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MORFOLOGIA TITULAR. Ricardo Dip - Julho 2008 -. MORFOLOGIA TITULAR. Origem Denominação. Conceito: estudo da forma dos títulos inscritíveis no registro imobiliário (ou estudo dos títulos formais inscritíveis no registro imobiliário). Pressupostos genéricos dos títulos formais:

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MORFOLOGIA TITULAR

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MORFOLOGIA TITULAR

Ricardo Dip

- Julho 2008 -


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MORFOLOGIA TITULAR

  • Origem

  • Denominação


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  • Conceito: estudo da forma dos títulos inscritíveis no registro imobiliário (ou estudo dos títulos formais inscritíveis no registro imobiliário)


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Pressupostos genéricos dos títulos formais:

  • Requisitos léxicos: problemas de expressão, compreensão e significação (: semiótica, semântica e pragmática)

  • Requisitos lógicos (consistência das proposições- premissas)


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  • Requisitos discursivos (coerência entre as premissas e a conclusão)

  • Requisitos jurídicos (viabilidade jurídica dos títulos è    legalidade, tipicidade ou atipicidade, exemplaridade ou taxatividade)


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  • Distinção entre os consilia e os praecepta na formação dos títulos


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