NORMAS CONTÁBEIS INTERNACIONAIS APLICÁVEIS AO SETOR PÚBLICO
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Janilson Suzart / Nelson Carvalho / Valmor Slomski ( fevereiro/2013 ) PowerPoint PPT Presentation


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NORMAS CONTÁBEIS INTERNACIONAIS APLICÁVEIS AO SETOR PÚBLICO (International Public Sector Accounting Standards – IPSAS). Janilson Suzart / Nelson Carvalho / Valmor Slomski ( fevereiro/2013 ). Agenda. IPSAS: o que são ?

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Janilson Suzart / Nelson Carvalho / Valmor Slomski ( fevereiro/2013 )

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Presentation Transcript


Janilson suzart nelson carvalho valmor slomski fevereiro 2013

NORMAS CONTÁBEIS INTERNACIONAIS APLICÁVEIS AO SETOR PÚBLICO(International Public Sector Accounting Standards– IPSAS)

JanilsonSuzart / Nelson Carvalho / ValmorSlomski

( fevereiro/2013)


Agenda

Agenda

  • IPSAS: o que são?

  • Principais alterações: “regime de competência” e “essência sobre forma”

  • Quais os benefícios da adoção das IPSAS?

  • Quem já adotou as IPSAS?

  • Quantas IPSAS existem?

  • O que muda em relação ao modelo brasileiro? (Breves exemplos)


Ipsas o que s o

IPSAS: o que são?

  • IPSAS -Normas Internacionais de Contabilidade Aplicada ao Setor Públicosão guias para O PREPARO e A APRESENTAÇÃO de demonstrações contábeis para entidades do setor público.

  • As IPSAS são desenvolvidas de modo independente pela Federação Internacional de Contadores (International Federation of Accountants IFAC), da qual virtualmente todos os Conselhos de Contabilidade nacionais do mundo são membros (inclusive o CFC do Brasil) sendo considerada por muitos como a melhor prática para entidades do setor público.

  • São embasadas no regime de competência e na prevalência da essência econômica sobre a forma jurídica (sem contrariar leis).

  • A IFAC apenas as elabora e propõe: adesão é soberana em cada jurisdição


O que o regime de compet ncia

O que é o regime de competência?

  • É o regime no qual a contabilização se dá ocorre o evento econômico (transação).

  • O reconhecimento da receita e da despesa não está atrelado ao momento do recebimento / desembolso de caixa, mas ao momento da transferência de benefícios econômicos (de ou para o ente público).

  • Todos os ativos e passivos, quando mensuráveis confiavelmente, devem ser reconhecidos pela Contabilidade.


O que preval ncia da ess ncia sobre a forma

O que é Prevalência da Essência sobre a Forma?

  • Por detrás de cada registro contábil, cumpre haver um fenômeno econômico (exemplificar c/PL)

  • Fenômenos econômicos são vistos da ótica de Partes não Relacionadas – “troca de bolso” é eliminada – conceito de CONSOLIDAÇÃO (exemplificar com empresas)


Quais os benef cios de ado o das ipsas

Quais os benefícios de adoção das IPSAS?

  • Melhorias no processo de prestação de contas e na transparência para a sociedade e órgãos de controle, e mais especificamente, para futuros investidores (geração de emprego);

  • Apoio para a implementação de uma gestão pública embasadas em resultados – melhores políticas públicas;

  • Desenvolvimento de uma gestão do patrimônio público, considerando a necessidade futura de caixa e de outros ativos, tais como, os ativos de infraestrutura e obrigações do Poder Público;


Quais os benef cios de ado o das ipsas1

Quais os benefícios de adoção das IPSAS?

  • Comparabilidade entre as demonstrações contábeis de governos nacionais ou subnacionais;

  • Apresentação de informações completas sobre os ativos de infraestrutura, bens de domínio público e obrigações contratuais e atuariais;

  • Propicia o desenvolvimento de novos indicadores para a avaliação do desempenho econômico-financeiro dos entes públicos.


Quem j adotou as ipsas

Quem já adotou as IPSAS?

  • Mais de 50 paísesjá adotaram ou anunciaram a intenção de adotar as IPSAS, exemplos: Abu Dhabi, Argentina, Austrália, Áustria, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Espanha, Filipinas, Guatemala, Honduras, Hungria, Índia, Indonésia, Japão, Malásia, Nicarágua, Nigéria, Peru, Reino Unido, Romênia, Rússia, Suíça e Uruguai;

  • Organismos internacionais, exemplos: ONU, (Organização das Nações Unidas), OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) e OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).


Quantas ipsas existem

Quantas IPSAS existem?

  • Existe uma única IPSA para os entes públicos que adotam o regime de caixa: Cash Basis IPSAS — Financial Reporting Under the Cash Basis of Accounting;

  • As demais 32 normas (até dezembro de 2012) estão embasadas no regime de competênciae naprevalência da Essência > Forma.


O que muda em rela o ao modelo brasileiro breves exemplos

O que muda em relação ao modelo brasileiro? (Breves exemplos)

  • A Contabilidade Governamental brasileira é fortemente influenciada pelo processo orçamentário, embasado no regime de caixa. O padrão IPSAS não interfere no modelo orçamentário, porém na Contabilidade o regime passa a ser o de competência;

  • A consolidação das demonstrações contábeis, no atual modelo, apenas considera as entidades que compõem o Orçamento Fiscal. Nas IPSAS todos os entes públicos controlados e coligados serão consolidados;


O que muda em rela o ao modelo brasileiro breves exemplos1

O que muda em relação ao modelo brasileiro? (Breves exemplos)

  • Itens fora do balanço, tais como, passivos atuariais e ativos de infraestrutura, na atualidade não são registrados pelo modelo brasileiro. Todavia, deverão ser evidenciados com as IPSAS;

  • As demonstrações da Lei nº 4.320/1964 não possuem a estrutura definida nas demonstrações exigidas pelas IPSAS. Todavia, se não houver alterações na referida lei, os entes continuarão a evidenciar tais demonstrações, além das exigidas pelas IPSAS;


O que muda em rela o ao modelo brasileiro breves exemplos2

O que muda em relação ao modelo brasileiro? (Breves exemplos)

  • Os recebíveis e as obrigações dos entes públicos deverão ser evidenciados no momento da transação econômica, e não apenas na execução do processo orçamentário;

  • Haverá a necessidade de realização de testes de recuperabilidade (impairment), periodicamente para alguns tipos de ativos;

  • Os bens públicos envolvidos em operações de concessões deverão ser evidenciados, considerando a IPSAS 32.


Refer ncias

Referências

  • International Federation of Accountants. Disponível em: www.ifac.org.

  • International Public Sector Accounting Standards Board. Disponível em : www.ifac.org/public-sector.

  • Organização das Nações Unidas. Orientation to IPSAS. Disponível em: ipsastraining.un.org.

  • Wikipedia. International Public Sector Accounting Standards. Disponível em: http://en.wikipedia.org/wiki/ International_Public_Sector_Accounting_Standards.

  • Slomsky, Valmor. Manual de ContabllidadePública de acordo com as IPSAS/IFAC/CFC. São Paulo: Atlas, 2013. 3ª edição no prelo


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