SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO
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SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO. SPPE. Tendências recentes dos processos de geração e formalização dos empregos; políticas e programas inovadores: a experiência do PLANSEQ Construção Civil.

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SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO

SPPE

Tendências recentes dos processos de geração e formalização dos empregos; políticas e programas inovadores: a experiência do PLANSEQ Construção Civil


Sppe

Tendências recentes dos processos de geração e formalização dos empregos; políticas e programas inovadores: a experiência do PLANSEQ Construção Civil

Matriz PNTD: Fortalecimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda


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Tendências recentes dos processos de geração e formalização dos empregos; políticas e programas inovadores: a experiência do PLANSEQ Construção Civil

Embora no ano de 2009 o número de colocados no mercado de trabalho tenha sofrido um leve declínio, reflexo da crise econômica mundial, foi Possível:

Cumprir até 2009, cerca de 80% da meta para 2011

Ações fortalecedoras da política

Crescimento da capilaridade da rede de atendimento do Sistema Nacional de Emprego;

Aumento de 7,5% do número de unidades de atendimento entre 2006 e 2009;

No final de 2009, foram celebrados cento e treze novos convênios para aumentar ainda mais o número de trabalhadores (re)colocados no mercado de trabalho com o auxílio do Sine.

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA


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Tendências recentes dos processos de geração e formalização dos empregos; políticas e programas inovadores: a experiência do PLANSEQ Construção Civil

Matriz PNTD: Fortalecimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda


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Tendências recentes dos processos de geração e formalização dos empregos; políticas e programas inovadores: a experiência do PLANSEQ Construção Civil

Desenvolvimento de ações com um desenho de implementação territorial (PlanTeQs) ou setorial (PlanSeQs);

Discussão de projeto por Comissão Tripartite;

Para o alcance da meta de número de trabalhadores qualificados de 30% para 2011 e 50% para 2015, tanto a SPPE quanto o CODEFAT tem envidado esforços para o crescente acréscimo no orçamento disponível;

Assim, a Matriz prevê um aumento de 30% do investimento público em qualificação profissional e IMO para 2011, e 50% para 2015;

Os PlanSeQs têm aproximado os trabalhadores das demandas surgidas nos mercados econômicos regionais (demandas originárias do próprio setor produtivo e projetos elaborados em processos de concertações);

meta de 30% para colocação dos concluintes dos cursos de PlanSeQs;

carga horária média dos cursos ser de 200 horas, com valorização de aulas práticas, e a obrigatoriedade de conteúdo básico de formação em ética e cidadania, direitos humanos e conteúdos afins (40h).

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Ações fortalecedoras da política:


Sppe

Tendências recentes dos processos de geração e formalização dos empregos; políticas e programas inovadores: a experiência do PLANSEQ Construção Civil

Valor da proposta orçamentária encaminhada ao MP;

Sensibilização para a importância dos investimentos em qualificação profissional e intermediação de mão-de-obra;

Os cortes orçamentários precisam ser menos impactantes nessas rubricas específicas, especialmente a partir de 2011, pois com o orçamento atual, não se terá capacidade financeira para o fortalecimento dessas políticas.

MEDIDAS PARA ALCANCE DAS METAS


Proximo passo constru o civil

PROXIMO PASSO

Construção Civil


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Tendências recentes dos processos de geração e formalização dos empregos; políticas e programas inovadores: a experiência do PLANSEQ Construção Civil

Construção conjunta: MTE, MDS, MTurismo e Casa Civil;

Qualificação e colocação de beneficiários do Programa Bolsa-Família;

Permitir a realocação dos recursos do Programa Bolsa-Família para outras famílias que também se encontram no perfil de vulnerabilidade;

Encontra-se no meio do processo de qualificação desses trabalhadores, na medida em que as turmas estão sendo concluídas estão ocorrendo a intermediação e colocação desses trabalhadores no mercado de trabalho;

Até o momento foram qualificados cerca de 52 mil trabalhadores no Programa Próximo, desses, estima-se que 20% estejam colocados no mercado de trabalho formal, e os demais em processo de intermediação. O MTE está em fase de batimento dos dados com o CAGED de forma a comprovar o cumprimento da colocação;

Atendimento a mulheres na Construção Civil é de 71% e no turismo é de 90%;

O percentual de trabalhadores autodeclarados negros, pardos ou indígenas é de 73%.

PROGRAMA PRÓXIMO PASSO


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Tendências recentes dos processos de geração e formalização dos empregos; políticas e programas inovadores: a experiência do PLANSEQ Construção Civil

Matriz PNTD: Fortalecimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda


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Tendências recentes dos processos de geração e formalização dos empregos; políticas e programas inovadores: a experiência do PLANSEQ Construção Civil

O orçamento tem aumentado substancialmente, evoluindo em disponibilidade de recursos orçamentários de R$ 87,17 milhões em 2006, para R$ 192,73 milhões em 2009, e com previsão de R$ 351,47 milhões em 2011;

A SPPE continuará no desenvolvimento dessas ações, prevendo como meta na Matriz PNTD para 2011, o aumento de 30% do número de jovens qualificados e colocados no mercado de trabalho, e para 2015 o aumento de 50%.

QUALIFICAÇÃO E COLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE JOVENS


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Tendências recentes dos processos de geração e formalização dos empregos; políticas e programas inovadores: a experiência do PLANSEQ Construção Civil

Matriz PNTD: Fortalecimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda


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Tendências recentes dos processos de geração e formalização dos empregos; políticas e programas inovadores: a experiência do PLANSEQ Construção Civil

Em razão de suas características, a aprendizagem profissional se encaixa no conceito de trabalho decente, conforme entendido pela Organização Internacional do Trabalho – OIT;

A Aprendizagem Profissional é estabelecida pela Lei nº. 10.097/2000, direcionada aos jovens de 14 a 24 anos, em que as empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar aprendizes assinando a Carteira de Trabalho– CTPS e garantindo ao jovem a qualificação profissional. Sua principal característica é a concomitância entre a teoria, desenvolvida pela instituição, e a prática ocorrida na empresa;

Uma das metas da Aprendizagem consiste na aprovação e início da execução do Plano Nacional de Aprendizagem Profissional (PNAP);

Meta de 800 mil contratos de aprendizagem até 2011.

APRENDIZAGEM


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