1 / 49

Finanças Públicas

Ariel Levy Uff 2010/1 –Macaé STA02021. Finanças Públicas. Ementa. Principais contribuições às teorias da Administração pública . Princípios, processos e propósitos. Funções e atividades administrativas . O chefe do Poder Executivo.

andrew
Download Presentation

Finanças Públicas

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. Ariel Levy Uff 2010/1 –Macaé STA02021 Finanças Públicas

  2. Ementa • Principais contribuições às teorias da Administração pública. • Princípios, processos e propósitos. Funções e atividades administrativas. • O chefe do Poder Executivo. • Institucionalização das funções do chefe do executivo. • Política, técnicas e sistemas de desenvolvimento administrativo. A forma administrativa. Principais problemas e soluções-alternativas. Tendências e perspectivas. A administração pública brasileira.

  3. Programa • Unidade 1 • Tópicos de finanças públicas. • Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF • Planejamento • Unidade 2 • O Plano Plurianual – PPA • Lei de Diretrizes Orçamentárias –LDO • Orçamento Público • Receita Pública • Despesa Pública • Programação e Execução Financeira • Encerramento do Exercício

  4. Programa • Unidade 3 • Sistemas Organizacionais e Estruturadores do Governo Federal • Elaboração e gestão do PPA • Elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA • Conta Única do Tesouro Nacional • Execução Orçamentária; Suprimento de fundos do governo Federal • Tesouro Nacional no Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB

  5. Programa Unidade 1 • Tópicos de finanças públicas • Teoria das finanças públicas • Receita pública – Teoria da tributação • Despesa Pública – Conceitos essenciais • Evolução das finanças – Públicas Brasileiras.

  6. Objetivos e bibliografia • Entender a necessidade de existência do governo para corrigir as imperfeições do mercado. • Conhecer os principais mecanismos de que dispõe o estado para intervir na economia. • Discutir as diversas formas de tributação disponíveis para o governo. • Entender os conceitos essenciais que envolvem a despesa pública. • Avaliar a situação fiscal do governo a partir do entendimento da metodologia de apuração do resultado primário e nominal. • Compreender a importância do reordenamento das finanças públicas brasileiras, desenvolvido a partir da década de 80. Leituras: Capítulo 1 – Livro texto; Cap. 1 – Giambiagi; Cap 1e2 Rezende

  7. Pra que serve o governo? • Seria possível não ter governo? • Suponha que um transatlântico com 2000 passageiros viesse a naufragar mas todos se salvassem indo parar numa ilha deserta, sem que fosse possívela comuicação com o resto do mundo.

  8. Pra que serve o governo? • Como fará a comunidade para se proteger da ação dos animais? • Se houver um litígio entre duas pessoas, quem arbitrará para decidir quem tem razão? • Quem tomará conta dos infratores que, por exemplo, forem pegos roubando o sustento dos outros? • Quem tomará conta dos doentes? São muitas questões e teorias ....

  9. O governo • Surge como evolução das sociedades, como forma de organizar e disciplinar melhor as relações entre seus participantes e entre esta e outras sociedades. • Fica estabelecido o problema das escolhas da sociedade.

  10. Escolhas da sociedade • Quais bens devem ser produzidos? • Se mais recursos são destinados à produção de um bem, então menos recursos ficam disponíveis para a produção de outro bem. • Como estes bens devem ser produzidos? • Como organizar a produção e que métodos e técnicas devem ser usados? • Quem consome os bens produzidos? • Como devem ser distribuídos os bens produzidos entre os membros da sociedade?

  11. Fundamentos da Economia • Eficiência e as questões básicas • Eficiência Alocativa • exige o padrão do produto nacional para espelhar o que as pessoas desejam. • ( veja teoria do bem estar social – Otímo de Pareto) • Eficiência Distributiva • exige que os bens específicos sejam usados pelas pessoas para quem seu valor é relativamente maior. • Eficiência Produtiva • exige minimizar os custos de oportunidade para um dado valor de produção. Mas, isto era conteúdo da disciplina de economia...

