evelyn levy BANCO MUNDIAL Rio Grande do Norte - Agosto 2008

1. O perfil da burocracia publica do seculo XXI evelyn levyBANCO MUNDIAL Rio Grande do Norte - Agosto 2008

2. Salvaguardar a paz e a segurança dentro e fora das fronteiras nacionais Prover justiça Assegurar os direitos de minorias Formular e implementar políticas públicas Prover bens públicos Assegurar bem-estar e estabilidade social Regular o mercado (Globalization and the State 2001 – UN) A importancia do Estado no seculo XXI :

3. crescentes expectativas dos cidadaos expectativas de maior customizacao dos servicos por parte dos usuarios pressoes advindas das mudancas demograficas novos padroes de engajamento politico globalizacao Desafios: paises desenvolvidos

4. servicos publicos : orientados pelo usuario utilidades publicas: competicao e regulacao emprego: qualificar a forca de trabalho familia: maior intervencao do Estado, demandando maior responsabilidade dos pais controle comunitario para combater crime e terrorismo fortalecimento do governo local Policy Review – The Role of the State PM Strategy Unit – UK -2007 Desafios: paises desenvolvidos

5. reducao da pobreza e das desigualdades sociais acesso a educacao, saude e emprego reducao da violencia e criminalidade protecao da biodiversidade e do meio ambiente aumento da competitividade preservacao da democracia (Brasil: cenario diadorim e Brasil em 3 tempos) desafios: paises emergentes

6. O Estado Liberal O Estado de Bem Estar Social: extensao de servicos publicos – saude, educacao, habitacao,etc. estatizacao das utilidades Crise do Estado de Bem Estar: reducao do EBS, privatizacao Sec XXI: formacao de redes para atender ao cidadao a heranca do seculo XX

7. crise fiscal ( deficit, divida, inflacao, desemprego) envelhecimento do funcionalismo Dados PNAGE sobre o Funcionalismo Estadual: Moda = 10 a 20 anos de trabalho Mais de 30%= 20 a 30 anos de trabalho custo das aposentadorias fracasso das politicas de contencao de gastos com pessoal a heranca do seculo XX

8. Sem um planejamento cuidadoso e respeito pela lei das “conseqüências inesperadas”, programas de redução tem grandes riscos. O risco de curto prazo é a redução de competências, se os mais capazes se sentem motivados a sair O risco de médio prazo é a possível recorrência de inchamento, se a gestão de pessoal ou os sistemas de controle não forem fortalecidos. Riscos de longo prazo incluem desmoralização dos funcionários, serviços de pior qualidade e perda de credibilidade riscos de programas de reducao nao planejados

9. O Desafio torna-se realocar os recursos de acordo com as novas prioridades Requer equilibrar uma visao estrategica para as prioridades de politicas, restricoes financeiras e de pessoal e a realocacao de responsabilidades atraves dos niveis de governo estrategias para a gestao da Burocracia

10. Nas areas em que o Estado deve ter responsabiidade: em quais a provisao deve ser direta, o que ele deve regular, e o que devercontratar? Quas sao os limites do Estado e ate que ponto ele deve intervir? Qual deve ser a relacao entre o Estado e o cidadao? qual deve ser o contrato entre ambos? Quais sao as prioridades do Estado? estrategias para a burocracia e para a estrutura

11. os processos de descentralizacao e o fortalecimento dos governos sub-nacionais os processos de privatizacao os processos de terceirizacao os processos de parceirizacao os processos comunitarios a reestruturacao do Estado

12. competencias e produtividade a burocracia publica e o novo estado

13. 7 Éducacao e formacao por toda a vida 8 Pesquisa 9 Apoio ao desenvolvimentont 10 Saude e inclusao sociale 20 Laboratorios competencias atuais e novas(governo central Franca) . 1elaboracao e gestao de politicas publicas • 2 estudos e avaliacao de politicas publicas • 3 Diplomacia • 4 Séguranca • 5 Justica • 6 Contrôle

14. 16 Administracao geral g 17 Gestao orcamentaria e financeira 18 Assuntos juridicos 19 Logistica imobiliaria e tecncica 21 Rescursos Humanos 22 Sistemas e redes de informacao e de comunicacao 23 comunicacao competencias atuais e novas • 11 Servicos aos usuarios • 12 Territorio e desenvolvimento sustentavel • 13 Cultura e patrimonio • 14 Défesa • 15 Financas publicas

15. servicos sociais, educacionais, cultura e esporte prevencao e seguranca competenciais atuais(governo sub-nacional Franca) • gerenciamento de servicos publicos • gestao de politicas ambientais e urbanas • manutencao e fiscalizacao de infraestrutura e servicos urbanos

16. funcao de atendimento funcao de controle ( descentralizacao e qualidade) funcao de gestao de projetos funcao de gestao de politicas publicas ( articulacao de atores) funcao comercial (relacao com usuarios) funcao prospectiva (antecipacoes, demografia) tendencias novas: fortalecimento de funcoes transversais

17. operacao de sistemas de informacao e de TICs agentes de video-seguranca metrologia etc cargos multifuncionais (financas publicas, administracao e direito) tendencias novas: fortalecimento de funcoes ligadas as novas tecnologias

18. TPara os funcionarios do Governo Central ser vital que tenham as habilidades e a capacidade de concretizar a visao de um Estado Indutor e Capacitador, tanto dando direcao estrategica como supervisionando contratos de gestao competencias novas para o servico civil britanico

19. para a alta administracao: pensamento estrategico gestao de pessoas gestao de recursos financeiros comunicacao gestao de projetos competencias novas para o servico civil britanico

20. contratos de trabalho: temporarios x estaveis remuneracao e reconhecimento accountability X resultados motivacao e absenteismo gestao e produtividade da forca de trabalho

21. capacitacao mobilidade recrutamento (planejamento da Forca de Trabalho) melhoria do gerenciamento A transicao para o novo perfil