Legisla o ambiental riscos para alguns oportunidades para outros
This presentation is the property of its rightful owner.
Sponsored Links
1 / 21

"LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - RISCOS PARA ALGUNS OPORTUNIDADES PARA OUTROS" PowerPoint PPT Presentation


  • 62 Views
  • Uploaded on
  • Presentation posted in: General

NOT AN OFFICIAL UNCTAD RECORD. "LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - RISCOS PARA ALGUNS OPORTUNIDADES PARA OUTROS". Conferência UNCTAD Petróleo & Gás Natural 08 de junho de 2004 Mauro Kahn.

Download Presentation

"LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - RISCOS PARA ALGUNS OPORTUNIDADES PARA OUTROS"

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Presentation Transcript


Legisla o ambiental riscos para alguns oportunidades para outros

NOT AN OFFICIAL UNCTAD RECORD

"LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - RISCOSPARA ALGUNS OPORTUNIDADES PARA OUTROS"

Conferência UNCTAD

Petróleo & Gás Natural

08 de junho de 2004

Mauro Kahn


Legisla o ambiental riscos para alguns oportunidades para outros

Mauro Kahn, advogado e administrador, sendo o gerente executivo do MBP/MBE – COPPE-UFRJ e o fundador / diretor do Clube do Petróleo.

Autor dos livros “Sumário do Direito Ambiental na Indústria do Petróleo” e “Gerenciamento de Projetos Ambientais”.


Princ pios e conceitos do direito ambiental

Princípios e Conceitos do Direito Ambiental

Dano

  • Interesses difusos;

  • Interesses privados.


Princ pios e conceitos do direito ambiental1

Princípios e Conceitos do Direito Ambiental

Do Nexo Causal

  • Laudos Técnicos;


Princ pios e conceitos do direito ambiental2

Princípios e Conceitos do Direito Ambiental

Teoria da Imprevisão

  • Casos Fortuitos e de Força Maior.


Princ pios e conceitos do direito ambiental3

Princípios e Conceitos do Direito Ambiental

Da Responsabilidade Objetiva

  • Subjetiva (dolo ou culpa)


Princ pios e conceitos do direito ambiental4

Princípios e Conceitos do Direito Ambiental

Da Prevenção

  • Auditorias Voluntárias e Obrigatórias.

  • Planos de Contingência


Princ pios e conceitos do direito ambiental5

Princípios e Conceitos do Direito Ambiental

Da Precaução

  • EIA RIMA

  • Licenciamento.


Princ pios e conceitos do direito ambiental6

Princípios e Conceitos do Direito Ambiental

Do Risco Integral

  • Aumento dos Preços.


Princ pios e conceitos do direito ambiental7

Princípios e Conceitos do Direito Ambiental

Da Capacidade Econômica do Agente

  • Sem equidade

  • Características punitivas

  • Grandes números geram também riscos potenciais.


Princ pios e conceitos do direito ambiental8

Princípios e Conceitos do Direito Ambiental

Da Proporcionalidade

  • Do Dano

  • Com o volume envolvido

  • Reincidência.


5 responsabilidades

5. Responsabilidades

Administrativa

  • Multas

  • Interdições


Responsabilidades

Responsabilidades

Civil

  • Indenizações

  • Reparação do Dano


Responsabilidades1

Responsabilidades

Penal

  • Restritivas de Direito e de Liberdade


Responsabilidades2

Responsabilidades

Solidária da Pessoa Jurídica

(Quem se beneficia com os lucros responde solidariamente. Até mesmo distribuidoras / financiadores e contratantes de transporte respondem.

Questiona-se se a sociedade (consumidor) também é solidário.


7 termo de ajustamento de conduta

7. Termo de Ajustamento de Conduta

Um mau acordo é melhor do que uma demanda

  • É um acordo entre as partes (capazes)

  • Produz título executivo

  • Reduz a multa em até 90%

  • Produz obrigações (de fazer e de não fazer)


Oportunidades

Oportunidades

O setor demanda então:

  • Certificação na ISO 14000

  • Auditorias ambientais

  • Licenciamento ambiental e

  • Estudos de impacto ambiental

  • Defesas jurídicas e perícias ambientais


Oportunidades ii

Oportunidades II

  • Planos de prevenção e aquisição de equipamentos

  • Gerenciamento de resíduos e ETE

  • Treinamento das equipes

  • Seguros ambientais e etc.

    E isto acaba criando inúmeras oportunidades de trabalho


Www clubedopetroleo com br www mbcursos com br

www.clubedopetroleo.com.brwww.mbcursos.com.br


Legisla o ambiental riscos para alguns oportunidades para outros

Endereço E-Papers Serviços Editoriais:Rua Mariz e Barros – 72 – sala 202 – Praça da BandeiraTel: (21) 2273-0138Site: www.e-papers.com.br


Legisla o ambiental riscos para alguns oportunidades para outros

FIM !!!


  • Login