  12. As falhas de mercado • São situações nas quais não há um ótimo de Pareto. • A existência de bens públicos • A falha na competição devido a monopólios naturais. • As externalidades. • Os mercados incompletos. • As falhas de informação. • A ocorrência de desemprego e inflação.

  13. Pra que serve o governo? • O governo é necesário para guiar, corrigir e complementar o sistema de mercado que sozinho, não é capaz de desempenhar todas as funções econômicas. Então você é capaz de responder quem é mais eficiente, o setor público ou o setor privado?

  14. Teorias sobre a necessidade e tamanho do Estado • O Estado é um mal: • Teoria anarco-capitalista - que considera que todas as formas de governo são prejudiciais e desnecessárias, incluindo (ou especialmente) as relacionadas com a justiça e a segurança. • O Estado é um mal necessário: • Teoria Minarquista - Defendem um capitalismo do tipo laissez- faire em que a acção do Estado devia se limitar às tarefas de segurança pública, justiça, diplomacia, criação legislativa e baixos impostos.

  15. Teorias sobre a necessidade e tamanho do Estado • O Estado é necessário: • Reconstruir, fortalecer em novas bases, regular, introduzir experiências de gestão do setor privado adaptando-as às especificidades do setor público. • Como conciliar esta visão com o fato de que o governo, na prática, tem uma participação ativana economia de quase todos os países?

  16. O tamanho do Estado • O tamanho do Estado tem haver mais com questões técnicas do que ideológicas. • Estrutura legal • Bens públicos e externalidades • Nível de emprego, estabilidade da moeda, e crescimento. • Dsitribuição de renda. “ De fato, a crescente complexidade dos sistemas econômicos no mundo todo, tem levado a uma maior atuação dos governos refletida numa maior participação dos gastos públicos sobre o PIB” (Giambiaggi p.10).

  17. AS FINANÇAS PÚBLICAS E O ESTADO. O MODELO DAS FINANÇAS NEUTRAS (LIBERAIS) • As Finanças Neutras ou Liberais - corresponde ao período do liberalismo econômico (sec. XIX ao início do sec. XX). Está ligada à concepção de Estado defendida por economistas clássicos, com destaque para Adam Smith, Jean – Baptiste Say, David Ricardo ADAM SMITH (1723-1790) DAVID RICARDO (1772-1823) JEAN- BAPTISTE SAY (1767- 1832)

  18. Princípios caracterizadores das finanças neutras ou liberais • O Estado devia abster-se de intervir no domínio econômico para permitir que as iniciativas individuais dos cidadãos, a concorrência e as leis do mercado se desenvolvessem livremente; • Um setor público reduzido – limitando-se a atividade estadual à uma gestão administrativa, à segurança pública, justiça e diplomacia ( regra do Estado mínimo) • Os impostos constituíam as receitas típicas do período liberal; • Observância rigorosa do principio do equilíbrio orçamental; • O Estado só deveria recorrer ao empréstimo público ou a emissão de moeda em circunstâncias excepcionais (v.g grave calamidade natural, guerras, fome, etc.)

  19. A Crise do Liberalismo Clássico • A derrocada do liberalismo clássico remonta ao final do século XIX quando começou a declinar lentamente. Com a quebra da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929, e a subsequente Grande Depressão, a queda foi vertiginosa. Nesta altura ganharam força teorias de que assentavam numa maior intervenção do Estado na economia • As ideias de Keynes, expressas no seu livro “ Theory of Employment, interest and money” foram aplicadas, quase simultaneamente, pelo plano do New Deal do presidente norte-americano Franklin Roosevelt e pelo governo Nacional Socialista da Alemanha de Hitler.

  20. AS FINANÇAS PÚBLICAS E O ESTADO. O MODELO DAS FINANÇAS INTEVENCIONISTAS (ATIVAS) As Finanças Intervencionistas (ativas) – têm a sua genese nas teorias keynesianas dos anos 30 do sec. XX que defendiam politicas económicas com vista a construção de um Estado de “BemEstar Social” – Well Faire State / Estado Escandinavo

  21. AS FINANÇAS PÚBLICAS E O ESTADO. O MODELO DAS FINANÇAS INTEVENCIONISTAS (ATIVAS) Princípios fundamentais das finanças intervencionistas: • A regra do mínimo é substituída pela regra do Estado ótimo – o Estado procura, com a sua intervenção directa, suprir as falhas do mercado; • Alargamento do sector público, motivado pelas novas funções assumidas pelo Estado; • O Estado passa a intervir diretamente na economia, abandonando o seu papel abstencionista e assumindo um papel de relevo na actividade econômica.

