COMISSÃO
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COMISSÃO (Sede: Bruxelas, Bélgica). A Comissão (1). A Comissão lato sensu (2). A Comissão stricto sensu (3). O colégio de comissários É constituído por comissários designados por cada estado-membro.

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COMISSÃO (Sede: Bruxelas, Bélgica)

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Presentation Transcript


Comiss o sede bruxelas b lgica

COMISSÃO

(Sede: Bruxelas, Bélgica)


A comiss o 1

A Comissão (1)


A comiss o lato sensu 2

A Comissão lato sensu (2)


A comiss o stricto sensu 3

A Comissão strictosensu(3)

Ocolégio de comissários

É constituído por comissários designados por cada estado-membro.

Entre os comissários, um deles desempenha a função de Presidente da comissão e outro, sob designação do Conselho, a função de Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, sendo, por estatuto, um dos vice-presidentes.

Os comissários, juntamente com o Presidente e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, são actualmente 27, um por casa estado-membro.

A partir de 1 de Novembro de 2014, o número de comissários será igual a dois terços dos estados-membros (= 18), salvo disposição em contrário, por unanimidade, do Conselho (TL art. 17º, nº 5).


A comiss o stricto sensu 4

A Comissão strictosensu (4)

Forma de constituição

Em cada quinquénio, até seis meses após as eleições para o Parlamento Europeu, é empossada a Comissão.

O modo de nomeação é o seguinte:

1º O Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada, propõe ao Parlamento o Presidente da Comissão.

2º O Parlamento Europeu elege (ou não) o Presidente designado, por maioria simples.

3º O Conselho, depois de aprovado pelo P. E. o Presidente e em concertação ele, tendo em conta as sugestões de cada estado-membro, adoptaa lista de candidatos para a Comissão e remete-a ao Parlamento Europeu.

4º O Presidente, o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e os demais membros da Comissão são colegialmente sujeitos a um voto de aprovação do Parlamento Europeu.

5º Com base nessa aprovação, a Comissão é nomeada pelo Conselho Europeu, deliberando por maioria qualificada.


Natureza e objectivos da comiss o 5

Natureza e objectivos da Comissão (5)

  • A Comissão é uma instituição supranacional.

  • A Comissão promove o interesse geral da União Europeia, agindo em conformidade para a prossecução desse objectivo.

  • A Comissão vela pela aplicação dos tratados e do direito europeu em geral.

  • A Comissão tem a iniciativa de proposta para os actos legislativos da União Europeia.

  • A Comissão exerce as suas responsabilidades com total independência.

  • Salvo o disposto para o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, os membros da Comissão não solicitam nem aceitam instruções de nenhum Governo, instituição, órgão ou organismo.

  • A Comissão é responsável perante o Parlamento Europeu.


A comiss o stricto sensu 6

A Comissão strictosensu (6)

Competências do Presidente

  • Dirigir politicamente a Comissão.

  • Distribuir os pelouros pelos comissários.

  • Convocar e dirigir as reuniões semanais da Comissão.

  • Constituir grupos de trabalho.

  • Demitir os comissários (com o consenso dos restantes).

  • Representar a Comissão, interna e externamente (participa nos debates do Parlamento Europeu e tem assento no Conselho)


A comiss o stricto sensu 7

A Comissão strictosensu (7)

Competências da Comissão

1. Apresentação de propostas legislativas ao Parlamento e/ou ao Conselho.

2. Executar as políticas e gerir o orçamento da União Europeia.

3. Garantir a aplicação do direito comunitário e zelar pela respeito dos tratados (através do Tribunal de Justiça).

4. Representar a União Europeia ao nível internacional, com excepção da PESC, negociar acordos com países terceiros ou outras organizações internacionais.

5. Dirigir os serviços e toda a máquina administrativa e logística.


A comiss o stricto sensu 8

Relações Institucionais e Estratégia de Comunicação

Empresas e Indústria

Justiça, Liberdade e Segurança

Assuntos Administrativos, Auditoria e Luta Antifraude

Transportes

Sociedade da Informação e Meios de Comunicação

Ambiente

Assuntos Económicos e Monetários

Política Regional

Assuntos Marítimos e Pesca

Programação Financeira e Orçamento

Ciência e Investigação

Educação, formação, cultura e juventude

Alargamento

Desenvolvimento e Ajuda Humanitária

Fiscalidade e União Aduaneira

Concorrência

Agricultura e Desenvolvimento Rural

Relações Externas e Política Europeia de Vizinhança

Mercado Interno e Serviços

Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades

Comércio

Energia

Protecção dos Consumidores

Multilinguismo

Saúde

A Comissão strictosensu (8)

Pelouros (2004-2009)


Comiss o actual 9

Comissão actual (9)

Consultar:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/index_pt.htm


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