor redirecionar investimentos.

26. É imperativo que modelos de análise e intervenção sobre DSS contextualizem em igualdade de condições variáveis DE JUSTIÇA AMBIENTAL E DE CÂMBIO CLIMÁTICO. • Disponibilizar RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS NA WEB é uma boa prática de democratização do processo de ensino-aprendizagem sobre DSS. • A OMS e a OPAS necessitam reativar seu papel articulador e de convergência de agendas paralelas com a do enfoque de DSS para EVITAR FRAGMENTAÇÃO NA AÇÃO.

29. Há que politizar mais o debate

30. A lógica de mercado polarizada em oferta e demanda de produtos, serviços, marketing e ideologias vêm excluindo cada vez mais do debate o tema das necessidades sociais e dos propósitos éticos-políticos como ingredientes prioritários para se levar uma vida que vale a pena ser levada.

32. Para o futuro, há que se fazer esforços para o resgate do coletivo como âmbito e esfera que, também, valham a pena.

33. O cientista social, Ruda Ricci, expressa isso muito bem ao afirmar que “a energia moral que gerou movimentos sociais brasileiros nos anos 1980 era declaradamente libertário e autonomista. Dele nasceram conselhos de gestão pública e vários outros instrumentos de democracia deliberativa. Contudo, no século XXI, tal energia se fragmentou em muitas pautas e deu lugar ao avanço de um Estado tutelar. As articulações sociais pela saúde pública e defesa do SUS foram exceção neste panorama de retrocesso. A questão que fica é: que fazer para retomar uma ofensiva nacional pelo controle social e transformação democrática do Estado brasileiro?” (Revista Caros Amigos, 2011; comunicação pessoal, 2011).