  22. Impactos das políticas Keynesianas • No ano de 1944, os países ricos celebraram os acordos de Bretton Woods e estabeleceram regras intervencionistas para a Economia Mundial • A adopção das metas dos acordos de Brettom Woods e do modelo keynesiano teve como impacto um rápido crescimento económico ,impulsionado pelo Plano Marshall, nos países europeus e no Japão

  23. Crise do modelo Keynesiano • 1- No fim da década de 1960 começa a manifestar-se uma instabilidade que descambou numa forte crise na década de 70, causada por dois choques sucessivos nos preços mundiais do petróleo • 2- O endividamento excessivo que se submeteram os países desenvolvidos em seu afã de tentar superar a crise petrolífera; • 3- Taxas de lucrativamente continuamente decrescentes e um mercado de acções moribundo nos Estados Unidos; associados a uma alta contínua de inflação nos países desenvolvidos (ESTAGFLAÇÃO)

  24. O Modelo das Finanças Neoliberais ou neoclássicas O “neoliberalismo” teve o seu inicio com a queda do muro de Berlim em 1989. Foi promovida pelo FMI, por economistas liberais como MILTON FRIEDMAN, pela escola de Chicago e por fundamentalistas de livre mercado.

  25. Princípios do neoliberalismo • Propunham como solução para a crise a redução gradativa do poder do Estado, com uma diminuição generalizada dos impostos, a privatização das Empresas Públicas, bem como, a limitação do poder do Estado de fixar ou “autorizar” preços; • A diminuição ou neutralização da força dos sindicatos; • Opunham-se ao Salário Mínimo, pois, consideravam que o mesmo excluía a mão de obra menos qualificada, originando o aumento do desemprego.

  26. Críticas ao Neoliberalismo “A mão invisível defendida pelos neoliberais, que asseguraria uma distribuição eficiente dos recursos no sistema produtivo só funciona em determinadas condições ideais”. Sitglitz “ A globalização e a liberalização, como motores do crescimento econômico e do desenvolvimento dos países, não reduziram as desigualdades e a pobreza nas últimas décadas. Pelo contrário, a desigualdade na renda per capita aumentou em vários países da OCDE durante as duas últimas décadas”. (Jomo Sundaram em Flat world, Big gaps)

  27. O Modelo das Finanças Neokeynesianas Novo -desenvolvimentismo O Novo – Desenvolvimentismo tem diversas origens, entre as quais a visão de Keynes e de economistas neokeynesianos contemporâneos, como Paul Davidson e Joseph Stiglitz de complementaridade entre Estado e Mercado, procurando compatibilizar um crescimento económico sustentável com uma melhor distribuição da renda.

  28. Princípios doNovo -desenvolvimentismo Defende-se a ideia de uma economia social de mercado, assente na busca de um meio termo entre o mercado criador e o Estado regulador e interventor.

  29. Tópicos de finanças públicas • Imperfeições do processo de intervenção • Ampliação do gasto público • Endividamento • Inflação • Anpliação da carga tributária • Captura do estado por alguns setores • Ineficiência e baixo dinamismo

  30. Tópicos de finanças públicas • Política econômica • Eficácia produtiva • Equidade Ddistributiva • Estabilidade • Sustentabilidade

  31. Conclusão O Estado moderno deve procurar ser um ente eminentemente social, um regulador eficiente e implacável do mercado e dinamicamente intervencionista.

  32. Tópicos de finanças públicasEstratégias de intervenção • Política Monetária • Política Regulatória • Política fiscal

  33. Tópicos de finanças públicasPolítica monetária • Utiliza instrumentos diretos e indiretos com o objetivo de manter a estabilidade na economia. • Visa principalmente manter o poder de compra da moeda.

