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Análise das vantagens legais da jurisdi ção da Ilha de Man. O que tira o sono de seus clientes hoje?. Proteção. Crescimento. Transferência. Asset Management. Product Law. Risk/AML. “ONE - STOP – SHOP- SOLUTION”: GROW, PROTECT, TRANSFER. Investment products. Life solutions.
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O que tira o sono de seus clientes hoje? Proteção Crescimento Transferência
Asset Management ProductLaw Risk/AML “ONE - STOP – SHOP- SOLUTION”: GROW, PROTECT, TRANSFER Investment products Lifesolutions Healthsolutions
“A Ilha de Man é uma excelente jurisdição para a proteção patrimonial e o planejamento sucessório”
Causas para investir na Ilha deMan Estabilidade Política Livre escolha de beneficiários Prestígio Zero impostos na IoM A.M.L. Sigilo bancário forte Não existem tratados tributários vigentes com a LATAM Contas segregadas
Estabilidade Política e Jurídica • Depende da Coroa Britânica, com um governo autônomo do Reino Unido. • O soberano da Ilha de Man é o Rei do Reino Unido na condição de “Lord of Mann” (atualmente a Rainha Isabel II). É representado na Ilha por um governador geral escolhido pela Coroa Britânica por um período de cinco anos. • Parlamento mais antigo do mundo, “Tynwald”, formado faz mais de 1000 anos. • A Ilha conta com um governo, um parlamento e um sistema judicial independente do britânico. • O Reino Unido administra os assuntos de defesa e relações internacionais da Ilha de Man.
Anti Money Laundering Regulamentações normativas da Ilha de Man: • Anti-Money Laundering (Money Service Businesses) Regulations 2002 • Anti-Money Laundering (Online Gambling) Code 2002 • Anti-Terrorism and Crime Act 2003 • Criminal Justice (Money Laundering) Code 2007 • Criminal Justice (Money Laundering) (Amendment) Codes 2007 and 2008 • Part 9 of the Financial Services Rule Book 2008 • Criminal Justice (Money Laundering) Code 2008 • Criminal Justice (Money Laundering)(Amendment) Code 2008 • Proceeds of Crime Act 2008 • Terrorism (Finance) Act 2009. • Drug Trafficking Offences Act 1987 • Prevention of Terrorism Act 1990 • Criminal Justice Act 1990 • Criminal Justice Act 1991 • Drug Trafficking Act 1996 • Criminal Justice (Money Laundering Offences) Act 1998 • Anti-Money Laundering Code 1998 • Anti-Money Laundering (Amendment) Codes 1999, 2001 and 2005 • Criminal Justice Act 2001 • Terrorism (United Nations Measures) (Isle of Man) Order 2001
Sigilo bancário forte • A proteção de dados da Ilha de Man é regulada pelo Data Protection Act, ano 2002, (“sigilo bancário muito forte”). • A proteção de dados existentes na Ilha implica não facilitar notícia alguma sobre informações confidenciais recebidas de seus clientes ou acerca deles (exemplo: valores ou fundos). • A Royal Skandia não forneceria informação de clientes a terceiras pessoas (exemplo: membros da família e governos). • Apenas é quebrado o sigilo bancário por delitos penais.
Não existem tratados bilaterais com a LATAM… • Tratados de dupla tributação e tratados de intercâmbio de informação fiscal favorecem o intercâmbio de informação fiscal. • A “pesca” de informação não é permitida; contudo, já não se permitem “escusas” para que o país receptor não entregue a informação, devendo exonerar informação coberta por sigilo bancário, informação sobre as diferentes partes do trust (settlor, trustee, protector, beneficiary) e BO de companhias e fundações. • A informação deve ser entregue independentemente de se a atividade constitui ou não um delito fiscal no país receptor do pedido. • A Ilha de Man tem vários acordos de intercâmbio de informação assinados; porém, nenhum acordo vigente com países da América Latina.
O Estado requerido deve proporcionar informação mantida em bancos, instituições financeiras, instituições fiduciárias etc.…
Livre designação de beneficiários • Pode ser escolhido o(s) beneficiário(s) que o cliente deseje, nos percentuais livremente indicados. • O beneficiário recebe o dinheiro em, aproximadamente, 20 dias úteis. • Não há requisitos formais, exceto certidão de óbito devidamente traduzida. • Na Ilha de Man não existem herdeiros necessários e suas normas não se referem à jurisdição do domicílio do causador.
Comparativo de jurisdições – Os EUA têm: • Boa reputação. • Estabilidade política. • Intercâmbio de informação fiscal com vários países latino-americanos (exemplo: Venezuela, Peru). • 30% sobre algumas rendas (dividendos de ações estadunidenses e rendas de fundos mútuos registrados nos EUA). • Imposto sucessório sobre não residentes até 55%. Aplica sobre ações de companhias dos EUA a partir dos USD 60,000. • Problemas de sucessão da conta.
Comparativo de jurisdições – A Suíça tem: • Boa reputação. • Estabilidade política. • Intercâmbio de informação fiscal com vários países latino-americanos (exemplo: Chile, Venezuela). • Imposto sobre as transações dos não residentes (“Stamp Tax”) menores a 1%. • Problemas de sucessão da conta.
“O Trust da RSK é um “plus” muito barato para a proteção e a transferência do patrimônio” Trustee RSK Transfere Ativos Letter of whishes Settlor Benefícios Controla Designa o Protector Beneficiários
Vantagens do Trust Planejamento sucessório além do falecimento do cliente Proteção patrimonial frente a credores Acrescenta confidencialidade Baixos custos
Quero que quando minha filha casar sejam distribuídos 20% do gerado”. • “Quero que quando eu falecer, a RSK continue administrando meu dinheiro até o beneficiário fazer 18 anos. Quando ele fizer 18, quero que sejam destinados USD 2000 mensais ao pagamento de sua universidade”. • “Quero que a RSK pague diretamente à instituição “XX” (universidade, clínica médica, médico”) na conta “yy”” o valor de “USD”.
Conclusões… • A Ilha de Man é uma excelente jurisdição para a proteção de ativos e o planejamento sucessório. • Inclusive se comparada com a dos EUA e da SUÍÇA. • O Trust é um excelente complemento para o planejamento sucessório além do falecimento. • O modelo da Aiva oferece um bom suporte e serviço ao cliente.
Este documento foi elaborado pela Aiva para apresentar um panorama global dos aspectos mais relevantes relacionados com o Wealth Management. Não pretende analisar detalhadamente nenhuma das leis, decretos ou regulamentos tratados, não constituindo em si uma base suficiente para a toma de decisões sem consultar, previamente, com um especialista. A Aiva não assume responsabilidade pelas decisões adotadas sem uma consulta prévia, direta e específica com seus especialistas. Assim sendo, é proibido divulgar este documento a terceiras pessoas por ser propriedade exclusiva da Aiva.