Sisap coleta de dados vers o 4 1 1 mar o 2007
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SISAP – COLETA DE DADOS VERSÃO - 4.1.1 (março - 2007). TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE. Criação, Objetivo e Prazo de Entrega. Criado pela Resolução TC nº 187, de 26 de agosto de 1999, e implementado nas Unidades Gestoras a partir do ano de 2000

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE

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Presentation Transcript


Sisap coleta de dados vers o 4 1 1 mar o 2007

SISAP – COLETA DE DADOS

VERSÃO - 4.1.1

(março - 2007)

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE


Cria o objetivo e prazo de entrega

Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1

Criação, Objetivo e Prazo de Entrega

  • Criado pela Resolução TC nº 187, de 26 de agosto de 1999, e

    implementado nas Unidades Gestoras a partir do ano de 2000

  • Objetivos: coletar as informações orçamentárias, financeiras,

    patrimoniais, contábeis e atos administrativos ocorridos

  • Prazo de Entrega dos Informes:

    Informação do Orçamento- deve ser enviada até o último dia útil

    de janeiro de cada exercício.

    Informes Mensais - deverão ser enviados até 30 dias a partir do

    encerramento de cada mês.

  • Remessa fora do Prazo - enseja aplicação de multa ao ordenador

    de despesa – (Resolução n° 221/2002)


Parecer jur dico

Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1

Parecer Jurídico

  • Convênio/Termo de Parceria e seus Ajustes

  • Licitação

  • Dispensa de Licitação

  • Inexigibilidade de Licitação

  • Contrato e seus Ajustes

  • Alienação de Bens Móveis ou Imóveis

  • Concurso Público

    Observação:

    Havendo mais de um parecer jurídico sobre o processo, informe na

    tela os dados do último parecer emitido, contudo no arquivo-texto

    deverão constar todos eles,em ordem cronológica.


Publicidade dos atos administrativos

Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1

Publicidade dos Atos Administrativos

  • No caso do edital da licitação ou carta convite, serão informados

    todos os locais em que foi dada publicidade.

  • Nos demais casos, em que apenas um local de publicidade é solicitado,

    deverá ser informado os dados da publicação observando a seguinte ordem:

    * Diário Oficial do Estado, da União ou da Justiça

    * Jornal

    * Página na Internet

    * Quadro de Aviso,este, só no último caso.


Certid o negativa

Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1

Certidão Negativa

  • Convênio de Despesa / Termo de Parceria

  • Licitação

  • Dispensa de Licitação

  • Inexigibilidade de Licitação

  • Contrato

  • Pagamento – Resolução 208/2001 Art. 2º (Alterada pelas Resoluções

    213 de 11/04/2002 e 229 de 05/05/2005)


Anula o cancelamento de atos administrativos

Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1

Anulação/Cancelamento de Atos Administrativos

  • Convênio / Termo de Parceria

  • Licitação

  • Dispensa de Licitação

  • Inexigibilidade de Licitação

  • Contrato

  • Bolsa de Trabalho


Textos

Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1

TEXTOS

  • Deverão ser copiados para a pastaSISAP\TEXTOS

  • O nome do arquivo deverá ter no máximo 46 dígitos

  • Os arquivos devem estar no formato DOC ou XLS

  • O conteúdo do texto deverá ser igual ao documento original

  • Quando o texto possuir anexo ou estiver em mais de um arquivo,

    devem ser juntados em um único arquivo.

    EXEMPLO

    No Convite nº 1 do ano de 2006 foram lavradas duas atas,sendo

    uma de abertura e outra do julgamento das propostas, neste caso

    junte os dois textos em um único arquivo.

    Arquivos: Ataabert-julg-convite012006.Doc


Vincula es entre informa es

Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1

Vinculações entre informações

  • Empenho - SAFIC

    Convênio/Termo de Parceria, Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade,

    Contrato e Obra ou Serviço de Engenharia

  • Obra ou Serviço de Engenharia

    Convênio/Termo de Parceria, Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade e

    Contrato

  • Contrato

    Convênio/Termo de Parceria e Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade

  • Licitação ou Dispensa/Inexigibilidade

    Convênio/Termo de Parceria


Atualiza es cadastrais

Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1

Atualizações Cadastrais

  • Unidade Gestora

  • Ordenador de Despesa

  • Responsável Contábil

  • Comissão de Licitação e Pregoeiro com a Equipe de Apoio

  • Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis

  • Legislação Estadual

    Só as leis que autorizam a contratação de pessoal por tempo

    determinado


Atos administrativos

Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1

Atos Administrativos

  • Convênio/Termo de Parceria e seus ajustes

    Informar no mês da sua celebração

    atenção com o valor e a vigência dos ajustes

  • Licitação

    Informar no mês da sua homologação

    Só informar as homologadas pelo Ordenador

    No caso do pregão eletrônico, deve informar todos os licitantes que

    participaram da fase de lance

  • Dispensa de Licitação exceto as enquadradas nos incisos I e II

    do art. 24 da Lei 8.666/93

    Informar no mês da sua ratificação

    Só informar as ratificadas pelo Ordenador


Atos administrativos1

Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1

Atos Administrativos

  • Inexigibilidade de Licitação

    Informar no mês da sua ratificação

    Só informar as ratificadas pelo Ordenador

  • Contrato e seus ajustes

    Informar no mês da sua celebração

    atenção como valor e a vigência dos ajustes

  • Termo de Anuência

    Informar quando houver adesão a um contrato celebrado por outra

    unidade gestora, é o caso do CONTRATO CENTRALIZADO

    Termo de adesão a ata de registro de preço não é informado


Atos administrativos2

Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1

Atos Administrativos

  • Recursos Repassados a Servidor ou Entidade Privada

    Informar a concessão no mês do primeiro repasse e

    a cada parcela repassada

    Informar cada prestação de contas após o parecer do controle interno

  • Contas Bancárias

    Informar as aberturas e os encerramentos

    Atenção para o tipo

  • Alienação de Bens Móveis ou Imóveis


Observa es importantes

Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1

Observações Importantes

  • Empenho, Anulação de empenho, Movimentação contábil e Conciliação

    Poderá ser informado durante o ano da sua emissão

  • Contas Contábeis

    Só poderá ser desativa no mês de janeiro

  • Demais informações

    Poderá ser informado em qualquer mês

    Poderá perder vinculação com outras informações, se for o caso

    Exemplo.

    Contrato, em relação aos empenhos informados em meses anteriores


Informa es importadas do safic

Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1

Informações importadas do Safic

Dados dos credores - Pessoa Física e Jurídica

Alterações Orçamentárias

Decretos, dotações adicionadas e anuladas

3.Empenho

4.Anulação de Empenho

5.Liquidação e seus Comprovantes

Folha de pagamento, Diária, Bilhete de Passagem, Repasse de Recurso,

Nota Fiscal, Recibo e Documento Diverso

6.Estorno de Liqüidação

7.Pagamento

Bruto, Retenções e Conta Pagadora

8.Estorno de Pagamento


Informa es importadas do safic1

Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1

Informações importadas do Safic

9.Baixa Extra-Orçamentária

10. Plano de Contas Contábeis

11. Movimentação Contábeis

12. Conciliação Bancária


Procedimentos para importa o

Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1

Procedimentos para Importação

Verifique se o sistema de Coleta contém as pastas:

\SISAP\ARQINTERMED

\SISAP\ARQUIVOS DO SAFIC e

\SISAP\SEG

2. Apague todos os arquivos das pastas citadas, acima.

3. Acesse a página da Secretaria da Fazenda http://www.sefaz.se.gov.br

4. Escolha a opçãoSafice a sub-opção Sisap

5. Digite o código e a senha do órgãoe clique no botão Enviar

código – SEC senha - SEC

6.Copie o arquivo da Execução Orçamentáriapara a pasta

\SISAP\ARQUIVOS DO SAFIC

(JANEIRO 2007.ZIP) (clique simples)


Procedimentos para importa o1

Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1

Procedimentos para Importação

7. Copie o arquivo das informações Contábeispara a pasta

\SISAP\ARQUIVOS DO SAFIC

(CT012007.ZIP) (clique simples)

8.Descompacte os arquivos que estão na pasta \SISAP\ARQUIVOS DO

SAFIC, para a pasta \SISAP\SEG

9.Copie os arquivos da pasta \SISAP\SEGpara a pasta

\SISAP\ARQINTERMED

10.Acesse o SISAP COLETA DE DADOS e importe os arquivos .TXT da

pasta \SISAP\ARQINTERMED, através da opção IMPORTAÇÃO DE DADOS

11.Ocorrendo erros na importação, serão gerados arquivos de erros na

pasta \SISAP\ARQINTERMED


Procedimentos para importa o2

Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1

Procedimentos para Importação

12.A correção dos erros, apontados, será feita nos arquivos da pasta

\SISAP\SEG

13.Após os acertos, na pasta SISAP\SEG, deverá:

