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ERS 010

ERS 010. Mais Desenvolvimento. Mais Integração. Situação atual. BR-116 – VDM alto | Congestionado | Via Saturada. BR-116 – Via interrompida. 130 mil veículos por dia. !. 35 km Até 2h30 (no horário de pico). Porto Alegre. Novo Hamburgo. Velocidade média: 14 km/h. !. 6 km

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Presentation Transcript

  1. ERS 010 Mais Desenvolvimento Mais Integração

  2. Situação atual BR-116 – VDM alto | Congestionado | Via Saturada BR-116 – Via interrompida 130 mil veículos por dia ! 35 km Até 2h30 (no horário de pico) Porto Alegre Novo Hamburgo Velocidade média: 14 km/h ! • 6 km • Até 40min • (no horário de pico) Porto Alegre Canoas Velocidade média: 9 km/h Alto índice de congestionamentos e acidentes geram prejuízos de R$ 716 milhões por ano* para a comunidade * Fonte: DNIT, Brasil (2010) / Associação por Vias Seguras (2009, p. 10)

  3. MUDANÇA DE FOCO DO MODELO - Geração de Desenvolvimento 9,3 km Execução: ano 8 Trecho 3: Estado Trecho 2: SPE Trecho 1: SPE 14,3 km Execução: ano 3 e 4 19,2 km Execução: ano 6 12,9 km Execução: ano 4 e 5 12 km Execução: ano 2 e 3 20,2 km Execução: ano 2 e 3

  4. Escopo da Concessão Trechos Nova Proposta Proposta GRANPAL Responsabilidade do GERS – Ano 5 Lote 1 e Lote 2 (ERS-010) Ligação ERS-429 (BR-386) Ligação ERS-449 (ERS-240) Trevos Ligação ERS-429 Ciclovia de Canoas Trevo de Cachoerinha Trevo de Sapucaia do Sul Contorno de Sapiranga Lote 3 (ERS-010) Desapropriações (Lote 1 e 2) A cargo da Concessionária A cargo do Governo

  5. Desapropriaçãode áreas junto a Rodovia:nova frente de expansão para indústrias, centros de logística e shopping, de forma concertada com os municípios, administrado pelo BADESUL. Autofinanciamento: geração de ativos financeiros para o Estado. Previsão de R$ 250 Milhões

  6. Investimentos x Subsídios Base: MAR/10 Subsídio anual de R$ 72,5 Mi. Este valor poderá ser reduzido para R$ 62 Mi pelo ingresso de receita de ativos. Considera que a implantação, manutenção e operação do Trecho 3 será do GERS, sendo a implantação concluída até o final do Ano 5

  7. Usos e Fontes do Projeto Período de implantação (Ano 1 – Ano 4) Em R$ milhões USOS FONTES R$ 887 R$ 145 Investimentos Subsídios R$ 760 R$ 19 Déficit operacional Privado R$ 905 R$ 905 Total Usos Total Fontes Data-base: MARÇO/2010 Nota: os investimentos incluem desapropriações de R$ 150 MM (data-base mar/11) referentes ao Lote 1 e Lote 2. A Concessionária arcará com tais custos até este limite total. Os custos que ultrapassarem este montante serão de responsabilidade do GERS.

  8. Garantias das obrigações do Poder Concedente Garantias com LIQUIDEZ = Financiamentos + União + Municípios Garantias livres de ônus, gravames ou dívidas Cobertura de parcela relevante dos subsídios (6 prestações anuais ou mais) GERS deposita em conta-vinculada à SPE garantia de recursos equivalentes a x parcelas de subsídios anuais Em caso de inadimplemento do GERS, SPE acessa os recursos da conta-vinculada GERS se obriga a repor os recursos da conta-vinculada para manter as garantias • Condição de eficácia do contrato de concessão • Conta-vinculada administrada por instituição financeira

  9. Resumo Comparativo

  10. BENEFÍCIOS DO AJUSTE • Geração de PIB novo na região: estima-se que no trecho, o PIB dos municípios aumente R$ 7 Bilhões; • Municípios da região passam a ter melhores condições de competição devido à redução no tempo de transporte da BR116; • Controle social através de comitê instituído a partir do Conselho Deliberativo Metropolitano • Ocupação organizada dos mais de 6 mil hectares de expansão da região; • Valor do pedágio cerca de 42 % mais barato que as atuais concessões. • Subsidio previsto equivale a 0,28% da arrecadação de ICMS. Mantido o crescimento real, em 10 anos o valor será 0,20% da arrecadação. • Previsão de Aumento na Arrecadação de Impostos por ano: • IPTU: + 31% ˃ R$ 22,6 MM • ITBI : + 26% ˃ R$ 7,3 MM • ISS : + 31% ˃ R$ 31,8 MM • ICMS:+ 28% ˃ R$ 145 MM

  11. Proximas Etapas • Análise e adequação jurídica, técnica, orçamentária e de viabilidade por Grupo Técnico e envio para CAGE, PGE e AGERGS • Parecer Técnico pela Unidade de PPP/RS • Manifestação da PGE • Convocação de Audiência Pública • Análise final da PGE e CAGE • Instalação de Comissão Especial de Licitação • Publicação do Edital (novembro/2103) • Abertura de propostas (dezembro/2013) • Julgamento e assinatura do contrato (janeiro/2014)

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