  34. Principais funções da moeda • Intermediar trocas • Unidade de Valor • Reserva de Valor

  35. Escambo Moeda cunhada Papel Moeda Moeda escritural Moeda eletrônica velocidade nº de transações Retrospectiva HistóricaMOEDA

  36. Inflação • Aumento persistente do nível geral de preços, que resulta na perda de poder de compra de uma moeda. • Inflação de demanda • Como reduzir a demandaagregada? • Aumentodacargatributária; Elevação das taxas de juros; Controle de crédito; Arrochosalarial etc… • Inflação de custos • Como conter? • Políticas de controle sobre o lucro das empresas; Políticas de controle direto de preços; Política salarial mais rígida • Inflação inercial • Trata-se de uma relação de confiança, na moeda. • Inflação estrutural

  37. Inflação e deflação “ Não há forma mais sutil nem mais segura de destruir as bases da sociedade do que corromper sua moeda. Esse processo mobiliza,para a destruição, todasas forças ocultas das leis econômicas. As variações do valor da moeda estiveram, por tudo que envolveram, entre os mais significantes eventos da história econômica do mundo moderno. A inflação e a deflação infligiram grandes danos . Retardaram a produção da riqueza e alteraram sua distribuição entre as classes sociais. A deflação tem sido mais danosa ao retardar a produção. Mas a inflação tem sido a pior das duas em seus efeitos sobre a distribuição da riqueza.” J. M. Keynes

  38. Tópicos de finanças públicas • Base monetária • Papel moeda em poder do público + depósito à vista nos bancos oficiais. • Oferta monetária • A oferta monetária compreende além do processo de emissão de moeda manual o processo de multiplicação da moeda escritural.

  39. Tópicos de finanças públicasOferta monetária • M1 • Meios de pagamento • M2 • M1+ depósitos de poupança+ aplicações de títulos privados. • M3 • M2+ Quotas de fundos de renda fixa + Operações compromissadas com títulos federais. • M4 • M3 + títulos públicos federais (selic)+ títulos estaduais e municipais.

  40. Tópicos de finanças públicasEfeito Multiplicador da moeda escritural • De forma a controlar e esterelizar parte da capacidade de multiplicação dos depósitos a vista são criados encaixes técnicos voluntários e compulsórios. • Estes encaixes são deconsiderados dos agregados monetários convencionais.

  41. Efeito multiplicador

  42. Comportamento monetário • Decisões da autoridade monetária quanto a emissão de papel moeda. • O comportamento do público quanto a forma de retenção dos saldos monetários. • O comportamento dos bancos quanto a taxa de encaixe técnico voluntário. • As exigências do Banco Central quanto ao recolhimento compulsório sobre depósitos a • vista.

  43. Instrumentos de controle e impactos

  44. Políticas Fiscais • Expansiva • Restritiva

  45. Princípios da tributação • Neutralidade • A tributação não deve alterar a alocação de recursos. • Equidade • A distribuição da carga tributária deve ser justa e equitativa. O que determina se uma cobrança do Estado ao contribuinte é um tributo é a sua COMPULSORIEDADE . A legitimidade da tributação repousa na orientação ao bem comum.

  46. Tributos • “É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituida em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente regulada.” Lei 5172 de 1966

  47. Tributos Incidência Direta ou indireta • Patrimônio; • renda; oneração do consumo. • Diretos ou indiretos • Direta • Tributa o contribuinte • Proporcional a capacidade contributiva • Indireto • Embutido no preço dos bens. • Afeta o processo produtivo • Difícil vinculação do ônus • Transferência • Para frente • Para trás Impactos em relação a renda Progressivos Regressivos

  48. Tributos natureza Fiscal Parafiscais • Imposto • Taxa • Contribuição de melhoria Extrafiscais • Empréstimos compulsórios • Contribuições • Tarifas e preços públicos

  49. Despesa Públicaconceitos iniciais • Utilização de redursos do Estado no custeio de atividades por ele desenvolvidas. • Condições básicas • Prévia dotação orçamentária • Prévia autorização legislativa • Princípios • Legalidade • Impessoalidade • Moralidade • Publicidade • Eficiência

More Related