Apagar todos os arquivos da pasta \SISAP\ARQINTERMED e

Copiar todos os arquivos da pasta \SISAP\SEG para a pasta

\SISAP\ARQINTERMED

14.Os procedimentos elencados nos itens 10 a 13, deverão ser realizados até

que não seja apontados erros na importação dos dados do SAFIC

Observação:

Havendo erros nos arquivos importados, corrija primeiro os arquivos:

Cadastro de Fornecedor (cadpart.txt) e Empenho (empenho.txt)


Erros erros na importa o

Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1

Erros Erros na Importação

1. Cadastro de Pessoa Física e Pessoa Jurídica - Cadpart.txt

1. Número do telefone com traço ou letra

2. Unidade Federativa (UF) em branco ou errada

3. Atividade econômica 99, que está desativada. Em janeiro.

4. Tipo de Serviço não informado, quando a atividade é 03. Em janeiro.

5. Inscrição municipal deve ser preenchida para atividade serviço

6. Inscrição estadual deve ser preenchida para atividade comércio

2. Empenho - Empenho.txt

1. Vinculação do empenho a Convênio/Termo de Parceria

2. Vinculação do empenho a Licitação

3. Vinculação do empenho a Dispensa de Licitação (Inciso III em diante)

4. Vinculação do empenho a Inexigibilidade de Licitação

5. Vinculação do empenho ao Contrato

6. Vinculação do empenho a Obra ou Serviço de Engenharia


Erros na importa o

Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1

Erros na Importação

3. Conta Pagadora - Ctapag.txt

1. Conta bancária informada na OS (Ordem de Saque), que não está

cadastrada no SISAP.

4. Conta Contábil - Conta.txt

1. Conta bancária não está cadastrada no SISAP.

2. Conta Superior não cadastrada.

3. Código da Conta contábil do Plano do TC desativado ou não existe.


Safic x sisap

Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1

SAFIC X SISAP

DEMONSTRATIVO CONTÁBIL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SAFIC SISAP

Dotação Suplementada Dotação Adicionada

Dotação Anulada Dotação Anulada

Empenhado no Mês Empenhos Emitidos

Anulação de Empenho Empenhos Anulados

Pagamento no Mês Despesa Paga

Anulação de Pagamento Estorno de Pagamento


Baixa extra or ament ria

Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1

BAIXA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

BALANCETE FINANCEIRO

Receita Orçamentária Despesa Orçamentária

Repasse Financeiro 5.000,00 Pessoal e Encargos 3.000,00

Receita de Serviço 1.000,00 Investimentos 8.000,00/

Total 6.000,00 Total 11.000,00

Receita Extra-Orçamentária Despesa Extra-Orçamentária

Inscrição de Restos a Pagar 5.000,00 Baixa Restos a Pagar 2003 500,00

INSS s/Folha 500,00

IRRF s/Folha 100,00

IRRF deTerceiro 4.200,00

Total 9.800,00

Saldo do Mês Anterior Saldo para o Mês Seguinte

  • Banese – Conta Única 4.250,00 Banese – ContaÚnica 3.250,00

  • Total Geral 20.050,00 Total Geral 20.050,00

INSS s/Folha 2.000,00

IRRF /Terceiros 2.100,00

AFTJ 1.200,00

Total5.800,00


Procedimentos para fechamento

Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1

Procedimentos para Fechamento

1. Informar as fontes de recursos para as suplementações de dotações

Tela – ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

2. Lançar as certidões negativas dos pagamentos

Tela – PAGAMENTO e PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR

3. Lançar os ajustes na movimentação contábil

Tela – MOVIMENTAÇÃO CONTÁBIL

* Pagamentos efetuados pela conta do tesouro

* Receitas arrecadadas, do órgão

* Transferências entre contas de órgãos distintos


Considera es finais

Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1

Considerações Finais

HORÁRIO DE ATENDIMENTO

SEGUNDA A SEXTA7:00h às 13:00h

TELEFONES : 3216 - 4374

3216 - 4469

3216 - 4435

3216 - 4610 

FAX 3216 - 4433

CORREIO [email protected]


Considera es finais1

Sisap - Coleta de Dados - Versão 4.1.1

Considerações Finais

MEMBROS DA COMISSÃO

EDSON SOUZA DE JESUS (presidente)

ELIAS MACHADO DE SOUZA

JOAN RIBEIRO SOARES

JORGE LINHARES DE CARVALHO

JORGE LUIZ DA CUNHA

MARIA APARECIDA PRADO DE CARVALHO


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