Ministério Público do Mato Grosso do Sul

1. Ministério Públicodo Mato Grosso do Sul MPMS/GAECO

2. Confiteor Bancário • Informações Gerais • As tabelas conforme o modelo BC • Geração de tabelas • Como evitar erros • O programa

3. Informações Gerais • O Sistema foi desenvolvido com base no modelo indicado no site do BANCO CENTRAL em http://www.bcb.gov.br/ftp/layout_sigilo_bancario_versao_6.xls

4. As tabelas • O sistema encaminhado zelará por garantir, o máximo possível, que as informações sejam geradas no formato que permita o cruzamento dos dados; • Nesse caso, a idéia é evitar que, acidentalmente, valores não sejam informados ou sejam informados de maneira equivocada; • Optou-se por um modelo que garanta um mínimo de flexibilidade. Isso sempre cria o risco de erros, principalmente o de duplicação de entidades. Por outro lado, permite ao Banco montar a tabela com os dados que possui, sem ter a responsabilidade de criar uma tabela de terceiros (origem ou destino); • Modelo do Banco Central (layout).

5. Criação de Arquivos TXT • Arquivo Identifica.txt • Arquivo Conta.txt • Arquivo Lancamento.txt • Layout dos arquivos

6. Detalhamento dos campos do ArquivoIDENTIFICA.TXT • A data de geração terá o formato DDMMAAAA; • O número do Ofício será igual ao emitido pelo Tribunal de Justiça e deverá conter, no máximo 30, caracteres; • O número sequencial da remessa no MPMS: quando forem enviados dados complementares, cada remessa terá um número atribuído que se iniciará a partir da primeira remessa 000001; • O nome completo do analista responsável pela geração e envio dos dados ao Ministério Público. Este nome será impresso no recibo de entrega, que conterá a assinatura digital dos arquivos; • O telefone de contato do responsável para que o Ministério Público possa entrar em contato em possíveis dúvidas; • O e-mail do contato, com a mesma finalidade do telefone de contato; • A quantidade de registros do tipo C, qual seja o número de contas bancárias (linhas) no arquivo CONTA.TXT; • A quantidade de registros do tipo L, que consiste no número de lançamentos (linhas) no arquivo LANCAMENTO.TXT • O tipo de registro do arquivo IDENTIFICA.TXT, que deverá ser gravado ao final de cada linha com letra “L”. Observações importantes

7. Detalhamento dos campos do ArquivoCONTA.TXT • Os campos de 1 a 6 conterão os dados da conta bancária conforme solicitação feita pelo ofício do Tribunal de Justiça. Todos esses campos deverão ser obrigatoriamente preenchidos com zeros à esquerda individualmente. No caso dos campos 3 e 6, o DV deverá ser preenchido dentro do seu limite, ou seja, fora dos limites do número da conta; • Os campos 7 e 8 conterão os dados do titular da conta, no caso do campo “CNPJ/CPF” é obrigatório o preenchimento com zeros à esquerda. Não será permitido deixar em branco o campo “nome do titular”; • Os campos 14 e 15 serão obrigatórios e terão o formato de data DDMMAAAA; • O campo 16 conterá, obrigatoriamente e em todos os registros (linhas), a letra “C”; Observações Importantes

8. Detalhamento dos campos do ArquivoLANCAMENTO.TXT • O campo sequencial do documento será igual a sequência de linhas contidas no arquivo. Então, se o arquivo tiver 500 linhas, o sequencial irá de 0000000001 a 0000000500; • O campo sequencial do lançamento conterá a quantidade de lançamentos gerados a partir do documento do banco, dessa forma, quando um único documento corresponder a 5 (cinco) lançamentos, o primeiro será o 00001 e o quinto e último lançamento em sequência será o 00005. Isso ocorre geralmente quando um documento de depósito contêm três lançamentos, sendo um lançamento em dinheiro e dois em cheque. Nos casos em que o documento representar um lançamento, o sequencial de cada um será 00001. Visão de um exemplo: Observações Importantes

9. Detalhamento dos campos do ArquivoLANÇAMENTO.TXT • Os campos de 3 a 8 são obrigatórios e conterão os dados da conta bancária, idênticos aos registrados no arquivo CONTA.TXT; • O campo 9, “data do lançamento”, é obrigatório e no formato DDMMAAAA; • O campo 11, “número do documento”, deverá obrigatoriamente ser preenchido com zeros à esquerda e dentro do seu limite de tamanho; • Os campos de 12 a 16 deverão ser preenchidos conforme a orientação do arquivo Leia-me layout bancario.pdf. É importante frisar que quando o documento tiver o seu valor total proveniente de mais de uma origem/destino, deverá conter, obrigatoriamente, tantos lançamentos com seus respectivos sequenciais quantas forem suas origens/destinos. Ver imagem no slide anterior. • Os campos de 17 a 24 serão obrigatórios quando o lançamento for via rede bancária (transferências, DOC’s, TED’s ou depósitos), ou quando for saque em espécie em valor determinado na legislação. • Se houver dúvidas quanto à definição dos tipos para o campo 16, “tipo de transação”, do arquivo LANCAMENTO.TXT consulte o documento Leia-me layout bancario.pdf, ou ligue para os números contidos ao final dele; • O campo 26 conterá, obrigatoriamente em todos os registros (linhas), a letra “L”;

10. Como evitar erros • Leia as Observações importantes; • Nunca coloque, dentro do campo “agência e/ou conta”, o número do DV; • Nos campos de valores siga rigorosamente as regras do arquivo Leia-me layout bancario.pdf; • Todos os campos numéricos, sem exceção, deverão serem preenchidos com zeros à esquerda; • Atentar para as descrições 4, 5 e 6 contidas no Detalhamento dos campos do Arquivo LANCAMENTO.TXT;

11. Observações importantes • O tamanho de todos os registros do arquivo IDENTIFICA.TXT será de 156 posições; • O tamanho de todos os registros do arquivo CONTA.TXT será de 294 posições; • O tamanho de todos os registros do arquivo LANCAMENTO.TXT será de 320 posições; • Todos os campos NUMÉRICOS deverão ser preenchidos, obrigatoriamente, com zeros à esquerda e dentro do limite do tamanho do campo. Não é possível a validação dos dados sem esta regra; • Todos os campos de TEXTO deverão ser preenchidos com espaços à direita, dentro do limite do tamanho do campo.

12. Observações importantes • O tamanho de todos os registros do arquivo IDENTIFICA.TXT será de 156 posições; • O tamanho de todos os registros do arquivo CONTA.TXT será de 294 posições; • O tamanho de todos os registros do arquivo LANCAMENTO.TXT será de 320 posições; • Todos os campos NUMÉRICOS, deverão ser preenchidos, obrigatoriamente, com zeros a esquerda e dentro do limite do tamanho do campo. Não é possível a validação dos dados sem esta regra; • Todos os campos de TEXTO deverão ser preenchidos com espaços à direita, dentro do limite do tamanho do campo.

13. O programa • O programa foi montado em linguagem java; • É necessário ter java instalado na máquina; • Clique aqui para executar o programa.

14. Obrigado Pressione ESC para sair. Ministério Público do Mato Grosso do Sul MPMS / GAECO (67) 3312 7150 ou (67) 3312 7155