Compromisso Todos pela Educação PROFUNCIONÁRIO

1. Compromisso Todos pela Educação PROFUNCIONÁRIO Secretaria de Educação Básica Ministério da Educação

2. O Compromisso Todos pela Educação • É um plano de metas que integra o PDE; • Diz respeito à mobilização em torno da melhoria da educação básica no Brasil; • Sua base é a conjugação dos esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, atuando em regime de colaboração.

3. O Compromisso • Oferece: • O IDEB • Conjunto de diretrizes à gestão e políticas de aprendizagem. • Meta - Brasil no ano de 2022.

4. O IDEB Indicador objetivo para a verificação do cumprimento das metas fixadas no Termo de Adesão ao Compromisso. Será calculado e divulgado periodicamente pelo Inep, a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb – para as unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil – para os municípios.

5. Objetivos do Compromisso • A melhoria da qualidade da educação básica. • Como? por meio do apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação; por meio da mobilização de recursos e de parcerias da sociedade em apoio ao trabalho dos Estados, Distrito Federal e municípios em suas redes e escolas. • A idéia-chave é o estabelecimento de mecanismos de indução para a adoção das diretrizes e para o cumprimento de metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

6. Como participar? • A vinculação se fará por meio da assinatura do Termo de Adesão voluntária, no qual estarão expressas as 28 diretrizesa serem adotadas e a meta de evolução do IDEB. • O Ministério da Educação enviará como subsídio à decisão de adesão ao Compromisso a respectiva Base de Dados Educacionais, acompanhada de informe elaborado pelo Inep, com indicação da meta a atingir e da respectiva evolução no tempo. • O MEC prestará assistência técnica ou financeira aos Municípios e Unidades Federadas que aderirem ao Compromisso.

7. DIRETRIZES XII - instituir programa próprio ou em regime de colaboração para formação inicial e continuada de profissionais da educação; XIII - implantar plano de carreira, cargos e salários para os profissionais da educação, privilegiando o mérito, a formação e a avaliação do desempenho; XIV - valorizar o mérito do trabalhador da educação, representado pelo desempenho eficiente no trabalho, dedicação, assiduidade, pontualidade, responsabilidade, realização de projetos e trabalhos especializados, cursos de atualização e desenvolvimento profissional.

8. Quem pode participar? • Todos os Municípios, o Distrito Federal e os Estados poderão aderir ao Compromisso. • Podem colaborar com o Compromisso, ainda, em caráter voluntário, outros entes, públicos e privados, tais como organizações sindicais e da sociedade civil, fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e entidades confessionais, famílias, pessoas físicas e jurídicas que se mobilizem para a melhoria da qualidade da educação básica.

9. Diagnóstico inicial O diagnóstico da situação educacional local está estruturado em quatro grandes dimensões: • Gestão Educacional • Formação de Professores e dos Profissionais de serviço e apoio escolar • Práticas Pedagógicas e Avaliação • Infra-Estrutura Física e Recursos Pedagógicos

10. Profuncionário e o PAR - (Planos de Ações Articuladas) Solicitações Analisadas: 61.407 – 600 PARs 97.749 – Projeção de atendimento em 2008.

11. Parceria com CEFETs(23 unidades em 16 estados)

12. Atribuições dos CEFETs • Realizar a formação dos tutores a partir do material existente; • Acompanhar o desenvolvimento esclarecendo dúvidas ao longo do processo; • Acrescentar materiais para o enriquecimento dos cursos; • Realizar os Seminários de Avaliação e Acompanhamento; • Certificar os tutores

13. Seminário de Avaliação e Acompanhamento • Etapa I - Formação Inicial de Tutores – 24h - Módulos Pedagógicos (1ao 6) • Etapa II - Seminário – 16h - Avaliação - Módulos 7, 8 e 9 • Etapa III - Formação de Tutores – 24h - Módulos específicos • Etapa IV - Seminário de Avaliação Final – 16h Duração: 80h presenciais em 12 meses

14. Trabalho em Grupos

15. Trabalho em Grupos • Estabelecer contatos entre as Secretarias e os CEFETs • Relacionar as atividades necessárias, seus responsáveis e prazos para a organização da formação dos tutores.